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O deputado federal alemão Anton Hofreiter afirmou que plataformas precisam ser responsabilizadas e até bloqueadas em caso de inação contra a disseminação de extremismo nas redes e que isso vale para o X do bilionário Elon Musk – cujo serviço foi bloqueado no Brasil por determinação do STF, após a plataforma desrespeitar ordens judiciais.

"Temos que impedir a disseminação de conteúdo misantrópico e anticonstitucional na internet", disse o deputado do Partido Verde, em entrevista ao grupo de mídia Funke, publicada no último sábado (07/09).

Hofreiter defendeu que as plataformas de mídia social que se recusarem a cumprir a lei sejam responsabilizadas "e bloqueadas, se necessário".

"Estado deve tomar medidas duras" A afirmação do político ambientalista foi feita semanas após o atentado a faca executado por um cidadão sírio que seria ligado ao grupo terrorista "Estado Islâmico" e que deixou três mortos no mês passado em Solingen, oeste da Alemanha, e poucos dias após o tiroteio ocorrido semana passada em frente ao Consulado Geral de Israel em Munique, cujo suspeito era um jovem radical islâmico austríaco de 18 anos que foi morto pela polícia.

Hofreiter afirmou que um dos maiores problemas ligados ao extremismo é radicalização através da internet. "Precisamos atacar a raiz do problema e impedir a radicalização tanto no espaço digital como na sociedade", acrescentou o político.

As falas de Hofreiter provocaram críticas por parte de perfis da ultradireita alemã na rede X. Algumas contas acusaram o político de tentar "censurar" a rede e "impor uma ditadura". O tom das reclamações foi similar ao usado por bolsonaristas no Brasil contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio do X de Musk, bilionário que é alinhado politicamente com diversos membros da cena de extrema direita mundial.

No momento o X vem sendo alvo de uma investigação por parte da União Europeia (UE) por suspeita de violação de suas obrigações relativas ao combate à disseminação de conteúdos ilegais e desinformação. O procedimento, aberto em dezembro em 2023, foi a primeira ação aberta contra uma grande plataforma online desde que o bloco implementou a chamada Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), em novembro do ano passado.

A DSA reforça a responsabilidade das empresas de internet pela moderação dos conteúdos compartilhados em suas plataformas, exigindo que elas se esforcem mais para combater conteúdo ilegal e seus riscos para a segurança pública.

Agentes no Telegram

Na entrevista publicada sábado, o deputado Hofreiter, que também é presidente do Comitê de Assuntos Europeus do Parlamento alemão também defendeu o uso de "agentes virtuais" para participar de grupos no serviço de mensagens Telegram, a fim de identificar possíveis criminosos.

Em 2022, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, chegou a cogitar publicamente a possibilidade de bloquear o Telegram no país após a plataforma, que oficialmente tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, ter ignorado várias tentativas de contato por parte das autoridades do país europeu. À época, o Telegram foi acusado rotineiramente por autoridades alemãs de não se adaptar às exigências da Netzwerkdurchsetzungsgesetz, ou NetzDG (Lei de Fiscalização da Rede, em tradução livre), que regula o combate à propagação de conteúdo extremista nas redes sociais e aplicativos de mensagens.

Criada em 2017, a lei estabelece a obrigação da remoção de conteúdos "claramente ilegais" em até 24 horas, a previsão de multas de até 50 milhões de euros em caso de descumprimento e a instituição de canais de denúncia. O texto mira especialmente redes sociais com mais de 2 milhões de usuários na Alemanha. Em 2021, uma emenda foi adicionada à lei, obrigando as redes a reportarem conteúdo ilegais específicos para a polícia federal alemã, como crimes contra o Estado democrático de direito e à ordem pública e pornografia infantil.

Pavel Durov, criador e proprietário do Telegram, a terceira rede de mensagens mais importante do mundo, atrás apenas do Whatsapp e do Facebook Messenger (ambos da Meta), terá de depositar uma caução de cinco milhões de euros, comparecer duas vezes por semana na delegacia e está proibido de sair do território francês. Com as medidas de precaução tomadas em 28 de agosto, chega ao fim um episódio iniciado no dia 24.

Seu caso é inédito até agora, já que ele é o primeiro magnata da economia da atenção a enfrentar um julgamento criminal pela atividade realizada na plataforma que dirige. As autoridades francesas emitiram o mandado de prisão em março passado, embora só na sua chegada a Paris é que Durov foi detido e os motivos concretos da denúncia foram revelados. Segundo o site Politico, além do mandado de prisão contra Pavel Durov, a face visível do Telegram, também foi emitido um mandado contra seu irmão Nikolai, considerado o cérebro tecnológico da empresa.

Durov, que foi detido no sábado, 24 de agosto, no aeroporto Le Bourget, em Paris, quando o seu avião privado aterrissou vindo do Azerbaijão, nasceu na Rússia há 39 anos. O magnata mora desde 2013 nos Emirados Árabes Unidos, país para o qual tem passaporte, além de nacionalidade do paraíso fiscal de São Cristóvão e Névis, tal como seu irmão Nikolai. Pavel Durov também possui passaporte francês, conforme publicado pelo Le Monde, resultado de um processo express de nacionalização realizado em 2021 através de um “procedimento excepcional e altamente político” destinado a VIPs.

Com o passar dos dias, as informações sobre as causas da sua prisão tornaram-se mais refinadas. A ação judicial se deve à falta de cooperação do Telegram na identificação de um determinado usuário, suspeito de ter cometido crimes de abuso sexual contra menores. As acusações específicas limitaram-se a “cumplicidade no crime de disponibilização sem motivo legítimo de programa ou dados destinados à distribuição organizada de imagens de menores que apresentam pornografia infantil e tráfico de drogas”.

Não há indícios, aponta o processo, de que os Durov estejam envolvidos em atividades criminosas, mas o Telegram é acusado de ter se recusado a entregar dados de “arquivos sujos” e de ter uma política de laissez-faire, deixando as coisas passarem sem moderação de conteúdo ou cooperação com as autoridades. A Procuradoria de Paris detalhou as doze acusações pelas quais Durov foi interrogado, podendo enfrentar uma pena de dez anos de prisão e uma multa de 750 mil euros.

Mas, no atual contexto internacional, a prisão de Durov foi mais um episódio de desestabilização política e, como tal, gerou um problema diplomático para a França. A prisão de Durov só pode ser comparada com a prisão de Meng Wanzhou, diretora financeira da Huawei, que esteve detida durante três anos sob acusações de fraude no contexto da batalha pela expansão da tecnologia 5G.

Neste caso, não é a infraestrutura que está em disputa, mas sim os aplicativos de mensagens, área em que o Telegram se expandiu geometricamente desde a sua fundação em 2013. Hoje ultrapassa os 900 milhões de usuários em todo o mundo e caminha para o bilhão. “Como apontado pelas autoridades francesas, gigantes como Meta ou X estabeleceram fluxos regulares de informações com agências governamentais — o caso dos aplicativos da China é semelhante — e a mensagem enviada com essa detenção é que o Telegram não pode continuar operando como tem operado até agora”. Especificamente, é rejeitada a recusa da empresa “em comunicar, a pedido das autoridades autorizadas, as informações ou documentos necessários à execução e exploração das intercepções autorizadas por lei”.

A operação insere-se numa dinâmica de bloco e o que no passado apenas implicava algumas advertências verbais, hoje adquiriu maior significado. A origem russa de Durov, o fato de o Telegram ser uma rede-chave na guerra da Ucrânia, usada tanto pelos exércitos russo como ucraniano, e a revelação de que neste mesmo ano esta rede foi usada para revelar dados sobre alguns dos militares israelenses responsáveis pela campanha de extermínio em Gaza, influenciam um caso que transcende fronteiras e que antecipa uma fase diferente na questão da moderação de conteúdos, comentários e contas na internet.

Os meios de comunicação ocidentais do establishment apontam a aparente melhora nas relações entre o criador do Telegram e o Kremlin — e, a partir da Rússia, os duplos padrões do Ocidente em relação à liberdade de expressão são criticados sem mostrar qualquer preocupação transcendental por Durov, para os propósitos de um cidadão francês. O ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, criticou o magnata por considerá-lo ingênuo por não ter se associado ao governo de Putin no passado, e aproveitou o caso para usar a carta da russofobia: “[Durov] calculou mal. Para os nossos inimigos comuns, ele continua a ser russo, imprevisível e perigoso, de sangue diferente.”

Mesmo assim, a Rússia solicitou que fosse prestada assistência consular ao detido, tal como também o fez o governo dos Emirados Árabes Unidos, país onde o Telegram está sediado e onde vive o próprio magnata. O presidente da República Francesa apressou-se na segunda-feira a distanciar-se da decisão judicial e garantiu que não se tratava de uma operação política.

A ação do sistema de justiça francês é, em qualquer caso, consistente com a narrativa promovida pelos Estados Unidos durante anos, de que o aplicativo Telegram é a “favorito dos terroristas”. Este é um debate entre privacidade e “segurança”, do qual o próprio Durov teve que se afastar no passado, transformando-se em alguém que afirmava que “a privacidade, em última análise, e o nosso direito à privacidade são mais importantes do que o nosso medo de que coisas ruins aconteçam, como o terrorismo” para se adaptarem, como exigem as normas europeias, a determinados níveis de regulamentação.

A empresa de Durov não mudou de posição oficial de que o Telegram cumpre os padrões internacionais, incluindo o Regulamento de Serviços Digitais (DSA) implementado pela Comissão Europeia. O objetivo do Telegram é ampliar o debate sobre liberdade de expressão e, para isso, Durov recebeu apoio online do dono do X, Elon Musk. Nesse sentido, os apoiadores de Durov se mobilizaram sob o símbolo de um cachorro com capuz, adotado pelo milionário desde sua passagem pela Rússia. O Liberation relatou uma série de ataques realizados por hackers em diferentes portais de instituições francesas, aparentemente coordenados sob os títulos #freedurov e #opDurov

O interesse por parte da justiça francesa é que o Telegram permita que sejam abertas as famosas “portas dos fundos” das comunicações para a investigação de crimes. Especialistas em direitos digitais esclarecem que, sob o argumento de persecução destes crimes, a abertura destas informações pode resultar em técnicas de controle social e individual. “Um direito humano é a privacidade. Se algum governo abrir uma porta dos fundos, o que aconteceria se esse governo fosse um governo autoritário? Essa porta dos fundos não afetaria também os cidadãos?”, apontou Eric Iriarte, advogado especializado em direito digital, à estação de rádio francesa RFI.

A ferramenta mais utilizada do Telegram não é totalmente “segura” na medida em que os chats não são criptografados end to end, ou de ponta a ponta (E2EE, na sigla em inglês); os chats secretos são, embora não sejam um tipo de mensagens muito conhecida por seus usuários. Desta forma, a grande maioria dos chats do aplicativo não são E2EE e estão, portanto, acessíveis nos servidores. No entanto, como o próprio aplicativo explica, quando se trata de chats na nuvem, todos os dados são armazenados fortemente criptografados e as chaves de criptografia em cada caso são armazenadas em vários outros data centers em diferentes jurisdições. Dessa forma, engenheiros locais ou invasores físicos não poderão acessar os dados do usuário. Isso torna a ferramenta uma rede não particularmente segura – apesar de Durov promover que ela é. Sobre as acusações de disseminação de conteúdo criminoso em chats, especialistas refutam que a ferramenta não possui algoritmo de disseminação de conteúdo, nem o conteúdo é indexado, o que significa que a plataforma não deveria ser obrigada a moderação.

Tal como Musk ou Andrew Tate, outros “criptobros” [fanáticos pelas criptomoeadas] que defendem a liberdade de expressão sem limites aparentes, Durov foi indiciado num caso que ameaça a sua liberdade pessoal ou, pelo menos, o que ele tinha em mente quando fundou o Telegram. Até agora, 31 países haviam banido completamente o aplicativo e outros, como a Noruega, estabeleceram medidas de restrição – ministros não podem usá-lo – mas elas não haviam sido tomadas diretamente contra Durov, outro ‘mano’ que se veste de preto, faz dietas e burpees, baseia seu senso de humor ao rir de pessoas menos ricas que ele, promoveu uma criptomoeda (toncoin) e reclama da migração e dos subsídios sociais que os parisienses recebem.

A ascensão do Telegram em meio mundo

Fundado em 2013 por Durov e seu irmão Nikolai, também programador e matemático, o Telegram se estabeleceu como a rede mais utilizada em dez países – incluindo a Ucrânia, mas não a Rússia, onde o WhatsApp continua sendo o serviço de mensagens mais utilizado. A ferramenta foi criada no contexto das revelações de Edward Snowden sobre o papel do Vale do Silício na transferência de informações para a Agência de Segurança Nacional (NSA). O modelo de atuação seguia a filosofia de seu proprietário: apenas cinquenta pessoas empregadas, num sistema de nomadismo digital que as levava a diversas cidades do mundo e quase sem equipamentos para moderação de canais.

