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A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, informou nesta terça-feira (2) que resgatou 12 trabalhadores em condições degradantes em uma fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras (MA).

A operação aconteceu no período de 17 a 26 de junho e incluiu ainda fazendas nos municípios de São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todos no Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Em nota, a corporação informou que, nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes ou precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, de normas de segurança e de saúde no ambiente de trabalho.

Os estabelecimentos, segundo a PF, foram notificados e autuados por descumprimento das normas trabalhistas.

O Exército de Israel libertou nesta segunda-feira (01/07) dezenas de presos palestinos que estavam no campo de detenção de Sde Teiman, incluindo Mohammed Abu Salmiya, diretor do maior hospital da Faixa de Gaza, o Al-Shifa.

Segundo a Corporação de Radiodifusão Pública de Israel, a ação foi feita para liberar espaço nas prisões israelenses, superlotadas desde o início da ofensiva no enclave em 7 de outubro, e não está necessariamente relacionada a acordos com o grupo palestino Hamas. No entanto, o Serviço Prisional de Israel negou esta versão.

Abu Salmiya, que foi detido em novembro enquanto saía do hospital como parte de um comboio da Organização Mundial da Saúde (OMS) em meio a supostas alegações sobre o uso do centro médico como base do Hamas, foi transferido com o grupo para centros médicos no território.

Fontes palestinas informaram que o diretor do hospital foi solto junto com aproximadamente 55 outros prisioneiros palestinos capturados pelas Forças de Defesa de Israel (IDF), como é chamado o exército israelense, depois de 7 de outubro, no início da ofensiva israelense no enclave.

Em entrevista coletiva, o diretor do hospital Al-Shifa de Gaza contou que os prisioneiros palestinos em Sde Teiman sofriam torturas e abusos diariamente. Também revelou que os guardas israelenses quebraram seu dedo, o espancaram com bastões, e usaram cães para torturá-lo.

“Nossos detidos foram submetidos a todos os tipos de tortura atrás das grades. As celas são arrombadas e os prisioneiros são espancados”, declarou.

Abu Salmiya acrescentou que os detidos sofriam restrição de medicamentos e atendimento médico adequado. Segundo ele, “muitos prisioneiros foram martirizados em celas de interrogatório” e “médicos e enfermeiras israelenses espancaram e torturaram prisioneiros palestinos e trataram os corpos dos prisioneiros como se eles fossem objetos inanimados”.

“Cada prisioneiro perdeu cerca de 30 quilos entre a negação de comida e a tortura”, disse ele, segundo o jornal catari Al Jazeera, afirmando que sobreviveram com “nada mais do que um pão durante dois meses”.

“Não nos encontramos com advogados, nem nenhuma instituição internacional nos visitou”, denunciou ainda ao afirmar que apesar de ter sido preso por oito meses, nenhuma acusação formal foi feita contra ele.

Libertação gera embate no governo Netanyahu

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou a abertura de uma investigação imediata sobre a libertação de Abu Salmiya dos outros palestinos detidos.

O gabinete do premiê afirmou que “a escolha de libertar os detidos foi feita na sequência de argumentos do Supremo Tribunal contra a detenção no centro de Sde Teiman”.

Além disso, alegou que “a identidade dos libertados é determinada de forma independente pelas forças de segurança com base em avaliações profissionais”.

A libertação de Abu Salmiya foi criticada tanto pela maioria como pela oposição do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O gabinete do ministro da Defesa, Yoav Gallant, disse não ter conhecimento prévio da libertação de Abu Salmiya, após a maioria dos ministros do governo criticarem duramente a decisão e pedirem esclarecimentos sobre o caso.

De acordo com capturas de tela de um grupo de WhatsApp dos ministros obtidas pelo jornal israelense Haaretz, o ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, escreveu: “é hora de mandar o chefe do Shin Bet [serviço de segurança interna de Israel] para casa. Ele faz o que quer e Gallant o apoia totalmente. Ambos não fazem conta dos cuidados do governo”.

Já o ministro de Assuntos da Diáspora de Israel, Amichai Chikli, também perguntou se era possível “obter uma explicação sobre a razão pela qual este homem, em cujo hospital os nossos reféns foram assassinados e onde funcionava a sede do Hamas, foi libertado”.

O líder da oposição de Israel, Yair Lapid, também atacou a decisão, enfatizando que a libertação do diretor do hospital é um “desastre” que denota “ilegalidade e disfunção” no governo Netanyahu.

No quinto dia, choveu. As primeiras gotas finas nos apanharam quando saíamos do Ministério do Exterior, um bonito prédio de estilo clássico adornado por grandes colunas gregas, ainda protegidas pelas pilhas de sacos de areia que ali foram colocados na tentativa de cerco russo a Kiev em 2022, e por lá ficaram mesmo depois da retirada. Myroslava Iaremkiv, nossa anfitriã do Ukraine Crisis Media Center (UCMC), ouviu um trovão ao longe e estremeceu. “Agora eu odeio esse som. Trovões soam exatamente como bombas caindo ao longe.”

Myra, como a chamávamos, já tinha me contado que da sua janela se acostumara a ver drones russos sendo neutralizados pelo sistema antiaéreo Patriot: a explosão é brilhante, disse, e os pedaços de drones caem do céu como se fossem uma chuva de fogos de artifício. “É bem bonito”, contou.

É algo que persiste com a guerra, por mais que a linha de frente esteja a centenas de quilômetros de distância. Bombardeios e ataques de drones russos continuam atingindo Kiev, assim como boa parte do território ucraniano, com o objetivo de danificar a rede elétrica – objetivo esse bastante bem-sucedido: depois que saímos do país, os apagões aumentaram, hoje há diversos deles todos os dias na capital.

