Ninguém sabe o número exato de estafetas que entregam refeições em Portugal, mas, pecando por defeito, deverão aproximar-se dos 2500. Parecem sempre muitos quando são vistos a ultrapassar pela direita, esquerda, a pisar riscos contínuos, a circular em contramão ou com o ziguezaguear típico de quem não conhece a cidade. A PSP está atenta e realiza operações de fiscalização regulares, como a que o JN acompanhou anteontem, e alerta para números de sinistralidade – 279 acidentes na zona do Porto, desde janeiro deste ano, mais 30 que em igual período do ano passado – envolvendo veículos de duas rodas que podem estar associados ao fenómeno dos estafetas.
“É um problema ao qual estamos atentos, com a realização destas operações. Além de fiscalizações fixas, temos viaturas que percorrem a cidade para fiscalizar estes condutores”, destacou Jacinto Ferreira, comandante da Divisão de Trânsito da PSP do Porto.
Na operação de quarta-feira foram fiscalizados 194 veículos, detidos três indivíduos (dois conduziam sem carta e o outro por desobediência) e passados 59 autos de notícia por diversas infrações, como falta de documentos, desobediência ao sinal vermelho, circulação nos passeios e, em 13 casos, por contratos ilegais de aluguer dos motociclos.
Para Filipe Santos, que tem 23 anos, é natural de São Paulo (Brasil) e foi fiscalizado na Avenida de Fernão de Magalhães, circular no Porto é uma “maravilha”. “A rua é sempre ‘retinha’. Uma delícia. Lá em São Paulo gastava duas horas para chegar no emprego”, armou ao JN. A documentação estava em ordem, mas surgiram dúvidas sobre a propriedade da moto, pois já há quem faça negócio alugando-as de forma ilegal.
“Só o podem fazer as rent-a-car. Mas sabemos que há pessoas que compram motos já com alguns anos e as alugam por 50 ou 60 euros à semana, publicitando-as online. Até lhes metem GPS para as recuperar em caso de não pagamento”, referiu fonte policial.
Filipe Santos já vai na segunda Honda PCX, compradas a uma empresa de Cascais. “Vou pagar 65 euros semanais durante 68 semanas. Para quem chega ao país, não é fácil conseguir crédito e, assim, começamos logo a trabalhar”, explicou.
Laerth Barreto, do Rio de Janeiro, intercetado na Praça de Francisco Sá Carneiro, estica o dia de trabalho até 12 ou 13 horas. Foi multado por circular em cima do passeio – estava na placa central da Fernão de Magalhães – e mostrava-se indignado por haver agentes que “fecham os olhos” e outros que multam.
“Pago 280 euros por um quarto e tenho de mandar dinheiro para a família. Agora são menos 60 euros. Sei que não posso estar no passeio, pois tirei a carta em Portugal, mas não temos onde deixar as motos”, justicou-se.
Bwauprect Singu, do Punjab, na Índia, mora com a mulher em Fânzeres, Gondomar, e procura não roubar tempo à família. “É verdade que a vida aqui é cara, mas não trabalho ao fim de semana para estar com ela, pois casámos no mês passado”, contou.
Com carta tirada há cinco anos na Índia e entretanto trocada por um título português, Singu foi detido por desobediência. A moto tinha-lhe sido apreendida por falta de seguro e, apesar de ter regularizado a situação, não apresentou o comprovativo no Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Nem são só os estafetas ou os estrangeiros. Tanto os das entregas como os dos Uber e afins têm uma condução pior que a média, pondo em perigo as pessoas que conduzem e conhecem as estradas, assim como os peões.
A pressão que têm para servir o máximo de clientes possível é a verdadeira causa disto, depois nem olham para sinalização nem nada. Tanto a conduzir como ao andar a pé já tive várias situações de quase acidente com os trabalhadores destes serviços. Espero que a fiscalização comece a fazer efeitos para mitigar a situação.
Porque trabalham por conta própria e provavelmente ganham uma ninharia por cada entrega que fazem. Não é suposto que as entidades que empregam falsos recibos verdes sejam multadas?
O Governo alterou a lei para tentar responsabilizar estas plataformas e proteger os trabalhadores. Mas só acabou por piorar as condições deles, que agora têm de se submeter a leilão para cada entrega e não têm horas controladas (ou seja, podem acabar por trabalhar mais por ganharem menos por entrega). Penso que o sistema de avaliações também tenha sido alterado.
Isto porque as plataformas alteraram as regras de forma a contornar a lei e não terem de reconhecer que efectivamente estas pessoas trabalham para eles.