O prestígio do Telegram, no entanto, vem crescendo como ferramenta comumente utilizada entre os líderes globais e pela capacidade de alcance de seus canais, que ganharam especial destaque tanto desde a invasão russa da Ucrânia que abriu a segunda fase da guerra no leste em fevereiro de 2024, tal como desde os ataques de 7 de outubro em Israel e o início da campanha de extermínio ordenada pelo regime de Benjamin Netanyahu.

Na Alemanha, o governo federal falou publicamente em emitir sanções, inclusive considerando o fechamento do Telegram, por ser um veículo de disseminação de teorias da conspiração e do crescimento de movimentos negacionistas da covid-19. Na Espanha, o juiz do Tribunal Nacional teve de recuar este ano na sua primeira tentativa de bloquear o Telegram por um crime de violação reiterada dos direitos de propriedade intelectual dos proprietários de alguns canais. Pedraz, o juiz, finalmente considerou a medida “excessiva”.

Apesar da reputação do Telegram de ser um canal de comunicação mais seguro do que o seu concorrente estadunidense, a empresa de Durov esteve envolvida em vários episódios de fechamento de canais alinhados com os interesses das principais potências. Em 2015, na sequência dos ataques na Sala Bataclan e arredores, em Paris, a gestão do Telegram anunciou que tinha fechado 78 canais públicos utilizados pelo Estado Islâmico (Daesh). Em 2021, e após o assalto ao Congresso em 6 de janeiro, a empresa sediada em Dubai decidiu encerrar quinze canais de grupos de supremacia branca.

Mais tarde, o Telegram cooperou com as autoridades russas para retirar dos seus serviços o sistema de votação “anti-Putin” desenvolvido pela comitiva do opositor Alexei Navalny, tendo em vista as eleições legislativas na Rússia em 2021. Nessa ocasião, porém, os gigantes do Vale do Silício, Google e a Apple, também retiraram o pedido, que se baseava na recomendação dos candidatos com maior probabilidade de derrotar o governo russo em cada distrito. Do lado do Telegram, é apontado que “não é verdade que o Telegram tenha ‘cooperado’ com as autoridades russas ao remover temporariamente o acesso ao bot vinculado a Navalny. O Telegram teve que tomar esta decisão a pedido da Apple e do Google, para evitar ser retirado de suas respectivas lojas. O bot voltou a funcionar em poucos dias e permanece acessível até hoje.”

Histórias de russos e americanos

O Telegram não deixou de ser notícia pelo seu papel ambíguo ao longo dos seus onze anos de vida. No Ocidente, foi celebrado o seu papel na organização dos opositores durante os protestos na Bielorrússia no início desta década. No caso da Ucrânia, Durov foi celebrado como corajoso por se recusar a fornecer dados sobre cidadãos ucranianos do VKontakte às autoridades russas do FSB. VKontakte, o equivalente russo do Facebook, foi a primeira plataforma criada pelos Durov, que se livraram deles em 2014 devido a esse episódio, ocorrido durante os protestos na Praça Maidan que provocaram a mudança de tendência política na Ucrânia.

Hoje ainda existe o VKontakte, controlado por agentes próximos do governo. Foi depois desse episódio que Durov decidiu se exilar e lançar o Telegram com o dinheiro da venda da plataforma e sua fortuna pessoal – estimada em US$ 15,5 bilhões pela Forbes – obtida em grande parte graças à sua criptomoeda.

Em 2018, a Rússia bloqueou o acesso ao Telegram por ordem de um tribunal de Moscou, num caso relacionado com o ataque de 3 de abril do ano anterior no metro de São Petersburgo, atribuído ao Estado Islâmico. O bloqueio, que foi parcialmente contornado pelos usuários do aplicativo, durou até 2020, ano em que as autoridades russas utilizaram a ferramenta em medidas de saúde pública relacionadas à pandemia. Desde 2020, e desde a proibição da candidatura de Navalny, considera-se que a relação de Durov com o Kremlin melhorou. Esta semana, após a sua detenção, especulou-se que o CEO do Telegram teria se reunido com agentes do governo russo no Azerbaijão e tentado fazê-lo, sem sucesso, com Putin. Informações de um portal anti-Putin refletiam que, exceto no período de 2018 a 2020, Durov continuou viajando do seu exílio para a Rússia.

E, desde o início da segunda fase da guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Telegram tornou-se uma fonte indispensável em ambos os lados da fronteira. Na Ucrânia, o canal DeepState, com mais de 785 mil seguidores, tem sido uma fonte fundamental de informação sobre o andamento da guerra. Na Rússia, o canal Rybar (1,3 milhão de seguidores) desempenha um papel semelhante. Além disso, os meios de comunicação ocidentais reconhecem o papel que o Telegram desempenhou na organização dos opositores ao regime de Putin e na guerra na Ucrânia. O fato é que, segundo o centro independente Levada, considerado hostil ao governo, uma em cada duas pessoas na Rússia utiliza o Telegram. Talvez, por isso, o aplicativo atingiu seu auge em termos de difusão quando foi utilizado pelo chefe do grupo mercenário Wagner, Yevgeny V. Prigozhin, para realizar sua marcha sobre Moscou em junho de 2023.

O representante do “Estado Privado” da Rússia, Yevgeny Prigozhin, tornou-se um “traidor” após a marcha do seu exército para Moscou. O Ocidente e o governo ucraniano apontam Putin como possivelmente responsável pelo acidente que lhe custou a vida.

Para Durov, as suas ligações com a Rússia devem-se a teorias da conspiração, embora deva ser notado que o fundador do Telegram tem sido negligente no seu julgamento sobre a conspiração como argumento para defender a política de laissez-faire da sua plataforma: “O que ontem foi considerado uma conspiração a teoria pode se tornar a visão oficial hoje. E como plataforma, você nem sempre conseguirá acompanhar as mudanças.” O fato é que a sua prisão deu origem a novas teorias, que sugerem que Durov queria ser detido para se proteger da retaliação russa. Sugere-se que a tentativa fracassada de ver Putin no Azerbaijão seja o motivo oculto por trás do desembarque em Paris, onde havia um mandado de prisão pendente contra ele.

O debate entre o governo de Putin gira em torno de se é seguro continuar usando o Telegram, uma vez que o proprietário da empresa permanece sob vigilância na França, sob ameaça de prisão, caso não coopere. O canal Rybar explicou que a prisão de Durov deverá implicar mudanças nos sistemas de comunicação do setor público e do exército russo e avançou num dos seus postos aqueles que ganharam com a prisão do magnata, que foi lembrado, em termos semelhantes aos usados por Dmitry Medvedev, que não pode ser equidistante na luta entre os Estados Unidos e a Rússia.

As denúncias de assédio sexual e a demissão de Silvio Almeida do comando do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) levaram artistas negros a se manifestarem nas redes sociais. Lázaro Ramos, Taís Araújo, Camila Pitanga e Edvana Carvalho foram algumas das personalidades que lamentaram publicamente te os prejuízos que o episódio causa às causas do feminismo e antirracismo. Também se solidarizaram com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que disse ter sido uma das assediadas.

O apoio a Anielle foi o principal foco da atriz Camila Pitanga. “Como mulher e mulher preta, quero expressar meu profundo apoio e carinho à @aniellefranco, uma mulher de luta que eu admiro muito. Ela, e todas as mulheres que ousam falar sobre casos de assédio, têm toda a minha solidariedade”, escreveu.

Edvana Carvalho, que interpretou a personagem Inácia, na novela Renascer, se manifestou no Instagram: ” Chocada com as revelações de ontem onde o machismo estrutural é capaz de ser maior do que a luta de todos contra o retrocesso”.

Lázaro se solidariza com Anielle, que confirmou assédio

O ator Lázaro Ramos fez uma longa postagem, expressando a solidariedade à ministra. “Precisamos de rigorosa apuração e justiça. E em primeiro lugar, quero deixar meu apoio total e irrestrito à ministra Anielle Franco e a todas as mulheres que tiveram a coragem de expor uma denúncia de assédio sexual”, escreveu.

Lázaro comentou também o prejuízo às lutas por conquista de direitos da sociedade civil. “Em 24 horas, retrocedemos alguns anos. Vivemos um capítulo triste e devastador na luta pelo direito das mulheres, na luta antirracista, no campo político e na luta dos direitos humanos”, lamentou.

Lázaro Ramos

Tais Araújo foi outra a repudiar o acontecido. “Essa história não deveria acontecer. E ela é diretamente sobre nós, sobre mulheres, sobre mulheres negras. Quando uma violência é sofrida por uma mulher, todas sofre. Mas quando isso acontece com a nossa comunidade da maneira como aconteceu nas últimas 24 horas é um soco na alma”, escreveu, no Instagram.

Uma mulher de 34 anos e seus dois filhos de 2 e 4 anos de idade foram encontrados carbonizados em um carro no bairro Dalbérgia, em Ibirama, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, nesta quinta-feira (29).

O autor do crime é Gilson Haskel, marido da vítima e pai das crianças. Ele foi preso em Cascavel, no Paraná, quando tentava fugir para o Paraguai. À PM, ele disse que “foi motivado pelas dívidas acumuladas pelo casal e pela intenção da esposa de se divorciar.”

Nas redes sociais, Gilson (38 anos) tinha um perfil compartilhado com a esposa, que estava desaparecida desde a última terça. A delegada Elisabete da Cruz Pardo, à frente do caso, confirmou que o homem também era pai das crianças.

Edinéia Telles (vítima) e os filhos estavam desaparecidos desde terça-feira (27). Familiares chegaram a compartilhar nas redes sociais pedidos de ajuda para encontrá-los.

A Polícia segue investigando o caso para saber como as vítimas morreram. O assassino disse que usou duas armas de fogo para cometer os crimes, mas não esclareceu se as vítimas estavam vivas quando incendiou o carro.

O empresário Gleison Luís Menegildo pagou uma fiança de R$ 15 mil para sair da prisão em Nova Granada (SP). Ele foi detido na terça-feira (27/8) por participação na morte da adolescente Giovana Pereira Caetano de Almeida, de 16 anos, que estava desaparecida desde dezembro de 2023.

Em depoimento à polícia, Gleison afirmou ter conhecido a vítima por meio de um aplicativo de relacionamento há cerca de um ano e meio. De acordo com o delegado Ericson Sales Abufares, em entrevista à TV TEM, o empresário relatou que, após um novo encontro para uma entrevista de estágio, a adolescente teria iniciado o consumo de drogas na presença dele. Segundo o policial, Gleison disse que retornou e encontrou Giovana passando mal após usar cocaína.

Em desespero, ele teria, então, decidido levar o corpo da adolescente para o sítio, em Nova Granada, no interior de São Paulo, e o enterrado com a ajuda do caseiro Cleber Danilo Partezani. Ele confessou à Polícia Civil de São Paulo que ocultou o corpo de Giovana. A confissão deu-lhe o direito de sair da cadeia mediante pagamento dos R$ 15 mil. Além de Gleison, o caseiro Cleber Danilo Partezani também foi preso e saiu da cadeia após confessar participação na ocultação do cadáver da adolescente e desembolsar R$ 7 mil.

Quem era a vítima

Segundo a mãe, Giovana Pereira era uma menina inteligente e muito dedicada. Patrícia Alessandra Pereira contou que a filha aprendeu a falar inglês sozinha e tinha o sonho de fazer um intercâmbio para o Canadá. “Ele conquistava todo mundo, era extrovertida e muito decidida a realizar os seus sonhos”, diz a mãe.

Giovana era a sua melhor amiga, lembrou Patrícia. “A gente dormia fazendo carinho uma na outra, assistíamos a séries juntas, com brigadeiro e pipoca”.

Mãe afirmou que a menina concluiu o ensino médio, sempre estudou em bons colégios e queria ter o próprio dinheiro. “Ela sempre falou que queria trabalhar, mas eu dizia que não tinha necessidade, meus filhos sempre tiveram o que precisavam”, diz Patrícia ao detalhar que a condição financeira da família era boa.

Patrícia tem dúvidas sobre a versão do empresário. “Eu não tinha conhecimento de que ela estava pedindo um estágio a ele. “Tenho dúvida se não foi ele que falou para ela ir ao local levar o currículo. É muito fácil jogar a culpa e toda responsabilidade para a minha filha, de que ela foi lá, que ela usou droga, que ficou beijando os homens, que estava com roupas inapropriadas, sendo que estava de calça jeans, camiseta e tênis. Estão culpando a única pessoa que sabe o que aconteceu e não pode dizer”, lamentou.

Troca de mensagens

Uma troca de mensagens ocorreu em maio de 2023. Patrícia Alessandra Pereira contou que mexeu no celular da filha e viu o conteúdo da conversa com Gleison. Segundo a mãe, na ocasião, Giovana admitiu que havia se relacionado com o empresário. “Ela disse que se relacionava com ele, que os dois tiveram uma relação e que ele ofereceu ajuda financeira para ela. Falei que ela não precisava disso. Ela me disse que não teria mais encontrado com ele”, explicou Patrícia.

Último contato de Giovana com a mãe foi no dia 20 de dezembro de 2023, um dia antes de desaparecer. “Conversei normalmente com ela no dia 20 de dezembro, mas no dia 21 ela não me mandou mensagem. Achei estranho porque a gente conversava muito. No dia 22, ela continuava sem me atender, e o seu celular já não recebia mensagens”, contou a mãe.

