Não transe com fascistas @bunkerdaesquerda

Hayek teorizava sobre a necessidade de manter as massas afastadas das alavancas do poder estatal — e ainda fazia isso em nome da defesa da "liberdade".

Hayek é o principal teórico da “pós-democracia” (no adequado termo de Colin Crouch). Seu trabalho teórico pode ser resumido à busca por meios para estabelecer a ditadura do capital sem uma ditadura política permanente. Portanto, ele se concentra em restringir de maneira fundamental o escopo para os governos eleitos. Sua teoria remove sistematicamente a soberania deles sobre a política financeira e econômica.

Texto de Ingar Solty, pesquisadora no Instituto de Análise Social Crítica da Fundação Rosa Luxemburgo, em Berlim. Tradução de Everton Lourenço.

A Extrema-direita, em sua infeliz irracionalidade e natureza animalesca, rapidamente descarta aqueles que caem, relegando-os ao esquecimento. Não é de se surpreender que o líder politicamente moribundo corra o mesmo risco. Entretanto, uma nova fera, aparentemente mais viril, já se apressa em reivindicar os despojos, neste caso o gado que, previsivelmente, se ajoelhará para o novo líder e a inevitável "chupada" será, sem dúvida, de uma intensidade digna de registro.

Há investigações em curso no PRTB, o partido de Pablo Marçal. Dois ex-aliados do presidente do partido, Tarcísio Escobar e Júlio César Pereira, estão sendo investigados pela polícia. Rumores indicam que eles estariam envolvidos em um esquema de troca de veículos de luxo por drogas com o PCC.

🇧🇷 EMBLEMÁTICO BRASIL PROVA SUA LIDERANÇA NA AMÉRICA DO SUL:

Em 1º de agosto, o Brasil assumiu a custódia da embaixada da Argentina na Venezuela, o que sinalizou um evento proeminente que destaca a importância emergente do Brasil na América.

3 anos depois

Nos últimos dias, a esquerda tem dado muita atenção e visibilidade às falas do presidente da Venezuela, o que pode acabar fortalecendo a extrema-direita.

Essa abordagem não parece ser muito produtiva, pois apenas dar munição para os extremistas de direita.

Existe uma tática comum nas redes sociais, utilizada por alguns influenciadores quando cometem algum deslize: desaparecer por um tempo e ressurgir quando o assunto já não é mais tão discutido.

Os bolsonaristas, por sua vez, por vezes adotam uma estratégia semelhante: fingir-se de mortos, evitando comentar sobre determinados temas, para não fortalecer o discurso do lado oposto.

Muitas vezes essa é uma atitude inteligente, mas qual a sua opinião ?

É muito importante que todos aqui estejam a par do que foi discutido na última cúpula da OTAN em Washington

Representa a maior ameaça a paz mundial desde o final dos anos 30. Vou fazer o resumo dos principais pontos:

O capitalismo está em crise e a hegemonia do Império Americano está ameaçada, obviamente o império não vai cair sem antes lutar. A última cúpula foi o aprofundamento da crise global e a aproximação do mundo de mais uma guerra global.

Os ricos do ocidente estão dispostos a levar o mundo a uma guerra de proporções monstruosas para garantir sua hegemonia global.

Vamos aos pontos:

- A Rússia foi destacada como a maior ameaça aos aliados. Foi celebrado a entrada da Suécia e da Finlândia na aliança e falado abertamente que com os dois países será possível controlar a Rússia no báltico e no mar do norte.

- Afirmaram que a entrada da Ucrânia na aliança é irreversível

- Os países aliados concordaram em financiar a Ucrânia em 40 bilhões de dólares.

- Foi autorizado o maior exercício militar em solo europeu desde a guerra fria. Um total de 90 mil soldados da OTAN farão um exercício colossal ainda esse ano. A ideia é demonstrar força contra a Rússia

- Foi elogiado que todos os membros alcançaram a meta de ter pelo menos 2% do seu PIB em gastos militares. Foi pontuado que isso não basta, os países membros precisam se armar ainda mais rápido e aumentar seus exércitos.

- Foi acordado em ampliar a base britânica na ilha do Chipre, base utilizada para proteger Israel, ameaçar o Líbano e a principal base que ataca o Yemen atualmente.

- A OTAN recebeu também líderes da Austrália, Nova Zelândia, Japão e Coreia do Sul, o que está sendo chamado de a OTAN do Pacífico. Foi aprovado o envio de submarinos nucleares para a Coreia do Sul e para a Austrália. Além da ampliação de exercícios militares no estreito de Taiwan e na península coreana

- Foi também acordado em construir mais bases militares nas Filipinas e no treinamento dos exércitos dos países ocupados pela OTAN no Pacífico e seus aliados para uma eventual guerra.

- Será também aberto um gabinete de ligação em Amã, Jordânia. A Ideia é ampliar a presença da aliança no país e garantir a segurança de Israel e pressionar ainda mais o Irã.

- Foi elogiado também o maior gasto militar da história recente na Europa em 2023.

@bunkerdaesquerda

A Coalizão Negra por Direitos lançou, na noite de terça-feira (16), em Brasília (DF), a campanha Quilombo nos Parlamentos - Eleições 2024. A ação busca ampliar a presença de pessoas negras nos parlamentos, comprometidas com a agenda do movimento negro, e com as lutas por justiça racial, de gênero, climática e econômica.

