Na terça, a Corte já havia formado maioria tanto para declarar a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, descriminalizando assim o uso pessoal, como para estipular os parâmetros de diferenciação.

Durante a sessão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou como os magistrados chegaram à quantidade fixada.

“Nós havíamos chegado a um acordo interno, que precisa, evidentemente, ser ratificado na sessão pública, de ficarmos a um meio caminho em 40 gramas, que é a quantidade adotada no Uruguai, que é a experiência que nós temos notícia", afirmou.

Os magistrados ainda fixaram as teses resultantes do julgamento.

(Em atualização)

David Martins Miranda foi criado em sítios e fazendas na cidade de Reserva, no interior do Paraná. Depois foi mecânico e escriturário numa fábrica de papel, a Klabin – tudo isso antes de se tornar um dos pastores mais populares no Brasil.

Católico fervoroso, era congregado mariano – seguidor da Congregação Mariana, uma associação de leigos católicos. Foi para São Paulo em 1957.

Passou a frequentar, no centro da capital paulista, um templo evangélico, “Maravilhas de Jesus”, e se converteu.

Em junho de 1962, disse ter recebido uma “revelação” e um chamado de Deus para fundar a sua própria denominação, a Igreja Pentecostal Deus é Amor (IPDA).

À frente de sua igreja, Miranda arregimentou fiéis que tornaram a Deus é Amor a 11ª maior denominação evangélica do país, com 845 mil fiéis – uma lista liderada pela Assembleia de Deus, com 12,3 milhões, segundo os dados mais recentes do IBGE (2010).

Depois de um período de ascensão – a igreja diz em seu site estar presente em quatro continentes, com 17 mil templos -, a Deus é Amor vive momentos conturbados.

Após a morte do líder David Miranda em 2015, aos 78 anos, o comando da igreja passou à sua mulher Ereni, hoje também com 78 anos.

Agora, a matriarca e três dos quatro filhos do casal, além de netos e genros, estão envolvidos numa acirrada disputa. Em jogo estão tanto o patrimônio milionário deixado pelo patriarca como o controle da igreja e sua doutrina, segundo denúncias de ex-fiéis.

O valor dos bens partilháveis de David Miranda foi estimado em seu inventário, em 2015, em R$ 86,3 milhões, de acordo com documento obtido pela BBC News Brasil.

Ele deixou aos seus herdeiros uma agência de turismo, emissoras de rádio, dezenas de imóveis, salas comerciais e carros luxuosos, além de aplicações financeiras.

A briga foi parar nos tribunais, mas as ações em que irmãos e parentes disputam uns contra os outros seguem em segredo de Justiça.

Posts em redes sociais, blogs e sites veem divulgando alegações sobre supostos desvios e condutas supostamente inadequadas de membros da família, alimentando uma espécie de novela em capítulos, com influenciadores do mundo religioso comentando o tema.

A BBC News Brasil pediu posicionamentos dos citados na trama, mas ninguém havia se pronunciado até a publicação desta reportagem (leia mais abaixo).

Quem é quem na disputa

O clã Miranda está, no momento, dividido em dois grupos, num embate que põe os gêmeos da família, primogênitos do casal fundador, em lados opostos.

O primeiro grupo está no controle da igreja – e do dinheiro – e é formado pela matriarca, uma filha e um dos netos.

No segundo grupo, estão dois irmãos que contestam as decisões dos controladores.

Não tem lado evidente na disputa o caçula dos irmãos, que mora nos Estados Unidos.

A matriarca Ereni é a líder da igreja e também presidente da Fundação Reviver, ligada à instituição.

Ela tem o apoio de sua filha Débora Miranda, de 58 anos, que é vice-presidente do Conselho Deliberativo da Deus é Amor e também pregadora.

O filho de Débora, David Miranda Neto, é aliado da mãe e da avó e, com 34 anos, vem sendo preparado como um possível novo líder da agremiação.

Mas, no caminho de Miranda Neto para chegar a ser sucessor de Ereni, ele terá que vencer os fiéis que preferem que sua mãe seja a nova líder após a morte da matriarca, e não ele.

Do outro lado do embate está David Miranda Filho, de 58 anos. Gêmeo de Débora, David já rompeu com a Deus é Amor e fundou sua própria igreja.

O primogênito também escolheu apoiar a irmã do meio, Leia Miranda, um ano mais nova, na mais nova fase da disputa. Cantora e pregadora com 144 mil seguidores no Instagram, Leia critica, inclusive nas redes sociais, o atual controle da igreja.

Não há comentário oficial sobre o racha e o assunto nunca é tratado nos cultos. No entanto, em uma de suas últimas aparições públicas, no final de janeiro, a matriarca Ereni admitiu dificuldades na igreja, sem mencionar divergências entre seus filhos e netos.

“Tudo que é pecado não pode entrar na igreja. Sei que muitas pessoas estão aborrecidas com a nossa igreja, porque [há] muito pecado, muita vaidade, muita coisa que antes não tinha e agora tem. Estou vendo tudo”, disse Ereni, em vídeo veiculado no site da instituição.

“Eu sei disso, estou enxergando. Jesus está triste... Mas eu conto com vocês para orar pela igreja Deus é Amor, para orar por mim e para eu sempre falar o que Deus mandar”, disse a matriarca que, segundo relatos de membros da igreja nas redes sociais, estaria com problemas de saúde após ter sido atacada por um cão em sua residência.

Conflito de interesses e patrimônio turbinado

Disputas pelo poder em instituições religiosas após a morte de seu principal líder são comuns, segundo o cientista da religião Leonildo Silveira Campos, ex-coordenador do programa de pós-graduação de Ciências da Religião das universidades Mackenzie e Metodista de São Paulo.

“Toda igreja fundada por um líder carismático sofre um baque quando morre o seu líder máximo. A saída dessa situação é sempre tumultuada e, às vezes, demora muito tempo para a poeira assentar e a igreja retomar uma única linha de ação”, afirmou.

Para o especialista, o fundador David Miranda não teria conseguido se preparar para a sucessão em sua igreja assim como o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele lembra que Macedo, por exemplo, indicou o seu genro, bispo Renato Cardoso, como o herdeiro da instituição.

“Creio que o David Miranda não imaginava que poderia morrer tão cedo”, disse Campos.

Todo o desenrolar da disputa familiar é comentado em sites e canais no YouTube seguidos pelos religiosos e por ex-fiéis. Um deles é mantido por uma ex-fiel da igreja e amiga de infância dos irmãos Miranda, Malú Lima.

Com mais de 42 mil inscritos em seu canal no YouTube, Malú Lima se dedica quase exclusivamente a falar da disputa da família em seus vídeos, alguns com mais 30 mil visualizações – procurada pela BBC News Brasil, no entanto, ela não quis conceder entrevista.

Na versão de Malú, a tensão atual é porque os filhos que não estão no controle da igreja querem a divisão dos bens da família e da própria instituição antes da troca de comando, com a morte de Ereni. David e Leia receberiam uma mesada, mas, também segundo a ex-fiel, não estão de acordo com os valores.

“Eles querem a parte da herança antes da partida da Ereni, pois haverá muitas brigas depois”, disse Malú Lima.

O advogado Francisco Tenório, ex-fiel da Deus é Amor que teve bastante proximidade com líderes e dirigentes da instituição até virar um dissidente, em 2004, estima que o patrimônio em jogo no embate pode ser ainda bem maior do que o que consta no inventário do fundador, entre outros motivos, porque em documentos do tipo costuma-se subestimar o valor de mercado de imóveis, por exemplo.

Segundo Tenório, atualmente consultor de instituições religiosas, a administração da igreja teria meta de faturamento com a venda de amuletos e outros artigos.

“Antes a meta era o maior número de pessoas”, criticou.

Dois pastores da Deus é Amor que apoiam a presidente Ereni Miranda foram procurados, mas também preferiram não falar com a reportagem.

A BBC News Brasil também fez questionamentos a todos os citados nesta reportagem, mas não recebeu respostas até a publicação deste texto.

A presidente da Deus é Amor, Ereni, não atendeu aos pedidos para dar esclarecimentos, bem como seus filhos e David Miranda Neto, procurados por meio da assessoria da igreja. Leia Miranda foi contatada por uma de suas redes sociais e David Filho, por telefone, mas ambos também não retornaram.

Sem futebol e televisão

A Deus é Amor emergiu na chamada segunda onda do pentecostalismo no Brasil - como definiu o sociólogo Paul Freston -, entre os anos 1950 e 1960, ao lado de igrejas como a Brasil para Cristo, Evangelho do Quadrangular e Casa da Benção, que enfatizavam a cura divina, as profecias e o dom de falar línguas estranhas.

A primeira onda, no final de 1910, surgiu com a Congregação Cristã do Brasil e a Assembleia de Deus. A terceira veio no final dos anos 1970, com as chamadas igrejas neopentecostais, entre elas a Universal do Reino de Deus, a Renascer em Cristo e a Sara Nossa Terra.

Para o líder David Miranda, a televisão seria “a imagem e o olho eletrônico da besta”.

Líderes condenam a prática do futebol. As mulheres da Deus é Amor são proibidas de cortar o cabelo, usar maquiagem ou depilar a sobrancelha, defendeu a presidente da Igreja Ereni Miranda, em um vídeo no ano passado.

“Calça comprida é coisa para homem”, disse também Ereni Miranda. Homens também não podem ter barba.

Pelas normas, os homens precisam usar sempre, em público ou privado, calça comprida e camisas, no máximo, de mangas curtas.

Camisetas regatas, jamais.

Andar sem camisa é proibido em qualquer hipótese.

As mulheres devem usar saia ou vestido que cubra o joelho, e as roupas não podem mostrar a barriga ou axilas. Homens e mulheres jamais devem usar sunga ou biquínis.

Parte dessas instruções, no entanto, acabariam descumpridas por integrantes do clã, provocando embates internos na igreja, que começaram já em 2005, dez anos antes da morte de David Miranda.

Naquele ano, Leia e o seu então marido Sergio Sora - que chegou a ser vice-presidente da instituição e era apontado até então como o provável sucessor na Igreja -, foram expulsos, por conta de divergências com a cúpula da igreja.

Logo em seguida, eles fundaram uma nova denominação, a Igreja Evangélica Vida em Cristo. O casal se separou depois e Leia voltou para a Deus é Amor em 2015.

David Miranda Filho foi afastado no ano seguinte, também por suposta conduta inadequada.

Já fora, David Filho também abriu a sua própria instituição religiosa, a Igreja Pentecostal Santificação no Senhor, no bairro do Brás, na região central de São Paulo.

“As lutas internas na Igreja ainda estão sendo controladas. Mas esse processo começou a ser abalado no momento em que David Filho saiu da organização”, observou o especialista Leonildo Campos.

Em setembro de 2022, Leia Miranda foi novamente afastada pela mãe Ereni, por um período de cinco anos, por suposto comportamento tido como inadequado.

Leia, à época, foi ao púlpito da igreja, na sede mundial no Parque Dom Pedro II, na região central de São Paulo, e iniciou uma pregação. Houve tumulto e a polícia foi chamada.

Em uma sala ao lado, ela passou a falar ao vivo nas redes sociais, contando com o apoio de um grupo de fiéis. Leia rebateu as acusações e criticou duramente a atual direção da igreja, principalmente a irmã Débora e o sobrinho David Miranda Neto.

Ela reivindicava a eleição para a escolha de uma nova direção da igreja. Para deixar o local, exigia a presença de um membro da direção que assinasse um documento se comprometendo a convocar eleições.

“Quero uma nova eleição. Eles [a direção] estão pintando e bordando e agindo de maneira muito reprovável. Não agem como homens de Deus”, protestou em um vídeo. Pediu, em seguida, o imediato afastamento da irmã Débora. Leia acabou expulsa da instituição.

David Miranda Neto também provoca reações de fiéis por tentar modernizar os cultos da igreja, com a introdução de uma linguagem pop, luzes e outras tecnologias nos cultos, além de permitir que pastores usem camisetas e tênis, relatam os seguidores mais antigos.