Myroslava tem a difícil tarefa de me explicar como o conflito invadiu a sua vida e a de seus amigos. Quando comento, talvez pela segunda ou terceira vez, que a tranquilidade que se respira nas ruas de Kiev me impressiona, ela suspira. “Você diz que Kiev parece tranquila para os estrangeiros, mas tudo o que falo com meus amigos, agora, é sobre a guerra. Não temos mais conversas leves, não jogamos mais papo fora, sobre rapazes ou garotas com quem estamos saindo. Sempre que a gente se vê, falamos sobre a linha de frente, sobre uma nova eleição em um país onde um dos candidatos é pró-Rússia…”, detalha.

É que a guerra significa o fim de um mundo, de uma ordem das coisas que representava a vida normal para todos os ucranianos urbanos, de classe média, como ela. A guerra vai entrando na linguagem das pessoas e vai transformando as conversas mais íntimas, não só pela enxurrada de vocabulário bélico, pelo tanto que se aprende sobre novas armas em produção ou já caindo sobre as suas cabeças, mas pelo peso que as palavras passam a obter no cotidiano. “Muitas pessoas estão fazendo coisas diferentes”, diz Myroslava. “As pessoas constantemente doam para o Exército, sejam óculos ou equipamentos de proteção, sejam drones, até carros.

“Eu atuo na frente de informação, então estou de certa maneira ajudando a batalha”, concluiu.

Enquanto chovia pouco nas ruas de Kiev, o Rio Grande do Sul era atingido por um dilúvio que mobilizou toda a sociedade brasileira. E eu, que estava bem mais perto do fim do mundo da guerra do que do fim do mundo climático, via que as mobilizações eram parecidas. Nos shopping centers e nas lojas havia pontos de doação de dinheiro para o front. Uma feirinha de artesanato na praça Euromaidan vendia ingressos avisando que 50% da verba levantada seria doada para o Exército. Grupos de jovens se juntam para fazer crowdfunding para uniformes, capacetes e veículos a serem enviados para o front; escritores e poetas fazem visitas cotidianas à linha de frente para fazer saraus ou simplesmente levar doações e ajudar a fortalecer a moral das tropas. Um blogueiro ucraniano conseguiu levantar dinheiro suficiente para comprar o primeiro microssatélite da Ucrânia, da empresa finlandesa Icye.

“Quando um amigo foi para o front, levantamos em 48 horas o dinheiro para comprar toda a sua vestimenta e equipamento de proteção”, ela me conta. Peço para conhecer esse amigo, um dos que, ela explica, atuam como “freelancer” na linha de combate.

Myroslava me leva para conversar com ele no pátio externo de um bar, ainda sob a luz do dia. Sentamos diante das longas mesas de madeira com bancos marrom-escuros e pedimos um café-tônica para acompanhar a conversa. Igor, que pede para não dizer o sobrenome, é um bonito rapaz de cabelos encaracolados e grandes olhos negros, que faria 29 anos dali a dez dias. Formado em economia e finanças, ele conta que decidiu virar voluntário no front depois de um inverno particularmente sombrio, no final de 2023, quando ele ficou “desesperado”.

“Tive alguns períodos, nos últimos dois anos, em que fiquei meio à parte disso, apenas porque me sentia mentalmente sobrecarregado com tudo isso. Mas você apenas acorda, se senta na cama e pensa: ok, eu deveria… Não posso ficar de fora se tenho planos de viver neste país, se quero ter minha família aqui e se me importo com o que está acontecendo”, diz. “Agora eu tenho uma compreensão clara de como é o Exército. Quando você está sentado em Kiev tomando um café e apenas assistindo às notícias, não é o mesmo que estar nas trincheiras. Se você se senta e lê notícias e toda aquela porcaria, você começa a perder um pouco a fé. E a motivação.”

Igor, então, começou a responder aos anúncios que se espalham por outdoors na cidade, que mostram soldados altivos, portanto armas de última geração. Diante do problema de conscrição no Exército ucraniano, esses outdoors têm se multiplicado na tentativa de ampliar o número de voluntários. Segundo Myroslava, alguns de seus amigos cansaram de esperar o dia em que serão chamados, afinal.

Foi o que fez Igor alistando-se como operador de drone voluntário. Ele decidiu entrar na guerra “passo a passo”.

“Eu queria encontrar um equilíbrio entre a guerra, o trabalho e a vida”, diz ele.

Como voluntário de uma unidade de drones, ele passa algumas semanas em Kiev, onde mantém seu trabalho em uma empresa que ajuda a buscar investimentos para startups europeias, e depois vai para o front durante uma semana a dez dias. Quando conversamos, ele havia retornado da sua segunda missão, na região de Odessa, e preparava-se para viajar de novo para o front. Embora não seja o trabalho mais pesado, é um dos mais letais: como é uma tecnologia barata, eficaz para obter inteligência sobre o movimento inimigo, e que pode ser fabricada ali mesmo na Ucrânia, o Exército russo tem alvejado particularmente esses operadores.

“Chegamos à base, que está a uns 10 ou 20 quilômetros da linha de frente. Acordamos às 4 da manhã, às 6 da manhã estamos nas posições. São turnos de 12 horas. Você pode trabalhar na floresta, ou de um abrigo, um bunker, mas precisa estar escondido, quero dizer, desde que você tenha pelo menos árvores acima de você ou uma rede camuflada, está tudo bem. O problema é que eles te rastreiam, seja porque te veem na posição ou, se você tem conexão com a internet, podem te rastrear e até hackear o seu fone.”