De acordo com a organização, em 2022, a iniciativa apoiou 144 candidaturas do movimento negro, que receberam mais de 4 milhões de votos, ou seja, 3,46% dos votos válidos. Destas, 29 foram eleitas para cargos legislativos federais e estaduais, o que representou 20% do total de candidaturas comprometidas com a agenda da Coalizão.

Mariana Andrade, da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal, uma das mais de 290 organizações que compõem a Coalizão Negra por Direitos, comenta que, em 2024, a campanha chega com uma estratégia renovada e com a expectativa de resultados ainda melhores do que os alcançados em 2022.

"Agora a gente vem entendendo um novo cenário, uma nova conjuntura, nova lei, e tudo isso que tem acontecido", afirmou. "A expectativa da campanha é que a gente tenha mais pessoas apoiadas. A gente tem várias organizações na Coalizão Negra por Direitos fazendo o trabalho de acompanhar frontalmente as campanhas e, obviamente que, lá na frente, como resultado, a gente deve ter mais pessoas negras comprometidas com as nossas pautas", avalia.

A diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, lembrou que essas serão as primeiras eleições municipais, desde o assassinato da vereadora carioca, sob vigência da lei de combate à violência política de gênero (Lei 14.192/2021), aprovada em 2021. E cobrou o compromisso dos partidos, principalmente do campo da esquerda, com o enfrentamento do tema no interior das agremiações.

"Sem um enfrentamento à violência política, de gênero e de raça, sem um movimento de mudança de cultura política, a gente não consegue efetivamente produzir soluções para o futuro. Então é fundamental que esse também seja um momento para que a gente veja um compromisso com o enfrentamento à violência política na ordem do dia, na reflexão sobre como os estatutos dos partidos se estabelecem", defendeu.

PEC da anistia

Tema presente nos debates durante o evento de lançamento da campanha Quilombo nos Parlamentos foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9, conhecida como a "PEC da anistia", que libera de multas partidos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições.

Segundo os movimentos sociais, a PEC que tramita no Congresso invalida uma série de conquistas, resultado da luta de setores sociais por maior participação nos espaços políticos, explica Ingrid Farias, integrante da coordenação da Coalizão Negra por Direitos.

"Essa PEC ataca diretamente esse direito que foi conquistado, de acesso a cotas, de acesso ao fundo partidário, tempo de TV e tantas outras garantias previstas ao longo dos anos com a luta da população negra, das mulheres, do povo indígena", avalia.

Além disso, a medida representaria um forte impacto financeiro para o Estado, já que o perdão das dívidas dos partidos irregulares pode chegar a R$ 23 bilhões em recursos públicos.

"A gente está falando do maior fundo eleitoral da história do Brasil. São mais de R$ 4 bilhões destinados diretamente para os partidos fazerem o que quiserem com esse dinheiro. Isso não pode acontecer. Esse dinheiro, que é público, que vem dos cofres públicos, de, nós, contribuintes, precisa ser regulado. Os partidos não podem distribuir isso ao seu bel-prazer, como quiserem”, afirmou Farias, que ainda cobrou das instituições de controle e fiscalização que façam seu trabalho em relação às possíveis fraudes no uso dos recursos.

A socióloga baiana e reconhecida ativista pelos direitos da população negra Vilma Reis, presente no debate, usou palavras da filósofa e escritora Sueli Carneiro para denunciar o caráter racista da PEC. “A PEC 09 é racismo em estado puro. É a baba do racismo escorrendo pelas paredes do Congresso Nacional”, afirmou.

Reis defendeu que, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, ela deva ser questionada judicialmente pelas organizações do movimento negro. "Nós estamos em Brasília e a gente não veio aqui para dar voltinha. Onde a gente pisar vai ter desobediência ao racismo, à misoginia, à LGBTfobia. E desobediência a essa lei e a essa ação absurda de desarticular as lideranças negras que têm feito um esforço muito grande para ocupar os espaços de poder. Nós não estamos aqui para fazer papel de manso, papel de gente obediente. O que nos mantém vivas é exatamente a desobediência ao racismo", declarou.

Manifesto

As organizações da Coalizão Negra por Direitos divulgaram um manifesto com uma apresentação da campanha, suas diretrizes e as principais linhas de atuação para as eleições municipais deste ano.

De acordo com o texto, trata-se de uma "iniciativa suprapartidária" que tem como centralidade o debate racial e busca ampliar a "representatividade de pessoas negras do campo progressista" nos espaços de decisão política.

"Apresentamos para a sociedade candidaturas negras comprometidas integralmente com o avanço da luta contra o racismo e contra todas as outras formas de discriminação, com a promoção da cidadania e bem-estar social para superação das desigualdades e a efetivação de liberdades e direitos", diz o texto.

O manifesto afirma ainda que, para além da ampliação da representação negra nos espaços de decisão, a campanha busca "garantir que as pautas do movimento negro relativas à justiça racial, social e de gênero – refletidas na agenda da Coalizão Negra por Direitos - tenham defensores nas Câmaras Municipais e Prefeituras".

"Ou seja, não se trata apenas de obter paridade racial, mas de eleger pessoas com histórico de comprometimento com o combate às desigualdades e ao racismo e com a construção de um outro projeto de país democrático", destaca o documento.

Recomendações

A Coalizão Negra por Direitos divulgou ainda seis recomendações aos partidos políticos, ao sistema de Justiça e às organizações da sociedade civil comprometidas com a pauta do movimento negro no Brasil.

