Após firmar acordo com a União para a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais, que alcançou R$ 165 bilhões durante as gestões de Romeu Zema (Novo), o governador publicou, nesta quarta-feira (28), um decreto que impõe teto de gastos no estado, congelando o salário e a carreira dos servidores públicos e suspendendo a realização de concursos.

Para a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a movimentação de Zema se deu por falta de capacidade de debater e aprovar a proposta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

"O decreto do governador é uma grande ilegalidade. O teto de gastos precisa ser definido por lei específica. A homologação da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) não isenta o governo da responsabilidade de tomar as medidas legislativas. Não pode ser por decreto. O governo tenta resolver na canetada porque ele não tem voto", denuncia.

Como lembra a deputada, o projeto de lei complementar que tratava sobre o teto de gastos, enviado aos parlamentares junto ao projeto de implementação do RRF, não foi apreciado pelo legislativo.

"É grave, porque o teto de gastos impõe restrições severas. Também vai abrir a porteira para a privatização nas áreas da saúde, educação, segurança pública e meio ambiente. É uma situação absurda e o governo escolheu ir pela ilegalidade", continua Cerqueira.

Tentativa de reversão

O bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo na ALMG, protocolou um Projeto de Resolução para anular a ação de Zema. Os deputados consideram que "o governador foi arbitrário, inconstitucional e autoritário", ao ignorar o legislativo e a opinião da população mineira.

"Minas Gerais é o único estado do país a implementar o teto de gastos sem autorização da Assembleia Legislativa. O povo mineiro não pode pagar a conta da inércia e da irresponsabilidade de um governo que está há seis anos sem pagar uma parcela da dívida de Minas com a União, enquanto aumenta o próprio salário em 300% e dá benefícios fiscais bilionários para seus financiadores de campanha", enfatiza o bloco, em nota.

Se não for revertida, a medida durará enquanto o estado seguir as condições impostas pelo RRF, que, mesmo sem o aval da ALMG, começou a ser implementado pelo governador, por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, Regime de Recuperação Fiscal será implementado

Também na quarta-feira (28), data para a qual havia sido estabelecido o limite para que o governador voltasse a pagar as parcelas da dívida, após solicitação de Zema e da Advocacia-Geral da União (AGU), o STF decidiu por manter a adesão do estado ao regime e determinou que seja apresentado um cronograma para cumprir as regras do RRF em até seis meses.

A medida é criticada pelos trabalhadores do funcionalismo público e enfrenta oposição por parte considerável dos deputados estaduais, incluindo parlamentares de partidos que compõem a base do governo na ALMG.

A adesão do governo mineiro ao RRF chegou a ser aprovada em primeiro turno pela ALMG em julho, porém, não foi votada em segundo turno em função das tentativas de estabelecer uma proposta alternativa junto ao governo federal e do aumento do prazo para que o estado voltasse a pagar a dívida.

As eleições em Porto Alegre estão marcadas pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. Para diversos setores, o futuro da capital gaúcha passa por repensar o modelo de cidade.

Nesse sentido, desde o início de agosto, movimentos populares, entidades ambientais e da economia solidária, associações culturais e lideranças sociais têm reunido esforços para formular propostas que serão entregues às candidaturas. As discussões são promovidas pelo CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional, ONG que atua há 40 anos com educação e organização social no estado.

"O ciclo de debates 'Porto Alegre: Nosso Bem Comum - Democracia e Mudança Climática' reuniu um conjunto de sujeitos e atrizes aqui de Porto Alegre que debatem vários temas que estão relacionados à melhoria da qualidade de vida das pessoas na cidade através das políticas públicas e das lutas sociais. Desde a questão da ocupação para moradia até a questão de como, a partir dos princípios da economia popular solidária, criar um novo modelo de desenvolvimento. E essas diversas políticas públicas para a melhoria da cidade foram que a gente começou a pensar e a aprofundar mais ainda a partir da questão das mudanças climáticas que a gente vêm sofrendo", afirma a socióloga e coordenadora do CAMP, Daniela Tolfo.

O ciclo iniciou com um encontro realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. Atividade contou com a participação do ex-governador Olívio Dutra, o ambientalista Francisco Milanez e a doutora em Planejamento Urbano e Regional Betânia Alfonsin, e foi coordenado pela economista e conselheira do CAMP Lúcia Garcia.

Em uma nova etapa formaram-se grupos de trabalho. Cinco eixos nortearam os debates: infraestrutura, moradia, segurança, desenvolvimento solidário e cultura. Cada grupo fez um diagnóstico sobre as principais necessidades da cidade, que depois foram sistematizados em uma terceira etapa do ciclo.