Segundo ele, o drone FPV é o mais assustador: “É o que pode te matar. Ele pode voar diretamente para sua posição, é o drone que tem uma bomba acoplada a ele, e ele simplesmente voa para onde quer”.

Igor esteve na região de Kharkiv quando a iniciativa russa recrudesceu. Era seu último dia. “Foi o dia mais intenso em termos de explosões, havia bombas aéreas, drones FPV de artilharia atacando, e havia muitas pequenas unidades das forças especiais russas nos vigiando e sabotando”, lembra.

“O medo é constante”, diz.

Mesmo assim, ele diz que está seguro em seguir como voluntário. Enquanto falamos, Myroslava olha para ele com carinho nos olhos e com orgulho. Eu pergunto a ela se o amigo mudou. “Sim, de maneira geral, como todos mudaram. Ele amadureceu, tornou-se mais adulto do que costumava ser”, ela responde. Igor concorda, diz que, mesmo quando está de volta à sua vida em Kiev, não consegue mais esquecer o front. “Bem, eu moro em Kiev. Ainda alugo meu apartamento. Eu venho aqui, eu vou ao escritório, eu treino crossfit, encontro meus amigos, vou para o clube noturno. A cada mês temos um destacamento na linha de frente. Normalmente é meio período aqui, meio período ali”, lista.

“Uma vez que você esteve lá, você não esquece como é estar lá. Não digo que isso me afete de maneira ruim. Apenas se tornou uma parte integral da minha vida.”

No nosso último dia na capital, Myroslava decide nos levar para conhecer o lugar onde, em algumas semanas, ela e os amigos iriam celebrar os 29 anos de Igor. É um clube underground, sem nome, inspirado em um dos mais celebrados clubes nortunos de Berlin, o Berghain. Por causa do toque de recolher, o clube que promovia raves que varavam a noite agora abre as portas nos sábados ao meio-dia e encerra a festa às dez horas em ponto.

O clube funciona em uma antiga fábrica com tijolo aparente e grandes salões enfileirados, com parca iluminação. Quando chegamos, a fila já estava enorme de um público muito particular: rapazes e mulheres com cabelos coloridos, roupas pretas, sapatos de sola alta, piercings e tatuagens nos braços, nas pernas, nos troncos que estão à mostra. A audiência clubber poderia estar se reunindo diante de qualquer clube europeu, se não fosse tão claro o dia, e se eu não tivesse reparado no estêncil pichado no muro exterior: “the dance floor is our battle ground”, algo como “a pista de dança é nosso terreno de batalha”. Aqui, as pessoas vêm para tomar MD, uma droga sintética, e esquecer os sinais da guerra. Somos avisadas de que a entrada é seletiva, os clientes têm que estar bem-vestidos, mas, ao ver duas brasileiras na fila, a hostess sorri e dispara um agradecimento comovido: “Obrigada por terem vindo até aqui”.

O recepcionista avisa que não há um valor determinado, mas você pode doar o que quisier, e tudo será revertido para as Forças Armadas. Recebemos um carimbo como comprovação que podemos circular por ali. Um deles é o numero 5488, número de um projeto de lei que proibiria qualquer tipo de crime de ódio; ou 9103, outro projeto de lei que garantiria o direito à união civil de pessoas do mesmo sexo.

Lá dentro, seguindo as mesmas regras do clube berlinense, é proibido tirar fotos ou gravar vídeos, e a impressão é que estamos de volta a uma era pré-redes sociais, pré-exposição generalizada o tempo todo. As pessoas sentem-se livres. Há mulheres com os seios de fora, homens somente de tanga; alguns usam máscaras de couro e vestimentas sado-masoquistas. Mas, principalmente, todos dançam. A pista fica do lado de fora, sob o sol. Três DJs mulheres mandam o som em uma torre central que sobreolha a pista de concreto lá embaixo. Há colunas de tijolo aparente de diferentes níveis onde mulheres seminuas, bonitas como modelos, dançam de olhos fechados em transe. O local tem um quê de anfiteatro, onde escadas levam a um pátio externo, uma espécie de museu de esculturas de concreto. Há dois bares onde se vendem bebidas alcoólicas, mas a maior parte dos presentes se agarra às drogas sintéticas e às garrafinhas de água que podem ser preenchidas com água filtrada nas muitas torneiras. Lá dentro, no labiríntico prédio, há uma gaiola que balança de um lado para o outro e onde meia dúzia de pessoas deita-se sobre um sofá; parece que há dark rooms. Mas não é uma balada de pegação, não é isso que atrai toda essa gente. É uma balada de libertação.

“Aqui vêm muitos oficiais graduados do Exército que são gays e só se sentem à vontade porque não é permitido câmeras”, diz a Myroslava. Depois, ela me aponta um político conhecido, que está se esbaldando em cima de uma das colunas de tijolo aparente. Dançamos durante duas horas até termos que deixar o local para organizar nossa partida. Na saída, vejo um rapaz de cabelos negros, curtos, com uma camiseta: “anti-russian social club”.

A guerra é o extremo da polarização. É a lenta e gradual transformação do inimigo em subumano, em algo que se deseja ver morto. Mais do que as noites maldormidas, é talvez a constatação de que a sua vida não mais lhe pertence que leva a essa compreensão terrível do mundo.

