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Gritando “não aos fascistas nos nossos bairros”, milhares de franceses reuniram-se na Place de la République, em Paris, para celebrar a derrota da extrema direita no segundo tuno das eleições legislativas na França.

Em clima de festa, entre danças e gritos, os franceses, muitos deles jovens, chegaram a esta praça que se tornou um símbolo da luta da esquerda, que este domingo (7) obteve maioria simples e relegou à extrema-direita o terceiro lugar.

De acordo com as sondagens, a coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP) obteria entre 172 e 215 dos 577 assentos na Assembleia Nacional (câmara baixa), seguida pela aliança governante entre 150 e 180 e pelo partido de extrema-direita Grupo Nacional (RN) e seus aliados com entre 115 e 155, segundo quatro projeções no encerramento das assembleias de voto.

“Nada de fascismo, nada de fascistas, nada de extrema direita”, gritaram os jovens, entusiasmados por ver que a estratégia da esquerda e do centro de unir forças contra a direita radical deu frutos.

As pessoas carregavam bandeiras e algumas soltavam fogos de artifício. A polícia foi mobilizada para a área, embora o El Universal tenha verificado que os manifestantes celebravam pacificamente.

Longe dali, na sede do Grupo Nacional (RN), de extrema-direita, reinavam o silêncio e um clima de luto. O que parecia uma vitória certa se transformou em um terceiro lugar. “É apenas um adiamento”, insistiu Marine Le Pen .

Impacto internacional

Presidentes e líderes de todo o mundo falaram após os resultados das eleições, num dia em que a democracia francesa está fortalecida.

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  • Após debate no dia 27 de junho, redes retomaram teses de que Biden seria controlado por um sistema maior;

  • Mensagens nos grupos de Telegram fazem alusão à teoria de que não é ele quem de fato governa os Estados Unidos;

  • A situação também esbarra no Brasil: comparação entre Biden e Lula tem sido feita para questionar sanidade do petista.

Os questionamentos sobre a saúde e a idade do presidente Joe Biden, 81 anos, se tornaram o principal assunto da campanha presidencial nos Estados Unidos após o desempenho negativo dele no primeiro debate contra seu adversário, o republicano e ex-presidente Donald Trump, no último dia 27.

As dúvidas sobre a sanidade mental e corporal do atual presidente estão na pauta há bastante tempo e se desdobram em pedidos de aliados para que ele desista da reeleição. Também impulsionam teorias conspiratórias de que Biden, que concorre à reeleição pelo partido Democrata, seria apenas um fantoche do deep state.

Segundo os conspiracionistas, o deep state é uma rede secreta de membros do governo americano, eleitos ou não, que trabalham em conjunto com elites financeiras, industriais e intelectuais para exercer poder e influenciar a política global.

"Após o debate, entre as mensagens sobre as eleições americanas mais compartilhadas nos grupos de Telegram monitorados pelo Aos Fatos, muitas fazem alusão à teoria de que há pessoas controlando o presidente americano ou influenciando seu estado de saúde".

“Difícil crer que Biden continuará na corrida presidencial após o último debate. Todos sabem que já não é ele quem de fato governa os Estados Unidos, não há capacidade cognitiva — há muito tempo”, afirma uma delas.

“O que Joe Biden entrega aos homens de preto?”, questiona outra mensagem. A expressão é utilizada pelos usuários para descrever pessoas a serviço de supostas organizações subterrâneas que controlariam o governo dos Estados Unidos.

Há também quem acredite que as dúvidas sobre a capacidade do presidente já estavam programadas e faziam parte dos planos ocultos do deep state. “John Macfee [sic], que fugia do ‘DEEP STATE’ e disse que seria morto pelo ‘sistema’( aliás, acabou mesmo misteriosamente morto)… nos adiantou em 2020 que Biden seria declarado demente em setembro!”, dizia a mensagem mais compartilhada no aplicativo sobre o tema.

John McAfee foi um controverso empresário conhecido por criar o primeiro software antivírus comercial, que leva o seu sobrenome. Em outubro de 2020, após acusações de sonegação de lucros obtidos no comércio de criptomoedas, ele foi preso na Espanha a pedido da Justiça americana. Anos antes, ele já havia sido acusado de participação em um homicídio na ilha caribenha de Belize, onde viveu.

A extradição de McAfee da Espanha aos Estados Unidos já estava prevista, mas antes que isso acontecesse ele foi encontrado morto em sua cela, em junho de 2021. O laudo oficial indica suicídio, mas teorias conspiratórias afirmam que ele teria sido assassinado como queima de arquivo.

Outra teoria compartilhada nos grupos do Telegram dá a entender que Biden estaria utilizando remédios experimentais para impulsionar sua performance. “Vídeos bizarros de Biden estão correndo a internet. Neste ele aparece sem piscar os olhos com uma aparência senil, e isso faz cogitar se não foi feito um experimento da 'turminha' da Pharmakeia, para tentar fazer o cérebro pegar no tranco”, alegava a mensagem.

A mensagem retoma acusações feitas por Trump, que disse em um evento de campanha que Biden utilizava substâncias para melhorar seu desempenho. “Pouco antes do horário do debate, ele leva uma injeção no traseiro. Querem fortalecê-lo. Eu diria que ele vai aparecer todo drogado”, afirmou o agora candidato, sem qualquer prova.

TEORIAS NÃO SÃO NOVIDADE

As conspirações envolvendo Biden existem desde ao menos 2020, quando ele se elegeu após derrotar Donald Trump. Nesse período, grupos brasileiros no WhatsApp importavam alegações de que o então candidato democrata seria uma peça “controlada pelo deep state”, que planeja um “grande reset” para subjugar toda a humanidade.

A ideia de que existem grupos de elite que controlam secretamente as decisões tomadas pelo governo americano não é recente, mas ganhou força nos últimos anos — o próprio Trump afirmou em discursos para apoiadores que um de seus objetivos é “destruir o deep state”.

Além disso, a teoria foi ganhando novos contornos com o tempo e é uma das bases do movimento de extrema-direita QAnon — que afirma, dentre outras questões, que a elite global por trás do deep state sustenta uma rede internacional de pedofilia e satanismo que envolve membros do partido Democrata, celebridades e figuras de renome nos meios político e empresarial. Ainda segundo o grupo, Trump seria o “salvador” escolhido para destruir o tal “Estado profundo”.

Apesar de ser calcado em mentiras, o movimento QAnon gera ameaças verdadeiras. Em 2019, o FBI, polícia federal dos Estados Unidos, classificou a teoria conspiratória como uma ameaça de terrorismo doméstico.

Os temores da agência governamental foram comprovados em 6 de janeiro de 2021, quando, após a derrota de Trump para Biden, centenas de agressores invadiram o Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos. Dentre eles estavam diversos adeptos do movimento, inclusive o homem que se tornou o rosto da invasão e ficou conhecido como “xamã do QAnon”.

‘BIDEN DA SILVA’

No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de ataques sobre sua capacidade há anos: publicações que distorcem falas ou apresentam gafes do petista são acompanhadas de legendas que sugerem que ele estaria bêbado em eventos oficiais.

Essa linha desinformativa persegue Lula desde antes dele ser eleito para seu terceiro mandato. Em 2019, por exemplo, Aos Fatos desmentiu que uma foto mostraria o petista bêbado em Davos, na Suíça, durante um evento em 2003.

Publicações semelhantes viralizaram nos anos seguintes e passaram a ser mais frequentes com a vitória de Lula em 2022. Uma estratégia desinformativa que tem sido comum é o compartilhamento de falas em velocidade reduzida para sugerir embriaguez.

