“Coordenadora do MTST é ameaçada de morte”. Com esta denúncia, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) convocou um ato, nesta segunda-feira (8), em resposta a um atentado feito por um grupo de homens encapuzados armados na última sexta-feira (5) contra a ocupação Aliança com Cristo, na região metropolitana do Recife (PE).
“Se eu não tivesse entrado na casa dessa mulher, eles tinham me executado no meio do caminho”, relata a ativista ameaçada, Elisângela Jesus da Silva, mais conhecida como Janja.
Era madrugada quando os homens mascarados entraram na comunidade do bairro do Jiquiá, onde vivem cerca de 300 famílias desde 2015. O grupo destruiu cercas e telhas do espaço destinado ao Sítio Agroecológico Urbano Margarida.
O projeto de horta comunitária, que conta com o apoio oficial da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana da Prefeitura do Recife, é coordenado por Janja e envolve um coletivo de mulheres da ocupação. “Eram dois carros, eu não pude ver direito porque começaram a atirar e a gente correu”, relata.
A coordenadora teve de ser retirada às pressas da comunidade onde vive com a família. “Eu saí porque não vou esperar que eles voltem para me executar dentro de casa como aconteceu com Mãe Bernardete”, afirma Janja, que é também integrante da Articulação de Agricultura Agroecológica Urbana da região metropolitana de Recife.
Quando o ataque ocorreu, Janja tentou se aproximar da horta, filmando com o celular. “Eles estavam quebrando tudo, os homens encapuzados. Eu não imaginaria que estavam armados”, conta. Quando deram tiros para o alto, ela correu e se refugiou na casa de uma moradora. Os homens a perseguiram, chutaram a porta e a ameaçaram de morte. “Eles me chamaram de ‘rapariga’, xingaram, ‘apague a filmagem’, eles gritavam”, relembra.
O ato desta segunda-feira (8) reuniu principalmente mulheres da ocupação e do MTST, além de representantes da ONG Fase, da Casa Mulher do Nordeste e do Centro Sabiá de Agroecologia, com quem o movimento tem parceria no projeto da horta.
“A gente podia estar se reunindo aqui para o enterro dela”, afirmou Cristiane Maria da Silva, moradora da ocupação e integrante do grupo Hortas Margaridas. “A palavra é medo”, resume, sobre a permanência no território.
Também compareceram ao ato integrantes do Coletivo Flores Resiste, Ocupação 8 de março, Ocupação Lorenzon, Cozinha Solidária Santa Luzia e Centro Nordestino de Medicina Popular.
Presidente do Porto do Recife
Em nota, o MTST afirma que “a pessoa que se diz dona do terreno é presidente do porto da cidade”. O movimento se refere a Delmiro Andrade da Cruz Gouveia.
Advogado, empresário, pecuarista e filiado ao União Brasil, Gouveia foi nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para presidir o Porto do Recife em maio do ano passado.
Entre os presentes na cerimônia de posse estava o ex-presidente do União, Luciano Bivar, com quem Gouveia tem proximidade. Neste ano, Bivar foi processado dentro do próprio partido, acusado de envolvimento no incêndio de duas casas de seu desafeto Antônio Rueda, que o substituiu na presidência do União Brasil. Ele nega as acusações.
Gouveia é, ainda, presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), associação de agropecuaristas. O Brasil de Fato tentou contato com Delmiro Gouveia para questionar se o presidente do Porto se reivindica proprietário ou tem interesse no terreno ocupado pelo MTST. Não houve resposta até o fechamento da matéria, mas o espaço segue aberto para manifestações.
Histórico de conflito
“Há alguns anos a ocupação vem sofrendo com a disputa territorial e não é a primeira vez que as moradoras e os moradores são atormentados com atos de violência e intimidação por parte de terceiros”, alega o MTST em nota.
Em 2021, a primeira tentativa de usar o então terreno baldio para o plantio de verduras, legumes e frutas foi interrompida após uma visita intimidatória.
Segundo militantes do MTST ouvidos pela reportagem, dois policiais civis e um homem abordaram as mulheres da Horta Margaridas dizendo que tinham de sair de lá porque a área tinha dono. O projeto se deslocou, então, para um espaço bastante menor cedido por um morador da ocupação.
Aval da prefeitura para reocupar o terreno
No último 12 de junho, no entanto, a iniciativa voltou à área original após uma articulação com a Prefeitura do Recife, sob gestão de João Campos (PSB). Em nota, o MTST destaca que o sítio agroecológico surgiu depois que a Secretaria Executiva de Agricultura Urbana “convidou as mulheres daquela região para reocupar o terreno”.
Antes da reocupação, técnicos da prefeitura teriam feito um levantamento da situação fundiária da área, sem encontrar registros do imóvel por parte da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ou do 7º Cartório de Imóveis. O Brasil de Fato teve acesso a esses documentos.
“A conclusão que a gente, mas, sobretudo, a prefeitura chegou, foi que realmente não havia um dono para aquele terreno e que as atividades poderiam acontecer”, salienta Juliana de Carvalho, da coordenação estadual do MTST de Pernambuco.
“O pessoal da Secretaria de Agricultura ajudou a gente a botar as estacas, fazer a cerca, organizar as coisas. Fomos aprovadas no edital Fundo Casa Ambiental com um valor de R$ 50 mil para comprar materiais para fazer a oficina com as mulheres”, relata Janja.
“A prefeitura veio, trouxe muda, trouxe um monte de coisa. Agora cadê? A gente sozinha aqui. Tinha um carro branco vigiando aqui ontem às 20h. E aí?”, cobrou Cristiane Maria da Silva durante o protesto. “Onde temos que cobrar nossos direitos? No papel é muito bonito. Você tem direito à saúde, moradia, educação. Mas na prática não é isso”, diz indignada.
A reportagem pediu um posicionamento da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana do município e não teve retorno até o fechamento da reportagem.
“A gente vai ter que cobrar o direito que é nosso. Se aqui não tinha dono e a secretaria disse que podia entrar e estavam aqui no dia, então também vão ter de dar conta do ato que aconteceu aqui”, afirmou a coordenadora da Ocupação 8 de março, Tamires dos Santos Vieira. “Ainda esta semana a gente precisa de resposta”, ressaltou.