Ao longo de todos os dez dias em que estive na Ucrânia, nenhum momento me pareceu tão brutal quanto a última noite, quando pela primeira vez o alarme soou – e era pra valer. Era por volta das duas da madrugada, e eu, ainda cheia de sono, pude ver no aplicativo que o mapa estava aceso apenas para as regiões de Chernihiv, que faz fronteira com a Bielorrússia ao norte, e Kiev. Desci mais uma vez para o corredor que era chamado de abrigo antiaéreo do nosso hotel e encontrei a María Jimena e a Carolina Martins, repórter do Estadão. Todas decidimos descer porque, já tarde da noite, Myroslava nos avisou pelo WhatsApp que um dos canais de Telegram mais populares – de uma fonte anônima, mas que todos garantem ter acesso à inteligência russa – avisava que haveria um alarme que, desta vez, deveria ser levado a sério. Bombardeiros soviéticos Tu-95 haviam decolado e poderiam atingir a Ucrânia durante a madrugada. “Por favor, deve haver um alarme, não ignorem esse”, escreveu Myroslava.

Dessa vez, diferentemente de todas as outras, o aplicativo acendia a cada tantos minutos, dando atualizações sobre o roteiro dos mísseis teleguiados que se dirigiam para nós. “Míssil vindo de Chernihiv na direção de Kiev”, dizia o primeiro.

Poucos minutos depois, outra mensagem: “míssil segue avançando em direção a Kiev”. As notícias começaram a pipocar também no Twitter: havia um enorme bombardeio russo em todo o território ucraniano; um ataque como há tempos não se via.

Penso que por mais que a chance seja pouca de um maldito míssil atingir um único prédio no centro de Kiev, e que esse prédio seja o nosso e desabe sobre nossas cabeças, não há outra maneira de lidar com a arbitrariedade da morte em uma guerra do que o ódio profundo. “Se você ouvir o barulho de uma bomba durante a madrugada”, me ensinou Myroslava, “é um bom sinal, porque caiu em outro lugar. Se ela caísse sobre sua casa, você não ouviria nada”.

Depois de cerca de 25 minutos, a luz da tela do celular brilha para avisar que o míssil mudou de direção. “Míssil saindo da região de Kiev em direção a Khmelnytsky”. Um alívio imediato, seguido da percepção de que, naquele momento, milhões de ucranianos estavam olhando aquele mesmo aplicativo, acompanhando em tempo real o trajeto de um míssil que poderia atingir suas casas.

Afinal, o míssil foi interceptado pela Força Aérea ucraniana sobre a região de Khmelnytsky. Segundo comunicado da Força Aérea, um total de 12 mísseis e 31 drones foi destruído naquela noite em partes do sul, centro, oeste e leste da Ucrânia. A Força Aérea polonesa enviou jatos para a fronteira, caso os ataques cruzassem o espaço aéreo.

Talvez pela movimentação polonesa, talvez pela persistência honrosa de Myroslava e Igor, talvez porque a Rússia não vai desistir; ao entrar no trem na manhã seguinte, dia 27 de maio, imperturbado pelos mísseis que cruzaram os céus na noite anterior, tive a triste a sensação de que eu assisti apenas ao começo.

Notícia de 13/06/2024

A primeira pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Fortaleza, divulgada nesta quinta-feira (27), mostra o candidato Capitão Wagner (União Brasil) isolado em primeiro lugar, com 33%. A pesquisa, realizada pelo Instituto Datafolha e encomendada pelo grupo O Povo, ouviu 644 eleitores, entre os dias 24 e 26 de junho. A taxa de confiança é de 95%.

O alto índice apresentado pelo candidato mais bem colocado da direita, surpreendeu a socióloga e cientista política, Paula Vieira, pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) da Universidade Federal do Ceará. De acordo com os dados apresentados, Wagner lidera a pesquisa em todos os segmentos de idade, escolaridade e renda familiar que compõem a amostra. A única exceção é entre os eleitores com renda familiar mensal superior a cinco salários-mínimos.

Na análise feita, a pedido do BDF Ceará, Paula avalia que a diferença de percentual entre Wagner e o atual prefeito José Sarto (PDT) é uma resposta à atual gestão. “Não é uma surpresa que ele (Wagner) saia à frente, mas o percentual me surpreendeu, principalmente em relação ao atual prefeito, Sarto, porque se espera que um candidato que tenta a reeleição tenha um pouco mais de percentual de intenção de votos. E por que eu digo isso? Porque ele já tem capital político, porque ele já tem visibilidade, porque ele já tem políticas em andamento. Então acaba que a intenção de voto funciona como uma resposta. Ele está com metade da intenção de voto do Capitão Wagner, é algo que eu considero sintomático como um retorno da população à gestão do Sarto”, analisa a pesquisadora.

José Sarto (PDT) aparece em segundo lugar na pesquisa, com 12% das intenções de voto. Na sequência, aparecem os candidatos Evandro Leitão (PT), com 9% e Célio Studart (PSD), com 8%. Já Eduardo Girão (Novo) aparece na pesquisa com 5% das intenções de voto. Considerando a margem de erro de 4 pontos para mais ou para menos, Sarto, Fernandes, Evandro e Célio estão tecnicamente empatados no segundo lugar.