A situação de Biden, no entanto, acabou se entrelaçando com a brasileira após o último debate: comparações entre os dois mandatários têm sido feitas nas redes.

O objetivo é sugerir que a idade de Lula, 78 anos, também seria um impeditivo para que ele continue como presidente ou concorra à reeleição em 2026 — quando terá a mesma idade que Biden tem hoje. Nesta sexta-feira (5/7), o próprio Lula comentou a comparação com Biden e rebateu quem o considera cansado. "Primeiro, todos acham que estou cansado, eu convido a fazer uma agenda comigo durante o meu mandato", afirmou, segundo o portal Uol. "Se ele aguentar levantar às 5h da manhã e dormir meia-noite, ele pode dizer que estou cansado."

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Uma empresa paraguaia que distribui cigarros eletrônicos, a Agatres, criou uma rede de influência digital com celebridades, modelos e páginas de festas no Instagram, no TikTok e no YouTube para promover perfis de vendas da sua própria marca de vapes, a Nikbar, e atrair jovens brasileiros ao produto ilegal, mostra investigação do Núcleo.

Cantores como o funkeiro Kevinho, o trapper Kawe e os sertanejos Zé Felipe e Matheuzinho divulgaram os pods da empresa, assim como pelo menos 25 outros influenciadores mapeados pela reportagem – a maioria deles do segmento de fitness e um deles piloto de automóveis da Nascar Brasil.

É ✷ importante ✷ porque...

  • Celebridades, páginas de festas e influenciadores divulgaram livremente produtos ilegais e contrabandeados

  • Empresa paraguaia patrocinou videoclipes de trap no YouTube e fez publis em raves nas redes para atrair jovens brasileiros ao vaping

  • Plataformas ignoram legislação antifumo brasileira e permitem promoção de cigarros eletrônicos

Também identificamos 12 festas que foram patrocinadas pela Nikbar e tiveram desde sorteio de vapes até a distribuição de cigarros eletrônicos, além de dois podcasts e cinco videoclipes de trap que fizeram placement da marca. Todas essas ações de marketing operaram entre ago.2020 e dez.2023, mas foram mais ativas entre 2021 e 2022.

O Núcleo identificou que as regras de comunidade da Meta e do TikTok permitiram a Agatres a divulgar a Nikbar, mesmo com o produto sendo ilegal no país. Ambas as plataformas adotam diretrizes próprias para a promoção de produtos de tabaco que são mais permissivas do que as normas da Anvisa ou a legislação antifumo brasileira.

Big Tech ❤️ Big Vape

Na prática, essas diretrizes isentam as plataformas de removerem conteúdos que promovem cigarros eletrônicos e obrigam as autoridades a monitorarem ativamente as redes sociais em busca de violações à lei toleradas pelas políticas das big techs.

"Essas regras orientam errado os usuários ao permitirem um perfil que promova tabaco", avalia a advogada Adriana Carvalho, diretora jurídica da ONG antitabagista ACT Promoção da Saúde. "Se alguém denunciar o conteúdo, a plataforma não vai tirar porque, pela regra dela, pode ficar, então vai precisar denunciar a alguma autoridade para haver iniciativa", lamenta.

À reportagem, a Anvisa disse que a agência criou um projeto chamado Epinet, que monitora plataformas e solicita a elas a remoção de conteúdos ilegais.

"No período entre janeiro de 2023 a junho de 2024, foram retiradas mais de 16 mil URLs contendo propaganda ou venda de dispositivos eletrônicos para fumar", afirmou em nota.

DIFERENÇAS. O TikTok libera o conteúdo que "promove produtos de tabaco", incluindo cigarros eletrônicos. A Anvisa, no entanto, proíbe qualquer forma de exposição ou divulgação de vapes e pods, inclusive menções a marcas e à divulgação de catálogos, como no caso da Nikbar.

Já a Meta diz que "varejistas físicos e online podem promover itens de tabaco disponíveis para venda fora dos nossos serviços". Só que, desde 2011, a propaganda comercial desse tipo de produto só é permitida nos pontos de venda físicos, enquanto sua venda pela internet é irregular desde 1996.

Antes disso, a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (CQCT), um acordo internacional ratificado pelo Brasil em 2006, estabeleceu que "publicidade e promoção do tabaco" é "qualquer forma de comunicação, recomendação ou ação comercial com o objetivo, efeito ou provável efeito de promover, direta ou indiretamente, um produto do tabaco ou o seu consumo".

O que a Meta disse ao Núcleo

A Meta nos enviou o comunicado de um porta-voz da empresa. "Nossas políticas globais estabelecem limites à visualização e distribuição de conteúdos de tabaco. No Brasil, trabalhamos em colaboração com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e entre julho e dezembro de 2023 restringimos mais de 5.800 conteúdos no país reportados à Meta pela agência relacionados a diferentes bens regulados, entre eles o tabaco."

O que o TikTok disse ao Núcleo

O TikTok se limitou a nos enviar suas políticas de conteúdos e anúncios, sem explicar o porquê delas autorizarem a promoção de produtos de tabaco, inclusive aqueles proibidos no Brasil. Os links eram os seguintes: https://www.tiktok.com/community-guidelines/pt/regulated-commercial-activities#2 https://www.tiktok.com/community-guidelines/pt/regulated-commercial-activities#4 https://ads.tiktok.com/help/article/tiktok-ads-policy-dangerous-products-or-services?lang=en

Influencers do vape A rede de influenciadores identificada pela reportagem serviu para impulsionar cerca de 44 páginas de vendas da Nikbar no Instagram, sediadas em cidades do país inteiro, de Boa Vista (RR) a Santa Maria (RS). As contas mantinham o padrão "Nikbar + nome da cidade".

Hoje, pelo menos quatro desses perfis seguem ativos no comércio irregular por meio de números de WhatsApp disponíveis na bio dessas contas. Uma deles disponibiliza até menu para agendamento de deliveries.

O consumo de cigarros por jovens, eletrônicos ou não, preocupa porque nessa fase o cérebro ainda amadurece.

"A chance de você ficar dependente e virar um consumidor para o resto da vida cresce", diz a médica psiquiatra Carolina Costa, vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead).

Nosso levantamento nas redes partiu de documentos da própria Agatres, que forneceram as bases e pistas para essa apuração. Eles estavam disponíveis em uma pasta pública da empresa, que manteve até 17.jun.2024 uma série de materiais de marketing de cigarros eletrônicos em um drive aberto e linkado na página inicial de seu site.

"Nas redes sociais, optamos por trabalhar com conteúdos não comerciais e explorar o lifestyle da marca", diz um dos documentos da Nikbar obtidos pelo Núcleo.

Assim como o mosquito é o vetor da dengue, o da dependência de nicotina é o marketing – Carolina Costa, Abead

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A empresa do influenciador e coach de finanças Thiago Nigro, conhecido como Primo Rico, torrou mais de R$ 790 mil em anúncios nas redes sociais da Meta para promover um curso em parceria com o ex-ministro bolsonarista Paulo Guedes, de acordo com dados da biblioteca de anúncios da plataforma.

MBA DO POSTO IPIRANGA. As publis foram feitas a partir das página pessoais de Guedes no Instagram e no Facebook, mas tiveram financiamento da empresa O Primo Rico Mídia, Educacional e Participações LTDA.

Os comerciais foram veiculados entre set.2023 e abr.2024. O curso é uma especialização do tipo MBA com foco em "macroeconomia e portfolio management".

