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Bianca Feifel Brasil de Fato | Brasília (DF) | 15 de outubro de 2024 às 16:30

Mais de 7.600 trabalhadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vão paralisar as atividades nacionalmente nesta quarta-feira (16). A mobilização ocorre em função do não atendimento a diversas reivindicações da categoria para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025, atualmente em negociação com a chefia da empresa.

O reajuste salarial é um dos pontos em discussão. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os trabalhadores da Embrapa acumulam perda salarial de 16,24% desde 2018. A proposta apresentada pela empresa oferece reajuste de 2,58% para 2024, valor abaixo da inflação, e de 100% da inflação para 2025.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) considera a proposta insuficiente diante das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. “Em vez de negociar uma solução justa ao longo das 16 rodadas de negociação, a empresa optou por apresentar um ‘pacotão’, sem levar em consideração as prioridades dos/das trabalhadores/as, impondo um acordo bianual que não repõe as perdas reais”, afirmou a entidade em nota.

A Embrapa é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e uma das maiores instituições de pesquisa agropecuária do Brasil e do mundo, com 43 centros de pesquisa espalhados pelo país e um orçamento de R$ 4 bilhões.

A empresa é responsável por planejar, supervisionar, coordenar e controlar atividades relacionadas à pesquisa agropecuária e à formulação de políticas agrícolas. Sua atuação é essencial para a garantia da segurança alimentar e do combate à fome no país.

Questionada pelo Brasil de Fato DF em relação aos reajustes salarias propostos, a Embrapa afirma que o Sinpaf recusou, em rodada de negociação realizada no dia 26 de setembro, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026 apresentada, "o que fecha, para a Empresa, os caminhos de negociação com o Governo Federal".

"O ACT atual ficará vigente até 31 de outubro próximo, em razão da prorrogação acordada pela Embrapa com o Sinpaf na última rodada de setembro. Após essa data, enquanto não houver acordo, a Empresa aplicará o que está previsto em normas, no Plano de Cargos e Salários da Embrapa (PCE), em contratos e em leis", completa a empresa em nota.

Demandas sociais ignoradas

Os trabalhadores sindicalizados da Embrapa também estão insatisfeitos com a falta de atendimento a demandas sociais, que não têm impacto financeiro significativo e mesmo assim, segundo eles, foram ignoradas pela empresa, como a implementação de políticas eficazes de combate ao assédio moral e sexual e proteção a gestantes e lactantes terceirizadas em ambientes insalubres.

Outra demanda não atendida diz respeito ao auxílio para empregados com filhos ou dependentes com deficiência. Os trabalhadores pleiteiam a ampliação do auxílio, para que também seja garantido para pessoas no espectro autista, com doença crônica, degenerativa ou câncer.

No entanto, a empresa tem criado resistência para mudar a cláusula que rege o auxílio, utilizando como justificativa uma norma interna de 1996 que limita o benefício apenas para os dependentes que apresentam “anomalia ou distúrbios mentais”.

“A insistência da empresa em utilizar essa regra ultrapassada reflete um descaso não apenas com as necessidades dos seus trabalhadores e suas trabalhadoras, mas também com o dever legal e ético de promover a inclusão e a equidade no ambiente de trabalho”, destaca Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do Sinpaf.

Segundo o Sindicato, em uma lista divulgada pela própria Embrapa, foram identificados 96 dependentes que têm algum tipo de deficiência e não estão recebendo o auxílio da empresa.

Em nota, a Embrapa informa que, no que diz respeito às políticas de combate ao assédio moral e sexual, no final de setembro, foram eleitos seis membros para compor a Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, constituído no âmbito da Ouvidoria, "para receber e apurar denúncias de assédio moral e sexual, mediante a investigação dos fatos, e propor medidas que visem à prevenção e o combate ao assédio moral e sexual na Embrapa".

A empresa também informa que inaugurou, na Embrapa Sede em Brasília, a Sala Lilás, de escuta e acolhimento às mulheres. A intenção é que todas as unidades da empresa implantem esse espaço futuramente.

Em relação à proteção de gestantes e lactantes em ambientes insalubres, a empresa aponta que uma das prioridades da gestão atual, composta em sua maioria por mulheres, é "priorizar programas e iniciativas que fortaleçam as mulheres".