A mãe teme que a influência do empresário na região possa comprometer as investigações. “A lei não é para todos?. Vou continuar acompanhando de perto os passos da polícia. Ele destruiu a minha família, matou todos os sonhos dela”, finalizou Patrícia.

Caseiro diz que recebeu ordens do patrão

Caseiro do sítio indicou onde a jovem estava enterrada e confessou à PM que ajudou a abrir cova. Conforme o boletim de ocorrência, Cleber Danilo Partezani explicou que no dia 21 de dezembro de 2023 o patrão teria aparecido no sítio e pedido que ele abrisse um buraco em determinado local da propriedade.

O empresário, segundo versão do caseiro, pediu segredo e admitiu que iria enterrar um corpo humano. O patrão, porém, não teria informado se seria uma mulher ou homem, e teria retornado à propriedade em outros momentos para praticar tiro.

Foi solicitada perícia ao local e exames no Instituto Médico Legal. O caso foi registrado como morte suspeita, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e posse irregular de arma de fogo de uso permitido na Delegacia de Nova Granada.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 a polícia foi responsável pela morte de 6.393 pessoas em todo o país. Destas, 71,7% eram crianças, adolescentes ou jovens com até 29 anos, sendo 82% negras. Nesta quinta-feira (22), a Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil lança em Salvador um relatório que buscou medir os impactos dessa letalidade policial nas infâncias negras da Bahia e do Rio de Janeiro, estados com maiores índices de letalidade policial no país já há alguns anos.

De acordo com o documento, de 2015 a 2022, os indicadores de letalidade policial na Bahia quadruplicaram. Segundo monitoramento do Instituto Fogo Cruzado fornecido à Plataforma Dhesca, em média, quatro pessoas foram baleadas por dia em Salvador e região metropolitana somente em 2023. Sendo que 34% dos tiroteios ocorreram durante ações policiais.

“[O relatório] diz respeito a um cenário de genocídio, um fenômeno que coloca o Brasil no mapa de violações gravíssimas de direitos humanos. E temos um recorte assustador de como essa violência tem impactado as crianças que não estão seguras nos territórios onde moram, dentro de casa, a caminho da escola...”, destaca Iara Moura, integrante da Plataforma Dhesca e uma das relatoras do documento.

Um dos objetivos é que relatório sirva de ferramenta de fortalecimento da luta por memória, justiça e reparação para vítimas de violência policial, além de apoio à implementação de políticas públicas eficazes para combater o assassinato de crianças e adolescentes negros por parte de agentes de segurança pública.

O documento aponta que as operações policiais vitimaram perfis específicos e marcados pela violência racial e étnica, sendo, em Salvador e região metropolitana, 47% das vítimas negras e 94% meninos. No Rio de Janeiro, também em 2023, pelo menos 23 crianças e adolescentes foram baleados em ações policiais, resultando em dez mortes confirmadas.

“As famílias atravessadas por essa barbárie não têm encontrado respostas efetivas do Estado. A gente ouviu relatos de mães e familiares de vítimas que não tiveram tempo de enterrar seus filhos e já estavam se organizando na luta por justiça. Ou seja, são famílias que já se encontravam numa situação de violência e que, com esse evento trágico, bárbaro de morte de seus filhos, ainda têm que lutar por justiça”, acrescenta a relatora.

O relatório aponta que o assassinato de crianças e jovens é o ponto mais trágico de vidas atravessadas por outras violências e negação de direitos de uma grande parcela da população, principalmente pessoas negras. Como aponta Iara Moura, são infâncias marcadas pela negação de direitos básicos como acesso à educação de qualidade, lazer, cultura, comunicação, direitos econômicos, e que encontram na violência policial sua face mais dura.

Outro ponto destacado pela relatora é que os efeitos danosos dessa violência atingem não só as crianças mortas pela violência policial, mas também aquelas sobreviventes e seus irmãos, parentes, amigos, vizinhos. “O Estado, além de não garantir direitos, ele ativamente é o responsável por essa violência, que tem efeitos nefastos nas infâncias negras, infâncias marcadas por esse luto”, afirma.

Mídia e violação de direitos

Para a realização do relatório, foram ouvidas famílias de crianças e jovens vitimados no Grande Rio e em Salvador, especialmente no Nordeste de Amaralina e na Gamboa, dois territórios fortemente marcados pela violência policial. Nessas escutas, dois pontos em comum chamam a atenção: a ineficácia dos órgãos judiciais e a criação de narrativas midiáticas para justificar os assassinatos.

A relatoria tomou conhecimento de casos em que crianças foram assassinadas há mais de 10 anos, e ainda não houve a finalização do processo judicial contra os responsáveis pelos crimes. “Não houve investigações céleres, o necessário julgamento e muito menos ações de reparação”, aponta Iara Moura.

Outro ponto em comum trazido pelo relatório é que o Estado, junto à mídia, especialmente os programas policialescos, têm criado narrativas para tentar justificar essas mortes, como se fossem um mal menor diante do enfrentamento ao crime organizado ou ainda tentando criminalizar as vítimas, mesmo quando são crianças.

“A gente tem casos emblemáticos, como nos foi relatado no Nordeste de Amaralina, de crianças que estavam brincando, foram alvejadas pela polícia e morreram, e que depois saía nos noticiários e no discurso oficial da própria corporação, como se elas estivessem ligadas ao crime organizado. É esse nível de absurdo!”, detalha a relatora.

O relatório identificou ainda casos em que agentes de segurança pública realizam transmissões ao vivo, nas redes sociais, de ações policiais em territórios de vulnerabilidade social, com flagrante violação de direitos. Conteúdos que, inclusive, são monetizados pelas plataformas sem nenhuma restrição.

“São crianças, adolescentes e jovens violentados e assassinados pela polícia, que ainda têm a exposição indevida da imagem, com a construção de uma narrativa racista de criminalização dessas infâncias e juventudes. Tudo isso realizado por agentes públicos e sendo alimentado por um modelo de negócio das plataformas digitais que lucram em cima desse tipo de conteúdo. E, além disso, esses agentes têm usado as redes sociais para alimentar um capital político, com entrando na corrida eleitoral esse ano”, explica Moura.

Recomendações

A partir da escuta das famílias de vítimas da violência policial, o relatório conclui com recomendações para reverter a atual situação e permitir que as crianças negras tenham direito a suas infâncias. A relatora Iara Moura destaca que, infelizmente, esse não é um fenômeno isolado e não se restringe a Bahia e Rio de Janeiro, portanto, as recomendações também não são apenas para os dois estados.

Dentre essas recomendações está a criação de um sistema de amparo institucional para sobreviventes e familiares de pessoas vitimadas pelo Estado, com a criação de um fluxo de acolhimento emergencial, que tenha tanto a participação dos órgãos do Sistema de Justiça, como a Defensoria Pública e Ministérios Públicos, como também dos sistemas de saúde para atenção psicossocial dessas famílias.

Outro ponto diz respeito ao papel da mídia e das plataformas digitais na criação de narrativas revitimizadoras e criminalizadoras das infâncias negras marcadas pela violência policial. O relatório aponta a necessidade de um esforço conjunto do Estado, sociedade civil organizada e especialistas para a responsabilização de emissoras de rádio e televisão, anunciantes e apresentadores de programas policialescos.

“Considerando o cenário de convergência, passa também, e urgentemente, por um olhar apurado e por políticas públicas efetivas de combate às violações e abusos cometidos por agentes de segurança pública influenciadores digitais e toda a rede que os mantém e lucra com eles, incluindo as plataformas digitais”, defende o relatório.

O evento de lançamento do relatório em Salvador será exclusivo para familiares e representantes de movimentos sociais. O público em geral poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da Plataforma Dhesca Brasil no YouTube.

Numa Salvador inundada por uma tsunami, quando a inteligência artificial suprimiu a memória social e em um mundo com eminentes pandemias, um menino negro encontra na espiritualidade ancestral uma via de salvação. Essa é a história contada por Kairu-Edé – guerreiro fantasma, primeiro livro do quadrinista soteropolitano Darwiz Bagdeve.

A HQ será lançada esta semana em três eventos diferentes: nos dias 14 e 15, nos Polos Criativos Boca de Brasa, no Centro Comunitário Mãe Carmem do Gantois e na Sede do Malê Debalê, em Itapuã; e no dia 17, na Sala de Arte do Cinema do Museu, no Corredor da Vitória. Em entrevista ao Brasil de Fato Bahia, Darwiz Bagdeve conta mais sobre a obra e sua trajetória.

Darwiz Bagdeve, te agradeço por aceitar esse convite. Queria te pedir para começar essa conversa se apresentando: quem é Darwiz Bagdeve?

Darwiz Bagdeve é um homem cis, preto de descendência árabe, pai de uma linda menina, companheiro, filho, professor de inglês... Que por acaso decidiu aos 9 anos de idade que seria quadrinista quando crescesse. E aqui estamos!

Kairu-Edé é o seu primeiro livro publicado, mas a sua trajetória de quadrinista não começa aqui, né?! Poderia contar pra gente um pouco desse percurso?

Sim! Comecei minha trajetória de quadrinhos após ganhar pela terceira vez o concurso 24 Horas de Quadrinhos que era sediado pela Galeria RV Cultura e Arte daqui de Salvador. Aquilo me deu a autoestima que eu precisava pra criar um [perfil no] Instagram em 2017. Comecei a escrever então a "Dango Tirinhas", uma série que conta a história de Daniélio Goldano, um menino que, assim como eu, quer se tornar quadrinista. Por algum motivo misterioso que nem eu entendo, decidi começar a escrever a história do Dango pela infância da mãe dele, Lucília, uma garotinha de orfanato que é adotada por André e Eduardo, um casal LGBTQ+.

E quem é Kairu-Edé, o guerreiro fantasma? Qual a história que ele nos conta?

Dentre os vários temas sobre mudanças climáticas, governos colonizadores, tecnologia nocivas e guerra às drogas, a principal mensagem de Kairu é sobre como a noção de identidade pode nos dar a esperança para sobreviver a cenários desanimadores. No início, Kairu não faz ideia de quem ele é, nem o que significa ser nordestino dentro do cenário que tanto trata seu povo como lixo. Quando ele recebe o contexto de seu nome através de uma iniciação espiritual guiada por Exu, a perspectiva dele muda completamente. O Guerreiro Fantasma atua como uma espécie de "anjo da guarda", protegendo todos do plano terrestre lá do plano espiritual. Mas é só um adolescente realizando uma porção de descobertas de explodir a cabeça! Espero trazer esse sentimento divisor de águas pra quem for ler!

O projeto foi contemplado em um edital público, né?! Você acredita que esse tipo de incentivo do Estado pode contribuir para uma maior democratização do que é publicado na Bahia e no Brasil?

Poxa, com certeza! Os preços dos livros atualmente estão bastante altos e isso em competição com outros itens necessários do dia a dia desanima muito em adquirir leitura. Fica como um luxo pra poucos. A parte principal de nosso projeto, escrito pelas produtoras Ojú Odé Produções e Obá Cauê Produções, é de que dos 1000 livros impressos 600 seriam distribuídos para o público e para escolas convidadas em eventos de lançamento. Saber que meu livro será impresso e distribuído para tanta gente ter o alcance gratuito dele é a definição de um sonho de leitor e escritor se tornando realidade. Sou eternamente grato por minhas produtoras terem possibilitado isso!! E claro, à influência de Paulo Gustavo em todos os setores da cultura cativando e motivando nossos agentes culturais a materializar projetos!

Como você percebe a relação do mercado editorial com os quadrinhos/arte sequencial/mangás?

Bom, aqui eu posso ser um pouco duro. E não quero ser injusto, pois vejo cada vez mais algumas editoras investindo em produtos nacionais, como é o caso da JBC, e espero que a tendência siga em frente. Mas a real é que o mercado tem preferência por produções estrangeiras de sucesso, tornando o avanço do brasileiro um enorme desafio. Há quem lance livros por aí narrando a dificuldade que é (risos)! A gente luta pra ter nossa profissão reconhecida, nossas histórias e mensagens passadas adiante, mas o mercado nos avalia com critérios que não necessariamente pautam a qualidade de nosso material, mas sim o valor do lucro através dele. Alguém conhece esse artista? Ele é popular? Quantos títulos já escritos ele possui? Em quantos países ele já publicou? Fora a ótica que muitas vezes prestigia mais autores homens do que mulheres, mais brancos do que pretos. É necessário uma boa reforma pra alterarmos essa visão, pois literatura transforma a cultura de um povo! Falta no mercado brasileiro mais vaidade em se embelezar consigo próprio e menos com importados.

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual.

O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações.

A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20).

A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem dez ocorrências. A universidade Federal do Ceará e o Ministério das Mulheres, nove registros cada.

O Comando da Aeronáutica, a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília, com oito ocorrências cada, formam a lista das instituições com mais denúncias e reclamações.

Cerca de 60% dos registros no painel da CGU identificam o tipo de denúncia. A maioria é de “conduta de natureza sexual”. No mês de agosto, houve alta de registros, com 122 casos ou 21% das ocorrências anotadas pelas ouvidorias de órgãos públicos federais.