Entre elas, a criação de Comissões Permanentes de Heteroidentificação na Justiça Eleitoral Regional, o estabelecimento de canais e fluxo de recebimento de denúncias, assim como a abertura de processos investigativos contra quem pratique atos de violência política de gênero e raça no país. Heteroidentificação é um procedimento que complementa autodeclaração e consiste na percepção de outras pessoas sobre a autoidentificação étnico-racial.

Outra recomendação é a promoção de campanhas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça contra mulheres cis, trans e travestis. O movimento defende ainda uma atuação pelo efetivo funcionamento da legislação de enfrentamento à violência política, racial e de gênero e a adequação do estatuto partidário ao disposto na Lei 14.192/2021, estabelecendo mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência política no interior dos partidos.

Finalmente, a Coalizão cobra das instituições da Justiça Eleitoral atuarem pelo cumprimento da distribuição equitativa de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral em TV e rádio para candidaturas negras.

Em 8 de julho de 1972, o escritor palestino Ghassan Kanafani saiu de seu apartamento em um subúrbio de Beirute, entrou em seu Austin 1100 e ligou a ignição. Uma granada contendo uma bomba plástica de três quilos, plantada atrás do para-choque por agentes do Mossad, detonou, abalando todo o bairro. Kanafani foi incinerado instantaneamente, junto com sua sobrinha de dezessete anos, Lamis Najim. Ele tinha apenas trinta e seis anos.

Foi uma trágica ironia que Kanafani tenha sido assassinado em seu carro. Seu livro “Men in the Sun” (Homens ao sol) , uma odisseia de refugiados que conta o exílio dos palestinos após a Nakba, termina com a morte de refugiados palestinos no interior de um caminhão no coração do deserto árabe, culminando no grito memorável de Abu al-Khaizuran: “Por que vocês não bateram nas paredes do caminhão?!” O apelo da história de Kanafani tem sido tão duradouro que dificilmente se pode assistir às imagens horríveis que se desenrolam hoje em Gaza, com mais de um milhão de palestinos deslocados abrigados em tendas batidas pelo sol sem ter para onde ir, sem evocar a cena final de Men in the Sun.

Para o exilado Kanafani, a morte foi a etapa final da jornada do deslocamento palestino. Isso o assombrou, tanto na ficção quanto na vida real. Sua morte foi orquestrada pelas mesmas forças que o haviam despossuído.

A odisseia pessoal de Kanafani começou durante a Nakba, quando ele e sua família foram forçados a fugir de sua cidade palestina, Akka (Acre), tornando-se refugiados vitalícios. Iniciando uma jornada longa e tortuosa, o jovem refugiado de doze anos vagaria de Damasco a Kuwait e Beirute, raramente parando para compreender a profundidade de sua perda. Ele nunca retornou à Palestina, exceto em sua ficção.

“Returning to Haifa” (Retorno a Haifa) de Kanafani conta a história de um casal palestino, Said e Safiyya, que retorna à sua casa ocupada na cidade caída em busca de seu filho perdido, Khaldun — apenas para ser confrontado pelos novos proprietários israelenses, preparando o cenário para um drama familiar envolvente que deixa seu protagonista palestino totalmente desiludido. No final das contas, Kanafani nunca voltou verdadeiramente à Palestina, nem mesmo completamente na ficção. De fato, quando Safiyya pondera: “Nunca imaginei que veria Haifa novamente”, Said retruca amargamente: “Você não está vendo; eles estão mostrando para você.” Sua conclusão final: “Eu conheço esta Haifa, mas ela se recusa a me reconhecer.”

Nas histórias posteriores de Kanafani, a Palestina se torna uma miragem distante, “The Land of Sad Oranges” (A Terra das Laranjas Tristes), como é intitulada uma de suas histórias, e tudo o que resta aos palestinos é vagar entre fronteiras e desertos, onde apenas a morte respira. Em “All That’s Left to You” (Tudo o que te resta), que replica a alegoria do deserto de “Men in the Sun”, o deserto entre Gaza e Jordânia se torna “um lugar onde apenas o brilho da morte sobrevive — o silencioso ponto de encontro do protagonista palestino e o soldado israelense”, como cita o escritor palestino Elias Khoury, autor de Gate of the Sun (Porta do Sol).

Mas nem tudo foi sombrio. Enquanto os homens de Kanafani pereceram no deserto, a revolucionária mãe palestina Umm Saad, a heroína titular de “Umm Saad“, retoma o manto da resistência. O grito final da heroína é de esperança e renovação: “Uma cabeça verde brotando através da sujeira com vigor que tinha uma voz própria. A videira está florescendo, a videira está florescendo!”

Kanafani lutou com sua caneta, tanto como escritor quanto como porta-voz da Frente Popular para a Libertação da Palestina. Ele era, como um obituário descreveu, “um comando que nunca disparou uma arma”. Um escritor revolucionário nascido na véspera da Grande Revolta Palestina, Kanafani defendeu a resistência e a libertação palestinas. Isso eventualmente o colocou na mira dos agentes do Mossad, que não toleravam qualquer forma de resistência.

Mas ele nunca cedeu. Quando, na véspera de seu assassinato, sua sobrinha Lamis implorou para que ele suavizasse sua política de resistência e voltasse a escrever histórias, ele respondeu que a resistência era sua história. Em sua visão, a revolução — a busca incessante por justiça e liberdade — não era apenas seu destino, mas também o da humanidade em geral: “A causa palestina não é apenas uma causa dos palestinos, mas uma causa de todo revolucionário, onde quer que ele esteja, como causa das massas exploradas e oprimidas em nossa era.”