No que tange à limitação do pagamento de benefício aos empregados com filhos ou dependentes com “anomalia ou distúrbios mentais”, a empresa explica que a norma interna de 1996 está sendo revista. "As normas para serem alteradas precisam passar por etapas, inclusive verificação de conformidade, o que demanda um certo tempo para ser revista", diz a Embrapa.

Desvalorização de técnicos e assistentes

Outra demanda histórica não atendida pela Embrapa no acordo em negociação é o Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes. Os adicionais por titulação, como mestrado e doutorado, já são garantidos aos Analistas e Pesquisadores com formação superior. Segundo o Sindicato, isso revela uma “política de dois pesos e duas medidas” dentro da Embrapa.

O curso superior não é uma exigência para as vagas de Técnicos/as e Assistentes no concurso público de ingresso na empresa. No entanto, grande parte dos trabalhadores dessas áreas buscaram, mesmo sem plano de incentivo por parte da Embrapa, qualificação acadêmica.

De acordo com um levantamento recente realizado pelo Sinpaf, 35,08% dos técnicos e assistentes da Embrapa possuem ensino superior completo, 11,45% têm pós-graduação, 4,25% concluíram mestrado e 0,76% possuem doutorado. Os dados foram levantados por meio de um abaixo-assinado, que contou com a participação de 1.693 trabalhadores de todas as unidades da empresa no Brasil.

Segundo a Embrapa, o Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes "não se trata de política de dois pesos e duas medidas, mas do cargo ao qual o empregado se candidatou", tendo em vista que a exigência em concurso público é de nível médio para técnicos e fundamental para assistentes. Apesar disso, parte considerável dos trabalhadores dessas áreas possuem graduação e pós-graduação, conforme apontado.

Para Adilson Mota, Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do Sinpaf, é importante que a empresa reconheça o esforço de qualificação dos trabalhadores. “Os Técnicos e Assistentes da Embrapa se dedicaram a elevar seu nível de escolaridade com custos bancados por eles mesmos. É justo que a empresa valorize esse esforço e a qualificação obtida. O adicional é uma forma de reconhecer, assim como o fazem outras Instituições, que o conhecimento adquirido pelos empregados contribui diretamente para o sucesso e a competência da Embrapa”, defendeu Mota.

Um programa de televisão do Canal 4 do Uruguai tem recebido forte repúdio no país desde o domingo (13/10), após transmitir um suposto debate entre os candidatos presidenciais Yamandú Orsi, da Frente Ampla, e Andrés Ojeda, do Partido Colorado. A controvérsia se dá pelo fato de que apenas Ojeda estava no estúdio durante o programa. A participação de Orsi foi forjada através do uso de inteligência artificial.

O suposto debate aconteceu durante o programa de entrevistas “Santo y Seña”, atração dominical noturna do Canal 4, apresentado pelo jornalista Ignacio Álvarez.

Segundo o diário La Red 21, durante quase todo o falso debate, o apresentador Álvarez fazia perguntas a Ojeda e após as respostas desse ele “passava a palavra” para o falso Orsi criado por inteligência artificial. Em seguida, o candidato de direita, que estava no estúdio, tinha direito a réplica sobre a declaração falsa atribuída ao candidato da esquerda.

Todas as aparições de Orsi no programa vinham acompanhadas de uma legenda dizendo “vídeo gerado com inteligência artificial”. Porém, durante todo o programa o apresentador e o outro candidato, presentes no estúdio, o tratavam como uma presença real. Também houve vários erros de edição durante o programa, com a imagem e a voz de Orsi sendo inseridas durante as falas do apresentador ou do candidato da direita.

Justificativa

Em meio à polêmica, o jornalista Ignacio Álvarez, apresentador do programa, se defendeu nas redes sociais dizendo que convidou Orsi diversas vezes para participar do debate, dando a entender (mas não dizendo isso abertamente) que teria tomado a decisão de usar uma representação falsa do candidato devido à negativa do mesmo aos seus pedidos.