Ele também contrariou as normas ao jogar no time de base da Portuguesa de São Paulo, mesmo com a rejeição da Deus é Amor ao futebol.

Ele foi afastado em setembro de 2022, quatro dias depois da punição imposta à sua tia Leia, devido ao vazamento de fotos dele com a mulher, Karina, em trajes de banho em uma piscina.

David Neto contesta essas restrições. A punição que recebeu foi abrandada logo depois pela avó Ereni.

'Todas as igrejas têm problemas. Qual não tem?'

“David Miranda Neto agora está agitando as estruturas internas e sempre teve o apoio da avó Ereni, da mãe Débora e do pai, o pastor Lourival de Almeida [hoje também com problemas de saúde após um AVC, mas ainda um líder da igreja]”, observou o especialista Leonildo Campos.

Para Campos, é Débora que, com o apoio da mãe, “consegue hoje manter um capital simbólico” da Deus é Amor.

Entre os fiéis, a disputa não é um segredo.

Ouvido pela BBC News Brasil, o obreiro (auxiliar de pastor) e vendedor de frutas Robson Machado de Pinto, 42 anos, morador da Pavuna, na zona norte do Rio de Janeiro, diz que a Deus é Amor é a melhor igreja que encontrou desde que se converteu à fé evangélica, aos 18 anos.

“É uma igreja abençoada por Deus. É uma igreja que funciona na base da oração. Me sinto bem na igreja.”

Robson sabe das divergências entre filhos e netos de David Miranda, mas não vê nisso um problema. “Todas as igrejas têm problemas. Qual não tem? Mas isso é de menos.”

“A família é unida, eles se entendem e resolvem lá. Acabam resolvendo. O importante é que Deus tem operado e curado pessoas, e pessoas estão voltando para Jesus através da Igreja Deus é Amor”, finalizou.

A fila dava volta no Parque Villa Lobos, área nobre de São Paulo, em uma tarde de junho.

Depois de minutos de espera, algumas pessoas choravam de emoção pela chance de encontrar a youtuber brasileira Adeline Camargo, que mora nos Estados Unidos e virou uma referência em vídeos de dumpster diving.

A expressão em inglês significa “mergulhar na lixeira” — e quer dizer isso mesmo: pessoas que entram e vasculham caçambas de lixo em busca por produtos em boas condições e até novos que são descartados pelos americanos.

“Sei que muita gente quer uma lembrancinha do dumpster”, registra no vídeo Adeline, que trouxe para o encontro no Brasil dezenas de produtos que ela encontrou assim para sortear entre os seguidores. São maquiagens, bolsas, objetos de decoração…

O encontro em São Paulo reflete o fenômeno entre brasileiros ávidos por vídeos sobre o lixo dos Estados Unidos.

São dezenas de canais no YouTube e perfis no Instagram, alguns de famílias inteiras, que mostram essa prática comum no país.

“Os brasileiros ficam muito curiosos, porque os americanos esbanjam muita coisa, é um desperdício que te deixa alucinado. Tem muita coisa nova”, diz Alessandra Gomes, capixaba que também se filma “mergulhando” no lixo, no Estado de Massachusetts. Ela já recolheu edredons, sofás, mesas e muita comida.

Nos Estados Unidos, de forma geral, a atividade não é ilegal, mas navega em uma zona cinzenta.

Em 1988, no caso que ficou conhecido como California contra Greenwood, a Suprema Corte do país decidiu que não há “privacidade” no lixo deixado na calçada.

Mas regras específicas em Estados e cidades sobre a questão das lixeiras podem se sobrepor.

A atividade, por exemplo, pode ser considerada ilegal se envolver invasão de propriedade privada, se houver alguma placa indicando que é proibido mexer ou a lixeira estiver fechada com algum cadeado.

Entrar nessas áreas sem permissão pode resultar em acusações de invasão. Também pode haver denúncias sobre incômodo público ou risco à segurança na atividade.

Nos vídeos gravados pelos brasileiros, em geral, não é possível saber se eles invadiram propriedades ou se desrespeitaram proibições.

Ao menos uma destas pessoas disse à BBC News Brasil que já foi detida pela polícia após uma loja denunciá-la e precisou pagar fiança e passar por uma audiência na Justiça.

Vídeos que mostram os brasileiros sendo “pegos no flagra” acumulam muita audiência — na maioria, são funcionários de lojas que pedem para eles saírem ou simplesmente permitem que continuem.

“Já fui flagrado pela polícia algumas vezes”, diz André da Silva, de 49 anos, que se mudou do Rio de Janeiro para Rhode Island há 23 anos e hoje tem mais de 300 mil seguidores apenas no Facebook com seus vídeos.

"Mas, em geral, só perguntam o que estou fazendo, e eu explico que gravo vídeos. Eles ficam até chocados com as coisas que encontramos."

Apesar do fenômeno recente nas redes sociais em países como Brasil ou El Salvador, a atividade faz parte da rotina de americanos há décadas, explica Jeff Ferrell, sociólogo e professor emérito da Universidade Cristã do Texas (TCU, na sigla em inglês) que, há 50 anos, se debruça sobre o fenômeno — seja como pesquisador ou "mergulhando" ele mesmo em lixeiras.

Autor do livro Empire of Scrounge: Inside the Urban Underground of Dumpster Diving, Trash Picking, and Street Scavenging (Império dos catadores: dentro do submundo urbano da busca em lixeiras, coleta de lixo e garimpagem na rua, em tradução livre), ele passou oito meses sobrevivendo apenas com o que achava no lixo.

Ferrell explica que o perfil de "mergulhadores" de lixeiras é variado. Alguns, como ele, são movidos por ideologia.

Podem ser os chamados freegans, que por princípio de vida boicotam o consumo e sobrevivem com o que é descartado, ou organizações de caridade que distribuem esses bens e comida a moradores de rua ou necessitados.

“Muitas pessoas acreditam em uma redistribuição de recursos. Isso é tirar dos ricos e dar para os pobres, porque o lixo dos ricos em geral tem coisas de muita qualidade, coisas que ainda são muito úteis”, diz o pesquisador.

Mas os imigrantes, na maioria sem os documentos necessários para residir nos Estados Unidos, diz Ferrell, também sempre formam um grupo relevante nessa caça ao tesouro nas lixeiras.

Entre o consumismo e desperdício

Alessandra Gomes chegou nos Estados Unidos há cinco anos, aos 19, em busca de um futuro melhor para ela e seu filho, na época com menos de 2 anos.

Ela saiu de Ecoporanga, no Espírito Santo, onde vivia uma relação conturbada com a família humilde na zona rural da cidade, para cruzar a fronteira do México rumo aos Estados Unidos.

Quando chegou a Massachusetts, ela conta, via muitas pessoas fazendo o dumpster diving.

“Foi quando fiz o primeiro vídeo, mostrando umas vasilhas e louças que achei. O vídeo viralizou, e eu vi que era um ramo que dava muita audiência”, diz Alessandra, que foca nas lixeiras de lojas e supermercados, porque encontra nelas muitos produtos ainda novos que foram descartados.

Segundo a capixaba, os brasileiros que assistem aos seus vídeos se dividem em dois grupos: os que se revoltam com o consumismo americano e a cultura do desperdício e os que ficam fascinados com os produtos e desejam imigrar para fazer o mesmo.

Os "mergulhadores" que se aventuram no lixo aprendem o dia da coleta de cada região e ficam ligados quando há uma renovação no estoque de uma loja.

O carioca André da Silva, de 49 anos, explica, por exemplo, que quando há uma nova coleção de roupas de cama, as lojas tendem a jogar fora edredons, fronhas e lençóis que são da temporada passada.

Ex-dançarino no Brasil e ex-lavador de pratos nos Estados Unidos, André administra o tempo entre sua empresa de demolição e a busca por caçambas.

Foi em um trabalho para uma loja há seis anos que ele percebeu o quanto os americanos jogavam coisas novas no lixo.

“Quando cheguei no dumpster, eu tomei um susto”, diz André.

“Era tudo novo, empacotado, toalhas caras, travesseiros. Chamei o gerente da loja, porque achei que eles tinham se enganado. Aí, ele disse que era o lixo mesmo, porque eles perdem dinheiro guardando isso no estoque.”

André teve que alugar um caminhão para buscar o tanto de produtos que estavam sendo descartados naquele dia.

Para o professor Jeff Ferrell, que aos quase 70 anos segue vasculhando os lixos alheios no Estado do Texas, como os EUA são o principal país capitalista do mundo, a produção incessante de bens de consumo estimula o descarte.

“É inerente à cultura do consumo: haverá uma grande quantidade de lixo toda vez que um estilo de moda mudar ou novas tecnologias forem introduzidas”, diz Ferrell.

"Quanto mais orientamos nossa economia em torno da produção e consumo de bens, inevitavelmente, mais resíduos produzimos."

Além dos objetos em si, a comida também é parte importante do trabalho dos catadores-produtores de conteúdo.

Hoje, Alessandra e o marido focam na busca em caçambas de mercados que vendem alimentos. Esse, inclusive, é o aspecto que mais tem chocado a família.

“Tem muita coisa boa para consumo que jogam fora. Algumas passaram da validade, mas ainda servem. É chocante”, diz.

Segundo o Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar dos Estados Unidos (FSIS, na sigla em inglês), "os fabricantes fornecem datas para ajudar consumidores e varejistas a decidir quando os alimentos estão na melhor qualidade".

"Exceto para fórmulas infantis, as datas não são um indicador da segurança do produto e não são exigidas pela lei federal", diz o FSIS em seu site oficial. Mas, ainda assim, muito é jogado fora.

Segundo Alessandra, a atividade de vasculhar o lixo rende de US$ 200 (cerca de R$ 1.100) a US$ 300 (R$ 1620) por mês com o que ela consegue vender. A audiência dos vídeos chega a render mais US$ 100 (R$ 540). O marido também trabalha como pintor.

É lixo ou luxo?

Tocadores de música, bolsas, brinquedos caros, joias, relógios… O que mais chama atenção dos brasileiros nos vídeos de fato são os produtos caros que vão parar na lixeira dos americanos.

Os comentários vão desde um “fico babando com tantas coisas maravilhosas” a “meu sonho é ter essas coisas, queria ir praí”.

Para o pesquisador Jeff Ferrell, que já encontrou abotoaduras da marca de luxo Tiffany e pulseiras de diamantes, a ênfase dada às marcas e ao valor dos produtos nas redes sociais acaba desviando a filosofia por trás do movimento de dumpster diving.

“Acho irônico que as pessoas estejam nessa busca por bens de consumo em lixeiras. Em outras palavras, elas estão tentando transformar o lixo de volta em um estilo de vida de consumo”, opina.

Mas os brasileiros angariam fãs mesmo com as doações que fazem.

André da Silva explica que basicamente doa tudo que encontra para famílias em necessidade ou para igrejas de Massachusetts e Rhode Island.

Já Alessandra, que cuida de dois filhos, se divide entre doações para famílias de imigrantes na vizinhança e para o próprio consumo.

“Não tenho vergonha nenhuma de estar dentro do lixo. Vim de uma família muito pobre, então, tudo que eu puder aproveitar, eu vou pegar mesmo”. E, segundo ela, postar.

A capixaba diz que “segura na mão de Deus” e segue realizando a atividade.

É que, na região onde vive, as lojas ficaram mais hostis aos “mergulhadores" de lixeiras, já que muitas pessoas acabam mexendo e deixando lixo espalhado na calçada.

Para quem há décadas explora o lixo americano, “há uma outra ironia” no sucesso digital da prática nos Estados Unidos.

“Qual é a chave para ser um bom dumpster diver? É ser discreto e nunca chamar atenção para si mesmo. Nunca postaria nas redes sociais”, aconselha Ferrell.

Odeio trazer matérias da BBC e da CNN mas achei essa aqui interessante.

