9/10/2013
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A administração liderada pelos curdos do que é oficialmente conhecido como Administração Autónoma do Norte e Leste da Síria (AANES) tem vindo a improvisar discretamente uma nova sociedade baseada nos princípios da democracia direta, da autonomia das mulheres, dos direitos das minorias e da ecologia social.
O projeto de Rojava é por vezes descrito como um "oásis" - uma bolsa isolada de democracia, justiça e esperança, que floresce inesperada e milagrosamente numa região devastada pelo despotismo, pela guerra e pelo islamismo niilista. Mas esta imagem idealizada de uma "rosa no deserto" é demasiado simplista. Onze anos após a criação da zona autónoma liderada pelos curdos, as fortes pressões externas e as contradições internas produziram soluções inesperadas e compromissos dinâmicos. Este processo político pouco compreendido é um exemplo vibrante do que acontece quando as políticas utópicas são transferidas para ambientes duros do mundo real, oferecendo lições práticas para a transformação de sociedades repressivas em todo o mundo.
Nas palavras de Emina Omar, copresidente do principal órgão diplomático da região, o "exemplo real de democracia no terreno" de Rojava pode servir de modelo não só para resolver a crise síria, mas talvez até para desbloquear um futuro mais democrático no Médio Oriente.
"Este projeto foi implementado através da vontade do nosso povo", diz Omar, falando a partir do seu gabinete no norte da Síria. "Apesar de todas as ameaças e da ocupação turca, avançámos, ano após ano, durante uma década. Estamos agora a rever o nosso 'Contrato Social' [Constituição] e a reorganizar a vida política, social e económica da nossa região como um exemplo para toda a Síria e para a região."
A revolução de Rojava de 2012 foi uma resposta a séculos de repressão. Apesar das repetidas revoltas, o povo curdo nunca conquistou uma autonomia genuína em qualquer lugar da sua terra natal, um território agora dividido entre a moderna Turquia, a Síria, o Iraque e o Irã. O mapa da região pós-Primeira Guerra Mundial - elaborado sob forte influência britânica na Conferência de Lausanne de 1923 - foi concebido para aplacar uma República Turca recém-formada que desejava ver os Curdos deixados sem pátria e reduzidos a cidadãos turcos de segunda classe. Outra preocupação primordial era o petróleo: a partir de 1927, os consórcios ocidentais começaram a perfurar regiões curdas dentro das novas fronteiras do Iraque e da Síria.
Durante o resto do século, cerca de 40 milhões de curdos experimentaram o empobrecimento, o isolamento, os pogroms e a negação da plena cidadania nos quatro estados ocupantes, suscitando pouco interesse do mundo exterior. O acontecimento mais infame neste século de opressão foi o assassinato, por Saddam Hussein, de cerca de 100 mil curdos iraquianos em 1991, inclusive com gás venenoso.
Mas os Curdos nunca desistiram da sua busca pela autodeterminação. Um desenvolvimento importante ocorreu na Turquia durante a década de 1980, quando o Partido dos Trabalhadores do Curdistão, liderado pelo líder curdo Abdullah Öcalan, formou um braço armado para lutar por um Estado curdo. Com uma ideologia que fundia o nacionalismo curdo e o marxismo-leninismo, o PKK rapidamente se desenvolveu numa formidável força de guerrilha. Mas a repressão estatal turca, juntamente com o colapso da União Soviética, levou a um enfraquecimento do poder do movimento ao longo dos anos 90, culminando na captura de Öcalan em 1999 pelos serviços de inteligência turcos.
Nessa altura, a ideologia do movimento de libertação curdo passou a reflectir a mudança de Öcalan do marxismo tradicional para crenças heterodoxas influenciadas pelo feminismo, pelo pensamento pós-colonial e pelo teórico político americano Murray Bookchin. Numa série de livros engenhosamente comunicados ao mundo exterior a partir da sua cela, Öcalan expôs uma nova visão informada pelas lutas do PKK e uma análise do colapso da URSS. Para que o povo curdo fosse livre, escreveu ele, todas as hierarquias sociais tinham de ser desfeitas, especialmente o Estado-nação. Mais fundamentalmente, a autonomia das mulheres era um pré-requisito para a libertação nacional.