Considerando o atual cenário, Paula também analisou o desempenho do candidato Evandro Leitão. A pesquisadora afirma que apesar do candidato já ter uma carreira no legislativo e ser candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior desafio dele vai ser agregar os votos do partido, sem ser objeto de rejeição, justamente por ser o candidato do PT. “O Legislativo constrói um capital político, mas às vezes não é suficiente para logo de cara já sair como um favorito, com alta intenção de votos. Além disso, ao mesmo tempo que Evandro tem ao seu favor o Lula como presidente da República, o Elmano como Governador do estado, isso também pode pesar contra ele pela ideia de que o Partido dos Trabalhadores já está há muito tempo no poder. Eu acho que ele ainda cresce quando a campanha começar ativamente, mas vamos ver o que acontece nesse processo. Resta saber de quem ele vai ganhar esses votos, de onde vai ser a migração.”

Os candidatos Haroldo Neto (UP) e Técio Nunes (Psol) foram citados na pesquisa, mas não chegaram a 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 12% e 4% disseram não saber em quem votarão. O candidato do PSTU, Zé Batista, não consta na divulgação porque sua pré-candidatura foi anunciada quando a pesquisa já estava em andamento.

Pesquisa espontânea

O Instituto Datafolha também realizou a pesquisa espontânea, quando os candidatos que estão na disputa não são apresentados aos eleitores.

Neste cenário, os candidatos André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil) e José Sarto (PDT) são mencionados por 6% dos entrevistados. Evandro Leitão (PT) é mencionado por 3% dos entrevistados. Outros 2% disseram que votariam no PT ou no "candidato do PT".

“Olha como é interessante, quais foram os três nomes lembrados logo de cara? Wagner, Sarto e o André Fernandes, que são os três que estão mobilizando bastante já suas candidaturas, o Sarto, pelo processo de reeleição, o Capitão Wagner, pelo seu histórico de suas sucessivas tentativas de eleição para o cargo executivo e o André Fernandes, que já vem anunciando sua campanha mais enfaticamente e se colocando numa postura de oposição”, analisa Paula.

Eduardo Girão (Novo) e Célio Studart (PSD) foram citados, mas não alcançaram 1% das menções. Outros nomes somados chegam a 6%. Os que disseram não saber em quem votar totalizam 64%. Os que dizem votar branco, nulo ou em nenhum somam 8%. Os que não votam chegam a 1%.

“O que podemos observar nesse cenário, é a tendência da população a perfis com pautas que mais próximas do discurso da direita e com essa contraposição do Partido dos Trabalhadores que é o Evandro Leitão, ou qualquer candidato do PT. A disputa no âmbito nacional ainda tem repercussão no município”, ressalta a pesquisadora.

A pesquisa do Instituto Datafolha está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número CE-01909/2024.

Em nota à imprensa, a Comissão Deliberativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear informou que concedeu a Aprovação do Local para a Instalação de Beneficiamento de Urânio do Complexo de Santa Quitéria, localizado no Munícipio de Santa Quitéria, no estado do Ceará. Essa, de acordo com nota, é a primeira etapa do processo de licenciamento mínero-industrial associado ao empreendimento. A licença que autoriza o local da mina ainda não garante o início da produção. Mas o que essa licença significa? O que pensam os movimentos populares e moradores de Santa Quitéria sobre essa ação? Quais os impactos dela na vida dessas pessoas? Para responder essas e outras perguntas o Brasil de Fato conversou com Erivan Silva, da direção nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

O que significa essa licença?

Primeiro, essa licença é aquela velha história que a gente já conhece muito bem, a história da raposa cuidando do galinheiro. Por que eu digo isso? Porque a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) dá uma licença para a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que é quem detém o direito para fazer a pesquisa, ou a mineração lá da mina de Itataia, então significa dizer que sãos dois órgãos estatais, um que dá licença para o outro de uma forma, no mínimo, meia que esquisita. E segundo, é que essa licença, que nós estamos chamando de “fragmentação do processo de licenciamento do Consórcio Santa Quitéria”, em relação a mina de urânio e fosfato, é um dos caminhos que o Consórcio inventou, na verdade, para poder trilhar um caminho mais fácil.

Tem um licenciamento nuclear, que é de responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear; tem o licenciamento geral, que aí é do Ibama, digamos assim; e tem um licenciamento que vai ser com relação à questão hídrica que seria, ou que será, na verdade, de responsabilidade do estado, inclusive a Semace que está cuidando disso. Então, nós também não temos dúvidas que é um caminho muito fácil que o Consórcio está trilhando para poder obter essas licenças com mais facilidade, porque na outra licença, em 2019, que o Ibama arquivou, ele questionou, inclusive, essa questão.

Um terceiro ponto é que essa licença significa apenas a licença para o local de beneficiamento do urânio e mais nada. Então eu queria deixar certo que é apenas uma licença para o local de beneficiamento do urânio. E essa licença, vindo da Comissão Nacional de Energia Nuclear é muito complexa. Nós tivemos duas audiências públicas já, no licenciamento que foi arquivado em 2019 pelo Ibama, e no outro processo, que o Consórcio solicitou e iniciou em 2020 e teve também audiências em 2022, apresentando o estudo de impacto ambiental, e nesses dois momentos, as pessoas que vieram ou que representaram a Comissão Nacional de Energia Nuclear foram, no mínimo, simplistas com relação ao diálogo que a gente quis fazer, na verdade, na audiência, relacionar à questão da radioatividade. Então eles querem menosprezar, na verdade, a história da radiação.

Como vocês do MAM e os moradores de Santa Quitéria e municípios vizinhos, receberam a notícia desse licenciamento?