Ativistas pelos direitos das mulheres disseram nesta terça-feira que lamentam que Julian Assange não tenha sido julgado por acusações de estupro e crimes sexuais na Suécia, no momento em que o fundador do WikiLeaks vê a liberdade no horizonte após uma longa odisseia legal no Reino Unido.

O australiano deve fechar um acordo em um tribunal dos Estados Unidos na quarta-feira que o libertará após cinco anos em uma prisão britânica.

Entre 2012 e 2019, Assange se refugiou na embaixada do Equador em Londres para evitar extradição à Suécia pelas acusações de 2010 relacionadas a crimes sexuais, alegando que o país nórdico poderia extraditá-lo para os Estados Unidos, onde ele enfrenta acusações de espionagem. 

Assange negou as acusações suecas. 

Em 2019, promotores suecos desistiram do restante da investigação sobre estupro, dizendo que o relato da autora da ação sobre os eventos era crível, mas que os muitos anos passados haviam enfraquecido as evidências.

"É uma traição contra as mulheres que o denunciaram e que não tiveram a chance de obter reparação legal", disse Clara Berglund, líder do Lobby das Mulheres Suecas, uma organização guarda-chuva de grupos que defendem direitos das mulheres. 

"É um capítulo de vergonha e traição que termina com sua libertação", afirmou. "Isso é sobre um caso que aconteceu nos grandes palcos políticos e a violência dos homens contra as mulheres recebe um peso incrivelmente pequeno".

Um porta-voz de Assange não estava disponível para comentar em um primeiro momento. 

Elisabeth Massi Fritz, advogada da autora do caso de estupro, disse que é ruim que Assange não possa ser julgado na Suécia. 

"Havia evidências e teria sido muito importante que as evidências fossem testadas em um tribunal sueco. Para a autora da ação, é extremamente importante", afirmou.

Polícia alemã pede a torcedores ingleses que troquem álcool por maconha.

As autoridades de segurança dizem querer evitar agressividade na partida da seleção inglesa contra a Sérvia pela Eurocopa.

A polícia alemã literalmente dizendo que maconha é, no mínimo, menos perigoso para os jogos em estádios do que álcool. Se tem motivo melhor para apoiar a legalização da maconha, desconheço.

Notícia atrasada, mas que me fez rir muito enquanto eu ouvia Xadrez Verbal !

https://www.poder360.com.br/internacional/policia-alema-pede-a-torcedores-ingleses-que-troquem-alcool-por-maconha/

@noticias@lemmy.eco.br

Segundo um grupo de mães de estudantes diagnosticados como pessoas com deficiência (PCDs), a instituição não tem um plano pedagógico adequado para os alunos considerados atípicos. A informação é do jornalista Francisco Dutra, do site Metrópoles.

“A escola não apresenta o apoio para que o aluno seja acolhido e tenha a autoestima necessária para alcançar um futuro digno. Nosso sentimento é de muita tristeza”, disse uma mãe. As identidades dela e das demais mães, assim como as dos filhos, serão mantidas em sigilo.

“É um colégio que tem tudo para oferecer o ensino adequado para os estudantes típicos e atípicos, mas marginalizou os PCDs dentro da instituição. A PMDF tem conhecimento da situação, mas, infelizmente, nada foi feito. A escola está na contramão da legislação”, acrescentou.

PM nega acusações

Procurada, a Polícia Militar negou as acusações e informou que expulsou um dos alunos por não atender aos requisitos do regimento. Outros dois foram jubilados por terem sido reprovados duas vezes, o que está previsto no regulamento da entidade.

A PM afirmou ainda que que “nenhum estudante foi expulso devido às suas características individuais” e todos os alunos com neurodivergências ou deficiências têm acesso a assistentes técnicos e são atendidos por equipe multidisciplinar com psicopedagogos, psicólogos, orientadores educacionais e docentes especializados.

Segundo a PMDF, dos 1.270 estudantes matriculados, 87 possuem algum transtorno de aprendizagem ou deficiência, e que “cada um desses estudantes é acompanhado de forma personalizada, respeitando suas características individuais e necessidades específicas”.

Mães reclamam de reprovações

Na denúncia, as mães acusam o colégio de não ter um plano de ensino individualizado (PEI) para garantir o aprendizado adequado de estudantes PCDs.

Na reclamação, elas ainda afirmam que, em 2024, 58 alunos com algum tipo de transtorno ficaram de recuperação. Deste total, sete foram reprovados.

Acessibilidade

As mães alegam ainda que a acessibilidade somente tem sido oferecida nos dias de provas. Segundo elas, estudantes PCDs fazem o teste em local separado, com tempo ampliado, obrigatoriamente no período vespertino e com a presença de um auxiliar que lê as questões.

Elas alegam, contudo, que as provas não seriam devidamente adaptadas, e o profissional não teria a capacitação para a função.

Bullying

As famílias dos estudantes atípicos acusam ainda a instituição de não adotar projeto pedagógico e cultura de respeito aos PCDs. Segundo elas, os alunos têm sido alvo de preconceito e bullying.

Na nota divulgada pela PMDF, a corporação reiterou “que a afirmação de que nossos estudantes neuroatípicos estão sendo perseguidos não condiz com a realidade. Trabalhamos continuamente para criar um ambiente inclusivo, onde todos os alunos são respeitados e valorizados”, acrescentou em nota.

Julian Assange está livre!

Julian Assange está livre. Ele deixou a prisão de segurança máxima Belmarsh na manhã de 24 de junho, após ter passado 1901 dias lá. Ele recebeu fiança do Tribunal Superior em Londres e foi libertado no aeroporto de Stansted durante a tarde, onde embarcou em um avião e deixou o Reino Unido.

Isso é o resultado de uma campanha global que envolveu organizadores de base, defensores da liberdade de imprensa, legisladores e líderes de todo o espectro político, até as Nações Unidas. Isso criou espaço para um longo período de negociações com o Departamento de Justiça dos EUA, levando a um acordo que ainda não foi formalmente finalizado. Forneceremos mais informações assim que possível.

Depois de mais de cinco anos em uma cela de 2×3 metros, isolado 23 horas por dia, ele em breve se reunirá com sua esposa Stella Assange e seus filhos, que só conheceram o pai atrás das grades.

O WikiLeaks publicou histórias revolucionárias sobre corrupção governamental e abusos de direitos humanos, responsabilizando os poderosos por suas ações. Como editor-chefe, Julian pagou severamente por esses princípios e pelo direito do povo de saber.

Enquanto ele retorna à Austrália, agradecemos a todos que nos apoiaram, lutaram por nós e permaneceram totalmente comprometidos na luta por sua liberdade.

A liberdade de Julian é a nossa liberdade.

Via @wikileaks

A Câmara dos Deputados dos EUA votou, na última quarta-feira, pelo bloqueio ao financiamento da reconstrução de Gaza, cuja destruição foi, em grande parte, financiada pelos próprios EUA.

A disposição foi apresentada por deputados do Partido Republicano – Brian Mast, do estado da Flórida, Claudia Tenney, do estado de Nova York, e Eli Crane, do estado do Arizona – como uma emenda à Lei de Autorização da Defesa Nacional de 2025, o orçamento anual de defesa do país. Embora os deputados do Partido Democrata se opusessem à emenda, que foi aprovada por uma simples votação oral, não solicitaram o registro dos votos.

“Eles estão em plena guerra contra um dos nossos maiores e melhores aliados em todo o mundo”, disse Mast no plenário da Câmara antes da votação, referindo-se a Gaza de forma geral, sem especificar o Hamas. O republicano da Flórida, um ex-voluntário nas Forças de Defesa de Israel que tem repetidamente feito comentários incendiários contra a Palestina desde 7 de outubro, disse que é “absurdo ” sugerir a reconstrução do local que há oito meses vem sendo arrasado por bombas israelenses e americanas.

Os EUA enviaram US$12,5 bilhões (R$67 bilhões) a Israel apenas este ano, complementando os US$3,8 bilhões (R$20 bilhões) anuais com mais US$8,7 bilhões (R$47 bilhões) aprovados em abril. O ataque de Israel a Gaza já destruiu mais de metade dos edifícios do enclave sitiado, desalojou cerca de 1,7 milhão de palestinos e matou mais de 37 mil pessoas.

O dispositivo que trata da reconstrução é apenas uma das várias emendas parlamentares voltadas para Gaza, que republicanos e democratas moderados introduziram no orçamento de defesa obrigatório. Algumas das propostas, como a de reconstrução, devem enfrentar mais resistência no Senado.

“Que a Câmara aprove emendas legislativas contrárias à Palestina, a essa altura, reafirma que muitos no Congresso não valorizam a vida de seus eleitores palestinos”, diz Mohammed Khader, gerente de políticas da Campanha pelos Direitos Palestinos nos EUA. “Vetar fundos para a reconstrução de Gaza, ao mesmo tempo em que fornecem ativamente verba pública, armas e informações para destruir Gaza e a sociedade palestina, reafirma que os parlamentares pretendem que os EUA participem ativamente das atrocidades de Israel.”

Um trio de deputados republicanos do Texas apresentou uma emenda que visa a proibir a utilização de fundos do Departamento de Defesa para operar aviões de transporte de refugiados palestinos para os Estados Unidos. Os democratas solicitaram que os votos fossem registrados para esta medida.

Parlamentares republicanos também introduziram duas emendas relacionadas ao píer flutuante temporário do Pentágono em Gaza, que visa a facilitar a entrega de ajuda humanitária, mas tem falhado em servir a esse propósito. Uma delas proibiria a utilização de fundos para construir, fazer manutenção ou reparos em um píer na costa de Gaza, ou mesmo para transportar suprimentos para esse píer. Em outras palavras, os republicanos estão tentando encerrar o projeto completamente. Outra emenda proibiria que recursos dos EUA fossem gastos no píer ou outras estruturas semelhantes.

Outros republicanos apresentaram emendas contra o movimento de boicote, desinvestimento ou sanção contra Israel pela ocupação ilegal da Palestina.

Lauren Boebert, deputada do Partido Republicano do estado do Colorado, apresentou uma emenda para proibir o Departamento de Defesa de celebrar contratos com instituições envolvidas em boicotes a Israel. O deputado Andy Ogles, do Partido Republicano do estado do Tennessee, apresentou uma emenda para manifestar “a opinião unânime do Congresso” de que o Departamento de Defesa não deveria participar de uma exposição europeia sobre defesa que imponha restrições à participação israelense. A emenda foi aprovada por votação oral.

Entre as emendas de autoria de parlamentares democratas estão aquelas que expressam apoio aos esforços militares firmados entre os EUA e Israel.

O deputado Jared Moskowitz, do Partido Democrata do estado da Flórida, apresentou uma emenda para exigir uma avaliação da precisão da contagem do número de vítimas pelo Ministério da Saúde de Gaza. Ao longo dos últimos oito meses, apoiadores de Israel ressaltaram que o Hamas — como entidade governante de Gaza — controla o Ministério da Saúde, como argumento para descreditar a sua contagem de mortos. Ainda assim, os números do Ministério da Saúde já foram corroborados pelas Nações Unidas, pelos Médicos Sem Fronteiras e até mesmo pelo próprio Governo de Israel.

Considerando os danos causados à infraestrutura de Gaza e o número de soldados palestinos mortos, somados às milhares de pessoas desaparecidas sob os escombros, é possível que os números do Ministério estejam, na realidade, subestimados.

Sem muito alarde, o governo israelense implementou no ano passado um programa de reconhecimento facial em larga escala em Gaza. A tecnologia passou a ser utilizada na Palestina após os ataques de outubro graças à Corsight, uma empresa israelense contratada pelo exército para desenvolver um programa que pudesse identificar reféns israelenses em Gaza e achar alvos militares do Hamas.

A milhares de quilômetros de Gaza, em Alagoas, no Brasil, essa mesma empresa está anunciando uma parceria que leva sua tecnologia de reconhecimento facial às escolas públicas do estado.