Há pouca informação sobre os denunciantes e reclamantes. Três quartos não informaram a localização ou a cor. Entre as 88 pessoas que identificaram sexo, 66 eram mulheres (75%) e 22 eram homens. Você pode acessar o painel aqui.

Nessa sexta-feira (6) à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Silvio Almeida, depois de denúncias de assédio sexual. Não há, até o momento, nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no MDH registrado no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União.

A China conquistou, pela sexta vez consecutiva, a liderança do quadro de medalhas dos Jogos Paralímpicos. Em Paris, com apenas mais uma medalha em disputa na manha deste domingo (8), o país somava 94 medalhas de ouro, 75 de prata e 50 de bronze, totalizando 219 pódios. A Grã Bretanha, segunda colocada, aparecia com 49 ouros, 44 pratas e 31 bronzes, 124 no total.

O sucesso do chinês no desporto paralímpico é multifatorial. Um dos motivos tem a ver com as políticas de erradicação da extrema pobreza e de combate à desigualdade. Como parte dos esforços para a eliminação da extrema pobreza, a atenção às pessoas com deficiência têm aumentado nos últimos anos na China. O 14° Plano Quinquenal, que vai de 2021 a 2025, contém várias seções dedicadas à proteção e reabilitação de pessoas com deficiência. O texto inclui ainda melhorias no acesso à seguridade social, emprego e serviços básicos. ​​

Na China, existem mais de 85 milhões de pessoas com deficiência. Durante o período do Plano Quinquenal anterior (2016-2020), 7,1 milhões de pessoas nesta condição, que viviam em áreas rurais, foram retiradas da extrema pobreza. Além disso, quase 2 milhões foram empregadas em áreas urbanas e rurais, segundo dados do Conselho de Estado.

A recente terceira plenária do Vigésimo Comitê Central do Partido Comunista da China também enfatizou a necessidade de desenvolvimento dessas políticas.

A resolução da terceira plenária – cujos objetivos devem ser cumpridos até 2029 – afirma que melhores serviços serão prestados a idosos com dificuldades especiais, "incluindo aqueles que vivem sozinhos, têm deficiências ou sofrem de deficiência física", e que será acelerada "a introdução de esquemas de seguro para cuidados de longo prazo" para essas populações.

A promoção da atividade física entre pessoas com deficiência

Além da melhoria no acesso a serviços, o chamado 14° Plano Quinquenal para a Proteção e Desenvolvimento das Pessoas com Deficiência também prevê as atividades físicas e a participação em esportes delas no país.

O plano afirma que devem ser promovidos os serviços esportivos de reabilitação e condicionamento físico para pessoas com deficiência, além de fortalecer a pesquisa sobre os esportes para elas.

A meta é a incorporação dos esportes de massa para pessoas com deficiência na estratégia de desenvolvimento nacional.

Os eventos esportivos internacionais ou regionais têm sido exemplo de incentivo para engajar a população em disciplinas relacionadas ao esporte. Os Jogos Paralímpicos Asiáticos, realizados em 2023 em Hangzhou, por exemplo, serviram como impulso para a organização de atividades esportivas para pessoas com deficiência em comunidades dessa cidade chinesa. Cerca de 100 mil pessoas participaram.

Outro exemplo foi o da organização da cidade de Chengdu, em 2022, de um evento de basquete das Olimpíadas Especiais, com doze equipes de toda a China.

A professora da Universidade Normal de Fujian, Wu Yandan, explica que os treinamentos também visam a melhorar as condições de vida em geral das pessoas. "Os quatro módulos de movimento de atividade motora incluem bater, chutar, agilidade e movimento. Combinados com os movimentos da vida diária, eles ajudam a melhorar a capacidade de cuidar de si mesmo no futuro", diz.

As Paralimpíadas de Inverno são outro exemplo de como a China toma os eventos esportivos para impulsionar o desenvolvimento de capacidades.

Em 2015, a capital do país, Beijing, foi selecionada para organizar as Olimpíadas e Paralimpíadas de Inverno pela primeira vez na história. A China passou de um país que nunca havia conquistado uma medalha nas Paralimpíadas de Inverno para a primeira posição no quadro de medalhas naquela edição.

Print Friendly, PDF & Email Estudantes protestam na reitoria da Universidade de Brasília (UnB), no dia 05/09, denunciando o arquivamento do processo de sindicância contra o professor Ricardo Parreira da Silva, acusado de ter agredido um estudante dentro da sala de aula no dia 9/4. O estudante agredido relata que o professor lhe prensou contra a parede, deixando marcas no seu rosto, chegando inclusive a rasgar sua mochila e a amassar sua garrafa de água. Apesar de denúncias na polícia e na universidade, o professor segue dando aulas normalmente.

O ato foi marcado em conjunto com o Centro Acadêmico de Matemática (CAMAT), tendo sido realizada uma panfletagem denunciando o caso. No panfleto, os estudantes relatam, usando dados do monopólio de imprensa, que nos últimos 10 anos, entre 2013 e 2023, apenas 6 processos administrativos disciplinares foram abertos na UnB, um único foi punido e os outros 4 foram arquivados. Outro chegou a prescrever. Categoricamente afirmam que os estudantes não podem permitir que o mesmo aconteça neste processo.

Estudantes adentram reitoria e encaram reitora Posterior à panfletagem, os estudantes adentraram a reitoria e denunciaram o caso em uma reunião que ocorria, de frente à reitora Márcia Abrahão e de diversos docentes. Em fala, um dos estudantes, chamado Thiago, que cursa matemática, afirmou sua indignação quanto ao arquivamento do processo. Relatou ter ele próprio acompanhado o estudante agredido no exame de corpo de delito. Afirma ainda que apesar dos diversos atos e notícias do caso, além de terem seguido o devido processo legal na polícia e na universidade, os estudantes não conseguiram o que queriam.

“A decisão da sindicância foi o arquivamento. Até o momento a gente não tem resposta do que ocorreu, e a gente precisa de uma resposta, e precisa do afastamento desse professor”, relata o estudante.

O estudante alega ainda que o professor Ricardo tem um histórico imenso de denúncias na ouvidoria, por assédio moral. “ele xinga os estudantes de ‘burro’ fala que deveria voltar para o curso de calculo 1, xinga de ‘idiota’”, diz em sua fala. Questiona, em seguida, aos presentes: “Que universidade queremos criar aqui? A gente quer criar uma universidade que passa pano pra esse tipo de ação? A gente precisa mudar! A gente precisa levar com seriedade casos como estes! Podia ser qualquer um aqui! Se a gente não tomar as devidas providências, isso aqui vai virar uma balbúrdia completamente!”

Em resposta ao estudante, a reitora Márcia Abrahão alega que os processos são sigilosos e, portanto não sabia a situação do processo. No entanto, o despacho apresentado por Thiago aos presentes, que declarava o arquivamento do processo, estava assinado pela própria reitora. Márcia Abrahão confronta ainda os dados apresentados pelo estudante, e respaldados pelo monopólio de imprensa, de que apenas 6 processos disciplinares foram abertos nos últimos dez anos, mas não apresenta dados contrários aos apontados. Se contenta em afirmar que “não é verdade que [os processos] foram todos arquivados. Os processos estão em seus andamentos com suas conclusões feitas. (…) O que eu estou dizendo é que muitas pessoas ganham na justiça e retornam à universidade. Temos muitos casos desse tipo.”

A reitora, em sua fala, acusa ainda os estudantes, que filmavam a reunião, de querer editar o vídeo para distorcer suas palavras. Thiago afirma que não faria isso. “Nós somos um centro acadêmico sério, que se articula em defender o que é nosso”, afirma. Ao que Márcia Abrahão replica que os estudantes “não vieram aqui [na reitoria] com esse objetivo com certeza”. Por fim, a reitora contesta as críticas do estudante à universidade e o microfone de Thiago é desligado, impedindo-o de responder, e sendo ainda silenciado pelas palmas dos docentes, que se alongam a fim de impedir que o estudante discursasse.

Relato do estudante agredido O estudante agredido, que preferiu não se identificar, deu uma entrevista exclusiva ao Correspondente Local do AND em Brasília, na qual relata os detalhes do ataque. Conta que entrou na sala de aula com sua garrafa em mãos e molhou acidentalmente o professor agressor.

“A água caiu nele, ele veio para cima de mim. Bateu minha cabeça na parede, me pegou assim [faz um gesto com as mãos mostrando que o professor prensou ele na parede com o braço em seu pescoço] e me segurou um pouco. A mochila até rasgou um pouco, chegou a amassar a garrafa, que não é um material frágil”, relata o estudante.

Ele informa que saiu correndo da sala e o professor, muito irritado, o perseguiu gritando que ele seria expulso da universidade.

“Eu tive que correr pro CAMAT, porque achei que ele ia me bater mais. Tem várias testemunhas e uma gravação dele correndo”, conta. A própria reitora Márcia confirmou na reunião relatada que estes vídeos estão anexados no processo.

O estudante afirma ainda que nas aulas anteriores esse mesmo professor gritou com um funcionário da guarita por pegar uma cadeira na sala de aula. Já Thiago conta que os relatos de estudantes acerca do professor Ricardo Parreira da Silva são recorrentes desde ao menos 2019, com casos semelhantes de assédio moral e ameaças.

Este novo caso de agressão em abril deste ano, no entanto, trouxe tanta revolta dentre os estudantes que eles chegaram a colar denúncias na sala de aula e na sala do professor, e mobilizaram a imprensa com o ocorrido. Ainda assim, o caso foi abafado pela Universidade de Brasília, que segue com o processo arquivado.

Este não é um caso isolado. Os estudantes denunciam ser frequente o fato da Universidade encobrir vários casos de assédios, o que gera grande revolta entre estudantes dos mais diversos cursos, tendo casos até de pessoas que desistem de seguir cursando, ou mesmo tentam suicídio. Em resposta aos absurdos que a Universidade acoberta, os estudantes do Coletivo de Base – Honestino Guimarães (CB-HG) convocaram um ato com panfletagem para o dia 10 de setembro no Restaurante Universitário da UnB.

Ainda faltam 48h para o fim dos Jogos Paralímpicos de Paris e o Brasil conquista mais 8 medalhas: Com ouro temos Talisson Glock, pela natação, e Alana Maldonado, bicampeã olímpica pelo judô. Na prata, Thiago Paulino traz a 200ª medalha paralímpica brasileira do atletismo, Brenda Freitas conquista sua estreia pelo judô, Gabriel Bandeira vem com a natação dos 100m costas, trazendo a 150ª medalha do esporte paralímpico no Brasil, e Zileide Cassiano conquista com o salto em distância. Maria Costa, do levantamento de peso 67kg, e Antonia Keyla, do atletismo 1.500m, nos trazem dois bronzes.

Faltando apenas mais duas medalhas para o recorde paralímpico brasileiro de 72 medalhas, alcançadas no Rio 2016 e Tóquio 2020, o Brasil se encontra a poucos passos de se perpetuar como potência no esporte paralímpico. Terminamos o dia em sétimo lugar no quadro geral de medalhas, considerando quantidade de ouros obtidos, sendo o único país da América Latina no top 7 e segundo país com mais medalhas no continente americano.

Confira abaixo os resultados detalhados desta sexta-feira.

Esgrima

No início da manhã desta sexta-feira, Carminha Oliveira não conseguiu vencer a estadunidense Jataya Taylor e acabou perdendo por 15 a 5 na esgrima em cadeira de rodas Espada categoria A (atrofia na parte inferior da perna direita). Rayssa Veras venceu a estadunidense Victoria Isaacson por 15 a 12 na Espada categoria A (pé torto congênito), avançando de fase na esgrima em cadeira de rodas.

Lenilson de Oliveira, da competição masculina, não venceu o estadunidense William Schoonover, sendo superado por 15 a 7.

Jovane Guissone venceu a partida da Espada categoria B (lesão na medula), com pontuação de 15 a 10 contra Amelio Castro Grueso, da equipe paralímpica de refugiados.

Mônica Santos não avançou na repescagem da esgrima com cadeira de rodas Espada categoria B (paraplegia). A esgrimista perdeu por 15 a 1 para a estadunidense Ellen Geddes.

Nas quartas de final da categoria B, Jovane Guissone enfrentou o chinês Jie Zhang, mas perdeu por 15 a 8.

Entrando na repescagem, a brasileira Mônica Santos enfrentou Ellen Geddes, mas a americana venceu por 15 a 1.

Rayssa Veras enfrentou a ucraniana Yevheniia Breus, mas não conseguiu avançar, perdendo de 15 a 5. Já Jovane Guissone conseguiu vencer, de forma acirrada, o francês Yohan Peter por 15 a 14.

Avançando para mais um round de repescagem, o brasileiro também conquistou mais uma vitória, derrotando o ucraniano Anton Datsko por 15 a 9, garantindo para si mais uma rodada de repescagem. Porém, no último round, Jovane Guissone perdeu, com placar de 15 a 7, para o polonês Michal Dabrowski, dando adeus às competições.