EX-EQUIPE DÁ AULA. Entre os professores do MBA de Guedes, estão economistas que participaram de sua gestão no então Ministério da Economia, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

São eles Adolfo Sachsida, ex-secretário de Política Econômica e ex-assessor especial de Guedes, e Waldery Rodrigues, também ex-assessor especial do ex-ministro

E-MEC. Segundo o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro (e-MEC), o curso ofertou um total de 3 mil vagas e é mantido pela Faculdade Hub, uma "escola de negócios" mantida pelo coach Primo Rico.

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INTERNACIONAL – O Estado de Israel autorizou a apropriação de 12,7 km² de terra na Cisjordânia ocupada. A decisão, anunciada em junho, constitui uma grave violação dos direitos do povo palestino e agrava a já volátil situação política e social da região.

Contexto histórico

Desde a guerra árabe-israelense de 1967, Israel ocupou a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e a Faixa de Gaza. Desde então, Israel construiu assentamentos na Cisjordânia, o que é considerado contrário ao direito internacional. Atualmente, quase 500 mil israelenses vivem em assentamentos na Cisjordânia, enquanto quase três milhões de palestinos residem na região.

O Vale do Jordão é a maior área de terra apropriada desde os Acordos de Oslo de 1993. Na prática, o povo palestino perde suas casas, plantações e bens materiais com a expropriação em andamento e a negação dos direitos humanos básicos.

Até este ano, a área de terras confiscadas na Cisjordânia chegou a mais de 20 quilômetros quadrados, parte de um plano maior para a apropriação de terras. As Nações Unidas alertaram que a construção intensiva de colônias ilegais desde o início do genocídio em Gaza, em 7 de outubro, torna impossível a perspectiva de um Estado palestino.

A situação atual

O êxodo de dezenas de milhares de moradores do sul da Faixa de Gaza continua, em meio ao temor de uma grande ofensiva israelense na área, sujeita a bombardeios incessantes. O ditador Benjamin Netanyahu reiterou que o conflito não terminará até que seus objetivos sejam alcançados: “a destruição do Hamas e a libertação de todos os reféns.”

A verdade é que os Estados Unidos são os principais financiadores dessa guerra, lucrando com o conflito e as mortes, pois têm interesse em roubar o gás natural do território palestino. O Hamas está em Gaza, mas na Cisjordânia não há presença do grupo. Então, por que estão invadindo casas, aterrorizando moradores, expulsando-os de suas residências, ocupando essas casas e prendendo pessoas?

No sul da Faixa de Gaza, dezenas de milhares de pessoas fugiram das áreas do leste de Rafah e de Khan Younis, após a ordem de evacuação de Israel em resposta ao lançamento de foguetes. Segundo a ONU, a ordem afeta cerca de 250 mil pessoas e um terço do território palestino, sendo a “mais importante desde outubro, quando os moradores do norte de Gaza receberam uma ordem para evacuar” nos primeiros dias de conflito.

Desde então, “nove a cada dez habitantes de Gaza foram deslocados ao menos uma vez”, representando 1,9 milhão de pessoas, afirmou Andrea De Domenico, chefe do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha). Além disso, “96% da população de Gaza está em situação de emergência alimentar ou catastrófica”, advertiu.

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LUTA POPULAR – Na madrugada do dia 15 de junho, mais de 100 famílias sem-teto organizadas pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), vítimas das enchentes em Porto Alegre e Eldorado, ocuparam o antigo prédio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) fechado há mais de dez anos no centro da cidade, sem cumprir nenhuma função social. Mesmo assim, já no dia seguinte, policiais militares, a mando do governador Eduardo Leite (PSDB), despejaram violentamente as famílias do prédio.

A ocupação foi batizada de “Sarah Domingues”, em homenagem à companheira que foi militante da União da Juventude Rebelião (UJR), diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, onde estudou Arquitetura e Urbanismo. Ela foi assassinada a tiros, em janeiro deste ano, quando fazia seu trabalho de conclusão de curso sobre as enchentes no bairro Ilha das Flores.

“O MLB ocupou para mostrar para a sociedade que existem milhares de imóveis públicos que não têm nenhuma função social e que, por isso, devem ser destinados para moradia popular. A ocupação é uma forma de organização coletiva fundamental para as famílias que perderam tudo nas enchentes. Lutamos pelo mesmo sonho que Sarah lutou na vida, por uma sociedade sem desigualdades sociais, onde todas as pessoas tenham teto para morar e viver dignamente”, afirmou o coordenador do MLB, Luciano Schafer.

A catástrofe que afeta o Rio Grande do Sul poderia ser evitada se o governo do PSDB não tivesse ignorado todos os alertas ambientais e submetido o Estado nem alterado cerca de 500 normas e leis ambientais.

E a situação ainda é grave. Após as enchentes, milhares de pessoas tiveram que deixar os abrigos e não têm para onde ir. O último boletim da Defesa Civil do Estado revelou que quase 2,4 milhões foram impactadas, sendo que mais de 572 mil ainda estão desalojadas e mais de 30 mil em abrigos, que estão em processo de fechamento pelos governos. Os dados demonstram a questão da moradia digna como tema central para a discussão das ações de reconstrução.

Repressão

Em vez de resolver essa situação, pelo contrário, o Governo Estadual tem criminalizado os movimentos sociais e atacado as famílias abandonadas pelo poder público. O despejo da Ocupação Sarah Domingues teve início às 12h, debaixo de chuva e sem nenhum mandado judicial. Autorizados pelo governador Eduardo Leite, centenas de policiais do Batalhão de Choque da Brigada Militar entraram e despejaram as famílias.

Na operação foram usados diversos meios de violentos, como spray de pimenta, cassetete, estrangulamento, agressões físicas, psicológicas e morais, inclusive em pessoas com crianças de colo e em pessoas indígenas. A ação teve um aparato militar de guerra, incluindo cavalaria, caveirão, centenas de policiais com armas de fogo empunhadas exibidas para intimidar apoiadores e desabrigados. Algumas mulheres idosas e crianças precisaram ser socorridas pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros, que estavam no local.

“Nossas crianças não morreram afogadas na enchente. Estamos aqui lutando pela nossa moradia digna no prédio que está há dez anos fechado, que só tinha baratas, ratos, lama da enchente e muito lixo. Nós, seres humanos, conseguimos sobreviver à enchente e o que recebemos do Governo? Spray de pimenta em nós e nossas crianças”, denuncia Shirley Diones, trabalhadora que perdeu tudo em Eldorado do Sul.

Taís Sousa relata que estava com o filho, de oito anos e que a Brigada ordenou que saíssem do prédio. “Estávamos saindo pacificamente, quando eles jogaram uma grande quantidade de spray de pimenta. Meu filho inalou e começou a vomitar, como outras crianças também. A todo momento, ficaram intimidando todos nós do MLB. Jogaram a gente debaixo de chuva, jogaram nossos pertences pessoais na rua, fomos tratados como lixo”.

As famílias ficaram na Avenida Mauá por várias horas, antes de serem levadas para a delegacia. O companheiro Guilherme Brasil, que acompanhava a ocupação na capital gaúcha pela Coordenação Nacional do MLB chegou a ser preso ilegalmente.

Foram levados cinco ônibus com as famílias para o Palácio da Polícia, com intuito de serem notificadas e com único objetivo de criminalizar individualmente quem luta, deixando clara a face mais fascista do Estado. Nessa situação, centenas de apoiadores e militantes da Unidade Popular estiveram à frente à delegacia e só saíram depois da libertação de todas as famílias e de Guilherme Brasil.

A luta continua

Após a ação truculenta, as famílias foram para a porta da Secretaria de Habitação Estadual, onde uma comissão foi recebida pelo subsecretário Roger Vasconcelos. A comissão apresentou várias denúncias e possibilidades de solução para moradia das famílias. Depois de duas horas de reunião, foi acordado com o Estado que, no dia 24 de junho, uma nova reunião será realizada. O estado se comprometeu a apresentar uma proposta que contribua para uma solução digna para as famílias, deixando claro, mais uma vez, que o caminho para mudar a situação de vida do nosso povo é a luta.