A nova visão política de Öcalan, que ele chamou de “confederalismo democrático”, baseava-se nos pilares ideológicos da democracia direta, da autonomia das mulheres, dos direitos das minorias, da economia cooperativa e de uma relação reimaginada entre os seres humanos e o ambiente que Bookchin chamou de “ecologia social”. Até hoje, estes princípios inspiram o programa político liderado pelos curdos em Rojava.
Antes da Guerra Civil Síria, poucos previram que a invasão do Iraque pelos EUA criaria as condições para que Rojava – a mais pequena, mais pobre e menos dinâmica politicamente das quatro regiões curdas – se tornasse o local de um projecto revolucionário inspirado em Öcalan. Menos ainda teriam previsto que o movimento revolucionário socialista curdo entraria numa “frente popular” com a principal potência capitalista global do mundo – os Estados Unidos – para derrotar uma força islâmica radical expansionista chamada ISIS. Mas foi exatamente isso que aconteceu.
Bashar Assad proporcionou a abertura para as ambições curdas quando retirou as suas tropas do norte curdo do país em 2012. A medida criou uma barreira curda entre o território controlado pelo regime, de um lado, e o ISIS e a Turquia, do outro. Para os curdos, foi uma faca de dois gumes, expondo-os a ataques jihadistas e turcos, mas também criando espaço para o movimento curdo sírio assumir o controlo após décadas de organização clandestina. É uma decisão que Assad tem desde então motivos para se arrepender.
O movimento curdo pela liberdade tinha raízes profundas em Rojava, em parte porque Öcalan passou os anos 80 e 90 exilado na Síria. Os moradores locais ainda se lembram da organização clandestina da época – as mensagens entre guerrilheiros escondidas nos berços dos bebês, ou passadas aos maridos encarcerados pelas bocas das esposas da prisão; sapatos deixados do lado de fora das casas vizinhas enquanto as organizadoras passavam descalças pelas cercas dos quintais para evitar a polícia secreta de Assad. Acima de tudo, foi o sangue derramado por gerações de militantes curdos na Turquia e na Síria que consolidou o seu estatuto nos bairros e aldeias curdas da classe trabalhadora em Rojava.
As instituições construídas através desta organização permitiram que os curdos sírios se mantivessem firmes durante a recente guerra e virassem a maré contra o ISIS. Os seus esforços granjearam-lhes admiração global e entendimentos temporários com Washington e Moscovo, incluindo o apoio aéreo dos EUA que se revelou crucial para expulsar o ISIS dos seus redutos em cidades árabes como Raqqa. Mas estas alianças transacionais revelaram-se passageiras.
A Turquia sempre se opôs existencialmente à autonomia democrática liderada pelos curdos em qualquer lugar e, em 2016, a Turquia lançou os seus próprios bombardeamentos anti-curdos e operações terrestres no norte da Síria. Em 2018, a Rússia deu luz verde à Turquia para uma invasão da província ocidental de Rojava, Afrin. Um ano depois, Washington retirou abruptamente as tropas norte-americanas da região fronteiriça a leste, de outra forma indefensável, abrindo a porta ao Presidente Recep Tayyip Erdoğan para intensificar os seus ataques à revolução de Rojava. Até a Fox News criticou a traição.
Durante ambas as invasões, a Turquia libertou milícias árabes e turcomanas – muitas delas compostas por antigos membros do ISIS – que saquearam, pilharam, torturaram, mutilaram, violaram e assassinaram aldeias curdas, yazidis e cristãs em Rojava. Centenas de pessoas foram mortas e centenas de milhares deslocadas no espaço de semanas. Muitos esperavam que a invasão turca de Rojava soasse o sinal de morte para a incipiente experiência progressista liderada pelos curdos.
Contra todas as probabilidades, no entanto, o projecto liderado pelos curdos resistiu. Embora algum território tenha sido perdido, a presença persistente e interessada de tropas dos EUA e da Rússia no norte da Síria impede a Turquia de tomar toda a região e instalar as milícias jihadistas, sancionadas pelos EUA e apoiadas pela Turquia, que actualmente dominam as zonas ocupadas. Numa ilustração sombria do destino que paira sobre os curdos de Rojava, a população curda nas regiões ocupadas pela Turquia já foi reduzida em cerca de dois terços. Dezenas de milhares de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas “para o deserto”, como Erdoğan prometeu uma vez.