"A nossa intenção agora é a gente elaborar uma carta de propostas e de avaliação de propostas, de qual cidade a gente quer, qual é essa cidade, qual é essa Porto Alegre que pode vivenciar um bem comum e enfrentarmos mudanças climáticas de forma muito mais consciente, justa e sustentável. E entregar essa carta para os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre", explica Daniela.

A coordenadora do CAMP ressalta que durante os diálogos do ciclo, ficou claro o entendimento de que democracia passa por "participação qualificada, ampliada e deliberativa". Por isso, a necessidade de "uma retomada efetiva do Orçamento Participativo", além da ampliação dos conselhos de políticas públicas, aliando elaboração de políticas públicas com participação popular nas finanças.

As enchentes no debate político

O tema das enchentes, a responsabilização do Poder Público pelos erros cometidos e as propostas de solução estão entre os principais debates na corrida eleitoral da Prefeitura de Porto Alegre. O que ficou claro nos primeiros debates entre os candidatos e candidatas já realizados.

O cenário é de polarização. De um lado, o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) busca a reeleição com o apoio de partidos da extrema direita. Do outro lado, Maria do Rosário (PT) busca colocar a esquerda novamente no Paço Municipal após 20 anos.

Para o sociólogo Jorge Branco, primeiro grande debate da eleição na capital gaúcha será por quais assuntos vão mobilizar e conquistar os eleitores. "Se é uma pauta em torno da competência ou incompetência do atual prefeito em gerenciar a cidade de um modo geral, em especial na crise climática, na cheia que nós vivemos. Acho que esse é o interesse da candidatura à esquerda, de Maria do Rosário. Por outro lado, a candidatura do atual prefeito tentar higienizar a gestão da sua incapacidade."

Mestre e doutorando em Ciência Política, Branco avalia que "a estratégia da disputa da pauta do atual prefeito vai ser aquela típica da extrema direita no mundo e no Brasil, que é levar para uma pauta ideologizada, de costumes, uma pauta anticomunista, antidemocrática, falar de armas, falar de segurança".

Melo e Maria despontam

A pesquisa Quaest contratada pelo Grupo RBS e divulgada nesta terça-feira (27) mostra empate técnico no primeiro turno. Melo aparece com 36% das intenções de voto, enquanto Maria tem 31%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, por isso o empate técnico. A pesquisa ouviu 900 pessoas entre 24 e 26 de agosto.

Abaixo de Melo e Maria estão Juliana Brizola (PDT), com 11%, e Felipe Camozzato (Novo), com 3% das intenções. Votos que estarão em disputa no segundo turno, caso o cenário se confirme. Os demais candidatos, Carlos Alan (PRTB), Cesar Pontes (PCO), Fabiana Sanguiné (PSTU) e Luciano do MLB (UP), não pontuaram.

"Acho que o Melo talvez jogue numa ideia de já buscar o eleitor dessa outra candidatura, já no primeiro turno, enquanto que a Maria do Rosário vai ter o desafio de convencer a totalidade daquelas pessoas que querem votar na Juliana Brizola, de pelo menos no segundo turno votarem nela", prossegue Branco.

O sociólogo destaca que o Rio Grande do Sul tem uma cultura politizada no sentido de muitas pessoas já terem uma posição definida preliminar ao debate eleitoral, o que deixa "estreita a margem de manobra". Ainda assim, avalia que esse é um público que pode fazer a diferença e que o grande desafio das candidaturas "é buscar esse eleitor ainda indefinido".

Liderando as pesquisas de intenção de votos para a prefeitura de Caucaia, Waldemir Catanho (PT), tem como prioridade construir um plano de governo com a participação popular. As assembleias para ouvir os moradores do segundo maior colégio eleitoral do Ceará, começaram ainda na pré campanha com o candidato realizando 14 encontros em 10 bairros de Caucaia, ouvindo as principais demandas dos moradores da cidade.

A metodologia também ajuda o candidato. Embora tenha morado em Caucaia durante cinco anos, até o início dos anos 2000, Catanho já deu entrevistas dizendo que fez uma verdadeira imersão no território para conhecer as principais demandas da população e também para se tornar um rosto e um nome conhecido, já que sempre atuou nos bastidores do poder.

“A vida em comunidade exige que a gente combine as coisas. É para dividir os mesmos sonhos, dividir as mesmas necessidades, que a gente precisa se juntar, que a gente precisa discutir entre nós, o que é que nós vamos construir em Caucaia nos próximos quatro anos. É isso que é o nosso objetivo. Construir junto”, disse Catanho durante a primeira Assembleia realizada com os moradores.