A mobilização e a organização das famílias continuam com a realização de plenária de apoiadores, reuniões dos núcleos e assembleia das famílias. O MLB defende que a primeira medida que deveria ter sido tomada por um governo sério diante da calamidade pública instaurada no Rio Grande do Sul deveria ser a destinação de imóveis que não cumprem função social para as famílias sem-teto. Exigimos que a reparação do Estado vá além da moradia, mas que também puna quem ordenou e comandou a ação ilegal de despejo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (8), da 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, no Paraguai. Na reunião, o presidente paraguaio, Santiago Peña, passará a presidência pro tempore do bloco ao uruguaio Luis Lacalle Pou.

Segundo o Itamaraty, durante a cúpula, o Brasil vai assinar um convênio com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A entidade é responsável por promover o desenvolvimento harmônico e a integração entre os países membros, que são Uruguai, Paraguai, Bolívia, Argentina e Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou também que, durante a reunião, serão avaliadas as ações realizadas durante a presidência do Paraguai no último ano. Nesse período foram realizadas 14 reuniões ministeriais sobre diversos temas, como educação, saúde, justiça, trabalho, cultura, direitos humanos, mulheres, meio ambiente, combate a desastres, populações indígenas e segurança.

Por ocasião da Cúpula, de acordo com o MRE, serão firmados ainda um acordo de coprodução cinematográfica, um memorando de entendimento sobre gestão de risco de desastres e uma declaração especial sobre combate ao crime organizado internacional. Também devem estar na pauta, as pendências que ainda travam o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Gilberto Maringoni, destaca que a região vive um momento de desarticulação, diferente da primeira década do século.

"Se a pauta principal nos primeiros 15 anos do século era a integração da América do Sul, com vários acordos, não só o fortalecimento do Mercosul, mas o fortalecimento da Celac ou da Unasul, o que nós temos agora é uma diferenciação política entre governos, em que a gente tem um continente pontuado por governos de direita e extrema direita", afirmou.

Incorporação da Bolívia ao bloco

A cúpula em Assunção deve formalizar a incorporação da Bolívia como integrante do Mercosul. A adesão do país ao bloco já havia sido ratificada pelos parlamentos de todos os demais países membros e teve o aval do Legislativo boliviano no dia 3 de julho.

Em nota, o Itamaraty afirmou que a “plena incorporação da Bolívia ao bloco abrirá novas oportunidades para incremento do comércio e dos investimentos, além de possibilidades de aprofundamento da cooperação em temas sociais para os cinco países envolvidos, contribuindo para o crescimento econômico e a prosperidade dos membros do Mercosul”.

Encontro bilateral

Após a cúpula em Assunção, na terça-feira (9), o presidente Lula segue viagem para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para uma primeira visita ao país neste terceiro mandato.

Na agenda, está prevista uma reunião a portas fechadas com o presidente boliviano, Luís Arce, seguida por uma outra ampliada com autoridades, além da assinatura de atos e uma declaração conjunta à imprensa. À tarde, Lula participa de um encontro com empresários.

Segundo o Itamaraty, na pauta de discussão estará o tema da imigração, pois há cerca de 300 mil bolivianos vivendo no Brasil e outros 60 mil brasileiros na Bolívia. Os dois países assinarão protocolos para o fortalecimento da luta contra o tráfico de pessoas, especialmente dos migrantes em situação de vulnerabilidade, e outro para discutir a utilização dos sistemas públicos de saúde nos dois lados da fronteira para populações de ambos os países.

Haverá ainda a assinatura de um entendimento em relação à hidrelétrica de Jirau, localizada no Rio Madeira, em Rondônia, para que a estrutura passe operar na cota de 90 metros por um período mais extenso. O MRE informou que devem ser discutidos possíveis novos acordos entre a Petrobras e a Bolívia para a compra de gás boliviano. Atualmente, 86% do gás importado pelo Brasil vem do país andino, de acordo com o Itamaraty.

Para Maringoni, a entrada da Bolívia no bloco deve ajudar a Bolívia. A visita do presidente Lula ao país pode ajudar a superar a atual crise econômica, que levou à queda de popularidade do governo de Luís Arce. No entanto, ele é cético quanto à capacidade do Brasil de liderar um novo avanço em matéria de integração.

“O Brasil está em dificuldades extremas de realizar investimentos em infraestrutura aqui dentro do país, então claro, é positiva a negociação a ida do presidente na Bolívia, existe essa negociação objetiva do ponto de vista econômico. Do ponto de vista político, nós estamos com uma diplomacia muito tímida”, avalia o professor.

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Cu Li Never Cries, do premiado diretor Pham Ngoc Lan, foi escolhido pelo júri como o melhor filme da competição continental, enquanto Pham Thien An ganhou o prêmio de melhor diretor com seu longa-metragem de estreia Inside the Golden Bud.

O prêmio de Melhor Roteiro foi para Valuable Lives, do diretor e roteirista chinês Liu Jiayin, enquanto os prêmios de Melhor Ator e Atriz foram para Wu Kang-ren, de Taiwan, por Take Me to the Moon, e Yuumi Kawai, do Japão, por An’s Life, respectivamente.

Na categoria de filmes vietnamitas, a grande estrela da edição deste ano foi mais uma vez o diretor Tran Thanh, que ganhou o prêmio de Melhor Filme por Mai, e Phuong Anh Dao foi reconhecida como Melhor Atriz por seu papel no filme.

No ano passado, embora seu trabalho tenha causado muita controvérsia, Thanh também ganhou o prêmio mais cobiçado, então por seu filme The House of Mrs.

Thai Hoa, por sua vez, ganhou o prêmio de melhor ator, enquanto Confrontation: A Wish, de Ly Hai, ganhou o prêmio de melhor elenco e o prêmio especial Netpac de melhor filme vietnamita.

Finalmente, três filmes de animação, The Kitchen God’s Tent, The Funny Lion Dance Troupe e The Unique Sweet Potato Village, dividiram o prêmio de Filme Nacional Mais Popular.

Na cerimônia de encerramento do Danaff II na noite passada, a presidente da Vietnam Film Development Association e diretora do festival, Ngo Phuong Lan, elogiou o progresso significativo feito este ano em termos de diversidade e qualidade nas duas categorias.

Ela também destacou o valor dos filmes escolhidos para exibição, especialmente no Foco no Cinema Francês e a seleção do Artista do Povo Dang Nhat Minh.

O Danaff II, com o tema “Ponte Asiática”, não apenas reúne e homenageia obras cinematográficas de destaque, mas também tem como objetivo criar um espaço para nutrir e cultivar talentos e é um importante começo no estabelecimento de um ecossistema cinematográfico, disse Tran Chi Cuong.

De acordo com o vice-presidente do Comitê Popular de Da Nang, esse Festival Internacional de Cinema Asiático é uma das bases sólidas para a construção de uma cidade de eventos cinematográficos, contribuindo assim para o desenvolvimento de indústrias culturais no território.

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O texto detalha que, como resultado da investigação realizada pelos órgãos especializados do Minint, foi preso o cidadão Ardenys García Álvarez, que penetrou e entrou ilegalmente em Cuba com armas de fogo e munições por via marítima, bem como outras pessoas implicadas que residem no território nacional.

García Álvarez havia emigrado ilegalmente para o país do norte em 2014.