Em fevereiro, alguns portais estrangeiros de tecnologia e segurança noticiaram que a Corsight havia anunciado uma parceria com a Teltex, uma empresa brasileira de soluções em segurança eletrônica. Segundo uma destas notícias, a Teltex havia escolhido, em resposta a uma preocupação crescente com segurança nas escolas, incorporar a tecnologia de reconhecimento facial da Corsight.

A solução, ainda segundo essa notícia, seria integralmente implementada até o meio de 2024, com a instalação de licenças de uso da Corsight em centenas de escolas de Alagoas.

A Teltex, empresa com a qual a Corsight teria feito essa parceria, tem, desde abril de 2023, um contrato de R$ 18 milhões com a Secretaria de Educação de Alagoas, a Seduc. A finalidade é implantar um sistema de gestão de controle de entrada e saída de alunos nas escolas públicas alagoanas.

Mas não existe rastro da contratação da Corsight em documentos públicos de Alagoas e tampouco o governo foi avisado da incorporação dessa tecnologia, segundo informações obtidas pelo Intercept Brasil via Lei Acesso à Informação.

O contrato foi renovado por mais um ano no fim de maio. Em nenhum momento o documento fala em reconhecimento facial. Também não existe nenhum aditivo de contrato falando sobre a participação da Corsight.

Em resposta a um pedido de LAI, a Seduc disse não ter sido informada sobre a incorporação de solução de reconhecimento facial. Questionada via assessoria de imprensa, a Teltex disse desconhecer a parceria e informou, via nota por e-mail, que o projeto em implantação em Alagoas inclui a “utilização de várias tecnologias avançadas, como sistemas analíticos de vídeo”.

A empresa disse ainda que realizou apenas provas de conceito, um tipo de demonstração da funcionalidade, com a Corsight e que a plataforma “Corsight AI provavelmente não será utilizada neste contexto específico”.

‘Vamos em frente por mais’

Apesar de afirmar desconhecer a parceria, executivos da Teltex se mostraram entusiasmados com a notícia em uma publicação de LinkedIn em que a Corsight anunciava a colaboração. Marcado em um comentário por Geraldo Sanga, gerente de vendas da Corsight no Brasil, o gerente de pré-vendas da Teltex, Gabriel Duardes, respondeu: “conte conosco, vamos em frente por mais”.

Na mesma publicação, Sanga marcou também Thiago Duardes, que ocupa o cargo de gerente comercial na Teltex, agradecendo-o pela parceria, ao que Duardes respondeu: “vamos avançar em mais projetos, conte conosco”.

Uma publicação de fevereiro do site Aithority sobre a parceria também traz uma aspa de Gabriel Duardes, gerente de pré-vendas. “Nós embarcamos nessa iniciativa com a Corsight devido à sua ética em relação às nossas crianças, à sua precisão com muitos grupos éticos no Brasil e devido à velocidade sem paralelos da solução de inteligência facial da Corsight”, disse Duardes. Segundo a publicação, o objetivo da implementação da tecnologia é deter entradas não-autorizadas.

Se a tecnologia tiver sido, de fato, incorporada, como anunciado pela Corsight, o caso poderia ser considerado uma violação das normas de transparência e das condições contratuais estabelecidas.

“Caso a empresa vencedora de um processo licitatório estabeleça uma parceria para a prestação de serviços com outra empresa após vencer o processo licitatório, isso deve ser comunicado ao poder público”, disse Mariana Canto, diretora do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, o IP.Rec, e pesquisadora na área de privacidade e vigilância.

Caberia à Secretaria de Educação, como contratante, fiscalizar a execução desse contrato, disse Canto, mas as controladorias, Tribunais de Conta e até mesmo o Ministério Público também têm competência para investigar os contratos.

A situação é agravada pelo fato de que a solução estaria sendo utilizada em crianças e adolescentes. Segundo Canto, é preciso enfatizar “o risco de contratação de uma empresa estrangeira que pode estar coletando dados biométricos e outros dados sensíveis de crianças e adolescentes brasileiras para o treinamento de seus algoritmos”.

Como não há, até o momento, nenhum aditivo de contrato especificando como se dará essa parceria caso ela se concretize, também faltam informações sobre como os dados serão coletados, armazenados e tratados, e tampouco sobre os algoritmos usados pelo sistema.

Em Gaza, tecnologia define alvos a serem bombardeados

Desde o fim do ano passado, a divisão de inteligência do exército de Israel opera um sistema de reconhecimento facial que usa tecnologia da Corsight junto ao Google Fotos.

Inicialmente, o sistema foi usado para procurar por reféns que foram levados pelo Hamas em 7 de outubro, mas depois ele passou a ser usado para identificar pessoas supostamente ligadas ao Hamas ou a outros grupos militantes. O sistema funciona para identificar rostos em multidões e em vídeos de baixa qualidade obtidos por drones.

Mas, conforme reportado pelo New York Times, mesmo oficiais da inteligência israelense afirmaram que o sistema é falho, tendo por vezes erroneamente identificado civis como alvos militares do Hamas. As fontes que conversaram com o NYT manifestaram preocupação de que o sistema seria um “mau uso de tempo e recursos por Israel”.

O sistema desenvolvido pela Corsight não é a única frente em que Israel está usando inteligência artificial em Gaza. A +972 Magazine e Local Calls, dois veículos israelenses, reportaram que Israel conta com dois sistemas que usam IA para identificar e marcar alvos militares a partir do processamento massivo de dados. Segundo a reportagem, durante as fases iniciais da guerra, oficiais autorizaram ataques contra os alvos identificados sem que houvesse revisão humana.

Tecnologia se espalha por escolas do Brasil sem mitigação de riscos

Já foram encontrados casos de reconhecimento facial em escolas de pelo menos 10 estados brasileiros, segundo um mapeamento publicado pelo InternetLab em março de 2023.

Um dos estados que mais utilizam a tecnologia é Goiás, que recebeu mais de R$ 30 milhões em emendas parlamentares destinadas a reconhecimento facial. Mas ao que tudo indica, a tecnologia está sendo adotada sem nenhum estudo de seu potencial impacto e sem mitigação de riscos.

O mapeamento identificou que em nenhum dos 15 casos de uso o poder público informou ter realizado estudos de “impacto de risco aos direitos humanos ou análises sobre o potencial de discriminação resultante de softwares de reconhecimento facial” antes da execução do projeto.

Como justificativas para o uso da tecnologia, o InternetLab mapeou que otimização da gestão do ambiente escolar, combate à evasão e segurança aparecem como as mais frequentes. Uma das conclusões do mapeamento, para o qual foram ouvidos docentes e especialistas, é de que o reconhecimento facial não parece ser capaz de combater de forma eficiente essas questões.

Acidente de trem em Ohio espalhou resíduos tóxicos, principalmente fumaça química em 16 Estados norte-americanos e a poluição possivelmente chegou até o Canadá.A conclusão é de um estudo conduzido pelo Programa Nacional de Deposição Atmosférica (National Atmospheric Deposition Program), nos Estados Unidos, sobre os impactos da catástrofe ambiental criada pelo acidente de trem na cidade de Palestina Oriental.

A análise divulgada na quarta-feira (19) aponta que “estamos lidando com as consequências de um desastre que afetou milhares de vidas”, disse David Gay, um dos autores. “As conclusões do nosso estudo destacam a necessidade urgente de medidas abrangentes para abordar os impactos ambientais e de saúde de tais incidentes.”

Publicado no site ‘Enviromental Research Letters’, o trabalho constata que a poluição causada pelo acidente foi muito maior que o esperado.

Em 3 de fevereiro do ano passado, um trem da empresa Norfolk Southern descarrilou na cidade Palestina Oriental (East Palestine), Ohio. 11 carros do trem continham produtos químicos muito tóxicos, dentre eles, cloreto de vinila, altamente cancerígeno. Alguns desses carros pegaram fogo durante dias e os produtos químicos que não pegaram fogo foram drenados para uma vala e incinerados por receio de que poderiam causar uma explosão.

Críticos da incineração dos produtos químicos apontaram que isso violou leis ambientais e que foi uma medida desnecessária. Pessoas que viviam na proximidade do local do acidente relataram um odor químico que durou durante semanas e sintomas de náusea, alergias na pele, dores de cabeça e problemas respiratórios.

Coletando amostras de chuva e neve do norte de Winsconsin ao Maine e Carolina do Norte semanas após o acidente, os autores do estudo encontraram índices de ph mais altos dos últimos dez anos e compostos perigosos como o cloreto de vinila.

A empresa responsável pelo acidente, Norfolk Southern, concordou em pagar aproximadamente U$ 1 bilhão em danos. Em abril fez um acordo de U$ 600 milhões em um processo movido por moradores da região próximos do local do acidente e em maio concordou em pagar U$ 310 milhões ao governo federal americano. As atividades da Norfolk Southern geram lucros de bilhões por ano e a empresa concedeu ao seu CEO um aumento de salário de 37% no ano, além de gastar U$ 2.3 milhões fazendo lobby no congresso americano.

Um tanque israelense disparou as balas que mataram a menina palestina de cinco anos de idade, Hind Rajab, e seis parentes quando estavam sentados em um carro no norte de Gaza em janeiro, de acordo com uma análise divulgada na sexta-feira (20), que comprovou que havia 335 perfurações de bala no veículo da família, um Kia Picanto.

Um massacre hediondo e estúpido de civis palestinos, que indignou o mundo, assim que foi divulgado o áudio do pedido de ajuda da prima dela, Layan Hamada, de 15 anos, encerrado abruptamente pelo som das rajadas e por seus gritos de agonia, e que entre os mortos havia uma criança de cinco anos de idade, Hind. No final de abril, nos EUA, manifestantes antigenocídio da Universidade de Columbia a homenagearam, rebatizando um prédio acadêmico como “Hind’s Hall”.

A chacina ocorreu em 29 de janeiro, quando a família Rajab, de sete membros, tentou fugir da Cidade de Gaza de carro. Os corpos dos sete familiares e de dois paramédicos, cujo veículo foi atacado nas proximidades, foram encontrados 12 dias depois, em 10 de fevereiro.

A análise foi realizada pela agência de pesquisa inglesa Forensic Architecture, da Universidade de Londres, em conjunto com a Al Jazeera e a ong Earshot. Segundo os autores, o tanque estaria posicionado entre 13 e 23 metros do carro da família quando disparou os tiros que mataram Layan Hamada e “não é plausível que o atirador não pudesse ter visto que o carro estava ocupado por civis, incluindo crianças”.

Ainda segundo a análise, o tanque israelense também provavelmente matou os dois paramédicos do Crescente Vermelho Palestino (PRCS) que chegaram ao local. A nova análise refuta a alegação de Israel de que suas forças não foram responsáveis pelas mortes.

Hamada permaneceu viva por pelo menos três horas depois que os outros seis foram mortos, inclusive a pequena Hind, e estava ao telefone com o Crescente Vermelho (equivalente à Cruz Vermelha), pedindo ajuda. “Estou com tanto medo, por favor, venha”, disse ela, de acordo com o jornal inglês The Guardian.

A nova análise se encaixa amplamente com as conclusões de uma investigação de abril do Washington Post sobre o assassinato da família palestina, adiciona novos detalhes e reforça a convicção de que os homicidas são as forças coloniais israelenses. Após essa nova análise, Medhi Hasan, editor-chefe do Zeteo News, argumentou que aqueles que continuam a apoiar o assassinato de crianças palestinas são sociopatas, registrou o Common Dreams.Na época em que o massacre veio a público, foi dito que a idade de Hind ao ser assassinada era de seis anos, mas o The Guardian emitiu uma correção em maio afirmando que ela tinha apenas cinco anos de idade.

Milhões de dados sigilosos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram expostos e acessíveis a usuários externos devido à falta de controle sobre o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe).

O incidente levou ao desligamento temporário do sistema no início de maio, impactando a produção das estatísticas da Previdência Social. A informação foi reportada inicialmente pela Folha de S. Paulo.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou que o Suibe, responsável pela geração do Boletim Estatístico da Previdência Social, havia acumulado centenas de senhas repassadas sem revisões adequadas de autorização. Dados como tipo de benefício, valor e data de concessão estavam entre as informações vazadas.