Por mais difícil que seja o projecto, milhões de curdos e árabes ainda vêem Rojava como um santuário. Depois de unir diversas populações que recentemente estiveram em guerra entre si, continua a oferecer os mais elevados padrões de Estado de direito, segurança e prestação humanitária da Síria.
“Todos estão sofrendo, mas ainda é melhor aqui do que em qualquer outro lugar da Síria”, diz o jornalista curdo sírio Ali Ali. “As mulheres não são raptadas, as crianças não são apreendidas e os salários são melhores. Este amplo projecto democrático dá esperança às pessoas – a [minoria] cristã dá esperança aos árabes, os árabes aos curdos, os curdos aos árabes. Todos nós compartilhamos juntos neste projeto.”
No papel, a AANES – que governa uma população maioritariamente árabe – opõe-se oficialmente a todas as formas de nacionalismo étnico. Na prática, porém, o espírito do nacionalismo curdo anima as suas instituições, o que é possível graças à revolução de Rojava. O programa político da AANES de secularismo, democracia e autonomia das mulheres é comumente entendido como fundamentalmente “curdo”, e a história da luta nacionalista continua a ser vital na preparação de milhares de jovens curdos para se sacrificarem em defesa destes princípios não sectários.
A unidade árabe-curda foi forjada em batalhas conjuntas contra o ISIS que libertaram cidades árabes e curdas. Como resultado, o compromisso da AANES com o que chama de “irmandade dos povos” não é apenas retórico. O “contrato social” da região garante a representação proporcional para todos os grupos étnicos, resultando na administração de cidades de maioria árabe pelos árabes. Durante os recentes ataques turcos, importantes escritórios do Estado foram transferidos das regiões de maioria curda, na fronteira com a Turquia, para a cidade árabe de Raqqa, a antiga capital do ISIS, que é agora a maior cidade de Rojava e um importante centro comercial.
Ainda assim, as tensões interétnicas perduram. Os curdos continuam a suspeitar das regiões árabes conservadoras onde os insurgentes do ISIS continuam a atacar figuras militares, professores, mulheres organizadoras comunitárias e qualquer pessoa que trabalhe para a AANES. Estas regiões, entretanto, têm as suas próprias queixas sobre a AANES dominada pelos Curdos, em questões que vão da economia à cultura.
“A AANES trouxe estabilidade e a situação de segurança está a melhorar gradualmente, mas as pessoas sofrem economicamente”, afirma Abdul Karim Najm al-Salman, representante da poderosa tribo árabe al-Baggara. “Ano após ano, a pobreza aumenta. A educação não é como deveria ser devido a disputas sobre o currículo.”
Estas disputas talvez não sejam surpreendentes, dado que o sistema educativo da AANES promove os direitos das mulheres, os valores seculares e um relato da história geralmente influenciado por Öcalan. Durante os protestos tribais árabes, podem ser ouvidas queixas legítimas sobre políticas educativas, juntamente com exigências de libertação dos militantes do ISIS capturados. Em Agosto, o braço militar da AANES prendeu um comandante regional árabe, Abu Khawla, um homem forte tribal árabe acusado de corrupção e excessos violentos. Khawla foi uma escolha pragmática mas impopular para chefiar o Conselho Militar em Deir ez-Zor, uma conturbada região desértica no extremo sul do território AANES e a última a ser libertada do ISIS. Embora os habitantes locais exigissem há muito a sua prisão, o seu depoimento desencadeou uma revolta violenta dos seus próprios aliados tribais e renovou os apelos a uma maior delegação aos poderes tribais locais da região.
A crise subsequente, que deixou dezenas de mortos, ilustra a corda bamba que a AANES deve percorrer na negociação de exigências concorrentes. Entregar o poder a líderes tribais patriarcais potencialmente violentos, corruptos, ou arriscar a sua ira ignorando as suas exigências legítimas de maior representação? Centralizar o controlo curdo militarizado nestas regiões, ou retirar-se e arriscar o regresso do ISIS ou do regime sírio universalmente desprezado?
Não existem respostas fáceis, dizem as autoridades, apenas o trabalho árduo da política e do compromisso.