A ação fazia parte de um novo plano de recrutamento para realizar ações violentas, disse a nota do Ministério do Interior, que lembrou que em dezembro de 2023 o governo cubano publicou no Diário Oficial da República a lista de pessoas e entidades que patrocinam o terrorismo contra Cuba.

Dois dias depois, foram divulgadas informações preliminares sobre a neutralização de um novo plano de recrutamento para realizar ações violentas em nosso país, que um cidadão cubano residente nos Estados Unidos pretendia levar a cabo, assinalou o texto.

As ações das forças do Ministério do Interior impediram os planos concebidos, dirigidos e financiados, mais uma vez, a partir dos Estados Unidos, e geraram um processo de investigação focado nos fatos e nas pessoas envolvidas.

No final desta segunda-feira, 8 de julho, a televisão cubana oferecerá um programa especial com as evidências que comprovam os planos e ações terroristas, bem como as principais pessoas envolvidas.

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Ao intervir nas reuniões na capital marroquina Rabat, o vice-ministro sírio de Transportes, Moatasem Jumaa, pediu uma ação árabe conjunta e solicitou às companhias aéreas que retomem o uso do espaço aéreo sírio para fins de trânsito e aterrissagem nos aeroportos nacionais.

Já o diretor geral da Autoridade de Aviação Civil da Síria, Bassem Mansour, garantiu que toda a cooperação e as facilidades serão oferecidas às companhias aéreas árabes que desejarem retornar ao espaço aéreo de seu país.

Arábia Saudita, Bahrein, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Líbano, Egito, Jordânia e Sudão operam voos de e para a Síria, e há rotas de aviação civil entre Damasco e as capitais da Grécia, Rússia e Irã, disse Mansour.

Ao final das reuniões da Assembleia Geral em nível ministerial, a Organização Árabe de Aviação Civil elegeu a Síria como membro do Comitê de Segurança da Aviação, considerado um dos comitês técnicos mais importantes da organização.

A organização também anunciou a retomada dos voos no espaço aéreo sírio após 12 anos de suspensão devido à guerra no país do Levante.

De acordo com os números oficiais, os danos aos equipamentos de navegação devido a atos terroristas e ataques israelenses ultrapassaram US$ 70 milhões.

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Durante a sua estada em Luanda, o presidente timorense manterá amanhã conversações com o seu homólogo angolano, João Lourenço, prevendo-se também a assinatura de acordos de cooperação, embora a fonte não tenha adiantado quantos nem em que áreas será reforçada a colaboração bilateral.

Ramos Horta será também recebido na segunda-feira pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e participará numa sessão solene nas Legislativas, dedicada à sua presença em Angola.

Os dois países têm dado passos recentes no sentido de reforçar as suas relações bilaterais, questão abordada no encontro entre o presidente angolano e o chefe de Estado timorense no Brasil, em janeiro do ano passado.

No âmbito destes progressos, foi anunciada, em julho deste ano, a próxima abertura de uma embaixada angolana em Timor-Leste, que até agora era o único país lusófono onde não existia uma representação diplomática.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, os processos de instalação e acreditação estão praticamente concluídos.

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Pelo menos 28 pessoas foram mortas e 110 ficaram feridas depois de mísseis russos balísticos e de cruzeiro terem atingido várias cidades ucranianas esta segunda-feira. Em Kiev, onde se ouviram mais de dez explosões, há registo de pelo menos 17 vítimas mortais e cerca de 50 feridos, após o bombardeamento ao hospital pediátrico Okhmatdyt, o maior da Ucrânia. Foi o mais intenso ataque à capital ucraniana em meses.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, escreveu na rede social X que há pessoas debaixo dos escombros, e o número exato de vítimas ainda é desconhecido.

"A Rússia não pode alegar ignorância sobre o local onde os seus mísseis estão a voar e deve ser responsabilizada por todos os seus crimes.", sublinha Zelenskyy.

"É muito importante que o mundo não se cale sobre este assunto e que todos vejam o que a Rússia é e o que está a fazer.", acrescentou o presidente ucraniano.

O presidente da Câmara Municipal de Kiev, Vitali Klitschko, afirma que o hospital pediátrico de Ohmatdyt ficou seriamente danificado e apela aos residentes para que se dirijam aos abrigos.

Segundo as autoridades de Kiev, os destroços dos mísseis caíram nos distritos de Solomianskyi, Dniprovskyi, Holosiivskyi, Desnianskyi, Darnytskyi e Schevchenkyvskyi. Em toda a cidade, foram danificados edifícios residencias, tendo-se registado incêndios nos distritos de Desnianskyi e Dniprovskyi.

O chefe do gabinete presidencial da Ucrânia, Andrii Yermal, disse que o ataque ocorreu numa altura em que muitas pessoas estavam nas ruas da cidade.

Vários canais no Telegram informaram que os mísseis entraram no espaço aéreo ucraniano por volta das 10 horas da manhã desta segunda-feira.

Além de Kiev, foram bombardeadas as cidades de Dnipro, Kryvyi Rih, Sloviansk e Kramatorsk.

De acordo com o presidente ucraniano, a Rússia recorrereu a 40 mísseis de vários tipos.

Nos ataques à luz do dia, as forças de Moscovo utilizaram mísseis hipersónicos Kinzhal, uma das armas mais avançadas do Kremlin, afirmou a força aérea ucraniana. O Kinzhal voa a uma velocidade 10 vezes superior à do som, o que torna difícil a sua interceção. Os edifícios da cidade tremeram com as explosões.

Na região de Dnipropetrovsk, onde se situam as cidades de Dnipro e Kryvyi Rih (terra natal do presidente ucraniano), 11 pessoas morreram e 62 ficaram feridas, com base na última atualização.

A Força Aérea da Ucrânia informou ter abatido três dos quatro mísseis de cruzeiro lançados sobre as regiões de Zhytomyr e Cherkasy. Não foram registadas vítimas ou danos, escreve o The Kyiv Independent.

Os ataques tiveram lugar na véspera da cimeira da NATO em Washington, a realizar de terça a quinta-feira, e na qual a Ucrânia espera receber dos aliados compromissos de ajuda militar - armas e munições - durante pelo menos mais um ano.

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O presidente francês Emmanuel Macron rejeitou a demissão do primeiro-ministro Gabriel Attal, na sequência do resultado eleitoral caótico que não conferiu maioria a nenhum dos partidos na Assembleia Nacional.

Uma ampla coligação de esquerda, a Nova Frente Popular, obteve o maior número de lugares na segunda volta das eleições de domingo, mas não conseguiu obter a maioria.

A coligação ficou à frente do Rassemblement National (RN), partido de extrema-direita, que ficou em terceiro lugar, atrás do partido centrista de Macron. A afluência às urnas foi elevada.

O resultado deixa a França perante a perspetiva de um parlamento suspenso e de paralisia política.

Apesar de a extrema-direita ter aumentado significativamente o número de lugares que detém no parlamento, ficou muito aquém das expectativas.

O que acontecer em França poderá ter impacto na guerra na Ucrânia, na diplomacia global e na estabilidade económica da Europa.

Alívio prevalece na Alemanha, diz o porta-voz do governo

O governo da Alemanha, que, juntamente com a França, é visto como o motor da integração europeia, expressou alívio, na segunda-feira, pelo facto de a extrema-direita nacionalista não se ter tornado o partido mais forte.

"Para já, prevalece um certo alívio pelo facto de as coisas que temíamos não se terem materializado", disse um porta-voz do chanceler alemão Olaf Scholz aos jornalistas em Berlim. "Só o tempo dirá o que acontece com este resultado eleitoral e a França decidirá".

