MULHERES – O assédio em instituições de ensino tem aumentado em diferentes níveis, incluindo aqueles cujas vítimas são secundaristas e/ou universitárias. Uma pesquisa conduzida em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em 2020, com 71 Instituições, constatou que a maioria delas não possuía qualquer política de prevenção ao assédio, e mais: dessas, 70% também não possuem medidas de combate. Além desses casos impactarem negativamente no ambiente educacional, o desenvolvimento acadêmico e profissional das vítimas também é gravemente afetado.
Nos Institutos Federais do Distrito Federal, o alto índice de assédios somado ao cenário de opressão, violência e descaso com as mulheres secundaristas é revoltante. Estudantes já fragilizadas chegam às direções das instituições e, quando não são ignoradas, são revitimizadas e humilhadas. A resposta é sempre a mesma: de que não é possível fazer nada. A maioria das estudantes, por não aguentar reviver o trauma e o contato direto com o abusador diariamente, acabam por abandonar a escola.
O Movimento de Mulheres Olga Benario, ao visitar escolas e realizar atividades com estudantes, utilizando a cartilha “Violência contra as mulheres: conhecer para combater”, colheu diversas denúncias absurdas nas quais, em sua maioria, o abusador compunha o corpo docente da instituição.
Várias estudantes relataram que buscaram ajuda da direção da escola após receber comentários desrespeitosos em fotos, e mensagens nas quais o professor oferecia dinheiro em troca de fotos íntimas e relações sexuais. Uma das vítimas denuncia: “em momento algum fui acolhida. Disseram que os prints que foram mostrados ‘poderiam complicar o servidor’. Não existe uma política de acolhimento ou escuta”. Enquanto o agressor tem direito a circular livremente, meninas e mulheres se tornam maioria nas estatísticas de abandono escolar.
Mesmo com o grande número de casos de assédio e abuso sexual, não há nenhum artigo ou inciso no regimento dos IF’s e das escolas que puna de forma explícita docentes e estudantes que cometam esses crimes. Sanções absurdas de advertência, suspensão ou até expulsão são impostas quando se diz respeito a atrasos mínimos ou falta de algum material escolar, mas nada é feito para a punição dos abusadores.
Sob ameaça de expulsão, alunas do IFB — Águas Lindas (entorno do DF) mobilizaram o campus em 2022 para um ato denunciando a violência de gênero na instituição, além de proporem que as estudantes fizessem denúncias (anônimas ou não) a partir de cartas, recebendo cerca de 16 relatos, inclusive entre as técnicas. “Duas meninas que tinham relatado abuso nos papéis, depois do ato, se mudaram da casa dos agressores, e a menina que estava sendo perseguida também conseguiu amedrontar o agressor depois do ato”, conta uma participante.
As escolas e Institutos Federais, em sua grande maioria, se colocam contra os estudantes, contra os grêmios ou qualquer organização que se proponha a conscientizar os alunos e organizá-los pela melhoria de sua qualidade de vida escolar. Fica evidente entre estes comportamentos a posição liberal das direções, que defendem uma educação individualista e sucateada, antidemocrática; estas privilegiam uma pequena porção branca, masculina e rica, que consegue se desenvolver sob seus moldes.
Esse é o tipo de política que perpetua a violência contra as mulheres, contra a população LGBTIA+, negra, pobre e periférica. No capitalismo, assim são tratadas as mulheres: sem direito a uma educação de qualidade, sujeitas a inúmeras violências físicas, morais, psicológicas, dentro e fora das instituições.
Isso mostra que a única solução para lutar contra a violência de gênero, contra o assédio nas escolas e universidades, é a organização das estudantes. É necessário lutar para implantar e manter políticas de acolhimento às vítimas dentro das escolas, institutos e universidades, para existir um protocolo claro de punição para o abusador, e para haver a promoção de debates e rodas de conversa sobre o tema com todos os estudantes. E somente a partir de mobilização e luta é possível criar um espaço seguro e confortável para as mulheres.