Desde que essa matéria ganhou os jornais, as pessoas começaram dialogar com a gente, principalmente as pessoas que moram lá no território. Eu lembro que uma pessoa mandou uma mensagem para mim perguntando: “e aí, essa licença agora já é para liberar a mina?”, ou seja, as pessoas ficam “matutando” o que é que isso significa, porque as notícias que saem no jornal não saem com alguns comentários para poder, no mínimo, explicar o que é que de fato essa licença pode significar, ou não, só tentam, de fato, vender uma ideia de que a mina vai sair. A gente sempre recebe e, na verdade, a gente sempre espera sair alguma coisa nesse sentido, porque a gente sabe o que é que o estado pensa com relação a isso, tanto a federação como aqui no estado do Ceará mesmo. O Consórcio está sempre sentando com os governos, está sempre dialogando, então para nós do MAM, não é de muito espanto isso agora, o que espanta, na verdade, é o teor de informações que é repassado para a sociedade, mas na verdade, nós do MAM não esperamos o pior, mas também não duvidamos que ele possa vir e, infelizmente ele veio.

Então, assim, nós não nos surpreendemos com o que vem sempre de lá pra cá, mas o que a gente tem feito sempre é resistir também do lado de cá, ou seja, é por isso que essa informação que circula no Brasil de Fato é super importante para a gente se comunicar com o povo e dizer, “olha, se a gente fizer luta, se a gente fizer barricada, a gente pode, felizmente, vencer esse projeto ou vencer essa narrativa mentirosa que eles sempre pegam as pessoas”, infelizmente, alguns ainda acreditam.

A nota que foi divulgada para a imprensa informa que a concessão desta aprovação foi realizada após avaliação do relatório do local pelo corpo técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear e de diversos aspectos, incluindo geográficos, geológicos, hidrológicos, hidrogeológicos, geotécnicos, entre outros. Que relatório é esse?

Esse relatório, infelizmente, a gente não tem acesso do teor, como eles dizem aí nas matérias que saíram nesses dias. Nós não tivemos acesso, mas depois podemos solicitar. Acho difícil, inclusive eles repassarem para nós, porque, na verdade, quando se trata da história da radioatividade eles dizem que é uma matéria que é fechada, por exemplo, que tem a ver com a segurança nacional. Eles sempre têm dito isso.

Quando o Conselho Nacional de Direitos Humanos analisou o estudo de impacto ambiental, eles viram várias inconsistências no relatório, que eles chamavam também “técnico”, então, primeiro a gente precisa ver esse relatório, um especialista na área tem que, de fato, analisar se isso é seguro do ponto de vista geográfico, geológico, hidrológico, como eles estão dizendo aí.

Então é isso, os relatórios técnicos são duvidosos, a gente precisa ter acesso para poder fazer análises e a sociedade compreender o que, de fato, tem de seguro, porque eles sempre dizem que é ciência, que é seguro, etc, mas isso é muito duvidoso porque tem uma pauta política aí dentro que nós precisamos entender muito bem.

A licença que autoriza o local da mina ainda não garante o início da produção. Quais são as etapas desse licenciamento?

Então, do licenciamento nuclear isso é uma incógnita, porque eles disseram agora que está licenciado o local de implantação da indústria que vai beneficiar o urânio. Quais são as outras etapas? A gente não sabe. Porque na verdade, como eu te falei anteriormente, esses processos relacionados à questão da radioatividade, a Comissão sempre frisou e, inclusive, nas audiências públicas, que certas coisas não podem ser publicizadas porque faz parte da segurança nacional, porque é um material radioativo, etc, então o que nós queremos também é saber quais são as etapas seguintes. Agora, quando a gente fala da licença ambiental relacionada ao Ibama, a gente saberia que tem a licença prévia, a licença depois de instalação, a licença para começar a funcionar, tem esse ritual, digamos assim, mas da licença nuclear a gente não sabe. Então é uma incógnita. O que é que eles vão licenciar como um processo, não sei se talvez seja parecido com esse ritual que o Ibama faz também. Por exemplo, uma pergunta para gente: Será que vai ter uma audiência pública para eles apresentarem o licenciamento nuclear? É uma interrogação. Eu acho que deveria ter, porque as pessoas deveriam compreender o que é, que de fato significa radioatividade, ou quais são as possibilidades de ocorrer algo que possa prejudicar a população.

Em 2022, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o CNDH, e a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil estiveram no Ceará com objetivo de verificar eventuais violações de direitos humanos decorrentes do projeto de exploração mineral de fosfato e urânio em Santa Quitéria. Após essa visita, o CNDH aprovou o relatório intitulado “Violações de direitos humanos na mineração de Urânio”, onde apontou violação de direitos humanos pelo empreendimento. O que mudou de lá para cá que fez esse licenciamento ser possível?

Na verdade, nós não temos dúvidas que não mudou nada, ou seja, tudo aquilo que o Conselho Nacional de Direitos Humanos relatou em um documento que tem quase duzentas páginas e que está acessível no site para quem quiser ver, está do mesmo jeito. O que a gente sabe, na verdade, é que saiu agora essa licença do local de beneficiamento. Mas o outro relatório, que o Ibama foi indicado simplesmente pelo diretor geral para refazer a gente também ainda não tem acesso, então deverá ter audiências públicas de novo para reapresentar o que eu estou dizendo com relação ao estudo de impacto ambiental que o Ibama reavaliou e impôs algumas outras pesquisas, enfim, que são variadas, mas com relação à história da licença da Comissão Nacional de Energia Nuclear, eu acho que não mudou nada.

Você pode apontar os benefícios e os malefícios dessa extração para a população?