"A relação germano-francesa é muito especial", acrescentou Steffen Hebestreit. "É certamente também o núcleo do facto de estarmos a viver a Europa em paz e liberdade".

Gabinete de Macron em reunião pós-eleitoral

Os membros do gabinete do Presidente francês Emmanuel Macron chegaram ao palácio presidencial, na segunda-feira, após os resultados das eleições não terem deixado nenhuma fação política com maioria.

Entre os que chegaram, ao final da manhã, estavam o primeiro-ministro nomeado por Macron, há apenas sete meses, e o ministro do Interior.

O primeiro-ministro Gabriel Attal anunciou que apresentaria a sua demissão, mas disse que ficaria "enquanto o dever o exigisse". A sua saída deixaria a França sem chefe de governo a menos de três semanas do início dos Jogos Olímpicos de Paris.

No domingo, Attal deixou claro que discordava da decisão de Macron de convocar eleições. Os resultados das duas rondas de votação não deixaram um caminho claro para formar um governo, nem para a coligação de esquerda que ficou em primeiro lugar, nem para a aliança centrista de Macron, nem para a extrema-direita.

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Em Mato Grosso, 23,8% da área total do estado é cobiçada pela mineração, o equivalente a duas vezes o território de Portugal mais 20 cidades de São Paulo. Entre os interessados, estão transnacionais do setor, cooperativas de garimpeiros e até parentes de políticos locais.

Entre 2018 e fevereiro de 2024, o estado registrou aumento de 57,6% na quantidade de processos minerários, que são pedidos para pesquisar ou explorar minérios feitos por pessoas ou empresas à Agência Nacional da Mineração (ANM).

No período, o número dessas requisições passou de 7.526 para 11.859 no início de 2024, representando um crescimento de 57,6%. Este aumento não inclui dados de garimpo ilegal.

Os dados e a análise são do Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do Rio Juruena, produzido pela Operação Amazônia Nativa (Opan) com base em informações da ANM.

Os minerais mais requisitados à ANM são ouro (52%), cobre (23%) e diamante, manganês e chumbo, que dividem a terceira posição com 3% cada.

Por que houve aumento?

Ricardo Carvalho, da Operação Amazônia Nativa (Opan), aponta várias causas para esse aumento de mais de 50% no interesse pela mineração do estado, entre elas a postura do governador Mauro Mendes (União Brasil).

"Existe um posicionamento muito claro do governo de Mato Grosso em explorar o 'potencial mineral' do estado'", afirma Carvalho. Esse incentivo está ligado ao incremento da arrecadação através da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (CFEM).

Além disso, Carvalho aponta que a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), agilizou análises dos Requerimentos de Lavra Garimpeira (RLG) e flexibilizou medidas de licenciamento ambiental.

Os interessados na mineração em Mato Grosso variam desde grandes mineradoras até cooperativas de garimpeiros. "Entre as grandes empresas, destacam-se a Anglo American Niquel Brasil, filial da multinacional Anglo American, e a Nexa Recursos Minerais S.A., do grupo Votorantim", diz Carvalho.

"Também há processos minerários em nome de pessoas físicas, incluindo familiares de políticos locais, e uma maioria de RLGs solicitados por cooperativas de garimpeiros", acrescentou o integrante da Opan.

Estratégias burlam limites

Segundo a Opan, uma parte significativa dos processos minerários utiliza estratégias para burlar a legislação e ampliar as áreas de lavra garimpeira - muitas vezes além dos limites estabelecidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

"Com relação a essas estratégias, há duas situações distintas que foi possível observar: as grandes mineradoras se valem de informações sobre estudos de potencial de jazidas minerais em determinadas regiões para chegar primeiro na solicitação de vários processos minerários que ocupam grandes extensões territoriais", explica Carvalho.

Já as cooperativas de garimpeiros, frequentemente, apresentam pedidos contíguos de Requerimentos de Lavra Garimpeira (RLG), cada um com áreas menores que 10 mil hectares, mas que na prática formam uma única grande área de exploração.

"Essa estratégia das cooperativas permite contornar a restrição da Agência Nacional de Mineração e obter permissões para grandes áreas de lavra garimpeira", disse o integrante da Opan.

Garimpo atrai crime organizado

Na bacia do rio Juruena, que percorre o Mato Grosso e desagua no rio Tapajós, a contaminação dos corpos d’água e dos recursos pesqueiros vem sendo relata à Opan pelas populações tradicionais da região.

Além disso, o Opan observou a contaminação do solo, desmatamento, destruição de locais de relevância histórica e cultural e o aumento da violência devido ao envolvimento do crime organizado nas atividades garimpeiras.

"É generalizado nas comunidades um sentimento de pavor com relação ao envolvimento de agentes do crime organizado [facções criminosas] com as atividades de mineração, principalmente com as atividades garimpeiras", relatou Carvalho.

As populações indígenas e as comunidades tradicionais expressam grande preocupação com esses impactos, especialmente devido à falta de consulta prévia e informada sobre os empreendimentos minerários.

"As licenças ambientais já estão começando a operar no leito dos rios, o que vem causando grande preocupação no movimento social e nas populações indígenas que sequer passaram por um processo de consulta, livre, prévia e informada com relação a esses empreendimentos", concluiu o pesquisador da Opan.

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O jornal israelense Haaretz apontou, neste domingo (07/07), que as Forças de Defesa Israelenses (IDF, sigla em inglês do exército do país) executaram durante os ataques do Hamas em 7 de outubro o protocolo Hannibal, que pode ter resultado na morte de seus próprios cidadãos como forma de evitar que militares fossem capturados pelo grupo palestino.

O protocolo, originalmente criado em 1986 após o sequestro de dois soldados israelenses pelo grupo libanês Hezbollah, foi mantido em sigilo por anos, uma vez que estabelecia que a captura de militares por tropas inimigas fosse impedida a qualquer custo, o que incluía assassinar civis.

Assim, uma eventual troca de prisioneiros para permitir a libertação de reféns – uma das maiores pautas que pressionam o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu – deixaria de ser uma preocupação.

A administração Netanyahu tem sido questionada pelos familiares dos atuais reféns ainda sob controle do Hamas sobre a falta de prioridade do resgate em favor da destruição de Gaza. As novas descobertas reiteram essas supostas preferências.

Com base em documentos e depoimentos obtidos por um dos principais periódicos de Israel, “a IDF ordenou a diretiva de Hannibal em 7 de outubro para impedir que o Hamas capturasse os soldados israelenses” em três instalações militares atacadas pelo grupo palestino.

O Haaretz denunciou que o protocolo foi tomado em meio “a uma histeria louca” em que “decisões começaram a ser tomadas sem informações verificadas” o que “potencialmente colocou civis em perigo”.

De acordo com a investigação, “foi ordenado que a área ao redor da cerca da fronteira com Gaza fosse transformada em uma zona de morte, e que se atirasse e lançasse fogo irrestritamente para não permitir que nenhum carro retornasse à Gaza, mesmo que os militares soubessem que provavelmente havia israelenses nos veículos”.

“Todos sabiam naquela época que tais veículos poderiam transportar civis ou soldados sequestrados. Todos sabiam o que significava não deixar nenhum veículo retornar a Gaza”, declarou um representante do comando sul das IDF ao jornal.

Sem maiores informações sobre quantidade de civis e soldados feridos pela aplicação do protocolo proibido, o Haaretz ressalta que documentos e depoimentos de representantes do exército israelense “sugeriram que a prática foi usada de maneira generalizada em 7 de outubro”, deixando 1.200 mortos e 250 reféns pelo Hamas.

