Tecnologia

Resumo

Desde sua abertura, o mastodon.social operou sem qualquer tipo de concessão explícita de IP dos usuários para o serviço, o que é incomum para uma rede social. Hoje, o Mastodon anunciou que, a partir de 1º de julho, haverá novos termos de serviço, que incluem, entre outras coisas (algumas preocupantes por si só), uma cláusula de licença de IP:

Você mantém todos os direitos de propriedade que possui no Conteúdo que envia para a Instância, mas nos concede uma licença limitada, não exclusiva, irrevogável, transferível, isenta de royalties e perpétua para usar, copiar, armazenar, exibir, compartilhar, distribuir, comunicar e transferir o Conteúdo de maneiras consistentes com o seu uso da Instância. Na máxima extensão possível, você concorda em renunciar ou prometer não contestar contra o Administrador todos os direitos morais que possa ter no Conteúdo, na medida em que esses direitos sejam necessários para que o Administrador hospede o Conteúdo na Instância.

É incomum para uma rede social (e, na minha opinião, muito bom!) que essa licença seja limitada e que a linguagem pró-usuário "consistente com o seu uso da Instância" esteja presente. No entanto, também é incomum que a licença seja irrevogável. Em comparação, Facebook, YouTube e (com ressalvas) Twitter têm cláusulas de rescisão nos Termos de Serviço que afirmam que as licenças para o conteúdo do usuário terminam quando o conteúdo é removido do serviço. Na minha visão, a falta de uma cláusula de rescisão no novo Mastodon é tão ruim que supera o benefício da licença ser intencionalmente limitada— porque, se houver uma discordância entre mim e o Mastodon sobre o que constitui um uso razoável "consistente com o uso do serviço", retirar o conteúdo normalmente seria meu último recurso para me proteger. A nova licença remove esse direito de mim.

Essa mudança é especialmente problemática por dois motivos:

• A nova cláusula de IP faz parte dos "modelos" dos termos de serviço no repositório git do Ruby Mastodon, o que significa que, uma vez que isso seja divulgado aos usuários, você estará induzindo pessoas que nunca usaram diretamente seu serviço a conceder direitos permanentes de IP a administradores de servidor que podem ser menos confiáveis do que você;
• Como é padrão para mudanças nos Termos de Serviço do Mastodon, isso entra em vigor em "catorze dias corridos" e "o uso continuado da Instância após qualquer alteração significa que você concorda com os novos Termos". Isso significa que, se eu não estiver confortável em conceder essa licença que não posso revogar posteriormente, tenho apenas duas semanas para descobrir como descontinuar o uso deste site que uso desde 2016 e hospedar/migrar meu conteúdo (um recurso que o Mastodon ainda suporta mal).

Comportamento esperado

Se eu conceder licenças explícitas de IP ao Mastodon gGmbH, devo poder retirá-las, por exemplo, excluindo minha postagem ou conta.

Comportamento real

A licença é "irrevogável"; os Termos de Serviço não têm cláusula de rescisão.

Descrição detalhada

Por que isso é um problema?

Eu confio muito no Mastodon gGmbH, Eugen Rochko, etc. Espero que esses termos sejam aplicados de forma justa pelos administradores atuais, e a maneira pró-usuário como os termos são escritos (a linguagem "limitada") me parece uma demonstração de boa fé por parte desses administradores.

No entanto, como a licença, uma vez concedida, é permanente e irrevogável, preciso considerar outros atores além dos administradores atuais.

Aqui está meu "cenário de pesadelo". Eu continuo postando no Mastodon após 1º de julho, aceitando a licença. O tempo passa. Eugen e outros membros da equipe de administração que conheço e em quem confio saem ou são substituídos. Em um cenário extremo, talvez haja uma mudança de controle involuntária— se o Mastodon fosse uma corporação nos EUA, haveria a chance de falir e seus ativos serem vendidos, ou talvez pudesse ser processado e o controle dos ativos da empresa ser atribuído ao autor da ação, mas não sei o quão realistas são essas preocupações para uma "gGmbH" alemã. Em qualquer caso, é normal que a liderança de uma empresa ou organização sem fins lucrativos mude com o tempo.