Dos benefícios, eu vou falar o que o Consórcio fala, mas nós, sociedade, nós do MAM, nós do território, mais localmente perto ali da mineração, já não acreditamos nisso, mas, por exemplo, quando a gente escuta falar que Santa Quitéria vai receber um montante de recursos de mais de 2 bilhões de reais, a gente fica meio pasmo porque é muito dinheiro, não dá para a gente contar em cédulas, mas dá aquele impacto, aí eles falam depois que vai ter muitos empregos, depois eles dizem: “ah, vai ter também muitos impostos que vai ser pago, e o município e o estado do Ceará vão ser beneficiados com isso”. Tudo isso não passa de uma narrativa que o modelo mineral no Brasil já constituiu. O modus operandi da mineração no Brasil, para nós do MAM, é muito claro. E não somos nós que dizemos isso, a mineração no país, segundo o Ministério do Trabalho é atividade que mais adoece e mata. Então, as pessoas que porventura sonharam ou estão sonhando em trabalhar na mineração, elas já entram sabendo disso. Isso não é número que o MAM está inventando, não, é número que o Ministério do Trabalho atualiza ano a ano. A mineração é a atividade que mais adoece e mata no país. Agora, se a gente considerar que essa mineração de Santa Quitéria é radioativa, isso pode ser muito mais grave.

E as pessoas de Santa Quitéria e de municípios vizinhos, inclusive Fortaleza, não se enganem que vão ganhar muito dinheiro trabalhando na mineração, vai ganhar salário-mínimo. Quem poderá ganhar muito dinheiro, como a gente já sabe, são aquelas pessoas que têm uma qualificação, digamos assim, alta, os engenheiros, físicos, enfim, essas pessoas que deverão, talvez muitos deles, vir de fora. Então, assim, relacionado ao trabalho na mineração que eles dizem que vai dar muito dinheiro isso é informação falsa, sendo que a informação verdadeira é que o trabalho na mineração é cruel. O trabalho na mineração adoece muita gente e o trabalho na mineração também mata.

As primeiras pesquisas sobre a corrida eleitoral pelas prefeituras de 25 capitais brasileiras indicam que o eleitorado está inclinado a manter no poder um perfil muito vitorioso na história do país, que são homens, brancos e filiados a partidos do chamado centrão.

O levantamento feito pelo Brasil de Fato levou em consideração a autodeclaração racial dos pré-candidatos na última eleição que disputaram. Dessa forma, em 16 capitais o líder das pesquisas é branco, em nove delas, são pré-candidatos pardos que lideram.

Não é possível analisar o cenário eleitoral em Boa Vista (RR) porque não há pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgadas desde janeiro deste ano. As duas últimas, protocoladas por Cidades e Participações e Instituto Veritá, respectivamente em 7 e 9 de junho, não foram publicadas.

A deputada estadual Janad Valcari (PL), que disputará a prefeitura de Palmas (TO), é a única pré-candidatura preta que lidera a disputa nas capitais. Ela também é uma das cinco mulheres que estão à frente no pleito eleitoral, duas delas na região norte. Completam a lista: Rose Modesto (UB), em Campo Grande (MS); Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre (RS); Mariana Carvalho (UB), em Porto Velho (RO); e Emília Correa (PL), em Aracaju (SE).

Entre os partidos, chama a atenção a predominância das legendas chamadas de "centrão". PSD (6), União Brasil (5), MDB (2) e Avante (1) lideram 14, das 26 capitais. Pré-candidaturas progressistas aparecem na frente em apenas 4 cidades: PT (2), PSOL (1) e PSB (1). À direita, o PL (4) puxa a fila, seguido por Republicanos (2) e PP (1).

O Nordeste tem os cenários com as maiores vantagens para os atuais líderes. Em três capitais, as pesquisas mostram que a corrida eleitoral poderia acabar ainda no primeiro turno se a votação fosse hoje. Em Salvador (BA), o atual prefeito Bruno Reis (UB) tem a vantagem mais confortável da região e chega a aparecer com 64% das intenções de voto.

Em Recife (PE), o prefeito João Campos (PSB) caminha para uma reeleição aparentemente tranquila, somando até 59% das intenções de voto, em alguns cenários. João Henrique Caldas, o JHC (PL), fecha a trinca dos possíveis vitoriosos ainda no primeiro turno, em Maceió (AL).

Para além deles, três pré-candidatos aparecem com mais de 40% nas pesquisas. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD), em Natal (RN); o deputado estadual Fábio Novo (PT); e o prefeito Cícero Lucena (PP).

No Centro-Oeste, as disputas estão acirradas e não há como prever a fotografia final das eleições. Em Goiânia, a liderança do senador Vanderlan Cardoso (PSD) é tímida e não sai da margem de erro. Logo atrás, está a deputada federal Adriana Accorsi (PT), que está em ascensão.

No Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, são dois pré-candidatos do União Brasil que lideram a corrida eleitoral. O deputado estadual Eduardo Botelho e a ex-deputada federal Rose Modesto parecem caminhar para o segundo turno e aguardam a consolidação de pré-candidaturas nos segundos lugares.

No Sul, a novidade é a ascensão da deputada federal Maria do Rosário (PT), que saiu da segunda para a primeira posição nas pesquisas. No levantamento de 20 de junho, o primeiro após a catástrofe ambiental na capital gaúcha, feito pela AtlasIntel, a petista, que soma 30,2%, aparece à frente do prefeito Sebastião Mello (MDB), que aparece com 24,8%.

O Republicanos tem pré-candidatos liderando duas capitais no sudeste, Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG). O atual prefeito vitoriense, Lorenzo Pazollini é o favorito para a corrida eleitoral na cidade. Até aqui, o deputado estadual Mauro Tramonte é quem tem levado a preferência dos belo-horizontinos.

