Atualmente nossos sistema democrático é por eleições diretas, que significa que votamos em nossos representantes diretamente. Entretanto esse modelo tem, há décadas, se mostrado falho, pois os mesmos representantes sempre se reelegem ou revezam as eleições. Aliado a isso, é sabido que aqueles que conseguem se eleger, por um meio ou por outro, acabam ganhando poder e visibilidade, o que facilita com que eles consigam captar e utilizar recursos do estado para alavancar suas próprias candidaturas futuras.
Baseado nessas falhas, quero propor uma discussão sobre modelos alternativos, portanto vou apresentar duas ideias que tive. Como minha ideia é propor discussões, não vou defender nenhuma das propostas, vou apenas apresentá-las e acompanhar a distância o desenvolvimento da discussão
Proposta #1 - Eleições por sorteio
Nessa proposta fundamento meu argumento na máxima de que o Congresso é a casa do povo. Portanto minha ideia é a seguinte:
-
Cada estado brasileiro tem direito a 10 vagas no Congresso Nacional; A explicação para essa decisão é de que todos os estados devem ter a mesma quantidade de votos disponíveis, mesmo que o estado seja menos populoso. Dessa forma garantimos que os direitos de todos os estados serão defendidos por seus representantes igualmente
-
Para assumir uma vaga no Congresso Nacional, as pessoas interessadas devem se candidatar para o sorteio e cumprir com requisitos mínimos, como ser brasileiro e ser alfabetizado;
-
O sorteio é público e deve acontecer em um evento público, garantindo a transparência;
-
O sorteio é feito com antecedência de 6 meses da posse, garantindo tempo para que os eleitos possam fazer cursos oferecidos pelo Estado sobre o papel do Congressista e quais são suas funções;
-
Assessores deverão ser concursados e ter papel permanente auxiliando os Congressistas; Os assessores não tem voz no Congresso, eles são apenas para auxiliar os Congressistas empossados;
-
Demais cargos, como Presidente e Senadores, continuam sendo votação direta;
Com essa mudança acredito que a representatividade da população no Congresso Nacional será muito mais próxima da realidade do que como é feito hoje em dia.
Proposta #2 - Eleições em partidos
Nessa proposta tenho em mente uma mudança mais brusca do sistema, mas que pode trazer benefícios à democracia. Um dos grandes problemas que observo hoje em dia é que não há consistência nos votos da população. O que quero dizer com isso é que, por exemplo, em 2022 elegeram Lula como presidente, mas um Congresso majoritariamente bolsonarista. Isso acontece pois acaba se tornando muito complexo para a população entender os papeis de cada função do governo, assim como acompanhar os políticos que estão votando, o que pode acabar gerando conflitos como os que mencionei.
Para resolver estes e outros problemas, proponho as seguintes mudanças:
-
Não há uma imagem centralizadora (presidente, etc);
-
Partidos políticos devem apresentar seu projeto de governo para a população;
-
Durante a corrida eleitoral serão feitos debates públicos entre projetos;
-
A população deve votar nos projetos de governo, não em representantes;
-
Ao ser eleito, um representante do partido assume simbolicamente o papel de presidente;
-
O partido eleito recebe 2/3 dos congressistas, garantindo maioria; Os outros 1/3 são distribuídos entre os opositores;
-
No Senado o cenário é o oposto: o governo eleito recebe 1/3 e os opositores 2/3;
-
No final de cada ano é feita uma avaliação do desempenho do governo eleito: o governo está caminhando para cumprir com o projeto apresentado à população?
-
Caso o governo eleito não esteja cumprindo com o projeto apresentado ou estaja causando danos à sociedade, a oposição no congresso pode abrir uma moção contra o governo;
-
Na eventualidade de uma moção, uma CPMI encabeçada pela oposição será aberta com a finalidade de levantar evidências do descumprimento do projeto de governo apresentado. Ao final do processo de CPMI, as evidências levantadas devem ser levadas ao STF para julgamento final;
-
Caso o governo seja julgado como inadimplente, punições são sancionadas:
Primeira vez: O partido perde o mandato. Quem assume até o final do período é o segundo partido mais votado nas eleições.
Segunda vez: O partido perde o mandato e não poderá se candidatar nas próximas eleições. Quem assume até o final do período é o segundo partido mais votado nas eleições.
Terceira vez em diante: O partido perde o mandato e não poderá se candidatar nas próximas X eleições, onde X é o número da recorrência atual. Quem assume até o final do período é o segundo partido mais votado nas eleições.
Penso em punições severas pois o governo terá maioria no congresso, então se ele não está cumprindo com o projeto de governo é por incompetência ou corrupção.
Enfim, gostaria de ver discussões sobre esse tópico. Caso alguém pense em outras alternativas, também seria muito legal ver elas por aqui!