“Enfrentamos grandes lutas políticas, mas a maioria da população não quer regressar à Síria tal como existia antes da revolução”, diz Shadi al-Ibrahim, um funcionário árabe que trabalha para adaptar a legislação da AANES na sua cidade natal. “É por isso que defendemos o diálogo. Queremos falar com todas as pessoas interessadas na construção de uma Síria democrática.”
Ainstituição concebida para resolver estas tensões é uma rede nacional de reuniões a nível de aldeias e bairros, conhecidas como “comunas”. Este sistema baseia-se na visão de Öcalan de uma sociedade em que os vizinhos tomam decisões a nível popular que também ajudam a moldar a política nacional. As comunas ficam mais cheias de fervor revolucionário quando a Turquia ameaça guerra: os jovens acorrem às reuniões para planear túneis e as mães organizam-se para cozinhar grandes panelas de feijão para as linhas da frente. Até as avós se reúnem para formar patrulhas armadas.
Na maioria das vezes, porém, este sistema político inovador e participativo não inspira muito entusiasmo. A nível local, as comunas ajudam as comunidades a mobilizar-se para que uma estrada seja repavimentada ou a supervisionar a distribuição equitativa de recursos num campo de refugiados. Mas os cidadãos têm pouca noção de que os contributos a nível comunitário influenciam as políticas centralmente planeadas da AANES relacionadas com a segurança ou a economia. Muitos curdos e árabes passaram a ver a sua comuna local como pouco mais do que um lugar para ter acesso a pão e gasóleo subsidiados pela AANES.
Mais do que qualquer compromisso ideológico com o sistema comunal, é a contínua agitação nas regiões árabes que leva a AANES a manter os seus ideais democráticos fundadores. Isto pôde ser visto numa consulta pública em Raqqa, convocada em resposta à agitação tribal de 2020. Lá testemunhei o espírito democrático da AANES em pleno fluxo, enquanto os árabes acusavam os líderes curdos da AANES de tokenismo e se envolviam num debate animado sobre uma série de tópicos, desde as negociações pragmáticas da AANES com o regime de Assad, até à melhoria dos passes de viagem para pessoas deslocadas internamente. Ao longo das discussões acaloradas, os moderadores instaram os participantes a falar sem medir palavras - mesmo e especialmente quando as suas críticas se opunham à agenda progressista da AANES.
Ao negociar entre as exigências dos actores tribais, muitas vezes conservadores, e os seus ideais progressistas, a AANES é forçada a um diálogo democrático com a sociedade civil. Em nenhum lugar estas tensões são mais aparentes do que na visão de Rojava para a autonomia das mulheres.
Em todo o sistema AANES, a escala da chamada “revolução feminina” é facilmente aparente. O sistema de co-presidência garante a participação feminina em todos os níveis, tanto na esfera militar como na civil. Isto permitiu que milhares de jovens escapassem do confinamento de lares patriarcais e trabalhassem como soldados, professoras, administradoras de campos de refugiados ou juízas (incluindo as responsáveis pelo julgamento de militantes do ISIS).
No entanto, o trabalho doméstico e agrícola tradicional continua a ser uma realidade diária para a maioria, e o movimento das mulheres de Rojava ainda está em processo de transição de um movimento de guerrilha para um movimento social capaz de revolucionar a vida das donas de casa comuns. Um grande esforço neste sentido é o estabelecimento de uma rede de “casas de mulheres” onde as mulheres locais resolvem disputas domésticas e outras questões através do diálogo e da mediação. Embora não sem resistência – na cidade árabe de Deir ez-Zor, as casas das mulheres sobreviveram aos bombardeamentos e aos tiroteios – as casas têm sido bem-sucedidas, em grande parte porque se baseiam na confiança preexistente nas mulheres idosas da comunidade. As mulheres também desempenham um papel proeminente nos “comités de reconciliação” encarregados de resolver rixas de sangue intergeracionais e outras disputas através da mediação comunitária supervisionada por anciãos de confiança.
“No passado, as pessoas chamavam a Casa da Mulher de 'Casa do Divórcio' ou 'Casa da Destruição'”, disse-me Bahiya Murad, co-presidente fundadora da rede de casas da mulher, em um escritório cheio de jovens mães e bebês. . “Mas agora as pessoas compreenderam que estamos nos esforçando para reconciliar a sociedade tanto para homens quanto para mulheres.”