Segundo Stefanutto, não existem provas concretas de vazamento direto do Suibe, mas o histórico de reclamações sugere que informações foram obtidas e utilizadas por terceiros, principalmente para oferta de produtos financeiros como empréstimos consignados.

Após a descoberta do problema, o número de reclamações na ouvidoria do INSS sobre empréstimo consignado caiu significativamente.

A administração do sistema, que não contava com medidas de segurança robustas como duplo fator de autenticação ou VPN, permitiu a vulnerabilidade de informações de aproximadamente 39,5 milhões de beneficiários.

O INSS, juntamente com a Dataprev, que fornece a tecnologia para o Suibe, está revisando os protocolos de segurança para evitar futuras exposições.

Um ataque aéreo israelense contra uma clínica médica na Cidade de Gaza matou o diretor do Departamento de Ambulâncias e Emergências de Gaza, informou o Ministério da Saúde do enclave. Os militares israelenses afirmaram que o ataque matou um alto comandante armado do Hamas.

O Ministério da Saúde disse que o assassinato de Hani Al-Jaafarawi elevou para 500 o número de profissionais médicos mortos por fogo israelense desde 7 de outubro. Pelo menos outros 300 foram detidos até agora.

Em um comunicado, os militares israelenses afirmaram que o ataque tinha como alvo Mohammad Salah, que seria responsável pelo desenvolvimento de armamentos do Hamas.

“Salah fazia parte de um projeto para desenvolver armamento estratégico para a organização terrorista Hamas e comandou vários esquadrões terroristas do Hamas que trabalhavam no desenvolvimento de armas”, afirmaram.

Após mais de oito meses de combate, a mediação internacional apoiada pelos Estados Unidos não conseguiu até agora chegar a um acordo de cessar-fogo. O Hamas afirma que qualquer acordo deve pôr fim à guerra, enquanto Israel afirma que concordará apenas com pausas temporárias nos combates até que o Hamas seja erradicado.

Em Rafah, perto da fronteira com o Egito, as forças israelenses que assumiram o controle das partes oriental, sul e central da cidade prosseguiram seu ataque às áreas oeste e norte, disseram os residentes, descrevendo intensos combates.

No domingo, os residentes afirmaram que os tanques israelenses tinham avançado para o limite do campo de deslocados de Mawasi, no noroeste de Rafah, forçando muitas famílias a partir para o norte, para Khan Younis e Deir Al-Balah, no centro de Gaza, a única cidade do enclave onde os tanques ainda não invadiram.

“A situação em Tel Al-Sultan, no oeste de Rafah, continua muito perigosa. Drones e atiradores israelenses estão caçando pessoas que tentam verificar suas casas, e tanques continuam a tomar conta das áreas que supervisionam Al-Mawasi mais a oeste”, disse Bassam, um residente de Rafah.

“Sabemos de pessoas mortas nas ruas e vemos que dezenas de casas foram destruídas pela ocupação”, disse ele à Reuters através de um aplicativo de bate-papo.

Israel nega ter como alvo civis e culpa o Hamas por provocar vítimas civis ao lutar entre eles, o que o Hamas nega.

Os militares israelenses disseram que as forças continuaram “operações direcionadas baseadas em inteligência” em Rafah, localizando armas e lançadores de foguetes e matando militantes “que representavam ameaças para eles”.

No norte do enclave, onde Israel disse que suas forças completaram as operações meses atrás, os residentes disseram que os tanques tinham voltado para o subúrbio de Zeitoun, na Cidade de Gaza, e estavam atacando várias áreas.

A campanha terrestre e aérea de Israel em Gaza foi desencadeada quando militantes liderados pelo Hamas invadiram o sul de Israel em 7 de outubro, matando cerca de 1.200 pessoas e fazendo mais de 250 reféns, segundo registros israelenses.

A ofensiva israelense em retaliação matou quase 37.600 pessoas, segundo as autoridades de saúde palestinas, e deixou Gaza em ruínas.

Desde o início de maio, os combates se concentraram em Rafah, no extremo sul de Gaza, onde cerca de metade dos 2,3 milhões de habitantes do enclave estavam abrigados depois de fugirem de outras áreas.

Netanyahu disse que a fase de intensos combates contra o Hamas terminaria “muito em breve”, mas que a guerra não terminaria até que o grupo islâmico não controlasse mais o enclave palestino.

Em uma entrevista ao Canal 14 de Israel, ele disse que as forças baseadas em Gaza seriam liberadas para se deslocarem para o norte, onde Israel alertou sobre uma potencial guerra total contra o movimento Hezbollah do Líbano, que atingiu a região fronteiriça em solidariedade com os palestinos.

“Depois de terminada a fase intensa, teremos a possibilidade de deslocar parte das forças para o norte. E faremos isso”, disse Netanyahu na entrevista ao Canal 14 de Israel.

O projeto de lei que permite a operação de cassinos e bingos no Brasil inclui disposições para áreas de fumantes nesses estabelecimentos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda precisa ser votada pelo plenário.

O que aconteceu

As “áreas reservadas para fumantes” foram adicionadas ao projeto enquanto ele tramitava na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 2022. O relator do projeto na CCJ do Senado, Irajá (PSD-TO), manteve esse trecho sem especificar o funcionamento dos fumódromos.

Legislação Atual

Desde 2011, uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) proíbe o fumo em locais fechados em todo o país.

Detalhes do Projeto

O projeto de lei revoga um Decreto-Lei de 1946 que proíbe jogos de azar no Brasil, legalizando cassinos e bingos. Jogos de azar como o jogo do bicho e apostas serão regulamentados. O presidente Lula declarou que sancionará o projeto se aprovado pelo Congresso, apesar de não ser favorável ao jogo.

Declaração do Presidente Lula

Lula ressaltou a contradição entre a proibição atual e a prática generalizada de apostas, inclusive por crianças com celulares.

“Isso [jogo do bicho] é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar pôquer é proibido, cassino é proibido, mas e a jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”

Normas para cada tipo de jogo

Cassinos Os cassinos deverão operar em complexos de lazer ou em embarcações destinadas a esse fim. Esses complexos devem incluir acomodações de alto padrão, locais para eventos, centros de compras, restaurantes e bares. Cassinos poderão oferecer jogos de cartas, eletrônicos e roleta, entre outros. O credenciamento será feito por leilão público, com um cassino por estado, considerando o patrimônio turístico e o potencial econômico da região.

Bingos Os bingos serão permitidos apenas em locais próprios, operando permanentemente, com a modalidade de bingo eletrônico ou de cartelas e videobingo, limitado a 400 máquinas por estabelecimento. Será permitido um estabelecimento de bingo a cada 150 mil habitantes no município.

Jogos on-line A regulamentação dos jogos de chance por meio de apostas em canais eletrônicos ainda está pendente. O Ministério da Economia será responsável por elaborar as regras específicas para essa modalidade.

Jogo do Bicho A concessão de credenciamento para o jogo do bicho será dada a pessoas jurídicas que comprovarem ter reservas financeiras para cumprir suas obrigações legais, exceto para o pagamento de prêmios. A identificação do apostador não será necessária para prêmios dentro do limite de isenção do Imposto de Renda. Haverá um limite de uma operadora de jogos e apostas para cada 700 mil habitantes por estado.

Corrida de Cavalos Atualmente permitidas no Brasil, as corridas de cavalos poderão obter licenças para operar jogos de bingo e videobingo. As empresas interessadas devem obter credenciamento prévio do Ministério da Agricultura para as corridas de cavalos e solicitar autorização do Ministério da Fazenda para operar apostas no prazo de um ano.

Quem poderá jogar Somente pessoas maiores de idade e plenamente capazes serão autorizadas a participar em jogos e apostas. O projeto visa proteger jogadores contra práticas abusivas e proteger indivíduos vulneráveis dos malefícios dos jogos e apostas.

Restrições

Estarão proibidos de jogar:

•Pessoas jurídicas

•Indivíduos judicialmente interditados por vício em jogos

•Pessoas com compulsão em jogos que se registrarem no Renapro (Registro Nacional de Proibidos)

•Indivíduos com dívidas superiores ao seu patrimônio

•Pessoas ligadas a empresas de jogos

•Agentes públicos responsáveis pela fiscalização dos jogos

Resolvi trazer essa matéria porque achei ela uma boa introdução para quem não estar por dentro do assunto se inteirar da merda que está acontecendo no nosso país.

Percebi que a matéria não menciona o nome do projeto de lei. É (PL) 2234/2022.

O anúncio ocorreu neste sábado (22), durante a Reunião dos Ministros do Esporte do BRICS, em Kazan, na Rússia, sede da edição dos jogos deste ano.

É oficial. O Brasil será sede da próxima edição dos Jogos do BRICS, que acontece em 2025. O anúncio aconteceu neste sábado (22), durante a Reunião dos Ministros do Esporte do BRICS. O encontro acontece neste fim de semana em Kazan, na Rússia, sede da edição dos jogos deste ano.

Representando o ministro do Esporte do Brasil, André Fufuca, participam a secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Iziane Marques; e o secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Paulo Henrique Cordeiro.

Os Jogos do BRICS são uma competição multiesportiva organizada pelos países membros, organização integrada, em sua composição atual, pela África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Irã e Rússia.

Em sua fala, a secretária Iziane defendeu que os Jogos do BRICS são uma celebração da amizade e cooperação entre os países. “Eles representam não apenas uma competição esportiva, mas também um encontro cultural que fortalece os laços entre nossas comunidades. Quero parabenizar a organização deste evento pelo alto nível de excelência e pela dedicação em criar um ambiente onde nossos atletas possam mostrar seu melhor desempenho”.

Já o secretário Paulo Henrique falou sobre as expectativas da realização do evento no Brasil. “Nosso país é referência mundial em realização de eventos esportivos internacionais, como Copa do Mundo, Olimpíadas e agora confirmado como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027. Não será diferente no próximo ano, nos Jogos do BRICS. Vamos fazer um grande evento”.

Em nome do ministro Fufuca, Iziane convidou a todos os países membros do BRICS+ para estarem no Brasil em 2025. “Estamos ansiosos para receber todos vocês em nosso país, onde garantimos uma calorosa recepção e uma experiência esportiva inesquecível”, finalizou.

BRICS e o Brasil

O grupo BRICS representa mais de 42% da população mundial, 30% do território do planeta, 23% do PIB global e 18% do comércio internacional.

O diálogo entre esses países se dá em três pilares principais: cooperação em política e segurança, cooperação financeira e econômica, e cooperação cultural e pessoal. O BRICS é um foro voltado à cooperação internacional e ao desenvolvimento sustentável, à construção de uma ordem multipolar justa e de uma governança global inclusiva em prol dos países em desenvolvimento.

Os Jogos do BRICS são realizados anualmente. Pela tradição, cabe ao país que ocupa a presidência rotativa do mecanismo a organização da competição no ano de sua presidência. Em 2024, sob presidência da Federação Russa, esses Jogos estão sendo realizados no período de 12 a 23 de junho de 2024, cerca de um mês antes das Olimpíadas de Paris. Em 2025, ano em que o Brasil assumirá a presidência do BRICS, caberá a organizar do evento em território brasileiro.

Os Jogos não têm modalidades pré-definidas, as quais têm sido determinadas pelos países anfitriões. Na Rússia, estão sendo disputadas 27 modalidades: boxe, break, vôlei de praia, handball de praia, caiaque e canoagem, remo, judô, caratê, koresh, atletismo, tênis de mesa, natação, saltos ornamentais, sambo, nado sincronizado, skate, wrestling, ginástica artística, tênis, wushu, esgrima, baquete “phygital”, futebol “phygital”, ginástica rítmica, xadrez, levantamento de peso e badminton.