Este humanismo revolucionário tornou-se um grito de mobilização no movimento global de solidariedade com Gaza hoje. Kanafani previu a tragédia de Gaza. Seu primeiro trabalho foi uma história poética intitulada “Letter from Gaza” (Carta de Gaza), uma carta de amor revolucionária à pátria escrita por um jovem Kanafani durante a primeira invasão de Gaza por Israel em 1956. Na história, o jovem escritor chora por sua sobrinha Nadia, que jaz ferida numa cama de hospital após um ataque israelense: “Nunca esquecerei a perna de Nadia, amputada desde a coxa. Não! Nem esquecerei o sofrimento que moldou seu rosto e se fundiu para sempre em seus traços.”

“A causa palestina não é apenas uma causa dos palestinos, mas uma causa de todo revolucionário, onde quer que ele esteja, como uma causa das massas exploradas e oprimidas em nossa era.”

Do ponto de vista da Gaza devastada pela guerra, onde os palestinos são vistos apenas como números, Nadia é uma vítima sortuda, tendo escapado do destino de milhares de palestinos que vivem e morrem como números sem rosto, e que Kanafani lamenta em sua obra seminal “The Death of Bed Number 12” (A Morte do Leito Número 12).

Mas Kanafani também foi um visionário socialista que acreditava que o socialismo era indispensável para a libertação da Palestina. Em uma entrevista que concedeu pouco antes de sua morte, ele afirmou que o movimento nacional palestino “não poderia vencer a guerra contra o imperialismo a menos que confiasse em certas classes [sociais]: aquelas classes que lutam contra o imperialismo não apenas por sua dignidade, mas por seu sustento. E seria este [caminho] que levaria diretamente ao socialismo.”

Kanafani defendia o socialismo como o objetivo final da libertação nacional palestina:

O anti-imperialismo dá ímpeto ao socialismo se não parar de lutar no meio da batalha e se não chegar a um acordo com o imperialismo. Se for esse o caso, esse movimento não poderá se tornar um movimento socialista. Mas se continuarmos a lutar [é natural] que o movimento [anti-imperialista] se desenvolverá para uma posição socialista.

No final, Kanafani não foi apenas assassinado, mas silenciado até a morte, assim como a jornalista da Al Jazeera, Shireen Abu Akleh, foi silenciada até a morte por Israel cinquenta anos depois. Esse também foi o destino de Refaat Al-Areer e centenas de escritores e jornalistas palestinos em Gaza — todos brutalmente assassinados por um estado que teme as palavras, não tolera resistência e se recusa a aceitar desafios em qualquer forma. No entanto, o legado de Kanafani perdurará, porque as palavras vivem, e porque, para Kanafani, o silêncio é a expressão máxima de verdades mais profundas.

Como ele expressou em uma carta para seu filho: “Eu te ouvi no outro cômodo perguntando para sua mãe: ‘Mamãe, eu sou palestino?’ Quando ela respondeu ‘Sim’, um silêncio pesado caiu sobre toda a casa. Foi como se algo que pairava sobre nossas cabeças tivesse caído, seu barulho explodindo, e então — silêncio.”

Foi um bom silêncio, poderoso e criativo, pois “eu sabia, no entanto, que uma pátria distante estava renascendo: colinas, olivais, pessoas mortas, bandeiras rasgadas e dobradas, todas abrindo caminho para um futuro de carne e sangue e nascendo no coração de outra criança.”

Perdi a conta de quantas vezes, nos últimos dois anos, ouvi que algum projeto de lei para regular plataformas digitais estava próximo de ir pra votação no Congresso, de que o tema estava "🔥 quente".

Mas todas as vezes em que um avanço no marco regulatório de redes sociais ganhava alguma força na Câmara, ele virava pó logo depois. Ao que tudo indica, o projeto de lei no Senado para regular inteligência artificial vai seguir o mesmo caminho, com seus sucessivos adiamentos de tramitação.

Isso se deve três motivos principais. O primeiro é a fraqueza da articulação política do governo Lula, que tem interesse nesses tipos de regulações, mas que certamente quer gastar a pouca munição que tem com o Congresso em busca do avanço de pautas econômicas prioritárias.

O segundo é a contínua e incessante polarização de ideias no debate político, no qual é quase impossível haver o mínimo de consenso sobre qualquer coisa no Congresso, quanto mais de algo que pode tirar lasca do discurso público.

Tais motivos me levaram, em mar.2024, a escrever uma análise sobre como o governo e o Congresso entregaram a regulação de redes sociais para o Judiciário.

Agora vejo que o buraco é muito mais fundo do que esse, o que me leva ao terceiro motivo: as Big Techs ganharam essa batalha – ao menos por enquanto.

Porque, no fim do dia, o ruído gerado pelos dois primeiros motivos só engrossa o caldo da vitória do lobby de algumas das maiores companhias do mundo.

A briga não foi vencida por acaso, ela veio montada no lombo de um lobby implacável patrocinado pelas Big Techs – especialmente Google e Meta, mas também de muitas outras empresas.

Esse lobby toma muitas formas e nomes diferentes, como o chamado Conselho Digital (antigo Instituto Cidadania Digital bancado pelas maiores empresas de tecnologia que você imaginar), Câmara Brasileira de Economia Digital e Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, entre outras.