Outro fator que levou ao caso polêmico deste domingo é o fato de que o ultraliberal Andrés Ojeda, terceiro colocado nas pesquisas, vinha desafiando Orsi para um debate somente entre os dois, já que o representante da Frente Ampla, principal coalizão de esquerda do Uruguai, lidera as pesquisas.

Apesar de não atender essa solicitação, Orsi tem participado de todos os debates com os três candidatos melhor posicionados nas pesquisas: além de Orsi e Ojeda, também disputa o pleito o candidato governista Álvaro Delgado, do Partido Nacional, de direita.

Pesquisa mais recente

A pesquisa mais recente realizada no Uruguai foi publicada exatamente há uma semana, no dia 7 de outubro, pelo jornal local La Diaria. O estudo foi elaborado pela consultora Opción e mostrou Orsi com 42% das intenções de voto, Delgado em segundo com 24% e Ojeda em terceiro, com 12%.

Vale lembrar que o primeiro turno da eleição presidencial no Uruguai acontece no dia 27 de outubro – mesmo dia em que se disputa o segundo turno das municipais no Brasil. Caso os uruguaios tenham que realizar um segundo turno, ele acontecerá no dia 24 de novembro.

Uma possível vitória de Orsi marcaria o retorno da Frente Ampla ao poder. A coalizão de esquerda governou o país durante toda a década passada, graças ao governo de Pepe Mujica (2010-2015) e ao segundo período de Tabaré Vázquez (2015-2020, seu primeiro mandato presidencial foi entre 2005-2010).

A hegemonia frenteamplista foi cortada pela vitória do liberal Luis Lacalle Pou em 2019, que tenta eleger seu sucessor, Álvaro Delgado, no pleito deste ano, para manter a direita no poder no Uruguai.

Com informações de La Red 21 e La Diaria.

Isso é sério?

Em carta aberta à Casa Branca, 99 médicos, enfermeiros e parteiras norte-americanos que trabalharam como voluntários em Gaza relataram as atrocidades cometidas pelo Exército israelense no enclave palestino. Eles exigem que o governo de Joe Biden imponha um cessar-fogo imediato às partes, suspenda todo o apoio militar, econômico e diplomático a Tel Aviv e “apoie um embargo internacional de armas a esse país e a todos os grupos armados palestinos”.

“Tanto pela lei norte-americana quanto pelo Direito Internacional Humanitário nos obriga a isso”, diz a missiva publicada no começo de outubro.

Todos os signatários foram voluntários na Faixa de Gaza que passaram, somados, um total de 254 semanas em hospitais e clínicas de Gaza desde 7 de outubro de 2023. O documento traz seus testemunhos.

“Nunca vi e tratei ferimentos tão horríveis, numa escala tão grande, com tão poucos recursos. Nossas bombas estão matando mulheres e crianças aos milhares. Seus corpos mutilados são um monumento à crueldade”, disse o organizador da carta, Feroze Sidhwa, cirurgião do Departamento de Assuntos de Veteranos de Guerra dos EUA.

Desnutrição e doenças

A carta afirma que “todas as pessoas em Gaza foram fisicamente afetadas pelo genocídio, tendo ficado doentes, feridas ou ambos”. Ainda segundo o grupo, o impacto em crianças menores de cinco anos “foi particularmente devastador.”

“Praticamente todas as crianças menores de cinco anos que encontramos, dentro ou fora do hospital, tinham tosse e diarreia. Vimos casos de icterícia (indicativo de hepatite A) em quase todos os quartos dos hospitais em que servimos e entre os colegas de saúde. Uma porcentagem surpreendentemente alta de nossas cirurgias foi infectada pela combinação de desnutrição, condições operacionais impossíveis, falta de suprimentos cirúrgicos e medicamentos básicos e até falta de sabão”, afirmam os signatários.

O grupo apontou diversos males que foram registrados após a escalada das ações militares de Israel em Gaza. Em um dos pontos, declararam que desnutrição em mulheres “está causando altas taxas de abortos espontâneos”. Além disso, bebês estão nascendo abaixo do peso e as mães “incapazes de amamentar pelas severas restrições calóricas”.

“Com a falta de água potável, as fórmulas infantis são misturadas com ‘água venenosa’. Muitas dessas crianças perecem vítimas das várias doenças infecciosas que correm descontroladamente pelos acampamentos improvisados e repetidamente bombardeados”, disseram.