Ciclismo de estrada

Lauro Chaman disputou a final da Corrida de rua C4-5 (atrofia na panturrilha) e ficou em 5º lugar na classificação geral.

Natação

Talisson Glock se classificou com o melhor tempo, para a final do 400m livre S6 (deficiência físico motora) com o tempo de 5min02s41. Na final, o paratleta conquistou ouro, se tornando bicampeão em sua categoria e batendo o recorde americano, com o incrível tempo de 4m49s55.

Samuka Oliveira se classificou com o terceiro melhor tempo para a final dos 50m borboleta S5 (deficiência intelectual) com o tempo de 32s91. Na final, Samuka ficou em 4º lugar, com o tempo de 32s33.

Esthefany Rodrigues disputou a final dos 50m borboleta na classe S5 (displasia epifisária) e está na 8ª colocação entre os finalistas do mundo nesta prova. Nesta edição, classificou-se com o tempo de 49s32, mas nadou na final em 50s02. As campeãs foram as chinesas e entre elas Lu Dong, que bateu um novo recorde mundial: 38s17.

Nos 100m costas da categoria S14 (deficiência intelectual), Gabriel Bandeira e Arthur Xavier disputaram as baterias 1 e 2. Gabriel bateu o tempo de 1m01s30, ficando em 8º lugar e se classificando para a final. Já Arthur, com tempo de 1m02s60, fica em décimo, na reserva, mas não chega a competir.

Gabriel Bandeira é vice-campeão nos 100m costas na classe S14. Com o tempo de 58s54, Bandeira leva a Prata nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Gabriel superou seu tempo de classificação que tinha sido 1m01s30 e tem o recorde das Américas.

Ana Karolina Soares, na primeira bateria dos 100m costas S14, se classifica para a final, mas termina em 7ª, fechando a prova com 1m10s70. Karol está entre as melhores atletas do mundo nos 100m costas S14.

Lídia Vieira da Cruz competiu nos 50m livre na categoria S4 (limitações físico-motoras), com o melhor tempo, e avançou para a final. Na final, Lídia conquistou o segundo lugar, mas o resultado foi desconsiderado, sendo desclassificada por queimar a largada. Patrícia, que também avançou para a final, atingiu o tempo de 41s75, ficando com o 4º lugar.

Wendell Belarmino competiu nos 100m borboleta S11 (deficiência visual) batendo o tempo de 1m05s98, ficando em 4º lugar e avançando para a final, onde atingiu o tempo de 1m4s84, finalizando a categoria em sexto lugar. Na mesma final, o japonês Keiichi Kimura atingiu o tempo de 1m00s90, levando o ouro e um novo recorde paralímpico para casa.

Gabriel Araujo, o Gabrielzinho, competiu na bateria 1 dos 50m livre S3 (menor limitação físico motora), mas ficou em 11º e não se classificou para final, assim como Gabriel Cristiano, da categoria 100m livre S8, que terminou sua participação em 12º.

Laila Suzigan Abate é a 4ª melhor nadadora do mundo na prova dos 400m livre categoria S6. Ela terminou em 4º com o tempo de 5m33s02.

Canoagem

Fernando Rufino – Jogos Paralímpicos Paris 2024 – Prova de Canoagem na Arena de Varnes-Sur-Marne, próxima de Paris. Foto: Alessandra Cabral/CPB Luis Carlos Cardoso buscou sua classificação, o atleta terminou a corrida em 1º lugar do KL1 garantindo sua vaga na final. Na mesma categoria, mas no feminino, Adriana Gomes de Azevedo garante vaga na semifinal.

Debora Raiza Ribeiro Benevides se classificou com o segundo melhor tempo na bateria do VL2 feminino (atrofia nas pernas), concluindo o percurso em 1m04s62s, e está classificada para a semifinal.

Mari Santilli se classificou para a semifinal do VL3 (perna esquerda amputada) da segunda bateria e concluiu a prova com o tempo de 1m01s85.

Na sua estreia olímpica, Miqueias Rodrigues garantiu o 3º lugar com tempo de 42m36s e também está garantido na semifinal na categoria KL3.

Fernando Rufino foi mais um classificado. Com o tempo de 44.18s o atleta concluiu o percurso de 200 metros no 4ª lugar na eliminatória e garantiu vaga na semifinal do KL2.

Aline Furtado de Oliveira e Mari Santili, KL3, avançam nas baterias 1 e 2 e vão disputar a semifinal.

Fernando Rufino e Igor Tofalini, VL2, avançam nas baterias 1 e 3 e são diretamente classificados para a final.

Atletismo

Viviane Ferreira Soares ficou em 15º lugar, com o tempo de 27s47 de prova, e não se classificou para final do 200m T12 (glaucoma hereditário). Lorraine Gomes de Aguiar, Clara Daniele Barros da Silva se classificaram para a semifinal.

Izabela Campos na prova da final fez o seu maior arremesso, de 9.91m, ficando em 6º lugar na classificação geral do arremesso de peso F12.

Antonia Keyla é bronze no 1.500m T20 com o terceiro melhor tempo, atingindo 4m29s40.

A capixaba Lorraine Aguiar e a potiguar Clara Daniele não conseguiram a classificação para a final dos 200m T12 (deficiência visual). Estreantes em Jogos, Clara completou a prova em 26s31, finalizando em 10º, e Lorraine, em 26s55, finalizando em 11º.

O paraense Alan Fonteles terminou na quinta colocação na final dos 400m T62 (amputados de membros inferiores com prótese), com o tempo de 50s30. Em Paris 2024, Alan também correu os 100m T64, na qual encerrou na oitava colocação.

O fluminense Ricardo Mendonça, o paulista Christian Gabriel e o maranhense Bartolomeu Chaves avançaram para a final dos 200m T37 (paralisados cerebrais). Christian correu em 23s05 e fez o melhor tempo das eliminatórias. Ricardo, com 23s51, avançou em 5º, e Bartolomeu, com 23s53, em 6º.

No levantamento de peso, o paraibano Ailton Souza encerrou sua prova da categoria até 80kg em 9º lugar, com 187 kg registrados. Ezequiel de Souza, na categoria 72kg, levantou 174kg no supino e ficou em 8º. Ana Gonçalves Marques, 61kg, levantou 105kg e ficou em 8º.

Maria Costa levantou 133 kg no levantamento de peso categoria até 67kg e levou o bronze, o primeiro da modalidade em Paris 2024 e sua primeira medalha Paralímpica. Estreante nos jogos, Maria, já garantiu o recorde das Américas.

Na prova dos 400m T47 (amputados de braço), Lucas de Sousa Lima, Petrucio Ferreira dos Santos e Thomaz Ruan de Moraes competiram, mas apenas Thomaz avançou para a final, com 48s68, o quarto melhor tempo das eliminatórias.

No revezamento 4x100m misto, competiram Ariosvaldo Fernandes, Lorena Spoladore, Veronica Hipólito e Washington Junior, mas ficaram em 5º lugar e não avançaram para a final.

Thiago Paulino, do arremesso de peso F57 (atletas sentados), conquistou a prata, 200ª medalha brasileira da história dos Jogos Paralímpicos.

Competindo no salto em distância T20, Zileire Cassiano conseguiu o segundo lugar e leva a prata. Debora Oliveira de Lima finaliza em 6º e Jardênia Félix em 5º.

Aser Mateus Almeida Ramos fez a segunda bateria dos 100m T36 e se classificou para a final.

Tênis de mesa

Danielle Rauen – Crédito: Marcello Zambrana/CPB Competindo contra a húngara Alexa Szvitacs na classe 9 do tênis de mesa individual feminino, Danielle Rauen foi eliminada por 3×2.

Judô

Alana Maldonado repete o feito de Tóquio 2020 vencendo a final do Judô -70kg J2, derrotando sua oponente chinesa Yue Wang, 1ª no ranking mundial.

Brenda Freitas levou a prata na categoria 70kg J1 (cegos totais ou com percepção de luz), vencendo a chinesa Liu Li, com placar de 1×0.

Kelly Victorio encerrou sua primeira participação em Jogos Paralímpicos em 5º lugar. A sul-mato-grossense chegou até a disputa do bronze, onde perdeu para a japonesa Kazusa Ogawa por 1×0.

O mineiro Harlley Arruda foi eliminado na disputa pelo bronze na disputa contra o português Djibrilo Iafa.

Lúcia Teixeira perdeu para Dayana Fedossova na categoria até 57kg J2 e foi para a repescagem. Mesmo assim, não conseguiu emplacar vitória contra a espanhola Marta Arce Payno e ficou fora do pódio.

Os executivos da Volkswagen anunciaram aos representantes dos trabalhadores na última quarta-feira (4) que cogitam o fechamento de pelo menos duas fábricas na Alemanha pela primeira vez nos seus 87 anos de existência.

Assim, umas das saídas pensadas pela marca para que os trabalhadores paguem pela crise é o fechamento de plantas (algo nunca antes feito na Alemanha desde que a empresa foi fundada em 1937), o que coloca na berlinda as unidades de Dresden e Osnabruck, que atualmente produzem os modelos ID.3, T-Roc Cabriolet e os Porsches Cayman e Boxster. Além disso, fala em subverter os acordos pactuados com os 680.000 funcionários que têm em todo mundo.

Conforme os representantes da Volks, houve um sério encolhimento do mercado alemão – superior a 500 mil veículos por ano – após a pandemia, o que foi agravado pela estagnação que se seguiu à submissão de Berlim às sanções contra a Rússia e a sabotagem aos gasodutos Nord Stream que cortou o fornecimento de gás russo mais barato que alimentava as unidades industriais alemãs.

A isto se agravou em paralelo a queda nas vendas com o avanço da fabricação própria pelos chineses, que investiram em modelos elétricos com mais tecnologia e independência.

Diante destes fatores, o CEO da Volkswagen, Oliver Blume, reconheceu que “a indústria automobilística europeia se encontra em uma posição desafiadora e séria”, e que não pode descartar o fechamento de unidades e demissões.

Os 25 mil trabalhadores reunidos em assembleia na sede da empresa, em Wolfsburg, entoaram o slogan “nós somos a Volkswagen, vocês não” e despacharam o chefe de finanças da empresa, Arno Antlitz, com um “até mais ver” enquanto ele tentava justificar a política de cortes. Na sua provocação, Antlitz sustentou que “precisamos aumentar a produtividade e reduzir custos”. Nenhuma vírgula sobre mexer nos ganhos dos diretores ou dos acionistas.

Em nome do Conselho dos Trabalhadores da Volks, Daniela Cavallo, reagiu à ladainha de Antlitz de que diretores e trabalhadores deveriam fazer a sua parte e afirmou que a direção da empresa “danificou massivamente a confiança” dos milhares de homens e mulheres ali presentes. Cavallo comparou a ameaça de fechar fábricas a uma “declaração de falência” e acusou o CEO da Volkswagen, Oliver Blume, de priorizar um acordo de cerca de 5,5 bilhões de euros (R$ 34 bilhões de reais) com a empresa americana de softwares Rivian, ao invés de proteger os empregos locais.

SINDICATO DE METALÚRGICOS DISCUTEM DECRETAÇÃO DE GREVES

Em resposta à provocação de Blume, o Sindicato dos metalúrgicos IG Metall avalia realizar greves e comunicou que não retrocederá nas suas exigências de aumento salarial nas próximas rodadas de negociação. A estagnação econômica e a inflação, assinalam os sindicalistas, devem ser combatidos com investimento em ciência e tecnologia e ampliação do mercado interno.

Frente aos crescentes protestos, o governo do chanceler alemão Olaf Scholz disse que a Volkswagen está “ciente da importância” da companhia para o país. O ministro do Trabalho, Hubertus Heil, informou que o gabinete de Scholz chegou a um acordo para reduzir impostos e, assim, aumentar a demanda por carros elétricos.

Inicialmente, a empresa pressionou para tentar pôr fim a um acordo de décadas com trabalhadores que garante a segurança do emprego nas seis fábricas da empresa, e admitiu que o fim desse “pacto” seria parte da sua estratégia para reduzir gastos em até 10 bilhões de euros (R$ 62,5 bilhões). Na prática, o que os executivos da Volks queriam era ampliar a margem de lucro para obscenos 6,5% até 2026, obtendo uma alta significativa em relação aos 2,3% obtidos no primeiro semestre de 2024, às custas da compressão de salários e direitos.

“A Volkswagen não está sofrendo por causa de suas fábricas alemãs e dos custos de pessoal na Alemanha. O problema da Volkswagen é que o conselho de administração não está fazendo o seu trabalho”, ressaltou o sindicato.

Só no primeiro semestre deste ano, a Volkswagen relata queda de 15,2% nas vendas de veículos elétricos na Europa e recuo de 15,4% nos EUA. Falta dinheiro para os investimentos necessários e flexibilidade para reagir às mudanças tecnológicas no mundo.

O fato é que os chineses, até então compradores de marcas estrangeiros, consolidaram sua preferência pelas marcas locais em detrimento de opções europeia. Em 2023, por exemplo, a Volkswagen perdeu a liderança de vendas na China para a BYD após décadas de hegemonia. “A indústria automotiva mudou muito no segmento de volume em apenas alguns anos”, disse Blume.