Também veio na forma da contratação (é sério) do ex-presidente Michel Temer (aka compra de acesso político) pelo Google há cerca de um ano, e na aproximação das Big Techs com deputados no espectro da direita política.

Isso tudo está bem documentado, aqui (via Intercept), aqui (via Agência Pública), aqui (via O Globo), aqui (via UOL), aqui (via Folha), entre muitas outras reportagens.

É muito difícil para a sociedade civil, tenazmente representada pelo trabalho das organizações da Coalizão Direitos na Rede e outras entidades, remar contra a corrente de dinheiro que as Big Tech jorram diariamente em Brasília, com direto a programa de "lobby por assinatura".

E assim a regulação de plataformas, seja para redes sociais, para IA ou para remuneração do jornalismo, vai lentamente ficando à deriva no oceano de marasmo parlamentar, onde se tem muito mais a ganhar com inação do que em avançar pautas de interesse da sociedade.

Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da Constituição Federal, no § 1º, ao incorporar no texto a tese do Marco Temporal, manifestamos por meio desta Nota Pública o nosso veemente repúdio a esta manobra inconstitucional da bancada ruralista e de outras por afrontarem “os direitos originários” dos povos indígenas “sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, direitos estes, fundamentais, portanto, cláusulas pétreas instituídas pela Carta Magna de 1988 e reiterados pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o marco temporal em setembro de 2023. Os parlamentares ignoraram a decisão e aprovaram no fim de ano a Lei 14.701/2023, que institui esse entendimento, e que hoje é responsável, em parte, pela paralisação da demarcação das terras e territórios indígenas e pelo o acirramento de conflitos e da violência contra os povos indígenas.

A PEC 48 desconsidera ainda o histórico de violências e expulsões que muitos povos indígenas sofreram antes e após 1988. Se aprovada, tornar-se-ia uma sentença de morte, a legalização do etnocídio e genocídio secular praticado pelo Estado e setores da sociedade contra os povos indígenas, cuja existência, física e cultural, depende fundamentalmente de suas terras.

A PEC também representa uma grave ameaça ao meio ambiente. As terras indígenas são as áreas ambientalmente mais protegidas no país. Desempenham um papel crucial na proteção dos biomas, na manutenção de ecossistemas vitais, na preservação das florestas, dos recursos hídricos e da biodiversidade e na regulação do regime de chuvas. Desempenham uma contribuição estratégica contra a atual crise climática e o aquecimento global. Impedir a demarcação dessas terras equivale a projetar a intensificação das invasões, da grilagem, do desmatamento, das queimadas, enfim, da degradação ambiental e do agravamento das mudanças climáticas, problemas aos quais se somam outras práticas criminosas que ameaçam, matam e expulsam os povos indígenas nos seus territórios.

Lamentavelmente setores do governo federal e os do poder judiciário, por ação ou omissão, tem favorecido esta brutal investida contra os povos e territórios indígenas.

Alterar a Constituição, restringindo os direitos fundamentais dos povos indígenas por meio de uma espúria emenda constitucional patrocinada pelos setores mais retrógrados do Congresso Nacional, e apoiada por outros interessados na exploração das riquezas que abrigam as terras indígenas, é totalmente inaceitável, vergonhoso, imoral e inconstitucional, por atentar contra cláusula pétrea da Carta Magna.

Pelas consequências irreversíveis para os povos indígenas e o meio ambiente, é fundamental que a sociedade brasileira e internacional se posicione firmemente contra a PEC 48/2023, pelo direito desses povos a viverem em liberdade nos seus territórios, de acordo com a sua identidade e modos de vida, e pelo respeito aos direitos humanos e a defesa do Estado democrático de direito, por um meio ambiente equilibrado, pelo bem viver da humanidade e do planeta.

Direitos originários não se negociam!

Brasília – DF, 09 de julho de 2024.

Assinam esta carta:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Rede de Cooperação Amazônica – RCA

Greenpeace Brasil

CTI – Centro de Trabalho Indigenista

Associação Wyty Cate das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil

Rede Cerrado

OPAN – Operação Amazônia Nativa

Amazon Watch

Uma Gota No Oceano Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA

Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

Comitê Chico Mendes

Comissão Pró-Indígenas do Acre – CPI-Acre

SOS Amazônia

Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC

Instituto de Estudos Amazônicos – IEA.

Instituto Yorenka Tasorentsi – IYT

Instituto Makarapy

Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo.

Fórum de Mulheres de Imperatriz

Núcleo de extensão e pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, quilombolas e Indígenas (NuRuNI)/Universidade Federal do Maranhão

Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)/Maranhão

Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira – CPAHT/UEMASUL – Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Instituto Amazonialerta

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Proteção Animal Mundial – WAP

Centro de Defesa dos Direitos Humanos e de Povos e Comunidades Tradicionais – CDDHPCT

Indigenistas Associados – INA

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF – Sindsep-DF

Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef

Instituto de Desenvolvimento e Valorização Humana

Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal – CUT-DF

Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

Memorial Chico Mendes – MCM

Associação Nacional dos Servidores da Funai – ANSEF

Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

WCS Brasil – Wildlife Conservation Society

Instituto Fronteiras

Coletivo Varadouro

Casa do Rio

Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA

Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Rainforest Foundation US

Manxinerune Ptohi Phunputuru Poktshi Hajene – MAPPHA

Federação do Povo Huni Kuĩ do Estado do Acre – FEPHAC

Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST

Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Associação Sociocultural Yawanawa – ASCY