Crianças na mira

Sobre os ferimentos em crianças, o documento é contundente: “[cada] um de nós que trabalhou em uma emergência, tratamento intensivo ou ambiente cirúrgico tratou regularmente ou mesmo diariamente crianças e pré-adolescentes baleadas na cabeça ou no peito. É impossível que tal quantidade de crianças alvejadas por toda Gaza, de sustentada ao longo de um ano inteiro, seja acidental ou questão desconhecida pelas mais altas autoridades civis e militares israelenses”.

“Gaza foi a primeira vez que segurei o cérebro de um bebê em minhas mãos. A primeira de muitas”, disse o cirurgião Mark Perlmutter.

Os médicos denunciam, uma vez mais, como hospitais e profissionais de saúde são “alvos deliberados das forças israelenses”, e garantem que jamais viram qualquer sinal de atividade militante palestina nos hospitais e centros de saúde onde atuaram.

Estima-se que mais de 80% da infraestrutura de saúde de Gaza tenha sido destruída e mais de mil profissionais de saúde mortos. O documento descreve a situação desses profissionais:

“Desnutridos e devastados física e mentalmente, nossos colegas palestinos, estão entre os mais traumatizados em Gaza, talvez no mundo. Como praticamente todos ali perderam familiares e suas casas. A maioria vivia dentro e ao redor de seus hospitais com o que sobrou de suas famílias, em condições inimagináveis. Embora continuassem trabalhando numa rotina extenuante, não recebiam pagamento desde 7 de outubro e estão perfeitamente conscientes de que eram alvo das forças de Israel”.

Fome como arma de guerra

Oficialmente, a guerra já causou mais de 42 mil mortes, às quais devem ser somados milhares de soterrados – mais de 10 mil, calculava o Ministério da Saúde de Gaza. As vítimas indiretas, porém são muito mais. Só as infecções, estimam os autores da carta, mataram cerca de 119 mil pessoas em Gaza no último ano, “a maioria crianças pequenas”.

“Sem antibióticos, eletricidade, água limpa e comida, doenças e infecções são inevitáveis”, afirma o documento. Israel barrou a entrada de ajuda humanitária.

A missiva lembra e reforça as conclusões do relator especial da ONU, Michael Fakhari, sobre a “fome deliberada” de Gaza. “Nunca na história do pós-guerra uma população foi levada a passar fome tão rápida e completamente como foi o caso dos 2,3 milhões de palestinos que vivem em Gaza.”

Atualizando as estimativas feitas pela revista The Lancet em julho, os sanitários calculam que mais de 208 mil palestinos já morreram em Gaza em decorrência direta ou indireta da guerra. Um terço das vítimas (33%) são crianças, 18% mulheres e 7% idosos. A isso é preciso somar quase 100 mil feridos e mutilados pelo conflito.

Só a violência direta matou 710 recém-nascidos e 1.400 menores de dois anos. Nenhum outro conflito na memória viva matou, em 11 meses, 1% das crianças de um território apenas por meio da violência. Isso equivaleria a 743.700 crianças nos Estados Unidos”.

Sinais de tortura

Em fevereiro, Save the Children estimava que mais de 17 mil crianças estavam desacompanhadas. Em maio, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos relatou que mais de 390 corpos foram achados em valas comuns nos hospitais Nasser e Al Shifa, incluindo mulheres e crianças com sinais de tortura, execução sumária ou de terem sido enterradas vivas.

“Nenhum outro conflito armado no século 21” teve “um impacto tão devastador sobre uma população em período de tempo tão curto. Só encontramos 100 dias com maior derramamento de sangue, em 1994, no genocídio contra os tutsis em Ruanda”, afirmou o relatório da Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental (CESAO) das Nações Unidas.

Os voluntários lembram que eles foram os únicos observadores neutros autorizados a entrar na Faixa de Gaza. Pelo que viram, imploram que seu governo imponha um imediato e permanente cessar-fogo. “Basta interromper as remessas de armas para Israel e apoiar um embargo internacional de armas para Israel e para os grupos armados palestinos”, disseram.