Diante do anúncio da empresa de que se sente “compelida a rescindir o acordo de proteção ao emprego que está em vigor desde 1994”, o prefeito de Emden, com apoio de dirigentes sindicais como Thorsten Gröger, descreveu o fechamento da fábrica da VW como “plano irresponsável”.

“Isso coloca todas as unidades alemãs na mira – independentemente de serem locais ou subsidiárias da VW, no oeste ou leste da Alemanha”, avaliou Daniela Cavallo, reafirmando que haverá uma “resistência feroz”.

O cachorro caramelo – cão sem raça definida (SRD) dono de uma coloração que passeia entre o dourado e o marrom – ficou famoso nas redes sociais e gerou diversos memes por seu carisma típico. No entanto, o melhor amigo do homem não é único que atrai fãs por sua autenticidade brasileira.

Entre os gatos, um perfil comum, que não se parece com um angorá ou um persa, por exemplo, pode esconder uma linhagem corriqueiramente chamada de 'vira-latas', mas que faz sucesso no exterior: é o brazilian shorthair (do inglês, pelo curto brasileiro).

Esse grupo foi desenvolvido pelo engenheiro Paulo Samuel Ruschi – fundador da Federação Brasileira de Gatos – e reconhecido oficialmente em 1998 por meio do World Cat Federation (WCF), uma associação internacional de clubes de gatos.

Anna Júlia Dannala é empresária e criadora de felinos há 13 anos. Seu gatil, em Valinhos (SP), é conhecido por comercializar o Savannah, híbrido do cruzamento entre os gatos domésticos e o serval, que podem custar até R$ 120 mil, e o Abissínio.

Gateira que é, ela também tem entre seus filhos felinos exemplares do pelo curto brasileiro. Ao g1, explicou que os gatos vistos nas ruas também podem ser dessa raça e detalhou como funciona o processo para que um animal possa ser reconhecido como de pedigree (documento que atesta a linhagem de um animal de raça pura).

Características que fazem sucesso 😻 Assim como outros animais com raça definida, o gato de pelo curto brasileiro tem suas próprias características e, por conta do seu temperamento dócil e amigável, a raça faz sucesso fora do país. Eles também são considerados inteligentes e bons caçadores.

Confira, abaixo, suas peculiaridades:

🐈 O corpo do gato tem tamanho médio e musculoso, sendo esguio e elegante. Sua cauda tem comprimento de média a longa, e o pescoço é firme - não sendo muito musculoso; 🐾 As pernas são médias e as patas são ligeiramente arredondadas; 🐱 A cabeça tem tamanho de pequena a média, e seu queixo e o maxilar inferior são fortes; 😽 Suas orelhas são grandes e eretas, sendo adornadas com tufos; 👀 Os olhos são grandes e arredondados; 🎨 A cor pode variar. Sua pelagem é curta e brilhante, ficando rente ao corpo, com textura sedosa e sem subpelo. Segundo Anna Júlia, apesar de aparentar ser um gato comum, como os que são vistos diariamente nas ruas, há mais facilidade de encontrar o brazilian shorthair em outros países. Isso está relacionado ao cuidado que criadores têm para garantir a "pureza" dos felinos (entenda mais detalhes abaixo).

Único do Brasil 🐾

Em 1500, para que as embarcações não ficassem infestadas de ratos e camundongos, os portugueses trouxeram gatos descendentes de uma espécie de felinos que deu origem ao que hoje são chamados gatos domésticos. Foram quase 500 anos até o reconhecimento da raça nacional.

Era necessário que alguém tornasse esses animais em uma raça pura. Em meados dos anos 80, o engenheiro Paulo Samuel decidiu definir um padrão genético para que os gatos, antes conhecidos como de rua, fossem reconhecidos como de raça.

Para Anna Júlia, como cada país tem gatos com características diferentes, eles conseguem torná-los de raça. “Os ingleses e os americanos transformaram os seus gatos de rua em gatos de raça. Então o british shorthair, que é o gato pelo curto britânico, são os gatos de rua da Inglaterra, e o american shorthair são os gatos de rua dos Estados Unidos”, conta.

Afinal, o que os diferencia do SRD? 🐈 De acordo com Anna Júlia, para que uma raça seja inscrita na federação, é preciso seguir alguns padrões nas características, como focinhos, olhos, orelhas, pernas, peso, além das texturas da pelagem, comprimento e, em alguns casos, cores.

😸 Resumindo, um gato só pode se tornar de raça após intervenção humana. Quando não há uma interferência, eles continuam sendo comuns independentemente das características.

“O que é gato comum? O que é raça pura? Então o que é sem raça definida? É um gato que não se tem origem dele, não se tem controle genético, não se tem uma intervenção humana nele. Os gatos que estão nas ruas, nos abrigos, nas ONGs, esses gatinhos aqui do Brasil e de outros países, não existe processo seletivo de genética”, explica. Dessa forma, a diferença está na genética: como os gatos de ruas se reproduzem sozinhos, não há um controle da linhagem. Para que o animal seja de pedigree, há gastos com veterinário e estudo para que eles sigam um padrão. É necessário ainda fazer o mapeamento da árvore genealógica – conhecer os pais, avós e bisavós dos felinos.

🐕 Vale dizer que os cachorros caramelo, apesar de serem tão característicos do país, nunca foram oficializados como raça.

“Como não houve humanos que acompanhassem esse gatinho (sem raça definida), ninguém sabe a origem dele. Então, quando se adota um gatinho de uma ONG ou resgata um gatinho das ruas, ninguém sabe a origem dele”, relata a dona do gatil. Apesar dos gatos de ruas serem iguais, como não houve um investimento em dinheiro e tempo, não tem como considerá-los de raça pura. “Todo gato tem valor, mas poucos gatos têm preço […] Os gatinhos que são obras da natureza são gratuitos e os cães igualmente”, afirma.

Além disso, a empresária avalia que é importante preservar as características, não só dos cachorros e gatos, mas também de outras espécies de animais. “A criação de animais de raça é conservação. Assim como as pessoas que se dedicam a preservar espécies selvagens em cativeiro, que é uma conservação, prevenção da extinção”.

“Criação de animais de raça é conservação da beleza, conservação de obras da natureza, que podem desaparecer se forem misturadas, ou se morrerem na natureza”, finaliza. *Sob supervisão de Yasmin Castro.V

A Justiça Federal determinou na quinta-feira (5) que três grupos de imigrantes retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, não poderão ser repatriados de forma automática.

Cerca de 70 pessoas com origem principalmente no Nepal e no Vietnã foram contempladas com habeas corpus e não poderão ser repatriados, de acordo com as decisões tomadas por juízes na 1ª e na 6ª Vara Federal de Guarulhos.

O caso foi analisado pela justiça a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), depois das novas medidas implementadas na semana passada pelo governo federal que endurecem os requisitos para entrar no país, como a exigência de visto de quem pretende viajar para um terceiro país em voo com conexão no Brasil.

As novas regras também obrigam os solicitantes de refúgio a demonstrar que sofrem perseguição política ou violência em seus países de origem, o que não acontecia até agora. "O Brasil virou rota de organizações criminosas, que fazem contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas", afirma um relatório do Ministério da Justiça enviado à AFP na última semana.

Segundo a Polícia Federal, houve um aumento "exponencial" de viajantes que fazem escala no aeroporto de Guarulhos e, ao invés de seguirem viagem até o destino final de seus bilhetes, ficam para tentar entrar em território brasileiro. Com isso, centenas de pessoas permanecem aglomeradas na área de trânsito, o que suscitou denúncias de violações dos direitos humanos, especialmente após a morte de um migrante, que passou mal no recinto.

Em 13 de agosto, a morte de um homem ganês que tinha chegado cinco dias antes e fazia parte de um grupo de migrantes retido no aeroporto fez soar o alarme. "Passou mal, sendo atendido por uma equipe médica e encaminhado ao hospital público, onde veio a óbito em decorrência de infarto", confirmou à AFP a Polícia Federal, sem dar mais detalhes.

Segundo dados oficiais, em 2013 houve 69 pedidos de refúgio neste aeroporto, número que se multiplicou por mais de 60 em uma década, chegando a 4.239 em 2023. De janeiro a julho deste ano, foram 5.428 solicitações, em média 25 por dia. Mais de 650 viajantes chegaram a ficar retidos ao mesmo tempo nas dependências do aeroporto em agosto. Na última terça-feira (3), o número de migrantes retidos no aeroporto era de 120.

Os migrantes são originários, sobretudo, de países asiáticos e têm bilhetes com destino final em outros países sul-americanos.

Guarulhos, que atende a cidade de São Paulo, é um dos aeroportos com maior tráfego de passageiros da América Latina, com 35 milhões ao ano. Os migrantes que chegam ali devem permanecer em uma área restrita enquanto tramitam seus pedidos de refúgio, o que pode demorar semanas.

Violações de direitos humanos

A DPU constatou no local "reiteradas situações de violação dos direitos humanos". Há crianças e adolescentes desacompanhados e mulheres em condições de extrema vulnerabilidade. Os migrantes estão "dormindo no chão" e há "uma crescente demanda por atendimento médico, com muitas pessoas apresentando sintomas gripais", informou a Defensoria em um comunicado. A entidade também descreveu péssimas condições de alimentação e higiene.

A Organização de Resgate de Refugiados do Afeganistão (ARRO), com sede em São Paulo, criticou, por sua vez, que a resposta do Brasil ao que descreveu como uma "tragédia humanitária" seja restringir a entrada dos imigrantes sem visto. "O tráfico (de pessoas) deve ser combatido e as pessoas em situação de vulnerabilidade precisam de acolhimento, não de criminalização", declarou.

Segundo as autoridades brasileiras, os migrantes "são orientados pelas organizações criminosas a recorrer ao pedido de refúgio para ingressar em território brasileiro", sabendo que não ficarão ali. Em seguida, seguem por terra para a Colômbia, onde cruzam a fronteira com o Panamá através da selva de Darién.

"O objetivo desses viajantes não é solicitar a proteção do Estado brasileiro por meio do instituto do refúgio, mas, sim, seguir rota rumo ao norte das Américas, principalmente para os Estados Unidos e/ou Canadá", afirma o ministério.

O presidente russo, Vladimir Putin, realizou no início da semana uma visita oficial à Mongólia. Como o país asiático é signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão que emitiu um mandado de prisão contra Putin por supostos crimes de guerra relacionados ao conflito na Ucrânia, tecnicamente a Mongólia deveria ter executado a prisão do líder russo.

Ao invés disso, ao desembarcar no país, Putin foi recebido de forma calorosa com direito a uma guarda de honra e uma grande recepção na Praça Genghis Khan, no centro da capital, que ficou enfeitada com bandeiras dos dois países. A posição da Mongólia recebeu críticas da Ucrânia, mas não houve condenação explícita do Ocidente. Como resultado, a bem-sucedida viagem a um país signatário do TPI abriu uma lacuna na credibilidade do arbítrio do Tribunal em países terceiros e pode abrir um precendente para dar luz verde a outras viagens do presidente russo.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o vice-diretor do Instituto de História e Política da Universidade Estatal Pedagógica de Moscou, Vladimir Shapovalov, observou que a posição que a Mongólia assumiu foi uma “reação bastante adequada”, que reafirmou a sua independência e soberania na arena internacional.

Ao mesmo tempo, o cientista político destacou que “o TPI não pode ser encarado uma instância jurídica objetiva”. Segundo ele, a Corte é “um simulacro criado pelo mundo ocidental, pelo ocidente coletivo, para promoção e realização dos seus objetivos”.

Durante a reunião com o presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khürelsükh, Putin destacou o desenvolvimento das relações bilaterais entre os países, reforçando que “nos primeiros sete meses deste ano, o volume de negócios comercial aumentou mais de 21%”. “Além disso, os acordos comerciais entre os nossos dois países já são quase inteiramente feitos em moedas alternativas ao dólar e ao euro”, acrescentou.

A visita à Mongólia foi a primeira viagem de Putin a um país que reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional desde que o mandado de prisão foi emitido em março do ano passado. A acusação contra Putin diz respeito à suposta deportação e transferência ilegal de crianças da Ucrânia para territórios anexados pela Rússia durante a guerra.

Um mandado de prisão semelhante foi emitido para a comissária do presidente da Federação Russa para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova. O motivo da acusação remete a maio de 2022, quando Putin assinou um decreto sobre um procedimento de simplificação para órfãos da Ucrânia obterem a cidadania russa.

Precedente para o G20 no Brasil?

A vista de Putin a um país signatário do TPI remete ao dilema do Brasil - que também é signatário do Estatuto de Roma - já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou o desejo que o presidente russo participasse da cúpula do G20, que será realizado no Rio de Janeiro, em novembro.

Lula chegou a apresentar à Comissão de Direto Internacional da ONU um documento com arcabouço jurídico para sustentar a possibilidade da vinda de Putin, mas, ao mesmo tempo, o líder disse que o próprio presidente russo deve avaliar as consequências de sua visita.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou nesta semana que Putin ainda não tomou a decisão sobre o G20. “Nenhuma decisão foi tomada a esse respeito ainda. Nosso Sherpa continua a trabalhar ativamente com seus colegas. Estamos defendendo os nossos interesses lá, mas o presidente ainda não tomou nenhuma decisão”, disse Peskov.