Associação Sócio Cultural e Ambiental Kuntamana – ASCAK

Associação Kaxinawa do Rio Breu – AKARIB

Instituto ClimaInfo

Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras – CPP

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré

Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB

Em 2009, o Comitê Norueguês do Nobel decidiu que o Prêmio Nobel da Paz iria para um graduado da Faculdade de Direito de Harvard, um senador júnior eleito de Illinois e o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama. De acordo com o Comitê, "a visão e o trabalho de Obama por um mundo sem armas nucleares" serviram como a força motriz que lhe concedeu um Nobel. No entanto, o presidente Obama aprovaria mais ataques de drones em seu primeiro ano de mandato do que o presidente Bush realizou durante toda a sua administração. O suposto pacificador, muito parecido com seus antecessores, deve ser considerado para o rótulo de criminoso de guerra internacional.

Vamos esclarecer: o presidente Obama não é um pioneiro das guerras ilegais e ofensivas em que os Estados Unidos se envolveram nos últimos 20 anos. Mesmo assim, ele é um expansionista, refletido claramente no desenvolvimento de seu programa de drones. Durante sua presidência, Obama aprovou o uso de 563 ataques de drones que mataram aproximadamente 3.797 pessoas. Na verdade, Obama autorizou 54 ataques de drones somente no Paquistão durante seu primeiro ano no cargo. Um dos primeiros ataques de drones da CIA sob o presidente Obama foi em um funeral, assassinando até 41 civis paquistaneses. No ano seguinte, Obama liderou 128 ataques de drones da CIA no Paquistão que mataram pelo menos 89 civis. Apenas dois anos após sua presidência, ficou claro que a "esperança" que o presidente Obama ofereceu durante sua campanha de 2008 não poderia escapar do imperialismo dos EUA.

As operações de drones se estenderam à Somália e ao Iêmen em 2010 e 2011, resultando em resultados mais destrutivos. Sob a crença de que estavam mirando a Al-Qaeda, o primeiro ataque do presidente Obama no Iêmen matou 55 pessoas, incluindo 21 crianças, 10 das quais tinham menos de cinco anos. Além disso, 12 mulheres, cinco delas grávidas, também estavam entre as que foram assassinadas neste ataque. Esses atos desajeitados de assassinato não apenas do presidente Obama, mas do governo dos EUA, são moralmente repreensíveis.

Ainda mais vítimas civis saíram do Afeganistão durante o mandato de Barack Obama. Em 2014, Obama começou a remover tropas atualmente destacadas no país. No entanto, em vez de essa ação do presidente ser uma busca pela paz e estabilidade na região, ela apenas agiu como uma oportunidade para aumentar drasticamente a guerra aérea. O Afeganistão teve a guerra lançada sobre eles pelo bombardeio dos EUA, com a administração lançando violentamente 1.337 armas no Afeganistão em 2016. No total, naquele ano, a administração Obama lançou 26.171 bombas (drones ou não) em sete países: Síria, Iraque, Afeganistão, Líbia, Iêmen, Somália e Paquistão. Os EUA, em cooperação com seus aliados, incluindo o governo afegão, mataram 582 civis em média anualmente de 2007 a 2016.

Em seu recente livro de memórias autoengrandecedor “A Promised Land”, Obama defende seu programa de drones por meio de um complexo de messias; ele escreve: “Eu queria salvá-los de alguma forma... E ainda assim o mundo do qual eles faziam parte, e a maquinaria que eu comandava, mais frequentemente me faziam matá-los em vez disso.” O presidente Obama queria que o leitor acreditasse que ele queria ajudar o suspeito terrorista, mas simplesmente não conseguia. Na realidade, ele conscientemente e antidemocrática decidiu o destino de milhares de vidas, sem o devido processo.

Com exceção das guerras em si, a alegação de que o ex-presidente Barack Obama é um criminoso de guerra também está dentro da iniciativa double-tap. Ataques de drones double-tap são tão perturbadores quanto parecem; esses ataques são ataques de acompanhamento aos primeiros socorristas enquanto eles correm para a área bombardeada tentando ajudar os sobreviventes. Em 2012, um ataque no Vale Shawal visando o comandante do Talibã Sadiq Noor supostamente matou até 14 pessoas em um ataque de drones double-tap. Esses ataques são moral e legalmente repreensíveis, pois são atos conscientes de assassinato contra civis.

Esses ataques de drones são um forte argumento para categorizar Obama como um criminoso de guerra internacional. As Convenções de Genebra de 1949, ratificadas pelas Nações Unidas, fornecem explicitamente proteções não apenas para os feridos, mas também para pessoal médico e religioso, unidades médicas e transportes médicos. O Artigo 8 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional declara que "dirigir intencionalmente ataques contra pessoal, instalações, material, unidades ou veículos envolvidos em uma missão de assistência humanitária ou manutenção da paz de acordo com a Carta das Nações Unidas" é classificado como um crime de guerra. A lei também declara que "lançar intencionalmente um ataque sabendo que tal ataque causará perda incidental de vidas ou ferimentos a civis" também constitui crimes de guerra para a parte culpada. Por meio do programa de ataques de drones e ataques de duplo toque, não há dúvida de que o ex-presidente Obama e sua administração violaram o direito internacional humanitário. O significado simbólico de Obama não pode ofuscar seu relacionamento com os esforços imperiais do Império Americano.