Milhares de livros censurados em bibliotecas e escolas em várias partes do país, os governos estaduais e municipais cortando os orçamentos para bibliotecas, artes e cultura junto com os já limitados recursos para a educação pública, onde também buscam proibir nas instituições versões críticas da história do país, enquanto a Louisiana acabou de ordenar a exibição dos 10 Mandamentos em cada sala de aula de suas escolas.

“Um país que desmonta a educação, as artes ou as culturas já está governado por aqueles que só têm algo a perder com a difusão do saber”, alertava Italo Calvino. O senador Bernie Sanders destacou em uma audiência que “se quatro executivos de empresas de fundos especulativos, em um momento onde temos uma desigualdade massiva de riqueza, ganham mais dinheiro que a renda total de todos os professores de pré-escola em nosso país, talvez algo esteja errado com nossas prioridades nacionais”.

Enquanto as luzes da educação e da cultura se apagam, e a narrativa nacional se perverte ainda mais com a infusão do “cristianismo nacionalista”, parece que o país caminha para uma nova era das trevas. Os elementos estão aí, incluindo frases com ecos históricos ominosos.

Nos Estados Unidos sempre esteve presente a ideia de Deus e pátria; não há evento público, desde jogos esportivos até formaturas escolares, passando por qualquer ato político, que não comece com o hino nacional e/ou alguma das piores músicas patrióticas. Quase sempre se rendem honras às forças armadas e todo discurso oficial – e cada dólar – diz que este país confia e é abençoado por Deus. E mais uma vez a direita busca sequestrar esses supostos pilares sagrados de “democracia”, “igualdade” e “direitos” para impor um regime neofascista. Neste ano eleitoral afirmam que eles e só eles podem resgatar, das garras da “esquerda radical”, os verdadeiros “valores” e “princípios” sagrados sobre os quais este país foi fundado.

Mas como disse o famoso comediante George Carlin há vários anos… “Este país foi fundado por um grupo de donos de escravos que nos disseram que todos os homens são criados iguais – certamente, com exceção dos indígenas, afro-americanos e mulheres. Acho que os americanos realmente mostram sua ignorância quando dizem que querem que seus políticos sejam honestos. Do que diabos esses cretinos estão falando? Se a honestidade de repente fosse introduzida na vida americana, colapsaria o sistema inteiro.”

Agora isso de “Deus e pátria” retorna a um país onde todo estudante teve que participar de exercícios sobre o que fazer quando uma pessoa armada entrar, onde nunca em um século se registrou tal desigualdade de riqueza, onde o orçamento militar alcançou um novo recorde, onde os migrantes – os que construíram e resgataram este país desde seus primórdios – de repente são o inimigo que, segundo Trump, estão “envenenando o sangue deste país” (frase nazista), onde já houve uma tentativa de golpe de Estado e se prepara outro (os republicanos se recusam a se comprometer a respeitar os resultados da eleição se não ganharem), e onde o cinismo chegou a tal nível que Trump promove a exibição dos 10 Mandamentos (apesar de que ele pessoalmente e seus cúmplices violaram quase todos).

Há uma cena assustadora no filme “Cabaret” – obra essencial para o momento atual – que gira em torno do surgimento do fascismo na Alemanha nos anos 30 do século passado, onde primeiro se ouve uma voz doce e inocente de um jovem cantando uma canção chamada “O amanhã me pertence”, em um parque onde famílias o escutam e logo quase todos se juntam ao coro; a câmera primeiro mostra apenas seu rosto e aos poucos desce até mostrar seu braço onde tem uma faixa com uma suástica da juventude nazista.

Há muitos indícios de que se aproxima uma era das trevas nos Estados Unidos, e agora tudo depende de se votar um movimento suficientemente unido capaz de acender as luzes.

Por alguma razão essa matéria têm o link de duas músicas!?

Santana - Put Your Lights On

Bruce Springsteen - This Little Light of Mine

A conta de luz vai ficar mais cara em julho, com cobrança adicional de R$ 1,88 a cada 100 kilowatt-hora para as residências e empresas. O aumento se deve ao acionamento da bandeira amarela pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em nota, a Eneel afirmou que a adoção da bandeira amarela, que não era acionada desde abril de 2022, se deve à previsão de chuva cerca de 50% abaixo da média e de temperaturas mais elevadas de que o normal neste inverno, levando a um maior consumo de energia, especialmente pela necessidade do uso de aparelhos para resfriar os ambientes.

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, diz a nota da empresa.

O valor das bandeiras – para compensar a necessidade do acionamento de usinas termelétricas, mais caras que as hidrelétricas – aprovado pela agência em março, representa redução de 37% em relação ao valor anterior da bandeira amarela, que era de R$ 2,989/KWh.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras — além da verde e da amarela há a vermelha, mais cara — estimula o próprio consumidor a controlar sua tarifa, economizando energia.

Boas notícias vindas da Alemanha

Quando se fala em usar alternativas livres e descentralizadas pelo governo não é só pela segurança e controle dos dados que são importantes mas pelo custo, imagina o quanto se economizaria usando alternativas livres em vez de proprietárias....

TÁTICA GLOBAL. No Brasil, políticos bolsonaristas ensaiam um roteiro semelhante contra quem estuda desinformação e fiscaliza plataformas. O Netlab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem sido alvo de ataques bolsonaristas nas redes. Deputados federais chegaram a convocar o grupo para uma audiência para pedir explicações após estudos do laboratório mostrarem que parlamentares espalharam mentiras sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.