No último ano, os EUA já enviaram a Israel mais de 50 mil toneladas de armas e equipamento militar, ao ritmo de 137 toneladas ao dia. O Financial Times destacou os grandes lucros obtidos pelas corporações que fabricam esses materiais.

O Nobel da Paz de 2024 foi entregue a Nihon Hidankyo, organização japonesa que luta pela abolição das armas nucleares, composta por sobreviventes das bombas lançadas pelos Estados Unidos em 1945 contra as cidades de Hiroshima e Nagasaki. A premiação foi anunciada nesta sexta-feira (11).

“Os esforços da Nihon Hidankyo têm colaborado para manter o tabu das bombas nucleares”, justificou o comitê de premiação, ao considerar que este tabu “está ameaçado”, diante de guerras no Oriente Médio, na Ucrânia, Sudão, Líbano, Coreia do Norte, entre outros países.

“Esta é uma forma de lembrar o mundo da necessidade do desarmamento nuclear”, anunciou o comitê de premiação do Nobel da Paz.

O reconhecimento ao movimento antinuclear japonês acontece na mesma semana em que completa um ano do início dos bombardeios israelenses contra palestinos. Nestes 12 meses, oficialmente Israel matou em Gaza 41.909 pessoas. Entre elas, 17 mil crianças. Os números, no entanto, são bastante variáveis. Nos cálculos da revista The Lancet, as mortes diretas e indiretas na Faixa de Gaza chegam a 186 mil palestinos.

São nove os países que atualmente têm armamento atômico, de acordo com a Federação dos Cientistas Americanos: Rússia, EUA, China, França, Reino Unido, Paquistão, Índia, Israel e Coreia do Norte.

A organização dos hibakusha

Os membros da Nihon Hidankyo ficaram sabendo da premiação pela imprensa. No ano que vem, se completará 80 anos das explosões que mataram, apenas naqueles três dias, cerca de 200 mil pessoas em Hiroshima e Nagasaki. O número escala se forem consideradas as mortes decorrentes da radiação.

Os hibakusha, como são chamados no Japão as vítimas das bombas, se organizam para seguir sendo os únicos na história da humanidade atingidos por armas nucleares.

O prêmio, afirmou Toshiyuki Mimaki, copresidente Nihon Hidankyo, “será uma grande força para apelar ao mundo que a abolição das armas nucleares e a paz eterna podem ser alcançadas”.

O primeiro-ministro japonês Shigeru Ishiba, que ocupa o cargo há dez dias, declarou que a escolha do Nobel foi “extremamente significativa”.

Candidatos ao prêmio

A Nihon Hidankyo ganhou a concorrência do Nobel da Paz de outros 285 candidatos, entre 197 pessoas e outras 88 organizações. Além de um diploma e uma medalha de ouro, a premiação do Nobel da Paz é de US$ 1,1 milhão, o que equivale a cerca de R$ 6 milhões.

Analistas e casas de apostas apontavam outros nomes como favoritos. Entre as entidades, a Agência das Nações Unidos de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) e o Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) despontavam como opções. Já na lista de possíveis indivíduos, figuraram António Guterres, secretário-geral da ONU e Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia.

A lista oficial dos concorrentes, no entanto, só virá a público em 2074. Por regra, o nome dos indicados e daqueles que os indicaram, que podem ser, entre outras pessoas, premiados de eventos anteriores e líderes de países, fica sigiloso por 50 anos.

Edição: Nathallia Fonseca

Leonardo Fernandes

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 11 de outubro de 2024 às 19:06

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) será lançado em Brasília na próxima quarta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, após sucessivos adiamentos, resultado da recusa do Ministério da Agricultura em aderir ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Depois de idas e vindas, o lançamento do plano incluirá o Pronara como um programa orientador para a redução de agrotóxicos na agricultura brasileira. O conteúdo do Pronara 2024, propriamente dito, deve ser lançado até o fim do ano, segundo fontes que participaram das negociações do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República.

Na cerimônia, também haverá o lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab). Paulo Petersen, coordenador-executivo da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) e integrante do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), celebrou ao lançamento dos planos.