A nova liderança anuncia uma mudança. Eles começarão a treinar "IA generativa" nas postagens em seu banco de dados e oferecerão um chatbot na página inicial. Talvez eles hospedem esse bot; ou talvez esse chatbot seja hospedado pela OpenAI, e, como a licença (veja acima) é "transferível", eles concederam à OpenAI uma licença para treinar sua IA em todas as postagens do mastodon.social, recebendo uma grande quantia em troca. O eu do futuro entra em pânico. Isso não é permitido pelos Termos de Serviço do Mastodon, eu digo! Não, eles dizem, o chatbot é parte do serviço, então incluí-lo no conjunto de treinamento é "consistente com o seu uso da Instância". Mas a OpenAI não é parte da Instância!, eu digo. Bem, a OpenAI está fornecendo o chatbot na Instância, eles respondem.

O que eu faço agora? Acredito que uma pessoa razoável concluiria que "consistente com o seu uso do serviço" não inclui usos novos do conteúdo, como treinamento para um chatbot de IA; eu poderia citar declarações da administração do Mastodon em 2025 afirmando que se opõem à raspagem de dados para treinamento de IA para apoiar minha crença. Mas se a nova liderança insistir, o que eu faço? Minha única opção é ir ao tribunal— exceto que ah, espera, além da nova cláusula de IP, os novos Termos de Serviço também removem meu direito de processar—

quaisquer e todas as disputas, reclamações, demandas ou causas de ação ("Reclamações") que tenham surgido ou possam surgir entre você e nós... decorrentes ou relacionados a estes Termos... serão resolvidos exclusivamente por meio de arbitragem final e vinculante perante um árbitro neutro... ao aceitar estes Termos, você e nós estamos cada um renunciando ao direito a um julgamento por júri ou de participar de uma ação coletiva e que nossos respectivos direitos serão determinados por um árbitro neutro, não por um juiz ou júri.

Então, em uma situação hipotética em que a futura liderança do Mastodon aplicar a licença a algo suspeito como "IA" (ou alguma tecnologia futura, que acabe sendo tão surpreendente quanto a IA foi), eu tenho que ir para arbitragem, na Alemanha talvez?, e descobrir quais direitos legais, se houver, tenho na arbitragem. Eu não sou advogado. Não sei como ter confiança de que posso vencer uma disputa em arbitragem em 2032.

Eu acho que isso vai acontecer? Bem, não. Mas eu não pensei que isso aconteceria com o Tumblr, e aconteceu com o Tumblr. Eu não pensei que aconteceria com o StackOverflow, e aconteceu com o StackOverflow. Eu não tinha ideia, quando criei uma conta no Github em 2010, de que a Microsoft iria comprar este site ou que a Microsoft iria fazer remixes não autorizados do código aberto que postei aqui. Muitas coisas podem acontecer, mesmo em uma entidade sem fins lucrativos como o Mastodon, e se algo que eu não gosto acontecer no futuro, preciso de uma saída, como o direito de excluir meu conteúdo.

O que outros sites fazem?

Os novos termos de IP do Mastodon, por não terem nenhuma forma de rescisão, são desfavoráveis em comparação com os concorrentes. Aqui estão alguns exemplos de como a rescisão de licença funciona em outras redes sociais:

Facebook (melhor cenário)

Não sei como isso aconteceu, mas neste único problema muito específico, o Facebook tem os Termos de Serviço mais pró-usuário. Os Termos de Serviço do Facebook (veja "3.3 As permissões que você nos concede") terminam sua licença com:

Esta licença terminará quando seu conteúdo for excluído de nossos sistemas.

Em seguida, ele escreve sua política de exclusão diretamente na licença, gastando onze parágrafos detalhando exatamente quanto tempo leva para excluir o conteúdo após uma solicitação de exclusão (não menos que 30 dias e não mais que 90 dias) e listando as exceções precisas (por exemplo, se houver uma investigação de segurança ou uma retenção legal) que podem atrasar a exclusão além da janela de 90 dias. (Os Termos do Instagram são semelhantes.)