O objectivo, diz ela, não é destruir a sociedade pelas raízes, mas preservar e desenvolver o papel popular, muitas vezes não reconhecido, que as mulheres desempenharam como mães, mediadoras e pilares comunitários na sociedade curda e do Médio Oriente. O apelo mais amplo desta visão foi realçado na adopção do slogan do movimento de mulheres curdas “Mulheres, Vida, Liberdade” por manifestantes em todo o Irão, depois de Mahsa Jina Amini, uma curda iraniana, ter sido espancada até à morte pela polícia moral por alegadas infracções ao hijab em 2022.
No domínio da economia, as realidades do norte da Síria forçaram algum afastamento da visão original de Öcalan de cooperativas comunitárias de pequena escala.
Segundo o economista curdo sírio Cheleng Omar, cerca de 75% da receita anual da AANES provém das receitas do petróleo vendidas no mercado negro. Isto acontece por necessidade, uma vez que Washington recusou repetidamente à AANES uma isenção para comercializar o seu petróleo no estrangeiro, e forçou-a a acordos de redução de preços com uma série de parceiros duvidosos – incluindo o regime de Assad. A produção de trigo e a indústria leve constituem o restante da escassa renda da região. O resultado é um orçamento de estado per capita aproximadamente igual ao do Sudão do Sul.
Antes da revolução, o regime de Assad possuía cerca de 80% das terras agrícolas em Rojava. Estes campos foram expropriados e hoje são administrados pela AANES, sendo alguns entregues a cooperativas agrícolas. Os pequenos e médios agricultores estão sujeitos a impostos modestos; não há grandes proprietários privados. A produção nacional de trigo evita que a região morra de fome, mas os esforços em curso para plantar uma gama mais ampla de culturas e alcançar a autonomia alimentar ainda não conseguiram superar a dependência de produtos básicos importados.
Um movimentado mercado negro aumenta os preços, mas a AANES tem pouca escolha. O seu grave isolamento económico dita a dependência de linhas de abastecimento ilícitas para fornecer alimentos, materiais de construção e medicamentos. A única passagem semi-oficial da fronteira externa é regularmente fechada por autoridades hostis no vizinho Curdistão iraquiano; componentes técnicos e industriais quase nunca são permitidos na região. Como me disse um comerciante da capital de facto da região, Qamishlo, um par de chinelos de má qualidade poderia viajar da Turquia para o Iraque, para Aleppo, controlada pelo regime sírio, antes de finalmente chegar a Rojava com uma marcação em cada cruzamento.
Cheleng Omar, o economista, apresenta uma lista de outras questões que dificultam o desenvolvimento económico regional: danos causados pela guerra às infra-estruturas petrolíferas e aos sistemas de irrigação; Dreno cerebral; Sanções económicas em toda a Síria que impedem quase todo o investimento estrangeiro nas regiões AANES; e inflação galopante (a libra síria perdeu o seu valor centenas de vezes na década desde o início da revolução). Entretanto, os bombardeamentos e ataques aéreos turcos continuam a afastar investidores de regiões férteis, como a cidade natal de Omar, Afrin. Após a invasão e ocupação da Turquia em 2018, o economista fugiu quando as cooperativas agrícolas de Afrin foram saqueadas por milicianos apoiados pela Turquia que derrubaram antigos olivais para obter lenha.
Estas circunstâncias obrigaram a AANES a centralizar a economia como medida de sobrevivência. Os lucros são devolvidos ao povo, principalmente através dos 40% do orçamento anual da AANES utilizados para subsidiar o pão e o gasóleo para transportes e aquecimento de casas. O que resta vai para a defesa nacional, os salários dos cerca de 250 mil funcionários civis e militares da AANES, a educação financiada pelo Estado, alguns cuidados médicos e os esforços de reconstrução pós-guerra.