“Foi uma articulação feita para que o Planapo fosse lançado junto com o Plano Nacional de Abastecimento, até para que esteja claro que são objetivos comuns e que queremos uma estratégia de abastecimento orientado pela agroecologia. Ao mesmo tempo, será uma oportunidade para explicitar que a política de agroecologia é uma política focada na democratização da alimentação saudável”, afirmou. “Essas agendas não são exclusivas de conselhos ou ministério específicos. São agendas da sociedade, são agendas dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, das periferias urbanas . Toda a sociedade precisa do plano de abastecimento e precisa do plano de agroecologia” finalizou.

Petersen avalia que o próximo passo será o de articular os dois planos com o Plano Clima. Isso porque os sistemas agroalimentares são responsáveis pela maior parcela de emissão de gases de efeito estufa do país. Ao mesmo tempo, a agricultura é o setor econômico mais diretamente afetado pelas emergências climáticas. “Esses planos que serão lançados na quarta feira deverão ser assimilados como partes importantes do Plano Clima em construção nesse momento pelo governo federal. Eles contribuirão tanto para mitigação de emissões de gases de efeito estufa, quanto para a adaptação dos sistemas agroalimentares aos efeitos das mudanças climáticas”, disse o pesquisador.

O Brasil de Fato reportou as divergências dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre o tema dos agrotóxicos e questionou diversas vezes o Mapa sobre os motivos para a recusa em aderir ao Pronara, sem retorno.

A cerimônia de lançamento do Planapo está marcada para a quarta, às 11h, no Palácio do Planalto, e vai contar com a presença dos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Planapo foi lançado em 2013 como um dos instrumentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), transversal a diversos ministérios, e que contém as diretrizes para ações que visem promover a transição agroecológica com foco na produção de alimentos e no manejo sustentável dos bens da natureza. Desde seu lançamento, ele vem sendo renovado a partir do trabalho permanente do Cnapo, com representação das organizações da sociedade civil que atuam sobre o tema.

é uma excelente noticia, ainda assim fica uma grande pendencia: o Mapa, q é um ministerio ligado a difusao do agronegocio, nao assinou o Pronara (!) q é pra redução de agrotoxicos, oq significa q estao lançando o Planapo sem esse apoio tbm... enfim, bem interessante, uma grande disputa de interesses de latifundiarios dentro do governo, q aparentemente esta seguindo por outra direção. A pergunta talvez, é sobre a direção de qual fração burguesa?

Darwin comanda jogo do bicho

Pedro S. Teixeira

Operadoras de telecomunicação trabalham na elaboração de um score gerado a partir dos dados de consumo dos clientes que incluirá também informações sobre a parcela da população que está em planos pré-pagos, parte dela desbancarizada.

Em relação a clientes pós-pagos, as telecoms já entregam dados de pagamento de contas para birôs, como a Serasa, desde 2020.

Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), há 106,5 milhões de linhas pré-pagas ativas no Brasil, respondendo por cerca de 40% da telefonia móvel no país.

Entidades da sociedade civil expressaram preocupação com o possível impacto da medida, principalmente em relação às classes D e E, que serão as mais analisadas pela nova ferramenta. Em 2023, 75% dos indivíduos dessas classes sociais D e E tinham contas pré-pagas, contra 30% na classe A, indicam dados do Comitê Gestor da Internet.

O serviço funcionará por meio de uma API (aplicação que retorna informações mediante recebimento de um sinal emitido por um programador) que será chamada de Telco Index

As empresas interessadas pagarão, informarão o CPF da pessoa analisada e receberão de volta uma nota de 0 a 20 sobre a capacidade de pagamento do usuário, baseada em seus dados de consumo na linha de celular.

Segundo Leonardo Silva, executivo de IA e big data da Vivo, serão consideradas variáveis como tempo de relacionamento, tipo de plano e comportamento de pagamento do usuário na operadora, que venderá diretamente a informação da nota.

O diretor-executivo de Serviços Financeiros da Claro, Maurício Santos, afirmou, em evento realizado pelo site Tele.Sintese em junho, que a operadora também trabalha em "uma aplicação para aperfeiçoar a avaliação de score de crédito". O objetivo também seria obter ganhos financeiros a partir dos dados da rede.