O Brasil subiu, nesta sexta-feira (21), para o quarto lugar no quadro geral de medalhas nos Jogos do BRICS, em Kazan, na Rússia. Com a medalha dourada conquistada por Kailanny Valentim no judô, o país ultrapassou o Uzbequistão e o Irã, ficando atrás somente de Rússia, Belarus e China. Agora, são cinco medalhas de ouro, 19 de prata e 22 de bronze.

Competição em Kazan, encerrada neste sábado, reuniu atletas universitários de mais de 60 países convidados. Brasil ficou em quinto lugar no quadro geral. Entre os 112 representantes brasileiros, 42 recebem Bolsa Atleta. Em 2025, Brasil vai sediar os jogos.

O Brasil encerrou sua participação nos Jogos do Brics, em Kazan, na Rússia, com um total de 50 medalhas, ficando em quinto lugar no quadro geral, e se consolidando como uma das potências esportivas da competição. Os atletas brasileiros demonstraram garra, talento e preparo, conquistando sete medalhas de ouro, 20 de prata e 23 de bronze em diversas modalidades.

A performance brasileira foi marcada por momentos de grande emoção e superação. No judô, por exemplo, os judocas brasileiros se destacaram, conquistando três medalhas de ouro nas categorias 100 kg, 70 kg e 57 kg. Duas dessas medalhas foram obtidas neste sábado (22), com Lucas Antônio Martins e Shirlen Thais do Nascimento.

Outro destaque foi a natação, em que os nadadores brasileiros quebraram recordes e garantiram 25 medalhas, incluindo duas de ouro. No karatê, os atletas demonstraram técnica e muita garra, conquistando quatro medalhas, duas delas de ouro. Atletas dos saltos ornamentais, atletismo, sambo, wrestling, wushu, badminton e phydital basketball também garantiram medalhas para o Brasil.

A participação brasileira nos Jogos não se destacou apenas pelas vitórias, mas também pelo espírito esportivo e pela determinação de seus atletas. A delegação, formada por 112 atletas, contou com 42 bolsistas do maior programa do mundo de apoio individual a esportistas, o Programa Bolsa Atleta.

Para o ministro do Esporte, André Fufuca, a diversidade das conquistas, espalhadas por várias modalidades, mostra a importância do apoio do governo. “As medalhas refletem um investimento crescente no esporte nacional e a descoberta de novos talentos em diferentes áreas. É fruto de um trabalho conjunto que envolve atletas, treinadores, confederações e o próprio governo por meio dos programas de incentivo. É uma vitória do esporte brasileiro como um todo”, afirmou.

Neste sábado, durante a Reunião dos Ministros do Esporte do Brics, o Brasil foi anunciado como a sede da próxima edição dos Jogos, que acontecerá em 2025. Os Jogos do BRICS são uma competição multiesportiva organizada pelos países membros, organização integrada, em sua composição atual, pela África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Irã e Rússia.

Na última quinta-feira (20), a presidenta da Câmara dos Deputados do Chile, Karol Cariola, fez comentários sobre o PL 1904, apelidado de “PL do Estupro”, atualmente em discussão no Congresso brasileiro, em entrevista exclusiva a Opera Mundi.

“Retroceder nos direitos das mulheres é sempre uma má notícia. E não é apenas um retrocesso para nós, é um retrocesso para a democracia”, disse a deputada, observando ainda que “quando as democracias tiram direitos, elas retrocedem, quando as democracias dão direitos, elas avançam, e acho que é aí que fica mais claro que essa proposta de perseguir, de criminalizar o aborto ou a interrupção da gravidez no Brasil é uma questão tremendamente preocupante.” Proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o Projeto de Lei 1904/2024 visa equiparar o aborto legal após a 22ª semana de gestação, em casos como estupro e risco à saúde da mãe, ao crime de homicídio. Após ter sua tramitação colocada em regime de urgência num acordo envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira (PP-AL), gerou uma onda de manifestações feministas em todo o País, exigindo seu arquivamento.

A presidenta da Câmara Chile esteve no Brasil para participar no Festival de Ideias da Internacional Progressista, realizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) com o tema “poder e prosperidade em um mundo multipolar”. Proveniente do movimento estudantil chileno e ligada à luta feminista, Karol Cariola está em seu terceiro mandato como deputada. Foi eleita presidenta da Câmara dos Deputados chilena em abril deste ano, tornando-se a primeira comunista a ocupar o cargo no país.

Durante sua participação no Festival de Ideias, tratou de temas como o crime organizado – o Chile atualmente vive uma crise de segurança associada à atuação de facções da Venezuela, Peru e Colômbia no país –, do longo percurso do neoliberalismo no Chile, das mudanças trazidas pelas grandes manifestações de 2019 no país e da necessidade de uma maior integração latino-americana.

Um dos temas de que falou durante o debate foi o do crime transnacional, do crime organizado. Como a esquerda pode ter uma posição efetiva de combate neste tema sem cair numa concepção punitivista e sem abrir mão do princípio de que pobreza e crime são temas relacionados?

Acredito que a esquerda tem historicamente levantado bandeiras no sentido de questionar a ordem mundial capitalista e todas as consequências que isso tem também em relação ao imperialismo, e creio que não há consequências mais claras e evidentes do capitalismo e da decomposição que ele gera na sociedade do que as características do crime organizado.

Quando há quadrilhas criminosas transnacionais que se organizam para sequestrar pessoas, cobrar dinheiro pela sua liberdade, estabelecer ações para fortalecer o narcotráfico e, dessa forma, mergulhar consecutivamente os jovens em situações de dependência, justamente para ter o controle sobre eles, e sobre a população como um todo, para reduzir o Estado à sua expressão mínima e assumir o controle territorial; todos esses elementos são típicos da ação do crime organizado. Esses elementos mostram como ele é tremendamente funcional à ordem gerada pelo capitalismo. Não apenas por causa do individualismo, mas também porque coloca os interesses econômicos acima dos direitos humanos e das pessoas. E acho que essa é uma definição muito fundamental que precisa ser levada em consideração quando se trata de estabelecer medidas para enfrentá-lo, que não podem ser apenas medidas estruturais, porque se esperarmos por medidas estruturais, o crime organizado continuará avançando e se fortalecendo.

É preciso haver medidas de curto, médio e longo prazo; e, nesse sentido, provavelmente será inevitável cruzar algumas linhas, que têm a ver com o fortalecimento da persecução penal, ou seja: isso é inevitável, não podemos optar apenas pelo caminho da melhoria das oportunidades e dos direitos se, ao longo do caminho, não formos capazes de coibir imediatamente e em curto prazo o crime organizado e cada uma de suas expressões.

Estou convencida de que outro dos elementos para garantir aos cidadãos a possibilidade de viver uma vida livre – ou seja, poder sair de casa, poder ir ao trabalho e saber que chegará vivo, saber que não será assassinado ou sequestrado –, é entender esses elementos como fundamentais do direito de viver em paz. E, nesse sentido, uma maneira de estabelecer caminhos para eles é por meio de relações multilaterais de integração entre os diferentes países, especialmente na América Latina.

Infelizmente, os mecanismos de migração irregular, por exemplo, têm sido usados como mais uma ferramenta pelo crime organizado para o tráfico de pessoas ou para o abuso, no final, de pessoas que, na necessidade, muitas vezes acabam caindo nas garras desses criminosos. E acredito que esses são elementos que temos de ser capazes de interceptar, justamente porque entre os principais valores da esquerda ou do progressismo está a valorização da vida, dos seres humanos, das pessoas, por colocar os direitos humanos, os direitos das pessoas, acima dos direitos do capital e, mais do que os direitos do capital, dos interesses do capital e do valor do dinheiro.

E eu acredito que a integração, a criação de mecanismos de colaboração, o estabelecimento de mecanismos conjuntos de controle de fronteiras, o estabelecimento de mecanismos de regulação a partir da perspectiva dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, a criação de uma ação de persecução conjunta, de uma estratégia conjunta para acabar com o crime organizado e o tráfico de drogas, me parecem ser uma fórmula que podemos usar, explorar e impulsionar a partir do progressismo, a partir da esquerda, para que a América Latina e o mundo inteiro, entre os países que querem colaborar, possam se integrar em uma batalha comum contra aqueles que estão causando danos à sociedade.

Um outro tema do qual tratou foi da chegada do neoliberalismo no Chile. Isso ocorreu por meio de um golpe militar que foi um dos piores, um dos mais bárbaros, da América Latina. Queria uma avaliação sua sobre o tema dos militares hoje na América Latina e no Chile em específico, porque tivemos notícias de militares chilenos fazendo pronunciamentos, por exemplo, durante o ciclo de grandes manifestações no país em 2019. Crê que esta é uma ferramenta disponível à extrema-direita hoje?

Acho que a extrema-direita deve ser lida de uma maneira muito particular. Dentro da extrema-direita, surgiram diferentes visões políticas e ideológicas que não necessariamente coincidem com as expressões comuns do neoliberalismo como tal. É preciso ter cuidado com isso. Há uma linha de direita que se define como liberal, mas não neoliberal, e que, de uma perspectiva liberal, mesmo do ponto de vista econômico, vem promovendo o nacionalismo, por exemplo. Portanto, há diferentes vertentes dentro da extrema-direita, não devemos considerá-la como um todo global, da mesma forma que a esquerda, há diferentes visões e construções ideológicas.

No entanto, eu acho que sem dúvida nenhuma para para a direita em geral – a direita neoliberal, a direita que promove o capitalismo, os defensores da ordem atual –, eu acho que é mais a direita tradicional que a gente conhece historicamente que está mais afinada com essa visão de construção [militar], creio que a nova direita hoje aponta inclusive para outros mecanismos e modelos que a gente precisa conhecer e explorar muito mais; não as categorizaria tão facilmente naquilo que a gente conhece tradicionalmente, são diferentes.

E, nesse sentido, tenho a impressão de que o que aconteceu, a partir da experiência chilena, é a selvageria neoliberal, do ponto de vista de como eles mostram as piores facetas do capitalismo na desigualdade na distribuição de recursos; no abuso da exploração dos trabalhadores; na privatização dos direitos mais fundamentais; com esses elementos todos convivemos por muitos anos.

E, é claro, no Chile houve uma ditadura brutal, uma ditadura sangrenta que violou os direitos humanos, que assassinou, que desapareceu, que perseguiu aqueles que pensavam diferente do regime da época com um objetivo muito claro, que era instalar o neoliberalismo como um mecanismo de laboratório ou uma amostra para a América Latina e o mundo das consequências que isso poderia ter. E foi bem-sucedido em algumas áreas porque, de fato, gerou crescimento econômico, abertura econômica para o mundo e uma série de coisas na esfera macroeconômica, mas, no entanto, deixou sua marca na pequena economia familiar, na economia familiar camponesa e em todas as coisas que, em última análise, têm a ver com detalhes e, além disso, esse crescimento econômico em termos globais também gerou outras consequências relacionadas aos direitos sociais, à mercantilização de tudo; em outras palavras, é isso que o capitalismo é no final das contas, e sua expressão neoliberal é uma expressão ainda mais selvagem e desregulada disso.

Portanto, acho que sabemos muito bem quais são essas consequências, nós as enfrentamos, o movimento social tem sido o principal oponente à expressão do neoliberalismo, conseguimos conter algumas coisas, mas ainda não conseguimos gerar modificações estruturais. E eu acredito que é muito difícil desestruturar um sistema que atua em rede, que atua de forma coordenada no mundo, em um mundo globalizado, também interconectado, cada vez mais conectado no imediatismo: é muito difícil fazer isso entre nós, que acreditamos em uma construção diferente, baseada na solidariedade, na garantia de direitos, baseada na proteção dos seres humanos como a primeira prioridade na construção de uma sociedade em uma relação amigável com o meio ambiente. Se não fizermos isso em rede, será difícil construirmos uma alternativa ao que o neoliberalismo e o capitalismo geraram no mundo.