A mesma denúncia já havia sido feita pelo jornal israelense Yedioth Ahronoth em janeiro passado. Segundo relatos, a diretiva, banida em 2016 nas forças israelenses, teria sido aplicada em situações que envolviam cidadãos que não faziam parte do Exército.

A investigação apontava falhas no sistema de comando, falta de comunicação e ordens para impedir o retorno de integrantes do Hamas à Faixa de Gaza “a qualquer custo”, o que poderia ter sido interpretado como autorização para abrir fogo contra veículos, mesmo que civis estivessem presentes.

Analisando especificamente os ataques em 7 de outubro, o Yedioth Ahronoth cita um incidente entre os assentamentos de Otaf e a Faixa de Gaza, onde cerca de 70 veículos foram alvejados, resultando em um ataque que teria matado mil combatentes palestinos, mas sem esclarecimentos sobre o número de reféns civis israelenses que podem ter sido vítimas.

Outro caso discutido na matéria envolve o kibutz [comunidade agrária] de Be’eri, próximo à Faixa de Gaza, onde relatos indicam que militares israelenses teriam atacado uma casa, mesmo após serem informados sobre a presença de militantes do Hamas e reféns no local.

Na época, o Haaretz, em editorial, chegou a pedir investigação imediata sobre as ações do Exército, enfatizando a relevância das respostas para os familiares dos reféns e para o público em meio ao atual conflito.

Por sua vez, questionado sobre as alegações, o Exército de Israel havia prometido uma investigação detalhada “quando a situação operacional permitisse”. Com a publicação do novo relatório, um porta-voz das IDF declarou:

“O objetivo dessas investigações é aprender e tirar lições que possam ser usadas para continuar a batalha. Quando essas investigações forem concluídas, os resultados serão apresentados ao público com transparência”.

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Logo após a divulgação dos primeiros resultados do segundo turno das eleições legislativas na França na noite deste domingo (07/07), o primeiro-ministro Gabriel Attal anunciou que vai apresentar sua renúncia na segunda-feira (08/07). Mas o chefe do governo ressaltou que nenhum bloco político conseguiu a maioria absoluta e disse que continuará no cargo “enquanto o dever assim exigir”.

“Esta noite, o partido político que representei nesta campanha (…) não tem maioria. Portanto, de acordo com a tradição republicana e de acordo com meus princípios, amanhã de manhã entregarei minha renúncia ao presidente da República”, declarou Attal, visivelmente emocionado. No entanto, como a França “se prepara para receber o mundo em algumas semanas” para as Olimpíadas, “obviamente assumirei minhas funções pelo tempo que o dever exigir”, completou.

“Essa noite uma nova era começa. A partir de amanhã, o poder estará nas mãos da Assembleia e da vontade da população”, disse ainda o premiê, antes de frisar que “ser primeiro-ministro é uma honra” em sua vida.

O chefe do governo também comentou a decisão do presidente Emmanuel Macron de dissolver a Assembleia Nacional e convocar legislativas após extrema direita vencer eleições europeias em 9 de junho. “Eu não escolhi essa dissolução, mas escolhi lutar”, disse o premiê.

Coalizão do governo ficou em segundo lugar

A coalizão de centro-direita apoiada por Macron e por Attal ficou em segundo lugar nas eleições legislativas, de acordo com os resultados apresentados na noite de domingo. Desde o início da campanha, os opositores do chefe de Estado afirmam que, em caso de derrota do partido do governo, o primeiro-ministro deve ser substituído.

Os líderes da esquerda, que ficou em primeiro lugar no pleito graças a aliança Nova Frente Popular (NFP) formada para bloquear a extrema direita, dizem estar prontos para dirigir o governo. No entanto, nenhum nome foi anunciado oficialmente.

No entanto, Jean-Luc Mélenchon, líder da França Insubmissa, que nunca escondeu sua vontade se tornar premiê desde que ficou em terceiro lugar na eleição presidencial de 2022, disse que a esquerda está pronta dirigir o governo.

“O primeiro-ministro (Gabriel Attal) precisa sair. O presidente tem o poder e ele tem o dever de chamar a NFP para governar. Nós estamos prontos, respeitaremos os mandatos que foram dados pelos eleitores, e com isso aplicaremos o nosso programa. (…) Não vamos aceitar outros subterfúgios, desvios ou arranjos. A derrota do presidente e da sua coalizão está clara”, declarou Mélenchon.

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O homem mais trabalhador do Brasil (sarcasmo)

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Um dos membros do grupo, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou que a mudança é uma forma de evitar injustiças. " [..] Assim como também incluímos os carros elétricos, que não veio de lá do governo. Entendemos que o carro elétrico também que, do berço ao túmulo, também polui. Principalmente no túmulo", declarou. Um dos impasses do grupo de trabalho foi a possível inclusão de armas e munições entre os bens sobretaxados pelo tributo. Bancadas alinhadas à ampliação do acesso às armas, como a do PL, rejeitaram e criticaram a mudança.

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O curso de duas horas, que aconteceu entre as 14h e as 16h do dia 26 de junho, foi ministrado pela jornalista Cláudia Matarazzo.

A nota de empenho disponível no site do TRF-3 aponta que a empresa Moreno Produções Artísticas, de propriedade de Matarazzo, recebeu R$ 9.800.

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Desde novembro último, a cidade de el-Fasher, a capital do estado de Darfur do Norte, no Sudão, encontra-se bloqueada no norte e noroeste pelo grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (FAR), o que está provocando uma grave crise humanitária no interior da cidade, devido à escassez de alimentos e medicamentos, o que provoca o aumento dos preços dos poucos produtos que ainda estão disponíveis nas lojas da capital provincial.

A esta realidade soma-se a chegada nos últimos meses a el-Fasher de milhares de deslocados provenientes de toda a região, fundamentalmente da cidade de Nyala, capital de Darfur do Sul, distante cerca de 180 quilômetros, que os paramilitares tomaram em novembro do ano passado. O que eleva o número total da população para mais de 600 mil civis.

El-Fasher é a última capital, das cinco províncias que formam a região de Darfur, que ainda se encontra sob o controle das Forças Armadas do Sudão (FAS), apoiadas neste caso pelo grupo de autodefesa conhecido como Força de Proteção Conjunta de Darfur, composta por milicianos das diferentes organizações irregulares que surgiram ao longo deste último ano de guerra para resistir aos avanços das FAR. Além disso, os paramilitares de origem árabe estão realizando uma limpeza étnica contra as populações negras, repetindo o genocídio de 2003 a 2008 em todo o Darfur. Enquanto isso, os habitantes das localidades próximas, praticamente sem proteção nenhuma, antes que o assalto final aconteça, fugiram sem rumo fixo, somando-se aos dez milhões de deslocados internos gerados pelo conflito.

Fontes locais em 4 de maio concordaram em denunciar que a situação humanitária se agravou de maneira já crítica. Em particular pelo estado dos hospitais, o que já provocou o fechamento de pelo menos dois dos principais, o Sayed El Shuhada e o Abu Shouk Hilla, por carecerem de energia e insumos.

Devido ao assédio dos paramilitares, só 2% das necessidades médicas e alimentares da cidade de el-Fasher puderam ser abastecidas pelos comboios que chegaram depois de atravessar não só o bloqueio das FAR, como também superar os contínuos assaltos e saques que estes transportes sofrem em todas as estradas do país, já não apenas nas mãos das próprias FAR e dos diferentes grupos de irregulares que, como em Darfur, também surgiram em praticamente todas as regiões do país, como também de gangues criminosas e de moradores em geral que, no desespero, não tem outro remédio senão apelar ao roubo.