Estes subsídios – impulsionados pelas medidas anticorrupção da AANES, pelos controlos de preços de produtos essenciais e pela aplicação de multas por aumento de preços – servem como uma tábua de salvação para milhões de pessoas, mas têm um impacto limitado no terreno. Os mercados estão frequentemente vazios. Somente as famílias que recebem dinheiro de parentes no exterior conseguem sobreviver. Em algumas comunidades, as cooperativas proporcionam empregos muito necessários, especialmente no sector agrícola. Mas estes projectos valorosos não são suficientes para manter a economia à tona.
“As pessoas só pensam em como passar o dia”, diz Ali, o jornalista. “Todos em todas as famílias têm que trabalhar para sobreviver. Mas ainda não é suficiente.”
O economista Omar identifica outros desafios. “A AANES não conseguiu alcançar a autossuficiência económica ou estabelecer uma mentalidade cooperativa. A nossa sociedade precisa de ser educada, para que as pessoas não visem apenas obter lucros [e] monopólios. A sociedade civil deve avançar com os seus próprios projectos cooperativos.”
À medida que as propostas para fábricas de ferro e betão financiadas pelo Estado não são concretizadas devido à falta de dinheiro, as mulheres locais colhem trigo, os homens ingressam nas forças armadas e os jovens de ambos os sexos olham com saudade as publicações no Facebook de primos que servem mesas ou estudam medicina na Alemanha.
Dadas estas duras realidades, talvez não seja surpreendente que a aspiração de Rojavan de reimaginar a relação de exploração da humanidade com a natureza tenha sido frustrada pelas circunstâncias. Os moradores locais que lutam para extrair água salobra em um calor de 120 graus certamente se beneficiariam da “ecologia social” proposta por Öcalan, mas a crise mais premente é a apreensão universalmente condenada pela Turquia, em 2019, de uma importante estação de água e o represamento do Eufrates, que deixou milhões de pessoas. sem água potável e trouxe a cólera de volta à região. Os ataques aéreos deste mês, que atingiram uma barragem, infra-estruturas de abastecimento de água, hospitais, a única instalação de gás de cozinha da região, bem como dezenas de centrais eléctricas, levantaram o espectro de um Inverno rigoroso que se avizinha.
Os Comités Ecológicos de Rojava podem reconhecer as questões profundas que estão no cerne da crise planetária, mas têm de se concentrar na recolha de lixo e na prossecução da mediação internacional sobre a guerra ilegal da Turquia pela água. As aldeias que dependem da rede eléctrica suja e frágil de Rojava necessitam urgentemente de soluções de energia verde, mas não tanto como necessitam das receitas do petróleo da região para evitar que morram de fome.
Rojava tem planos ambiciosos para alcançar o reconhecimento internacional como uma região descentralizada da Síria, ao mesmo tempo que espalha o “confederalismo democrático” pelas quatro regiões divididas do Curdistão e por todo o Médio Oriente. Por enquanto, porém, o foco está na sobrevivência.
“Milhares de jovens estão a abandonar o país, apesar de poderem ser mortos ao atravessarem a fronteira [síria-turca]”, afirma Ali, o jornalista.
Mesmo assim, o próprio Ali permanece em Rojava. Ao lado de outros milhões, ele personifica o espírito de perseverança obstinada e precária da região.
Caminhando por Qamishlo, uma cidade ainda dividida em sectores sírio e AANES, como a Berlim ou Jerusalém dos tempos modernos, somos confrontados com as soluções diplomáticas, económicas e políticas de Rojava, fraudadas pelo júri, a cada passo. Os guardas do regime e os voluntários internacionalistas evitam cuidadosamente o olhar um do outro. As patrulhas russas e norte-americanas enfrentam-se nas estradas rurais, enquanto os combatentes curdos tentam mediar. Filas para comprar pão subsidiado passam por barracas cheias de açúcar do mercado negro. Enquanto os drones turcos que mataram centenas de pessoas nos últimos anos zumbem constantemente no alto, a vida continua da melhor maneira possível.
Desde a difícil acomodação com o regime sírio e as potências estrangeiras, até às formas híbridas de economia e democracia que estão a ser testadas, o Norte da Síria tem repetidamente encontrado soluções de compromisso que incorporam o seu obstinado espírito democrático.
“O facto de termos diferentes partidos que podem discordar e argumentar já marca um avanço no regime [sírio]”, diz Shadi al-Ibrahim, o responsável árabe. “As contradições podem ser positivas para o progresso.”