YouTube (bom)

A licença do YouTube tem uma cláusula "Duração da Licença" que diz:

As licenças concedidas por você continuam por um período comercialmente razoável após você remover ou excluir seu Conteúdo do Serviço. Você entende e concorda, no entanto, que o YouTube pode reter, mas não exibir, distribuir ou executar, cópias de seus vídeos que foram removidos ou excluídos.

Acho interessante comparar essa licença com a do Facebook. A licença do Facebook é detalhada, impõe limitações estritas à empresa e provavelmente custou muitas horas de advogados para produzir. A licença do YouTube, por outro lado, tem duas frases e dá à empresa ampla liberdade para se envolver em práticas normais como fragmentação (uma vez que o conteúdo é excluído, pode levar tempo para se espalhar para todos os nós da CDN) ou backups externos. Isso mostra que uma cláusula de rescisão que proteja totalmente o usuário não precisa criar problemas práticos para um host de conteúdo como o Mastodon.

Twitter (não tão bom)

Os Termos de Serviço do Twitter são confusos e pioraram com o tempo. Uma seção inicial "Seus Direitos e Concessão de Direitos no Conteúdo" concede ao Twitter uma licença muito ampla para o conteúdo do usuário. Uma seção separada, "Encerrando Estes Termos", diz:

Você pode encerrar seu acordo legal conosco a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando seu uso dos Serviços.

…seguido por um link para a página de ajuda sobre desativação de conta. Isso me parece claro que, ao desativar, eu revogo a concessão de direitos. Acho isso muito melhor do que nada, mas essa não é uma cláusula de rescisão muito boa para mim porque:

• Você não pode revogar peças específicas de conteúdo; só pode encerrar sua conta completamente.

• A seção "Encerrando Estes Termos" tem um segundo parágrafo estranho delineando várias situações em que, em vez de desativar sua conta, o Twitter pode desativá-la por você, como se você for banido ou se o Twitter cessar operações por motivos comerciais. Eles dizem "Em todos esses casos, os Termos serão encerrados, incluindo, sem limitação, sua licença para usar os Serviços, exceto que as seguintes seções continuarão a se aplicar: 2, 3, 5, 6 e as disposições de uso indevido da Seção 4", e a seção 3 é a licença de IP. Então, se você sair, pode retirar a licença de conteúdo, mas se eles o demitirem, você não pode? Não é realmente relevante para o Mastodon, mas é estranho.

• No outono passado, o Twitter atualizou sua concessão de IP para incluir este texto:

  Você concorda que esta licença inclui o direito de nós (i) fornecer, promover e melhorar os Serviços, incluindo, por exemplo, para uso com e treinamento de nossos modelos de aprendizado de máquina e inteligência artificial.

  Pelo que sei, se você treina um modelo de IA em um corpo de texto, não pode simplesmente remover parte do texto depois; ele faz parte dos pesos do modelo agora. Essa nova cláusula sugere que, mesmo que você invoque seu direito de excluir, suas contribuições para o modelo de aprendizado de máquina do Twitter/"Grok" permanecem, apesar do que a licença diz sobre direitos. Porque tudo isso me diz que não havia como fazer o Twitter parar de explorar comercialmente seu material após a mudança nos Termos de Serviço em 15 de novembro de 2024, eu excluí minha conta do Twitter para evitar que esse novo termo se aplicasse a ela.