É por isso que deposito muita esperança em algumas das lutas que se expressaram nos últimos anos, como as expressões do feminismo, o papel das mulheres, que encarnaram e experimentaram as consequências mais brutais do neoliberalismo, porque um dos principais aliados do neoliberalismo foi o patriarcado, que, além de gerar diferenças de classe, gerou diferenças e discriminação e violência de gênero em suas expressões mais brutais; acredito que é aí que começa a surgir uma ação e uma capacidade de coordenação internacional.

Sou uma das fundadoras da Internacional Feminista, que tem buscado construir um espaço para uma rede de coordenação em termos da construção de um projeto comum que vá além da busca pela igualdade de oportunidades e de gênero, mas que também busque a construção de uma ordem econômica, social e política que gere igualdade entre os seres humanos, entre as pessoas, que não busque apenas a igualdade das mulheres em relação ao outro gênero, mas também o respeito e a igualdade de oportunidades para as pessoas em geral, inclusive para os homens, e que veja a convivência dos seres humanos com o planeta de uma forma diferente.

Vejo diferentes oportunidades, mas creio que o movimento social, o movimento sindical, o movimento estudantil, o movimento de mulheres e as diferentes expressões da sociedade que hoje têm buscado mecanismos de coordenação também podem se unir em uma visão comum e, esperamos que também possamos construir um projeto comum que seja sustentável e viável ao longo do tempo.

Precisamente o tema do feminismo foi um dos que você classificou como uma questão central, fundamental, para as esquerdas e a construção de um mundo novo. Nas últimas semanas tivemos no Brasil uma discussão sobre um projeto de lei, o PL1904…

Sim…

Gostaria de falar sobre isso, enviar uma mensagem ao movimento das mulheres?

Basicamente eu gostaria de dizer que lamento muito que em diferentes partes do mundo se esteja retrocedendo nos direitos que as mulheres conquistaram.

Não tem sido fácil para nós conquistar um espaço na sociedade, pois viemos de sociedades que durante anos impediram as mulheres de participar da política, de ter o direito de votar – só conseguimos isso em meados do século passado ou no final do século passado em alguns lugares; em outros ainda mais recentemente. Nosso direito de participar, até mesmo de ter acesso à educação, foi algo que tivemos de conquistar com muito esforço, rompendo, superando linhas de ordem que eram tremendamente injustas.

Portanto, retroceder nos direitos das mulheres é sempre uma má notícia. E não é apenas um retrocesso para nós, é um retrocesso para a democracia. Quando as democracias tiram direitos, elas retrocedem, quando as democracias dão direitos, elas avançam, e acho que é aí que fica mais claro que essa proposta de perseguir, de criminalizar o aborto ou a interrupção da gravidez no Brasil é uma questão tremendamente preocupante.

Fomos informados disso por diferentes vozes, estivemos em contato com Manuela D’Ávila, que nos falou sobre isso e tem ativado redes internacionais em apoio à luta do movimento feminista e particularmente das mulheres no Brasil diante de algo que é claramente inaceitável e que esperamos que possa ser impedido.

Entendemos que há toda uma discussão em curso neste momento, a solidariedade internacional de todas as mulheres que querem mais direitos e não menos, e não retroceder, em última análise, também envolve a defesa da democracia, e eu espero que essa não seja apenas uma luta das mulheres, mas de todas as pessoas, homens, mulheres, pessoas não-binárias, enfim: pessoas que, independentemente de sua identidade de gênero, acreditam que a defesa da democracia envolve a garantia dos direitos que conquistamos. Acho que é aí que deve estar o foco principal desse debate e dessa discussão.

SÃO PAULO. O anúncio súbito do prospecto de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na Bolsa de Valores de São Paulo, feito na última sexta-feira (21) após o fechamento do mercado, trouxe à tona discussões e preocupações sobre o futuro do saneamento e do acesso à água no Brasil. Atualmente, o Estado detém 50,3% das ações da Sabesp, percentual que deve cair para 18% após a privatização. Mesmo com a venda, o governo manterá poder de veto em algumas decisões, mas isso não é suficiente para garantir que o serviço continuará a servir o interesse público.

Os interessados em se tornarem investidores de referência na Sabesp terão entre os dias 24 e 28 de junho para definir seus preços de oferta. O investidor de referência, que será escolhido neste processo, adquirirá 15% das ações da Sabesp. Este investidor não poderá vender suas ações até 2029, além de ser proibido de investir em empresas concorrentes da Sabesp durante esse período. A disputa pelo posto de investidor de referência está atualmente entre as empresas Aegea e Equatorial.

A oferta de privatização está sendo coordenada por 12 bancos, com cinco deles atuando como líderes: BTG Pactual, UBS-BB, Bank of America, Itaú BBA e Citi. O processo passou por uma avaliação da comissão de valores mobiliários (Securities and Exchange Commission) dos Estados Unidos, que recebeu um documento detalhando o processo de privatização.

Todo este movimento do governo de São Paulo revela o caráter imperialista e antipopular desta privatização. Enquanto a população foi impedida de expressar sua opinião e defender a Sabesp pública, o governo dos Estados Unidos está acompanhando de perto, opinando e autorizando o processo de venda da água do povo de São Paulo.

Privatização antidemocrática e ilegal

Todo o processo de privatização da Sabesp é absolutamente controverso, cheio de ilegalidades e sem participação popular. O início do processo se deu com a aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que ocorreu sob muita violência e prisões de lutadores sociais, no episódio que ficou conhecido como a “Batalha da Alesp”. Em seguida, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou a privatização na capital de maneira ilegal, desrespeitando decisões judiciais que não haviam autorizado a votação e, novamente, expulsando do plenário os que se manifestaram contrarios.

Agora, o governo avança com a abertura de ações na bolsa de valores de forma abrupta e apressada, demonstrando uma clara intenção de impor a privatização sem consultar a população, ignorando a crescente demanda por um plebiscito e a opinião pública.

A Sabesp é vital para o saneamento no estado de São Paulo, atendendo 375 municípios e 28 milhões de clientes. Em 2022, a empresa registrou um lucro de R$ 3,1 bilhões e seu valor de mercado chegou a R$ 39,1 bilhões. A empresa terá um investidor de referência, escolhido separadamente da oferta para o público geral. As reservas de ações vão de 1º a 15 de julho, e a conclusão da venda está prevista para 22 de julho.

A privatização pode comprometer o acesso justo e eficiente à água e ao saneamento, colocando em risco o interesse público em prol de interesses privados. Movimentos sociais estão se organizando para combater a privatização da Sabesp. Argumentam que a venda das ações na Bolsa de Valores (B3), assim como todo o processo de venda da água, não deveria ser realizada sem a aprovação do povo através de um plebiscito.

Para os movimentos, é crucial garantir que a decisão sobre o futuro da Sabesp, uma empresa que fornece um serviço essencial como o saneamento básico, seja tomada democraticamente e reflita verdadeiramente a vontade da população. Um ato está sendo organizado para barrar mais este avanço no processo de privatização da Sabesp.

O diagnóstico publicado na última terça-feira (18) fornece uma diversidade de dados sobre as áreas queimadas no país, a partir da análise de imagens de satélites.

A Amazônia e o Cerrado foram os biomas mais queimados nas últimas décadas, representando 86% das áreas afetadas pelo fogo no Brasil. Na Amazônia, foram 82,7 milhões de hectares queimados. No Cerrado, foram 88,5 milhões de hectares em chamas.

Os dois biomas são afetados pela expansão das atividades agropecuárias, mas com impactos distintos para cada ecossistema, como explicaram as coordenadoras técnicas do MapBiomas Fogo. “O fogo, embora seja um componente natural do cerrado, está ocorrendo com uma frequência e intensidade que a vegetação não pode suportar”, explica Vera Arruda.

Já a Amazônia, “enfrenta um risco elevado com a ocorrência de incêndios devido à sua vegetação não ser adaptada ao fogo, agravando o nível de degradação ambiental e ameaçando a biodiversidade local, enquanto a seca histórica e as chuvas insuficientes para reabastecer o lençol freático intensificam a vulnerabilidade da região”, explica Ane Alencar.

O Pantanal também foi destaque do relatório por ter sido o bioma que mais queimou proporcionalmente à sua área total, foram 9 milhões de hectares queimados, equivalente a 59% do bioma. Segundo material divulgado à imprensa pelo MapBiomas, “o Pantanal, também adaptado ao fogo, enfrenta incêndios intensos principalmente devido às secas prolongadas, em função das dificuldades de contenção das queimadas, qualquer foco pode gerar impactos significativos na fauna e flora locais”.

Outros dados que chamam atenção para compreender a dimensão do problema é a relação das queimadas com o tipo de cobertura e uso da terra e com o tipo de imóvel. Mais de dois terços (68,4%) do fogo no período ocorreu em vegetação nativa, enquanto 31,6% ocorreram em áreas antropizadas. Os imóveis privados foram responsáveis por 60% da área queimada.

Estas informações permitem compreender o quanto os ecossistemas naturais estão sendo afetados pelo uso do fogo, principalmente para transformar o uso da terra em agropecuário, sob o regime da propriedade privada. Ao confrontar os dados das queimadas por estado, é nítida a predominância daqueles que representam o arco do desmatamento na Amazônia e a expansão agropecuária no Cerrado, conforme a figura abaixo.

A distribuição temporal das áreas queimadas, considerando a última ocorrência de fogo, demonstra a atualidade, assim como a urgência de enfrentar o problema. Quase metade (43%) de toda área queimada no Brasil desde 1985 teve sua última ocorrência de fogo entre 2013 e 2023. Somente no ano passado, 16 milhões de hectares sofreram com as chamas no país.

Com o avanço na repatriação de fósseis e o aumento dos investimentos advindos da pressão de pesquisadores e centros científicos do país para a exploração de sítios fossilíferos em território nacional, têm acendido um alerta na pesquisa e nos acervos paleontológicos brasileiros, algo que se tornou mais evidente após o incidente do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018.

O Brasil, um país de extensão continental, possui capacidade e imenso potencial para o desenvolvimento de pesquisas e estudos paleontológicos, visto que abriga em seu território camadas geológicas que comportam bacias sedimentares (reservas de sedimentos de diferentes tempos geológicos) espalhadas de norte a sul. Porém, historicamente estudos e pesquisas na área são realizados com apoio ou completamente por instituições de países estrangeiros, principalmente de países europeus e EUA. Um bom exemplo de tal situação é a espécie Tropeognathus mesembrinus, membro do gênero Anhanguera, descrito em 1987 por Peter Wellnhofer, que sofreu diversas mudanças de taxonomia e nomenclatura desde sua descrição até meados dos anos 2000. Mudanças essas que tiveram a participação de somente dois cientistas brasileiros, Diógenes Campos e Alexander Kellner, em quase 20 anos de pesquisa. Eventos como esse remontam algo que acontece há gerações com nossa ciência, desde a expedição histórica do Beagle (1832 -1836), nau que acomodou Charles Darwin e atracou na costa brasileira com o intuito de coletar e analisar espécimes da fauna e flora local, passando pela estadia e pesquisas realizadas pelo dinamarquês Peter Lund, até pesquisas mais atuais acerca dos fósseis brasileiros.

O país é referência internacional na escavação de fósseis de animais que viveram no período mesozóico, época na qual surgiram os répteis conhecidos como dinossauros. Descobertas recentes, como a espécie Tietasaura derbyiana, a qual o holótipo foi recuperado em uma localidade associada à Formação Valanginiana – Hauteriviana Marfim (Grupo de Ilhas, Bacia do Recôncavo), na capital baiana, mas foram armazenados no Museu de Londres até serem devidamente catalogados e registrados no ano de 2024. A descoberta deste primeiro ornitópode brasileiro, demonstrou ao mesmo tempo o potencial e o problema da paleontologia nacional, isso pois os remanescentes fósseis do espécime foram descobertos em 1856. Essa situação representa uma ferida ainda aberta na ciência nacional, visto que ao longo dos anos os grupos de pesquisa paleontológica vêm lutando para a repatriação do material fóssil nacional que foi indevidamente comprado ou ilegalmente retirado por entidades estrangeiras e permanece fora de nosso território.