Se eleito, Catanho já declarou que fará Orçamento Participativo em Caucaia. Na prática, é o instrumento democrático que permite que a população participe das decisões sobre a aplicação dos recursos públicos municipais. A iniciativa foi realizada pela primeira vez em 2005, quando a deputada federal Luizianne Lins, foi prefeita de Fortaleza,com o desafio de criar mecanismos de participação popular. Hoje, ela coordena a campanha do antigo companheiro de luta.

O município de Caucaia tem mais de 325 mil pessoas enfrentando problemas de infraestrutura, violência, falta de ordenamento e limpeza urbana. As assembleias darão um norte para o candidato gerir a cidade de acordo com as principais necessidades da população. Para isso acontecer, as demandas foram divididas por temas, incluindo as questões quilombolas e indígenas (muito presente na região), campo, políticas públicas e segmentos sociais.

De acordo com a última pesquisa AtlasIntel, divulgada há duas semanas, 93,6% dos entrevistados apontam a criminalidade como principal problema e consequentemente, o maior desafio para o próximo gestor. O tema, foi inclusive bastante abordado durante os dois primeiros debates realizados entre os candidatos à prefeitura de Caucaia.

Em resposta aos questionamentos do candidato do PL, Coronel Aginaldo sobre qual seria a atuação do petista sobre segurança pública, Catanho reconheceu o problema, descartando soluções fáceis e puxando a responsabilidade para si.

"O município tem a obrigação de atuar nessa área, utilizando a guarda municipal para apoiar a segurança pública do Estado. É necessário equipar a guarda municipal e implementar políticas de iluminação pública nos pontos mais escuros da cidade. Além disso, é crucial adotar políticas sociais que previnam a violência. A política de segurança pública deve ser, acima de tudo, preventiva, oferecendo oportunidades para a juventude, como emprego, geração de renda, cultura e esporte", respondeu o petista.

Outra pauta prioritária para os moradores, segundo a pesquisa AtlasIntel, é a saúde. Para 66,4% da população de Caucaia, esse é um dos setores que mais precisa de atenção. “Eu quero governar uma cidade onde as pessoas possam ir a um posto de saúde e fazer um curativo. Onde as pessoas possam ir a um consultório dentário e fazer o seu tratamento sem nenhum tipo de problema. Eu quero governar uma cidade onde as pessoas tenham seus direitos básicos respeitados. Não é fazendo obra faraônica que a gente vai transformar a vida do povo de Caucaia. A gente precisa começar garantindo o básico”, afirmou.

Saúde financeira do município é tema forte em debate

O debate também evidenciou a preocupação dos candidatos com a situação financeira de Caucaia e a necessidade de uma gestão mais transparente e responsável com os recursos públicos. Catanho chegou a criticar o empréstimo milionário feito na gestão do ex-prefeito Naumi Amorim, que não compareceu a nenhum debate realizado até agora.

"Nosso município tem passado por grandes dificuldades financeiras, e a gestão anterior do prefeito Naumi Amorim realizou um empréstimo de 80 milhões de dólares, o que hoje significa cerca de 400 milhões de reais", afirmou Catanho, questionando a viabilidade e a transparência do empréstimo.

Catanho ressaltou ainda que, apenas este ano, Caucaia deverá pagar mais de 70 milhões de reais como parte desse empréstimo, o que, segundo ele, compromete os investimentos essenciais para a cidade. "Uma maternidade que está sendo viabilizada com recursos do governo federal custa 52 milhões de reais. Este empréstimo de 400 milhões penaliza as possibilidades de novos investimentos para um município já extremamente carente de obras estruturais e investimentos na saúde. É lamentável que ele não esteja aqui para dar explicações sobre o motivo de ter feito um empréstimo tão vultoso. A população de Caucaia merece saber o porquê dessa dívida e o impacto que ela terá no futuro da cidade", declarou Catanho.

m dia após o início da propaganda eleitoral gratuita pelo sistema nacional de rádio e televisão, os candidatos à Prefeitura de São Paulo foram às ruas na briga pela conquista do voto.

Pela manhã, o candidato do Psol, Guilherme Boulos, faz caminhada pelo comércio do bairro Cidade Kemel e logo participa de uma atividade com motoristas de aplicativos, seguida de uma caminhada por Itaim Paulista, ambos na zona leste de São Paulo. À tarde Boulos participa de um ato político na Praça Roosevelt, no centro da capital paulista, intitulado “Ato São Paulo pela Democracia e sem Bolsonarismo”. O evento acontece a partir das 16h e conta com a participação de artistas, parlamentares e representantes da sociedade civil.

O atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição pelo MDB, Ricardo Nunes, inicia o dia com uma caminhada pelo comércio do bairro Piraporinha, na zona sul de São Paulo e à noite participa do lançamento de uma candidatura a vereador de seu partido na quadra da Escola de Samba “Nenê de Vila Matilde”, na Vila Salete, zona leste da capital.

Já a candidata do PSB, Tábata Amaral, faz uma caminhada pela manhã na Penha, zona leste da capital, próximo ao Largo do Rosário e no início da tarde, participa de um jogo de futebol infantil em Ermelino Mararazzo, também na região da zona leste.

Os demais candidatos não divulgaram agenda. Assim que publicadas, serão incorporadas a esta matéria.

Celso Muniz de Araújo Filho, de 56 anos, já foi filiado ao PT, passou pelo PSB, migrou para o MDB, mergulhou de cabeça no bolsonarismo, defendendo as bandeiras da extrema-direita até, pelo menos, maio de 2023. Agora, virou “comunista”, filiando-se ao PCdoB na esperança de, finalmente, obter uma vitória eleitoral.

O governo piauiense lançou o aplicativo Protege Celular em fevereiro de 2020 — mais de três anos antes do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizar um programa semelhante, o Celular Seguro. O projeto estadual foi sendo aperfeiçoado, culminando no CellGuard, que consiste na criação de um banco de dados com o número de identificação (Imei) de todos os aparelhos cadastrados pelos proprietários, além de um aplicativo que permite o rastreamento dos telefones.

Não sei, isso me preocupa um pouco, nos últimos anos temos visto como o estado foi instrumentalizado para espionar jornalistas e políticos, ter esse sistema disponível não poderia ser mais uma coisa que pode ser usada pra ajudar a espionar pessoas de interesse?

O PT também não se ajuda, né, cara?!

Um partido democrático jamais deveria reconhecer e apoiar um ditador. O PT está alimentando o sofrimento do povo venezuelano só para apoiar um governo dito de esquerda. Sinceramente, essa polarização esquerda-direita é extremamente tóxica para a sociedade. Essa visão polarizada de mundo deve ser desfeita para que o progresso realmente aconteça.

Uma lástima que o PT, que é um dos maiores partidos do Brasil, apoie essa barbárie em outro país. Pior ainda quando isso tem reflexo nas políticas internas, afinal o antipetismo existe e atrai votos. O PT erra mais uma vez com essa atitude, fortalecendo a extrema-direita.

O G20 se comprometeu a “cooperar” para taxar as grandes fortunas, mas não chegou a um acordo sobre a criação de um imposto global. Os ministros das Finanças das 20 maiores economias do mundo encerraram nesta sexta-feira (26/07) dois dias de reuniões no Rio de Janeiro.

A declaração final do encontro indica que, “respeitando plenamente a soberania fiscal”, os países “vão se esforçar para cooperar a fim de garantir que as pessoas super ricas sejam efetivamente tributadas”. O Brasil havia colocado a criação de uma tributação coordenada sobre as grandes fortunas como uma de suas prioridades na liderança do bloco, com o apoio de França, África do Sul, Espanha e União Africana.

Entretanto, nem a União Europeia, nem os Estados Unidos concordaram com a proposta. Antes da reunião, o governo da Alemanha disse que considerava a iniciativa “pouco pertinente”.

A Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) está proibida de prestar assistência, com a entrega de suprimentos, alimentos e água, para indígenas Ava Guarani que estão sob cerco de fazendeiros nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A determinação do juiz João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama, foi publicada nesta terça-feira (23). A Funai informou que vai recorrer.

Esta é a nona decisão do mesmo desembargador que desfavorece os indígenas apenas nos últimos seis dias. No último dia 5 de julho, os Ava Guarani retomaram parte da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, sobre o qual está a Fazenda Roda D’água, da família Ferraz Braga.

Artigo de 22/07/2024

Ao que tudo indica, a PEC deve se desdobrar em 3 grandes eixos: a efetiva criação de um SUSP (Sistema Único de Segurança Público) coordenado pela União; o aumento da competência da União para legislar sobre segurança pública e sistema prisional; e o aumento de competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal

Resumindo: trata-se do Governo Lula conseguir apresentar uma PEC da segurança pública que conjugue as necessidades de integração nacional para o combate à violência organizada com as necessidades democráticas de desconcentração do poder policial. Um trabalho difícil, mas se o governo conseguir (e quiser) fazê-lo, certamente vai mudar a história do nosso país.