Tumblr (aparentemente ruim)

O Tumblr é interessante porque seus Termos de Serviço se assemelham muito aos do Mastodon. Os Termos de Serviço do Facebook, Instagram, Twitter e YouTube acima são todos ilimitados; até que o usuário rescinda a licença, o conteúdo pode ser usado para qualquer finalidade e em qualquer meio (conheço usuários do Twitter que ficaram surpresos ao descobrir que o Twitter estava usando seus tweets em outdoors físicos sem informá-los ou pagá-los). Em contraste, a licença do Tumblr é irrevogável, mas limitada. Eles descrevem em grande detalhe o que usarão a licença para fazer. Quando se trata de remoção de conteúdo, eles dizem:

Ao encerrar sua Conta, ou ao excluir determinadas partes do Conteúdo do Usuário dos Serviços, o Tumblr fará esforços razoáveis para tornar tal Conteúdo do Usuário inacessível e cessar seu uso e, se exigido pela Política de Privacidade aplicável, excluir os dados da sua Conta e/ou Conteúdo do Usuário, a menos que permitido ou exigido manter esses dados de acordo com a lei; no entanto, você reconhece e concorda que: (a) o Conteúdo do Usuário excluído pode persistir em caches ou backups por um período razoável de tempo e (b) cópias ou referências ao Conteúdo do Usuário podem não ser totalmente removidas (devido à natureza do reblog, por exemplo).

A linguagem incomum "pode não ser totalmente removido" existe porque o recurso de "reblog" do Tumblr incorpora fisicamente o conteúdo da postagem na postagem de reblog; não há maneira técnica de revogar um reblog, e seria difícil para o Tumblr adicionar uma neste momento (espero que o recurso anunciado de "quote boost" do Mastodon não reproduza esse problema; os quote boosts do Bluesky, por comparação, são revogáveis).

Duas coisas sobre os Termos de Serviço do Tumblr que acho importantes para o Mastodon considerar:

• Embora a cláusula de IP do Tumblr seja a mais semelhante aos novos Termos de Serviço do Mastodon entre as redes sociais, o Mastodon ainda fica aquém do Tumblr na proteção aos usuários. Isso porque o Tumblr descreve explicitamente os propósitos para os quais o conteúdo será usado, enquanto o Mastodon nos deixa simplesmente esperar que "consistente com o seu uso da Instância" seja interpretado da mesma forma por nós e pelo Mastodon gGmbH e/ou um "árbitro". "Consistente com o seu uso da Instância" provavelmente é inequívoco em excluir, por exemplo, vincular postagens de usuários em um livro e vendê-lo, mas não exclui tão obviamente o treinamento de IA, como o do Tumblr faz.
• A abordagem do Tumblr aparentemente não é boa o suficiente. Apesar dessa licença detalhada, o Tumblr ainda vendeu postagens de usuários para a OpenAI e MidJourney, algo que nenhuma parte da licença de IP parece permitir. Para mim, isso é evidência clara de que dar ao usuário autonomia para decidir quando a licença de IP está sendo abusada (dando a ele o direito de rescindir) é, no final, superior à própria licença ser limitada.

E a federação?

Quando mencionei que estava infeliz com a nova cláusula de licença de IP no Mastodon, várias pessoas sugeriram que pode ser necessário que a licença seja irrevogável, porque o conteúdo no Mastodon é naturalmente federado. Isso não faz sentido para mim pessoalmente. Minha suposição, nos ~9 anos em que o Mastodon operou sem uma concessão de licença de conteúdo do usuário, é que havia, ou um tribunal assumiria que havia, uma licença implícita baseada no uso regular e esperado do protocolo ActivityPub (assim como haveria com protocolos mais antigos baseados em espelhamento, como IRC e USENET). O uso regular é que, quando você posta conteúdo, ele é espelhado em outro lugar, e isso continua até que um aviso de exclusão seja federado. Então, eu assumiria que, se uma instância em algum lugar espelhar meu conteúdo, eles não podem ter problemas por isso, e também assumiria que, se houver uma exclusão ou talvez um bloqueio e uma interpretação razoável do protocolo diria que o conteúdo deve ser removido, eu poderia enviar uma solicitação de remoção e, nesse momento, eles teriam que cumprir.