Procurada, a Claro afirmou que não iria comentar.

A Tim já oferece o serviço de avaliação de crédito a partir das informações de consumo das contas pré-pagas de forma independente. "A informação da recarga é quente para o mercado, porque, muitas vezes, nosso cliente tem a renda variável, e colocar ou deixar de colocar crédito dá uma pista sobre a situação dele naquele momento", diz Renato Ciuchini, vice-presidente de novos negócios da operadora.

As operadoras têm trabalhado, de forma colaborativa, em um protocolo chamado de Open Gateway, no qual compartilham informações para a criação de novos serviços. As primeiras soluções a entrarem no ar no país focaram a prevenção de fraudes bancárias, com indicação de mensagens e ligações suspeitas.

Um dos problemas do produto anunciado pelas teles é que ele faz um perfilamento dos mais pobres, diz o diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Rafael Zanatta. A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) determina que as operadoras têm o dever de manutenção de privacidade dos usuários. A LGT é mais restritiva do que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

As telecoms ainda precisariam de autorização do Banco Central, segundo Zanatta, para operar o cadastro positivo. Hoje, apenas os birôs como Boa Vista, a Quod, a Serasa Experian, o SPC Brasil e a TransUnion têm permissão.

A regulação do BC para o setor define regras claras dos dados que não devem ser captados. Os birôs não podem levantar informações não vinculadas à análise de risco de crédito e dados sensíveis, como aqueles sobre origem social e étnica, saúde, informação genética, orientação sexual e convicções políticas, religiosas e filosóficas.

As operadoras têm à disposição, por exemplo, metadados como geolocalização, modalidade de rede mais acessada e modelo de aparelho do cliente.

Pelas restrições do BC, na hora de traçar o perfil de risco o birô não conseguiria inferir se um usuário acessa o celular de determinados bairros ou se ele usa conexão 3G em vez de 5G para economizar dados. "A operadora sabe se uma pessoa usa pré-pago Samsung 2020, conecta-se em múltiplas estações da Zona Sul e utiliza somente redes 3G de regiões periféricas", exemplifica Zanatta.

O executivo da Vivo, todavia, afirma que o produto seria do legítimo interesse do consumidor porque geraria uma política de crédito mais precisa. "Imagine um cliente que vá comprar uma geladeira por meio de crediário, mas não tem conta em banco. Com essa API, mesmo com um plano pré-pago, ele pode receber um score positivo, facilitando a concessão de crédito e, talvez, até melhores taxas de juros."

O produto, de acordo com Silva, passará por análise da área jurídica de privacidade e segurança antes de qualquer comercialização. "As empresas não terão acesso a qualquer dado pessoal, receberão apenas uma nota já agregada de zero a 20."

Ciuchini, da Tim, afirma que os dados do cliente nunca saem da infraestrutura da Tim. Segundo ele, mesmo com o serviço personalizado, a nota é produzida por um algoritmo que funciona no sistema da empresa, e o comprador recebe apenas o score final. O modelo tem, de acordo com o executivo, mais de 500 variáveis.

Para o conselheiro da Anatel Artur Coimbra de Oliveira, não há necessidade de invervenção da agência. "A lei geral de telecomunicações não é ferida pelas APIs do Open Gateway. Elas tratam de dados agregados, anonimizados e não individualizados."

Coimbra diz que o Open Gateway levantou preocupações conjuntas da Anatel e da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais) em relação aos dados pessoais. "Mas as APIs parecem estar preparadas para passar pelos testes de privacidade."

A Anatel, segundo o conselheiro, descarta, por ora, uma regulação específica para o Open Gateway. "A agência atua sob a lógica da mínima intervenção, para não atrapalhar o desenvolvimento do mercado."

Se houver possibilidade de identificação indireta dos clientes, será necessária a obtenção de consentimento expresso e específico do usuário, avalia Tomás Schoeller Paiva, sócio do escritório Demarest. Até agora, as operadoras não pediram essa permissão.

Desde o ano passado, as operadoras de telefonia têm questionado as restrições para usar dados de clientes em serviços para terceiros, mais rígidas que as impostas às plataformas de internet e smartphones.