O coletivo Democracia Corinthiana e o Grupo de Não Criminalização dos Movimentos Sociais farão um ato no sábado (13) em São Paulo, em solidariedade ao padre Júlio Lancellotti. Convocada para as 14h, a manifestação acontece na Casa de Oração do bairro da Luz, marcando o Dia Nacional de Combate à Tortura.

O religioso é alvo de investidas do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) para criminalizar o apoio à população em situação de rua.

“O ato expõe a tortura psicológica que o religioso vem sofrendo ao longo de seu trabalho”, diz a convocatória do protesto. “O Dia Nacional de Combate à Tortura é marcante para nos lembrar dos crimes do passado e também das torturas praticadas no presente, nas ruas e nas periferias das cidades no Brasil”, diz.

De acordo com os organizadores, estarão presentes representantes de diferentes religiões, entidades de defesa dos direitos humanos e “pessoas que possam somar na luta em defesa da democracia”.

Após, no início do ano, propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de padre Júlio e de ONGs e coletivos que atuam na cracolândia, Rubinho Nunes apresentou recentemente um Projeto de Lei (PL) apelidado por movimentos de “PL da Fome”.

Aprovado em primeira votação no fim de junho, o avanço do PL 445/23 estagnou após repercussão negativa nas ruas, na imprensa e nas redes.

O texto prevê a criação de regras, por meio de cadastros, autorizações da Prefeitura e outros processos burocráticos, para doar comida para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Aos que as descumprirem, a multa seria de R$17.680.

Faltando apenas duas semanas para o início dos Jogos Olímpicos de Paris, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta terça-feira (09/07) um reajuste do Bolsa Atleta, programa que financia a carreira de atletas que competem em mais de 20 modalidades olímpicas diferentes.

“Há 20 anos criamos o Bolsa Atleta, umas das principais políticas voltadas para esportistas no mundo. Agora, vamos reajustar o benefício em 10,86%”, explicou Lula, em mensagem divulgada em suas redes sociais.

O aumento do benefício, segundo o Ministério dos Esportes, será efetivo a partir do mês de agosto, de acordo com um projeto que visa reforçar a preparação dos atletas brasileiros para o próximo ciclo olímpico, que culminarão nos Jogos de Los Angeles 2028.

Ainda assim, o mandatário ressaltou que o programa alcançou seu maior número de beneficiários nos últimos dois anos, e que esse fator será percebido durante o evento na França, no qual participarão boa parte desses atletas contemplados.

“Nosso programa bateu recorde de mais de 9 mil atletas contemplados em 2024. Vamos ver o Brasil brilhar nas Olimpíadas com o apoio e a torcida do nosso governo”, vaticinou Lula.

Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 terão início no dia 25 de julho, e contarão com uma programação que durará até o dia 11 de agosto.

Nesta edição, o Brasil tentará superar sua performance nos Jogos de Tóquio 2020 (mas que aconteceram entre julho e agosto de 2021, devido à pandemia de covid), na qual obteve o 12º lugar no quadro final, com sete medalhas de ouro, seis de prata e oito de bronze.

React - Danilo Gentili, O Maior Hipócrita Da Internet

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Tiago Santineli é monstrão hahahahaha

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Presidente lançou a pedra fundamental de laboratório que vai permitir desenvolvimento de produtos e tratamentos avançados na área da Saúde. Objetivo é tornar o país autossuficiente no setor

Ao lançar a pedra fundamental do laboratório Orion, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou na tarde desta quinta (4) um projeto que vai integrar o maior complexo de pesquisa científica da América Latina, o Sírius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), localizado em Campinas (SP).

No governo anterior, os investimentos na expansão do Sirius estavam parados, devido ao contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), conforme lembrou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ao discursar durante a cerimônia.

O futuro laboratório vai contribuir também, aposta o Governo Federal, para diminuir a dependência no setor de inovação e pesquisa em saúde. Hoje, segundo cálculos do BNDES, o déficit na balança comercial brasileira no segmento gira em torno de R$ 20 bilhões a 25 bilhões ao ano.

“Nós estamos tentando fazer uma recuperação do tempo que nós perdemos ao longo de tantos e tantos anos”, disse Lula. “Este país não pode retroceder, este pais tem que se transformar em um grande país, numa economia forte, de um povo informado e bem preparado, e isso depende de gente inteligente como vocês”, finalizou Lula, dirigindo-se à plateia, composta por pesquisadores, alunos, professores e técnicos do complexo Sírius.

Depende também de incentivo e investimento estatal, como lembrou não apenas a ministra Luciana Santos, mas também Nísia Trindade, da Saúde. Só no ano passado, segundo a ministra da Ciência, R$ 1 bilhão foram destinados ao Sírius, depois do período de contingenciamento. O projeto está inserido no Novo PAC.

Nísia lembrou que o laboratório Orion, cuja pedra fundamental foi lançada hoje, vai ajudar o Brasil a superar sua dependência de fabricantes e desenvolvedores estrangeiros. Segundo ela, essa dependência ficou bastante marcada durante a pandemia de covid-19. “Todos os países vão ter de se preparar para novas pandemias. Essa é a nossa defesa e a nossa soberania”, disse, referindo-se a investimentos como o do laboratório Orion, para o fortalecimento do chamado Complexo Econômico Industrial da Saúde.