Como os novos Termos de Serviço não abordam, na minha leitura como não-advogado, as implicações de licenciamento da federação, suponho que essa situação literalmente não mudou com os novos Termos. Minha leitura é que a concessão de licença nos Termos de Serviço é entre mim e o Mastodon gGmbH, que, embora a licença do Mastodon seja "não exclusiva" e "transferível", eles não fazem nada nesta licença para "transferir" a licença para servidores federados, e se eu excluir meu conteúdo e um servidor federado mantê-lo, isso é entre mim e o servidor federado, e se eu não gostar, cabe a mim correr emitindo avisos de remoção.

Se, na visão do Mastodon gGmbH, estou lendo os novos Termos de Serviço errado (já vi pessoas sugerirem que a seção "usos proibidos", ao delinear usos que são proibidos, está implicitamente concedendo um direito de usar o serviço nas maneiras não proibidas; isso me parece um exagero?) e a nova licença está realmente concedendo direitos não apenas ao Mastodon gGmbH, mas também a servidores federados, então, nesse caso, meu "comportamento esperado" seria que o Mastodon redigisse a cláusula de rescisão de forma a deixar claro que quaisquer sublicenciados também têm seus direitos rescindidos nesse momento. Se o Mastodon quer deixar claro que o Mastodon só fará cumprir a rescisão da sublicença emitindo um aviso de exclusão público e que cabe a mim correr emitindo solicitações de remoção para quaisquer servidores federados que não cumprirem— tudo bem! O Mastodon deve ser protegido. Mas eu também.

Nós estávamos tentando mudar o mundo ou não?

Eu entrei no Mastodon por motivos ideológicos— em 2016, o Twitter estava atendendo às minhas necessidades como usuário, e eu entrei no Mastodon porque pensei que seria melhor. Quando, depois de deixar o Twitter, doei meu tempo como desenvolvedor (projeto Tusky) e dinheiro para o ecossistema do Mastodon, foi por motivos ideológicos— porque o Mastodon representa uma alternativa para a grande web social corporativa e exploradora. Eugen, em particular, costuma usar o púlpito de sua conta no Mastodon para denunciar o comportamento explorador das redes sociais corporativas e explicar por que a Federação oferece uma alternativa melhor.

Isso significa que precisamos realmente ser melhores. Significa que é muito feio para o Mastodon, quando finalmente adota uma cláusula de licença de IP, ter uma licença de IP que (eu argumento) é mais insegura e menos pró-usuário do que a licença que a porra da Meta usa. Mas pior do que isso, ao fazer disso a licença "modelo" no seu Github, o Mastodon está movendo a janela de Overton para um lugar pior para todos os sites, porque criará um grande pool de pequenos sites que têm uma atribuição de IP irrevogável. Digamos que eu vá a outro serviço e tente convencê-los a adicionar uma cláusula de rescisão aos seus Termos de Serviço (eu faço isso muito— reclamei com o Cohost sobre o mesmo problema, reclamei com o Loops sobre isso, organizei uma campanha para convencer as pessoas a excluir suas contas no Twitter por causa disso). Em 15 de junho de 2025, a única grande rede social que conheço com uma licença de IP irrevogável é o TikTok (a licença do TikTok é terrível), e eu posso dizer: A licença é irrevogável? Ninguém faz isso além do TikTok! Mas em 2 de julho de 2025, qualquer serviço corporativo que eu reclamar pode dizer— bem, mas essa cláusula é padrão no Mastodon, e isso é até mesmo os caras anticorporativos e copyleft! Se até o Mastodon tem uma cláusula assim, não pode ser tão ruim, pode?

O Mastodon é legitimamente um farol que arrasta a Web na direção correta. O Bluesky não seria aberto da maneira que é (não existiria) se não fosse pelo Mastodon como uma alternativa e uma ameaça. Essa última mudança (irrevogabilidade da licença; honestamente, também a cláusula de arbitragem) faz do Mastodon, nessa questão, um farol na direção errada.

Instância do Mastodon

mastodon.social

Versão do Mastodon

v4.4.0-beta.1+pr-35077-c005842

Nome e versão do navegador

Firefox 128.11.0esr

Sistema operacional

Linux, Windows 10

Detalhes técnicos

n/a