Para o cientista político Vladimir Shapovalov, o caso da Mongólia “realmente cria um sério precedente e é claro que isso abre um campo para futuras visitas entre Estados” para o presidente russo.

No entanto, há um fator complicador para uma eventual presença de Putin no G20 que é a interferência e pressão de outros Estados durante o evento no Rio de Janeiro, considerando o G20 é composto em grande parte por todos os países que compõem o que a Rússia chama de “ocidente coletivo”. Ou seja, uma conferência multilateral com uma ampla presença de países que antagonizam com a Rússia é mais complexa para uma visita de Putin do que uma visita bilateral.

“No que diz respeito ao Brasil e outros países, a situação aqui é ambígua. Nós devemos considerar uma série de fatores, entender que o fornecimento de garantias de segurança incondicional para o presidente da Rússia é a máxima prioridade para o país. Se tais condições forem garantidas, a visita para este ou aquele país pode ter sentido. Se essas garantias não existirem, é melhor que a Rússia receba visitas de outros líderes”, diz Shapovalov.

Neste sentido, os líderes de Brasil e Rússia já tem uma data marcada para um encontro em solo russo junto com outros líderes do Sul Global. A Cúpula do Brics, que acontece em Kazan, de 22 a 24 de outubro, tem a presença confirmada do presidente Lula. Este evento pode dar os próximos sinais sobre as chances de Putin visitar o Brasil.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khurelsukh, participam de uma cerimônia oficial de boas-vindas em Ulaanbaatar, em 3 de setembro de 2024. / Byambasuren Byamba-Ochir/AFP

'Mongólia é um país soberano'

Para o cientista político Vladiimr Shapovalov, a posição da Mongólia de ignorar o Tribunal Internacional está relacionada com a posição independente e soberana do país no mundo, mas ao mesmo tempo revela uma inclinação para o fortalecimento das relações com a Rússia e a China ao invés do Ocidente.

“Em primeiro lugar, é preciso destacar que a Mongólia é um país soberano, neutro, isso é importante. Que não adere a certas alianças militares, blocos político-militares, e que busca promover uma política de múltiplos vetores. Mas nós vemos que a atual visita comprova que o curso de fortalecimento das relações com a Rússia está claramente se tornando predominante. É preciso observar que aqui estão muito bem definidas as prioridades. Para a Mongólia, a Rússia, junto com a China, é um dos parceiros-chave”, analisa.

No que diz respeito à posição da Mongólia em relação à guerra da Ucrânia, Shapovalov aponta que o país asiático “adota a mesma posição que a maioria dos países da 'maioria global'”. “Ou seja, a Mongólia se distancia do apoio a esse ou àquele país, não participa das sanções ocidentais em nenhum grau. E a Rússia valoriza essa posição e demonstra gratidão à parte mongol pela coragem e pela prontidão de seguir os interesses nacionais e não os interesses do Ocidente”, acrescenta.

Autoridades da Mongólia justificaram a recusa em cumprir o mandado de prisão do tribunal internacional alegando que o país possui uma dependência energética, importando 95% dos seus produtos petrolíferos e mais de 20% da sua eletricidade dos seus vizinhos mais próximos.

De acordo com fontes do governo, citadas pela revista Politico, esses suprimentos são essenciais para a sobrevivência do país. Além disso, a publicação destacou o histórico de neutralidade que o país adota em suas relações diplomáticas. “A Mongólia sempre manteve uma política de neutralidade em todas as suas relações diplomáticas”, diz a fonte.

Entre Rússia e China

A recusa da Mongólia não foi uma surpresa, uma vez que o país nunca condenou a Rússia pela guerra da Ucrânia e possui fortes laços históricos com Moscou. Durante o período soviético, o país asiático se manteve como uma espécie de “Estado satélite” do bloco socialista.

Além disso, a União Soviética lutou ao lado da Mongólia contra os japoneses na batalha de Khalkhin Gol, em 1939, luta marcante na história da defesa da integridade territorial da Mongólia. Esta batalha, inclusive, teve o aniversário de 85 anos celebrado durante a visita de Putin. E durante a Segunda Guerra Mundial, as tropas mongóis também ofereceram ao exército soviético na luga contra o nazismo.

Vladimir Shapovalov aponta que, no períodos pós-soviético, diferentemente, por exemplo, da Coreia do Norte, a Mongólia “começou a adotar uma política em diferentes vetores”, na qual participaram não só a Rússia e a China, mas também os EUA e os países da União Europeia. Segundo ele, as relações do país asiático se desenvolveram de forma bastante ativa em várias frentes.

“A Mongólia não é o tipo de país que segue a Rússia, ou a China, mas é um país que justamente por se encontrar entre a Rússia e a China, se esforçou em diversificar os vetores da sua movimentação e, em determinado momento, chegou a apostar nos EUA, no fortalecimento da amizade com os EUA", afirma.

O país asiático, ao nunca deixar de manter boas relações com o Ocidente, sempre foi reconhecido por respeitar as normas do sistema internacional e as suas principais instituições. A visita de Putin, no entanto, mostra que a Mongólia está disposta a colocar a autoridade do Tribunal Penal Internacional em xeque, priorizando os seus interesses nacionais.

“Tudo isso mostra que a Mongólia vem adotando o curso de fortalecimento da interação com a Rússia de forma muito ativa. Aliás, uma interação trilateral, junto com a Rússia e com a China. Não acho que isso signifique que a Mongólia agora vai abandonar o seu vetor ocidental, se recusando a se relacionar com os EUA. Mas isso significa que a Mongólia adota passos mais ativos em direção à Rússia e à China, em direção aos países que designou-se chamar de 'maioria global', em oposição ao Ocidente”, argumenta.

“A decisão adotada pela Mongólia não é só uma decisão que abre precedentes e descredibiliza o TPI, como uma instância que tem a pretensão de ter agência, mas é uma decisão que fixa de maneira muito clara as significativas mudanças que hoje ocorrem no mundo em escala global”, acrescentou o cientista político.

Reação dos EUA

O analista observa também que a reação dos EUA “foi muito contida” e não houve uma condenação explícita por parte da Casa Branca em relação à recepção da Mongólia ao presidente russo.

O porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller , afirmou que os Estados Unidos “compreendem a difícil situação em que se encontra a Mongólia, mas, no entanto, lembram ao país a importância de cumprir as suas obrigações internacionais”.

“Compreendemos a posição em que a Mongólia se encontra, imprensada entre dois vizinhos muito maiores, mas pensamos que é importante que continuem a apoiar o Estado de direito em todo o mundo”, declarou Miller, acrescentando que os EUA continuarão apoiando a Mongólia.

Já a reação da Ucrânia foi de uma crítica mais severa. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Georgy Tikhy, considerou a recusa das autoridades mongóis de executar o mandado do Tribunal Penal Internacional “um duro golpe para a justiça” e ameaçou a Mongólia com retaliações.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, reagiu à fala do diplomata ucraniano e classificou como “rudes as declarações de autoridades ucranianas”. O chanceler afirmou que “o tema do TPI está sendo artificialmente exagerado”, acrescentando que o Ocidente recorre a padrões duplos neste âmbito.

Lavrov citou como exemplo a forma como os juízes do TPI foram criticados apenas por “sugerirem” colocar a liderança de Israel na lista de condenados pelo tribunal. O ministro lembrou também como os Estados Unidos ameaçaram o TPI com sanções por tentar investigar os bombardeamentos estadunidenses no Afeganistão.

Para o cientista político Vladimir Shapovalov, este caso revela que as organizações internacionais são amplamente instrumentalizadas pelo interesse Ocidente e "uma forma de instrumento de contenção, expansão, pressão e influência do Ocidente no mundo”. “E é assim que aconteceu, pelo menos nas últimas décadas, sobretudo após a dissolução da União Soviética. Agora nós vemos que o papel dessas organizações, sua influência e sua autoridade, está significativamente diminuindo”, completa.

AAtaques militares de Israel deixaram 61 pessoas mortas no intervalo de 48 horas na Faixa de Gaza, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde do governo palestino, comandado pelo Hamas, neste sábado (7).

Um dos ataques foi aéreo e atingiu salas de aula e de oração em um complexo escolar utilizado como abrigo por cerca de 2 mil pessoas palestinas deslocadas pela guerra. No total, oito morreram e 15 ficaram feridas, segundo médicos locais.

Outras cinco pessoas foram mortas em uma residência.

11 meses de guerra

Desde o início do conflito mais recente na região, em 7 de outubro de 2023, as investidas de Israel contabilizaram 40.939 palestinos mortos e 94.616 pessoas feridas em Gaza.

Os onze meses de guerra resultaram no deslocamento de quase toda a população palestina, de 2,3 milhões de pessoas. O cenário provoca uma crise humanitária sem precedentes e fez com que a África do Sul acusasse Israel de genocídio, iniciando um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. Israel nega o crime.

Há vários meses, Catar, Egito e Estados Unidos, países que atuam como mediadores do conflito, tentam convencer Hamas e Israel a aceitarem um acordo de cessar-fogo que inclua a libertação de reféns e de prisioneiros palestinos detidos por Israel.

Diante da falta de acordo de trégua, Israel foi palco, na última semana, de uma greve geral para pressionar o governo de Benjamin Netanyahu pela libertação dos reféns que estão sob poder do Hamas.

Ignorando os atos, Netanyahu busca ganhar tempo para obter novos apoios na continuidade da guerra, dizem analistas políticos.

O governo da Venezuela suspendeu neste sábado (7) a custódia do Brasil sobre a embaixada da Argentina em Caracas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores venezuelano, a medida foi tomada porque o lugar está sendo usado para preparar ataques terroristas e "planos de magnicídio [assassinato de figuras importantes por motivos políticos]" contra o presidente Nicolás Maduro e a vice Delcy Rodríguez.

O Itamaraty afirmou que a notícia foi recebida com "surpresa" e que a representação da embaixada argentina continuará com o Brasil até que Buenos Aires indique um novo representante. Agentes das forças de segurança da Venezuela se posicionaram à frente da embaixada da Argentina por volta das 20h desta sexta-feira (6). Em comunicado, o governo brasileiro reforçou a "inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina".

A embaixada brasileira na capital venezuelana está negociando uma forma de contornar a situação e evitar sua escalada.

Desde março, a embaixada da Argentina na Venezuela está sendo usada como asilo para seis venezuelanos opositores que afirmam estar sendo "perseguidos". Eles são ligados ao grupo de extrema direita Vente Venezuela e à coalizão Plataforma Unitária, que teve o ex-embaixador Edmundo González Urrutia como candidato das eleições de 2024, cujo vencedor foi Maduro.

A custódia é uma ferramenta para que um país assuma a representação diplomática de outro governo. O Brasil havia assumido a embaixada da Argentina e do Peru no começo de agosto atendendo a um pedido do presidente Javier MIlei, após o governo de Maduro ter determinado a expulsão do corpo diplomático de sete países da América Latina que acusaram fraude na eleição presidencial sem apresentar provas.

Reação argentina

Depois da publicação da medida, o governo argentino contestou a decisão de revogar a representação brasileira. Em nota, a Casa Rosada agradeceu o Brasil, "denunciou" a presença de policiais na frente da embaixada e criticou o que disse ser uma "medida unilateral do governo" venezuelano.

"A República Argentina rejeita esta medida unilateral e alerta o governo venezuelano que deve respeitar a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que consagra a inviolabilidade das instalações da missão. Qualquer tentativa de intromissão ou sequestro dos requerentes de asilo que permanecem na nossa residência oficial será duramente condenada pela comunidade internacional", afirmou o governo argentino.

Essa não é a primeira vez que o Brasil assume a representação diplomática argentina na história. Em 1982, durante a Guerra das Malvinas, o governo brasileiro ficou sob a custódia da embaixada da Argentina no Reino Unido.

Dessa vez, a crise tem como origem a contestação dos resultados eleitorais pela oposição. O grupo liderado pela ultraliberal María Corina Machado afirma ter recolhido mais de 80% das cópias das atas eleitorais e que a soma desses resultados garantiria a vitória de Edmundo González. Mesmo com a judicialização do processo eleitoral, os opositores não apresentaram as atas ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

Depois disso, a Justiça emitiu um mandado de prisão contra Edmundo González pela publicação das supostas atas em dois sites.

Milei x Maduro

Venezuela e Argentina cortaram relações diplomáticas depois da eleição do atual mandatário argentino e têm trocado farpas pela imprensa. Milei já chamou Maduro de "ditador" e disse que encabeçaria uma articulação contra a Venezuela para que as sanções contra o país aumentassem.

A relação entre os dois países piorou desde o envio do avião da estatal venezuelana Emtrasur aos Estados Unidos. A aeronave estava retida desde junho de 2022 em Buenos Aires por uma cooperação judicial entre Argentina e Estados Unidos. Cerca de dois meses depois da posse de Milei, o avião foi confiscado pelos EUA e enviado para a Flórida. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse que o avião havia sido "roubado".