Por obedecerem à Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997, as teles só podem usar dados dos clientes para melhorar a própria infraestrutura de serviços, diferentemente das big techs, por exemplo, que podem usar informações de seus usuários para venderem anúncios.

bem curioso

Cátia Cylene Brasil de Fato | São Leopoldo (RS) | 10 de outubro de 2024 às 12:30

A principal bandeira de campanha do vereador recém eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de São Leopoldo (RS), Anderson Etter, foi pauta de reunião na terça-feira (8), dois dias após as eleições. A tarifa zero no transporte coletivo foi discutida com os empresários das quatro empresas que compõem o Consórcio Operacional Leopoldense (Coleo): Viação Feitoria, Viação Leopoldense, Viação Sinoscap e Empresa de Transporte Sete de Setembro.

A reunião gerou acesso aos cálculos tarifários, demandas de usuários, necessidades atuais, contrato com administração pública, informações essenciais para o estudo da melhor alternativa para implementação do programa.

"Vamos formar uma frente parlamentar e construir uma legislação que crie o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. Assim, após dialogar com todos os setores envolvidos, iremos viabilizar um modelo de financiamento do transporte coletivo que contemple as necessidades dos usuários, empresários, poder público e meio ambiente", ressalta Etter.

A iniciativa de implementar a gratuidade no transporte coletivo leopoldense já havia motivado a realização de seminário em julho. O vereador eleito recorda que a pauta integra o Plano Local de Ação Climática, composto por 43 ações, dentre as quais a tarifa zero.

Conforme o presidente do Coleo, Marco Zang, da Viação Leopoldense, o serviço de transporte só será prestado de forma eficiente se houver equilíbrio econômico, daí a importância de mudar o modelo de financiamento.

Além disso, ele sugere um programa que contemple a renovação acelerada da frota de ônibus para modelos menos poluentes, visando a descarbonização – uma prioridade planetária, em face do aquecimento global.

Participaram também da reunião a secretária de Meio Ambiente, Jussara Lanfermann, e o coordenador do Observatório Municipal de Mudanças Climáticas, Everson Gardel Melo. Para ele, é importante que a cidade tenha esse olhar e investimentos para a redução de carbono.

"Trabalhamos esse tema quando estive à frente da Secretaria de Meio Ambiente e segue sendo minha prioridade agora e, depois, como parlamentar, a partir da posse em janeiro", declara.

"Queremos avançar num acordo setorial do transporte coletivo urbano para a redução de emissão de gases de efeito estufa de maneira permanente, a partir da modernização da frota de veículos", diz.

Círculo vicioso

Quando o passageiro paga a conta, existe um círculo vicioso, explicado pelos empresários. A tarifa cara diminui o número de passageiros. Com a diminuição de passageiros, existe menos recursos para o sistema de transporte.

Menos recursos acarreta em piora na qualidade de serviço, o que gera migração para outros tipos de transporte, ou imobilidade, resultando em prejuízo para o sistema de transporte e, consequentemente, acarretando em pressão por aumento tarifário.

Aeronave da Força Aérea Brasileira leva doações ao povo libanês e traz de volta os brasileiros e seus familiares.

O plano de contingência desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e entregue ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em setembro, trouxe o horário de verão como uma das possíveis medidas para economizar energia devido à seca que afeta as hidrelétricas. A decisão se o horário de verão vai ou não voltar ainda não foi tomada pelo governo federal. O retorno do regime será decidido pelo presidente Lula somente após as eleições do primeiro turno e, caso aprovado, deve entrar em vigor apenas depois do segundo turno das eleições.

Seis trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravo. Assessoria do Leonardo diz que caso se refere a parte da fazenda que estaria arrendada para outra pessoa e que cantor não tinha conhecimento das práticas.

Aeronave deve chegar na terça (8) à base aérea de São Paulo.

Estou surpreso

O avião, que saiu de Lisboa, onde fará uma nova parada antes de seguir para o Brasil, traz 228 pessoas, entre elas, dez crianças de colo e três animais domésticos. O presidente Lula vai recepcionar os brasileiros.

Estudo de pesquisadores da USP sequenciou genoma de bactéria resistente a antibióticos com potencial de se espalhar globalmente.

Lascou