Nossa luta constante

Na última década ocorreram algumas vitórias, como a repatriação do fóssil de Ubirajara jubatus, que chamou a atenção para o fato de que nossos fósseis estão sendo sim descobertos e estudados, mas em sua maioria fora do país. Havendo casos em que, para ter alguma participação brasileira, pesquisadores são obrigados a se deslocar para o exterior, já que os fósseis não podem ser realocados fisicamente no Brasil, visto que pertencem a coleções de museus e entidades estrangeiras.

Fora algumas vitórias, temos algumas lutas constantes, como a situação do fóssil de Irritator challengeri, situação já bem conhecida no meio acadêmico e entre entusiastas, uma vez que o processo de repatriação deste, que foi um fóssil ilegalmente retirado do país e modificado pelos contrabandistas, está sendo demorado, ocorrendo desde o ano de 2023. A situação do irritator porém, bem como a do ubirajara anteriormente, chamaram bastante atenção para a necessidade de repatriação graças à ações realizadas principalmente em redes sociais, como no X (antigo Twitter) e instagram, uma vez que entusiastas e pesquisadores nacionais levantaram diversas tags chamando atenção para o processo de repatriação desses itens na época em que se iniciaram as discussões sobre repatriação.

Essa situação pode ser denominada imperialismo científico ou intelectual, representada pela realização de pesquisas acerca de itens brasileiros, retirados do território nacional para serem estudados e armazenados sob monopólio estrangeiro, após processos muitas vezes suspeitos de aquisição. Um exemplo forte de tal imperialismo ocorreu recentemente, precisamente em maio de 2024, quando ocorreu a publicação de uma entrevista acerca da recomposição do acervo fóssil do recém reconstruído Museu Nacional, recomposição essa advinda de uma “doação” de peças de organismos extintos escavados em solo nacional, mas que não estavam sob a posse de qualquer entidade brasileira.

Recomposição do acervo e a “doação”

Após o desastre no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2018, o acervo nacional de fósseis foi profundamente impactado por perdas significativas, como a destruição dos únicos remanescentes fósseis do gênero, ainda discutido, Oxalaia quilombensis, um dos poucos registros de dinossauros do grupo dos espinossaurídeos registrado em solo brasileiro, entre diversas outras perdas. Buscando repor tal acervo, porém, o museu esteve em contato com entidades estrangeiras para a possibilidade de repatriar itens nacionais.

De acordo com uma reportagem de Cristina Índio, repórter da Agência Brasil, o grupo suíço-alemão Interprospekt, da família do colecionador Burkart Pohl, “doou” cerca de 1.000 fósseis para o acervo do Museu Nacional, doação realizada ainda por intermédio de uma figura também estrangeira, a ativista cultural argentina Frances Reynolds, radicada no Brasil. As peças em si foram todas retiradas da Bacia do Araripe, que é exemplo de ocorrência de eventos biológicos e geológicos únicos e unidirecionais, como a vida florescente do Cretáceo, a excepcional conservação dos fósseis e a elevação pós-cretácea com formação de aqüíferos e fontes, localizada entre os Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, onde estão as formações Crato e Romualdo, famosas pela vasta gama de pterossauros descritos, répteis voadores, do grupo dos tapejaridae, como os populares Tapejara e Tupandactylus.

Apesar do apoio do colecionador na reconstituição do acervo do país, esse movimento levanta um ponto muito importante sobre a questão do imperialismo científico, uma vez que colecionadores privados possuem quantidades expressivas de material, muitas vezes não catalogado e ilegal, muitos itens que poderiam auxiliar significativamente no avanço da pesquisa nacional. Quem sabe, em alguma coleção privada lá fora exista uma segunda peça de Oxalaia ou algum outro ornitópode brasileiro, itens que talvez nunca vejam a luz do dia por estarem armazenados em galpões fora da jurisdição da ciência nacional, isolados também das pessoas, que possuem o direito de ter acesso ao conhecimento científico e à história do planeta. Além de colecionadores privados temos, é claro, acervos de museus estrangeiros, que devido à falta de organização das coleções permanecem quase intocados, a quantidade de fósseis não descritos ou registrados, que estão armazenados em gavetas e armários de entidades científicas no exterior é alarmante, e a possibilidade de haverem peças brasileiras nesses locais, visto que a exportação ilegal de material fóssil brasileiro era muito comum até a década de 90.

Exemplificando a necessidade de uma coalizão mais eficiente entre o Estado brasileiro e entidades estrangeiras para assegurar a devolução de itens contrabandeados, temos o caso dos 33 fósseis de insetos encontrados em Londres, em junho de 2024. Um caso um tanto quanto comum quando relacionamos compradores com o mercado de peças contrabandeadas ocorreu nessa operação de repatriação, que teve apoio da Interpol, Embaixada Brasileira em Londres e da Polícia de North Yorkshire, já que o comerciante que estava em posse das peças não sabia que as mesmas lhe haviam sido repassadas ilegalmente. Os fósseis foram extraviados da Bacia do Araripe, o que mais uma vez pontua como esse sítio tão importante é alvo constante de contrabandistas de fósseis, necessitando de políticas protetivas muito mais rígidas que as escassas que vigoram até então.

É crucial ressaltar, no entanto, que a iniciativa privada brasileira também possui papel nas pesquisas paleontológicas e achados fósseis em bacias e sítios já conhecidos, o problema no entanto é que a maior parcela dessas descobertas ocorrem em zonas de mineração ou construção de rodovias, como foi o caso da descoberta de uma possível região de nidificação de titanossauros no município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. Foi encontrado um ninho fossilizado em ótimo estado de fossilização, dentro de uma mina desativada de calcário, local pertencente a uma mineradora, o problema central é que, devido à descoberta e à necessidade de mais pesquisas no local é necessário o aval da ANM (Agência Nacional de Mineração), o que evidencia ainda outro problema crítico na pesquisa paleontológica nacional, já que não existe um órgão centralizado para reger pesquisas da área, sendo essas coordenadas quase sempre pela ANM. Fósseis são bens da União, mas são achados em grande parte em áreas minerárias, isso é claro quando são notificados, já que, como a descoberta muitas vezes exige a paralisação da mineração no local, é muito provável que muitas peças já foram perdidas e muitos sítios soterrados por rejeitos de mineração sem que paleontólogos nunca tenham tido contato com os mesmos. Sítios fossilíferos no geral podem ser tombados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas somente aqueles que são registrados durante ou após escavações.

Toda a situação relacionada à falta da soberania brasileira sobre seus fósseis é algo evidente desde as primeiras descobertas e primeiros sinais de contrabando, demonstrando como a paleontologia nacional foi quase sempre fundamentada por pesquisas estrangeiras e, somente a partir dos anos 90 começou-se a dar certa importância e investimentos locais para a área. O caminho a se percorrer ainda é longo, o país necessita de uma legislação mais rígida para frear o saque de fósseis de todos os tipos, é necessário dar mais importância para os sítios fossilíferos já existentes e promover o investimento em sítios locais, como meio de fomentar tanto a pesquisa quanto o turismo, visto que o potencial do Brasil é vasto. O país é reconhecido na comunidade acadêmica por ser um dos locais com maior quantidade de sítios paleontológicos do período triássico, bem como tendo locais famosos pelas descobertas dos períodos cretáceo, como a própria Bacia do Araripe, e do período cenozóico, igualmente relevante. A exploração desse potencial, embasada na pesquisa e turismo e não no lucro mineral, beneficiaria não somente a economia, mas também novos estudos e descobertas sobre a história evolutiva do planeta. Entretanto, vale ressaltar que a conquista da soberania científica, econômica e política do Brasil, ocorrerá somente com o fim da sua condição de semi-colônia do imperialismo e com o rompimento das amarras que engessam o avanço e a construção de um país realmente independente.

A ginasta Rebeca Andrade ganhou duas medalhas de ouro no último torneio antes das Olimpíadas em Paris, que ocorre entre 26 de julho e 11 de agosto deste ano, na França. O campeonato Troféu Brasil de Ginástica Artística, ocorreu na Arena Carioca 1, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23).

Nas barras assimétricas, Andrade venceu com 14,633 pontos. Em segundo lugar, ficou Jade Barbosa (Flamengo), com 13,200, e em terceiro, Carolyne Pedro (Cegin), com uma pontuação de 12,933.

Andrade também ganhou o título da trave com 13,633 pontos, mesmo com uma queda. Vice-campeã mundial das barras em 2021, ela não competiu o solo e salto, os exercícios com mais impacto, para preservar os joelhos. Na trave, Júlia Soares (Cegin - 13,333) ficou em segundo lugar, e Gabriela Barbosa (Pinheiros - 12,700), em terceiro.

Jade Barbosa, por sua vez, foi campeã do solo ao som de "Baby One More Time", da cantora pop estadunidense Britney Spears. Ela competiu com a ginasta Júlia Soares, que caiu na acrobacia e ficou fora do pódio, com 12,500 pontos.

Confira todos os resultados:

Solo masculino 1 - Vitaly Guimarães (Minas) - 14,250 2 - Luis Porto (Grêmio Náutico União) - 13,750 3 - Felipe Bono (Agith/São Caetano do Sul) - 13,350

Salto feminino 1 - Larissa Machado (Flamengo) - 12,817 2 - Nicole Campos (Flamengo) - 12,700 3 - Beatriz Lima (Pinheiros) - 12,467

Cavalo com alças masculino 1 - Diogo Soares (Flamengo) - 13,300 2 - Vitaly Guimarães (Minas) - 13,150 3 - Murilo Pontedura (Agith/São Caetano do Sul) - 13,100

Barras assimétricas femininas 1 - Rebeca Andrade (Flamengo) - 14,633 2 - Jade Barbosa (Flamengo) - 13,200 3 - Carolyne Pedro (Cegin) - 12,933

Argolas masculinas 1 - Yuri Guimarães (Agith/São Caetano do Sul) - 13,200 2 - Leonardo Souza (Pinheiros) - 13,100 3 - João Perdigão (Pinheiros) - 13,100

Salto masculino 1 - Yuri Guimarães (Agith/São Caetano do Sul) - 14,600 2 - Luis Porto (Grêmio Náutico União) - 13,950 3 - Juliano Oliva (Grêmio Náutico União) - 13,675

Trave feminina 1 - Rebeca Andrade (Flamengo) - 13,633 2 - Júlia Soares (Cegin) - 13,333 3 - Gabriela Barbosa (Pinheiros) - 12,700

Barras paralelas masculinas 1 - Bernardo Miranda (Minas) - 14,000 2 - Lucas Bitencourt (Minas) - 13,950 3 - Yuri Guimarães (Agith/São Caetano do Sul) - 13,200

Solo feminino 1 - Jade Barbosa (Flamengo) - 13,333 2 - Hellen Silva (Flamengo) - 13,133 3 - Carolyne Pedro (Cegin) - 13,100

O Ministério da Saúde voltou a ampliar o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de junho e 31 de julho poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, e não apenas de 10 a 14 anos.

Em nota técnica, a pasta orienta que estados com municípios que ainda não foram contemplados com a vacina da dengue realizem, preferencialmente, o remanejamento das doses com vencimento próximo para essas localidades. Já nos estados onde todos os municípios foram contemplados, as doses poderão ser aplicadas na faixa etária de 6 a 16 anos.

No documento, o ministério destaca ainda que, em casos onde os dois procedimentos forem comprovadamente insuficientes para esgotar as doses próximas do vencimento, a critério dos gestores municipais, a vacinação contra a dengue poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, limite etário especificado na bula do imunizante Qdenga.

Para garantir a segunda dose, aplicada com intervalo de 90 dias, às pessoas que forem vacinadas com vacinas remanejadas dentro das recomendações feitas pela pasta, estados e municípios devem oficializar a estratégia escolhida por meio dos e-mails: dengue.cgici@saude.gov.br; pni@saude.gov.br; cgici@saude.gov.br.

“O Ministério da Saúde reforça que esta é uma estratégia temporária e excepcional, aplicada apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de junho e 31 de julho de 2024”.