Depois disso, a Venezuela fechou o espaço aéreo para voos que tenham como origem ou destino a Argentina.

As abordagens conduzidas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) com o uso do sistema de reconhecimento por biometria facial tiveram uma taxa de falsos positivos de 10% desde a implementação, no dia 31 de dezembro de 2023, na comemoração do Réveillon.

Os dados foram apresentados durante audiência pública, na última segunda-feira (2) na sede do Parlamento fluminense, realizada pelas Comissões de Direitos Humanos e do Cumprimento das Leis (Cumpra-se) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O objetivo do encontro foi discutir o projeto de lei 2.476/24, que obriga a criação de um relatório de impacto à proteção de dados pessoais dos sistemas de reconhecimento por biometria facial. De acordo com o diretor de Infraestrutura de Tecnologia do Centro Integrado de Comando e Controle (Cicc), major Agdan Fernandes, a regulamentação pode auxiliar na redução do índice de erros. Ao todo, a Polícia Militar já realizou 330 prisões com base no sistema, que foi elogiado pela corporação e conta com 137 câmeras espalhadas pela cidade.

"O falso positivo ocorre, mas ele é mitigado pelos nossos procedimentos. O nosso índice é de 9% a 10%, mas ações como essa, na Alerj, ajuda que a gente consiga trabalhar para diminuir esse índice ainda mais", comentou o major. "Toda política pública necessita de melhoras e o reconhecimento facial não é exceção. Acho que o grande debate foi em torno de continuar usando a ferramenta, melhorando com base na experiência de outros países e aprimorar a legislação para que ela se torne mais eficaz", completou Fernandes.

Os participantes da audiência fizeram sugestões para aperfeiçoar o projeto, dentre elas uma que foi encaminhada pela própria PMERJ para proibir a prisão baseada apenas no reconhecimento biométrico facial, assim como a lei 10.141/23 já proíbe a prisão por reconhecimento fotográfico. Ao todo, a corporação fez 12 sugestões de alteração no texto.

"Todas as sugestões vão ser incorporadas ao projeto, o que vai facilitar a aprovação da medida e a análise do cumprimento da lei. Esse sistema já levou à prisão de várias pessoas mas também a várias injustiças", ponderou o deputado Carlos Minc (PSB), presidente da Comissão do Cumpra-se. "O objetivo central do projeto é impedir que haja injustiça e que os dados sejam apropriados por empresas como acontecem nas redes de farmácias. A gente quer melhorar o combate à bandidagem, impedir que isso leve ao racismo, à vulnerabilização de crianças e à captura de dados privados", disse.

A deputada Dani Monteiro (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos, destacou que, mesmo sendo contrária ao sistema de reconhecimento biométrico facial, é necessário discutir o uso desses dados. "Haja vista a produção contínua e diária de dados biométricos pelo poder público, nos interessa muito saber qual é a forma de governança desses dados. Isso não é apenas um debate de segurança pública, é um debate cidadão", complementou a parlamentar.

Racismo institucional

Na audiência, entretanto, os participantes destacaram casos, no Brasil e no mundo, das falhas do reconhecimento facial para abordagem incorreta de pessoas negras, refletindo a perspectiva do racismo institucional. Pablo Nunes, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), citou que, apesar dos avanços na tecnologia, o mecanismo já foi desencorajado por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e sequer teve utilização nos Jogos Olímpicos de Paris. "As análises mostram que os algoritmos continuam produzindo resultados muito díspares quando a agente analisa os perfis sociodemográficos que são alvos dessa tecnologia", comentou.

Uma das impactadas pelo viés racista do sistema de reconhecimento foi a coordenadora de Promoção de Igualdade Racial de Nova Iguaçu, Daiane de Souza Melo. Ela foi identificada erroneamente como uma procurada pela Justiça, em abril deste ano, enquanto participava da Conferência Estadual de Igualdade Racial, no Liceu de Artes, no Centro do Rio.

"Eu já tinha lido sobre as câmeras não reconhecerem adequadamente rostos negros. É muito complicado a gente pensar que a segurança não está para todos. Eu acredito que a grande maioria das pessoas pretas, negras e pardas nascem, vivem e morrem com medo da polícia", disse Daiane.

Questionado sobre o quantitativo de pessoas negras que foram classificadas erroneamente como procuradas pela Justiça, o major Fernandes explicou que a corporação não dispõe desses dados por se tratar de um dado "autodeclarado".

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assumirá interinamente o comando do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) após a demissão de Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (6).

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social informou que "ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC".

A ministra confirmou o novo cargo em suas redes sociais. "Assumo essa importante missão a pedido do presidente Lula para garantir que as atividades e a política de defesa e manutenção dos direitos humanos e cidadania continuem sem interrupções", afirmou.

O ministro Silvio Almeida foi demitido na noite desta sexta, após se tornarem públicas denúncias de que ele teria assediado sexualmente a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), e outras mulheres – que permanecem anônimas. Ele nega as acusações.

Após ouvir os envolvidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter ficado insustentável a permanência de do agora ex-ministro à frente da pasta.

Entenda

Nesta quinta-feira (5), o site Metrópoles e o jornal Folha de S.Paulo publicaram denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. A organização MeeToo Brasil confirmou, posteriormente, que havia recebido acusações contra o então ministro. Uma das mulheres assediadas sexualmente teria sido Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

Na noite desta sexta-feira (6), Anielle publicou uma nota em que não confirma nem nega as acusações. Ela afirmou que vai colaborar com as investigações e pediu respeito à sua privacidade.

Almeida nega as acusações. Antes da demissão, em nota divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o agora ex-ministro afirmou que as denúncias carecem de materialidade. "Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas."

Após a decisão de Lula, Almeida publicou nova nota em que informou ter pedido para ser demitido "a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência".

A próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá debater o projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Conhecido como "PL da Anistia", o projeto entrou na pauta a pedido da presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), que definiu esse como o único tema do dia.

No Instagram, a deputada bolsonarista escreveu que "há muitas ilegalidades cometidas contra os brasileiros que participaram dos atos de 8 de janeiro". O relator, deputado Rodrigo Valadares (UB-SE), ainda não apresentou o seu parecer.

A proposta estava engavetada na CCJ da Câmara desde o fim de 2022, período em que Rui Falcão (PT-SP) esteve na presidência da comissão. Com a chegada da bolsonarista Caroline de Toni no cargo, o tema voltou à pauta.

Embora entre em debate na próxima terça, a matéria pode não ser votada, já que os congressistas têm o direito de apresentar pedido de vistas, ou seja, requerer mais tempo para a leitura da proposta.

As acusações contra os condenados pelos atos de 8 de janeiro são referentes aos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 216 condenações.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), rompeu na noite desta sexta-feira (6) o silêncio sobre as acusações de assédio contra o agora ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Em nota divulgada nas suas redes sociais, Anielle afirma que vai colaborar com as apurações "sempre que acionada", mas pede respeito ao seu "direito à privacidade".

Almeida foi demitido nesta sexta-feira após denúncias de assédio sexual contra mulheres – que se mantiveram anônimas – publicadas no portal Metrópoles e no jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (5). Ele publicou uma nota afirmando que pediu para ser demitido "a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência".

Antes da demissão, o ex-ministro sustentou que as acusações são infundadas e que não há "materialidade" nas denúncias.

O nome de Anielle foi apresentado como uma das vítimas ao longo dos últimos dois dias em diversos veículos de imprensa. A própria ministra, no entanto, não confirmou nem negou ser uma das vítimas. No texto divulgado hoje, ela destacou as dificuldades do espaço que ocupa. "Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para construir um país mais justo e menos desigual", diz a nota.

Ela também reconhece a ação do governo e agradeceu as manifestações de solidariedade. "Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula". Confira ao fim do texto a manifestação completa da ministra.

O Instituto Marielle Franco, do qual Anielle é cofundadora, também se manifestou na noite desta sexta. Em nota, a instituição diz ter recebido com "consternação" as denúncias de assédio de Silvio Almeida contra Anielle e outras mulheres.

"Identificamos que o assédio atravessa a vida política de ativistas, candidatas, eleitas e aquelas no exercício da função pública há gerações, ameaçando o pleno exercício de seus direitos políticos", continua o texto, ressaltando a violência política de gênero existente no país.

A nota também demanda uma investigação ágil. "Por isso, exigimos uma apuração célere, transparente, justa e completa sobre todas as denúncias e que se avance na respectiva responsabilização, entendendo que a prática de violência política de gênero e raça fragiliza profundamente a democracia. Reforçamos que a palavra da vítima não deve ser descreditada, já que possui importante valor de prova." Leia o documento completo aqui.

Leia a nota da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco:

Hoje eu venho aqui como mulher negra mãe de meninas, filha, irmã, além de Ministra de Estado da Igualdade Racial.

Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para construir um país mais justo e menos desigual.

Desde 2018, dedico minha vida para que todas as mulheres e pessoas negras possam estar em qualquer lugar sem serem interrompidas.

Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi.

Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência.

Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada.

Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com assédios em seus trabalhos, nos transportes, nas escolas dentro de casa. E posso afirmar até aqui, que o enfrentamento a toda e qualquer prática de violência é um compromisso permanente deste governo.

Sigo firme nos passos que me trouxeram até aqui, confiante nos valores que me movem e na minha missão de trabalhar por um Brasil justo e seguro pra todas as pessoas.

Leia a nota de Silvio Almeida após a demissão:

Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos a controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na manhã desta sexta-feira (6), que não vai manter no governo "alguém que pratica assédio". A declaração foi em resposta às acusações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ele é alvo de uma denúncia coletiva de mulheres confirmada pela ONG Me Too, nesta quinta-feira (5).

“Nós vamos ter que apurar corretamente. Não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à sua defesa das mulheres, com alguém que esteja sendo acusado de assédio. Vou conversar com os meus ministros e minhas ministras, com o Silvio e com a Anielle [Franco, ministra da Igualdade Racial], e vou tomar a decisão”, afirmou Lula em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).

O ministro nega as acusações. Em nota divulgada na quinta-feira, Almeida informou que encaminhou ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República para que o caso seja apurado.

Em outro trecho da entrevista concedida nesta sexta, Lula disse que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, mas que é preciso permitir o direito à defesa e à presunção de inocência. "Ele tem o direito de se defender. Nós vamos colocar Polícia Federal, Ministério Público e Comissão de Ética da Presidência da República para investigar", afirmou o presidente.

Segundo a Me Too, Almeida teria assediado um grupo de mulheres. O site Metrópoles e o jornal Folha de São Paulo afirmam que entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Até o fechamento desta matéria, a ministra ainda não havia se manifestado sobre o caso. Lula irá se encontrar com Anielle Franco e Silvio Almeida na tarde desta sexta-feira, quando deve confirmar à dupla a sua decisão.

Confira a íntegra da nota do ministro Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

Confira a nota do Me Too na íntegra:

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

O site Metrópoles revelou, nesta quinta-feira (5), que Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Entre elas, estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT).

O Metrópoles informou que procurou Silvio Almeida e Anielle Franco. Ambos não se manifestaram sobre as acusações. O Me Too não confirmou se a ministra da Igualdade Racial é uma das vítimas (ver nota no final da matéria), uma vez que as denúncias recebidas pela organização são protegidas pelo anonimato.

Em nota, o ministro repudiou com veemência as acusações (leia a íntegra no final do texto). "Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", diz a nota.

Almeida disse ainda que as acusações falsas "receberação a devida responsabilização". "As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias", afirmou.

Ainda de acordo com o Metrópoles, os episódios de assédio contra a ministra ocorreram durante o ano de 2023 e são de conhecimento de diversos ministros e assessores na Esplanada dos Ministérios, além de parlamentares. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre as denúncias.

O silêncio da ministra

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Anielle Franco relatou os casos de assédio a "diversos integrantes do governo". Ainda segundo o periódico paulista, a ministra não queria que o caso prejudicasse o governo Lula.

A Folha afirma, ainda, que pessoas próximas a Silvio Almeida passaram os últimos dias desmentindo as acusações de assédio sexual e afirmam que o ministro é perseguido por membros do governo federal, que teriam a intenção de derrubá-lo do cargo.

Resposta

Em suas redes sociais, o Instituto Luiz Gama, fundado e presidido por Silvio Almeida, afirmou que "se alguém tinha dúvida, agora não há mais. Há um movimento organizado por meio de mentiras para derrubar Silvio Almeida e tirá-lo a força do jogo político. Muitas pessoas mesquinhas e racistas não querem um ministro negro."

Confira a nota do Me Too na íntegra:

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Confira a íntegra da nota do ministro Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

cross-posted from: https://lemmy.world/post/19511380

US health officials have confirmed a human case of bird flu in a patient that had no immediately known animal exposure.

The patient, in the state of Missouri, was treated in hospital and has since recovered, the Centers for Disease Control and Prevention (CDC) said.

It is the 14th human case of bird flu in the US in 2024 and the first without a known occupational exposure to infected animals, according to the CDC.

Guardian article suggests deaths in Gaza could be 335,500 by the end of the year and that upper estimates go higher than half a million, meaning about a quarter of the Gaza population could die