O Orion será laboratório para pesquisas avançadas em patógenos (vírus, bactérias e parasitas que causam doenças) inédito no mundo, informa o Governo. Com instalações de alta e máxima contenção biológica (NB4) inéditas na América Latina, vai abrigar técnicas analíticas e competências avançadas de bioimagens, que serão abertas à comunidade científica e órgãos públicos. Ao possibilitar o avanço do conhecimento sobre patógenos e doenças correlatas, o Orion subsidiará ações de vigilância e política em saúde, assim como o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estratégias contra epidemias.

A iniciativa integra a Nova Indústria Brasil (NIB), política do Governo Federal, e conta com investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Presente à cerimônia, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que neste ano o banco tem à disposição R$ 7,5 bilhões reservados apenas projetos de inovação, com juros de 2% ao ano. “Inovação é risco, você não pode usar uma taxa de juros de mercado”, explicou.

A ministra Luciana Santos destacou que os investimentos no Orion devem se reverter em melhorias para a população, gerando novos empregos, retendo e atraindo talentos científicos nacionais para atuar no território brasileiro e, em suas palavras, “sobretudo vai capacitar o Brasil para cuidar melhor do nosso povo”. A ministra destacou que o futuro laboratório vai ser capaz de “monitorar, isolar e pesquisar agentes biológicos para criar diagnósticos e métodos de cura, como vacinas e tratamentos”.

O Complexo Sirius, onde foi realizada a cerimônia desta quinta, tem longa história. Segundo texto de apresentação no portal da entidade, o Sirius permite que centenas de pesquisas acadêmicas e industriais sejam realizadas anualmente, por milhares de pesquisadores, contribuindo para a solução de grandes desafios científicos e tecnológicos, como novos medicamentos e tratamentos para doenças, novos fertilizantes, espécies vegetais mais resistentes e adaptáveis e novas tecnologias para agricultura, fontes renováveis de energia, entre muitas outras potenciais aplicações, com fortes impactos econômicos e sociais.

A infraestrutura começou a ser construída no final da década de 1980 e, desde então, vem incorporando novas instalações e ganhando novas tarefas. Planejada para funcionar em um laboratório multiusuário e aberto à comunidade científica, seu primeiro objetivo era desenvolver a tecnologia para construção do UVX, a primeira fonte de luz síncrotron do Hemisfério Sul. Essa luz permite a análise de matérias com a máxima amplitude e mais detalhes já atingidos pela ciência. O laboratório Orion vai trabalhar em sintonia com esse centro de pesquisa.

Em seguida, Lula acompanha a entrega do Lote 3 do BRT, com cerca de 5 quilômetros de extensão, e da conclusão do Viaduto Bandeirantes, que faz parte do Lote 2 do BRT, com 14 quilômetros de extensão. Também serão anunciadas obras de drenagem e ampliação de corredores de mobilidade na região.

Em uma entrevista recente ao UOL News, Ciro Gomes, do PDT, detonou a polarização política no país, atribuindo a causa ao que ele descreve como “egoísmo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Segundo o pedetista, essa polarização é “uma geração perdida” e um “caminho sem volta”, enquanto Lula mantiver essa postura.

“Eu tenho absoluta segurança de que isso está matando o Brasil [a polarização das forças políticas]. É uma geração perdida, é um caminho sem volta. (…) Eu suspeito que, enquanto o egoísmo do Lula não permitir que ele dê espaço a um passo alternativo, esta polarização vai sempre acontecer, porque ela é adjetiva”, disparou.

Ainda durante a entrevista, Ciro voltou a falar sobre sua experiência política em 1993, quando era governador do Ceará, e suas tentativas de contrapor Jair Bolsonaro, então um político emergente que propunha o fechamento do Congresso Nacional.

Ele descreveu Bolsonaro como inadequado para a presidência, mencionando que sua eleição em 2018 foi impulsionada pelo “ego descalibrado” de Lula, num contexto de crise econômica e social severa.

“O Bolsonaro não tinha nenhum dote para ser presidente do Brasil. Desculpa, eu conheço Bolsonaro há muitos anos”, confessou.

“Em 1993, eu era governador do Ceará, eu pedi a prisão e a cassação dele, porque ele estava propondo o fechamento do Congresso Nacional, em 1993, mal havíamos recuperado a democracia, esta figura trágica da vida brasileira”, prosseguiu.

“Este homem vira presidente do Brasil. Ninguém quer nunca parar pra pensar. Esse cara não desceu de Marte. Esse cara foi o intérprete, infelizmente pra nós, vulgar, despreparado, ladrão de galinha, pra presidente do Brasil”, completou.

No fim da entrevista, Ciro Gomes fez uma comparação contundente entre Lula e Bolsonaro, chamando Lula de “câncer” e Bolsonaro de “metástase” na política brasileira.

Ele questionou qual dos dois seria pior para o país, deixando a resposta a cargo do público.

“Sabe por que ele [Bolsonaro] foi eleito? Por uma circunstância muito simples: o ego descalibrado e sem nenhum resto de espírito público do Lula. Todo mundo sabia que as eleições de 2018 tinha um perdedor, que era o PT”, disse.

“Por que? Porque o PT merece? Não, porque havia ali um encontro trágico da pior crise econômica da história brasileira: 7% de queda do PIB em dois anos — nunca houve nada parecido na história do Brasil —, o desemprego se aproximando de 14% — o dobro do que está hoje —, a crise social generalizada [que tinha] explodido ali em 2013, na negação das coisas todas. Enquanto isso, o noticiário dominado pela notícia generalizada de corrupção”, finalizou.

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"Eu não estudei em Harvard, mas Harvard me estuda."

— Paulo Freire

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