Os trajetos de entre 1.500 e 2 mil quilômetros que esses comboios devem fazer desde Porto Sudão, no mar Vermelho, que é agora o centro de concentração de toda a ajuda internacional, em uma viagem que pode demorar até 40 dias, devido às constantes paradas em busca de permissões de passagem pelas diferentes jurisdições, que ao capricho da guerra mudam de mãos constantemente.

Recentemente, no final de abril, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) expressou “sua profunda preocupação com os enfrentamentos em curso e a catástrofe humanitária relacionada a el-Fasher”, pedindo a ambas as partes que detenham imediatamente os ataques à cidade. Nesta mesma direção vai o pedido de líderes da tribo Zaghawa, a etnia mais perseguida pelas FAR, ao presidente chadiano, o general Mohamed Idris Déby, para que atue como mediador entre as duas forças que disputam el-Fasher, e se evite o assalto final das FAR, o que significaria um massacre que duplicaria o número total de mortos desde que começou a guerra em abril do ano passado e que já se aproxima dos 200 mil (Ver: Etiópia: Sudão, uma guerra sem horizonte.)

Enquanto o exército conduzido pelo general Abdul Fattah al-Burhan e os paramilitares do pseudo general Mohamed Hemetti Dagalo continua aprofundando o conflito, com recursos que parecem infinitos, a situação nos campos de refugiados se agrava, a ponto de que já existem denúncias, por exemplo, de que em al-Lait, no norte de Darfur, começaram a comer terra, amassando uma bola para depois engoli-la com água. O acampamento de al-Lait é apenas um dos 13 que existem no norte de Darfur, onde se calcula que estariam vivendo a mesma situação.

Comendo as sementes

Em Darfur ocidental, a crise alimentar obrigou os camponeses, cujos plantios foram roubados e destruídos pelas FAR, a alimentarem-se com as sementes que tinham reservado para a futura semeadura. Em Kordofán, uma região situada praticamente no centro do país, os moradores viram-se obrigados a vender todos os seus bens para comprar alimentos e remédios. Enquanto isso, em alguns bairros de Cartum, a capital do país, muitas pessoas sitiadas em suas casas estão se alimentando com folhas de árvores que fervem para torná-las mais comestíveis.

A esta situação foram reduzidos praticamente os cinquenta milhões de sudaneses, ainda que se calcule que há cerca de 20 milhões que já se encontram em “estado de fome”. Calcula-se que a guerra reduziu a produção de cereais básicos como trigo, sorgo e milheto quase em 80% em comparação com a média dos cinco anos anteriores.

Diferentes organizações internacionais concordaram em que a crise alimentar já não pode ser contida e que estão dadas as condições para que no Sudão estoure uma fome que há décadas não se vive. Segundo a classificação da Rede de Sistemas de Alerta Precoce contra a Fome (FEWS NET), o termo fome se aplica quando a área tem níveis extremos de desnutrição aguda e de mortalidade.

A maioria destes dados não puderam ser atualizados devido aos constantes cortes de energia, telefonia e internet que ocorrem em diferentes áreas do país, e ainda mais quando em algumas há meses estes serviços nunca foram retomados. Do oeste do Sudão, milhares de cidadãos de Darfur escaparam para a Líbia e o Chade, onde todos os acampamentos para refugiados estão superlotados e a ajuda é em todos os casos insuficiente.

Guerra ao refugiado

Enquanto ao longo de todo o país repetem-se situações como a de el-Fasher, onde os combates se multiplicam e o número de baixas aumenta a cada dia, tanto pela violência como pela fome e as enfermidades, a situação dos que tiveram a “sorte” de escapar do país não é muito melhor: já analisamos o quadro de perseguição que vivem as centenas de milhares de sudaneses que conseguiram chegar ao Egito.

O quadro da situação para aqueles que cruzaram para a Etiópia não é muito melhor. Soube-se que em 1º de maio mais de mil dos 8 mil residentes do campo de Kumer, administrado pelas Nações Unidas na região etíope de Amhara no norte do país, a cerca de 70 quilômetros da fronteira com o Sudão e onde neste momento estão ocorrendo violentos enfrentamentos entre as milícias locais e as forças federais de Adis Abeba – que já deixaram mais de 300 mortos – tiverem que escapar depois de ter sofrido ataques e roubos por parte das milícias locais.

A Agência para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR) confirmou a notícia, que não foi comentada nem por Adis Abeba, nem pela administração regional de Amhara, nem pela polícia federal, nem pela agência nacional para os refugiados.

Dos cerca de dois milhões de sudaneses que escaparam do país desde que começou a guerra civil, cerca de 35 mil refugiaram-se na Etiópia, onde como no acampamento de Kumer enfrentam situações de extrema insegurança que foi aumentando no decorrer dos meses. Os refugiados denunciaram sequestros reclamando-se resgates quase impossíveis de pagar, assim como assassinatos, roubos e múltiplas violações.

Pelo visto, a guerra que começou em abril do ano passado entre as Forças Armadas Sudanesas (FAS) o exército regular e a organização paramilitar Forças de Apoio Rápido, (FAR) escolheram como alvo favorito para provar suas destrezas bélicas a população civil que, se não matam por violência, aniquilam pela fome.

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A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) criticou o Poder Judiciário após a Justiça obrigar casal de Santa Catarina que não queria vacinar as filhas a imunizá-las, sob pena de multa diária de até R$ 10 mil em caso de descumprimento.

“[Sobre] isso aqui você não tem autonomia. Quem sabe é o governo Lule e o judiciário. Confia [sic]”, escreveu, com ironia, no Instagram, a deputada.

Essa de se contrapor à imunização de crianças é mais uma das “loucuras” dos bolsonaristas. Mas essa “loucura” é mais perigosa, pois pode matar crianças.

Daí a importância de a Justiça interferir, pois tudo indica que essa lógica de estar sempre sob os holofotes por meio das chamadas “lacrações”, já que não são capazes de propor e debater políticas públicas que possam ajudar o País a mitigar essa e outras mazelas brasileiras.

A pergunta que fica é: que liberdade é essa que pode matar inocentes?

DECISÃO DO TJSC

Zanatta citou a decisão do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) contra pais que se recusavam a aplicar imunizações nas duas filhas. Em série de postagens, a deputada disse ainda “não podemos prevaricar” e “o Brasil é o único país do mundo que obriga vacina da covid em bebês, parabéns aos envolvidos”.

A parlamentar de Santa Catarina é uma das autoras do PL (Projeto de Lei) 955/24, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta busca, por exemplo, alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para que a obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes ocorra apenas em casos expressos previstos em lei federal específica, sendo facultativa a partir da recomendação das autoridades sanitárias.

DECISÃO DE SANTA CATARINA

Recentemente, o TJSC manteve entendimento da 2ª Vara Cível, da Comarca de São Bento do Sul, para determinar a obrigatoriedade da vacinação de duas filhas de casal morador do Estado.

Os pais alegavam que a vacinação poderia colocar em risco a integridade física das meninas, mas o magistrado ressaltou que a não imunização só seria aceita caso fosse apresentado atestado médico com contraindicação explícita da aplicação de vacina às filhas.

O juiz citou, por exemplo, que a Constituição estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança o direito à vida e à saúde, reforçando que o ECA define as crianças e os adolescentes como “sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento”, isto é, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado.

MILHARES DE MORTOS

A decisão também lembra que milhares de brasileiros morreram na pandemia da covid-19, cenário que poderia ser diferente caso existisse política pública concreta a favor das vacinas.

Importante lembrar que o ex-presidente inelegível, por diversos meses, insistiu em discurso contra a vacina de covid e colocou obstáculos para a assinatura de contratos para a aquisição do imunizante.

Outro mal exemplo é que governo do ex-presidente deixou de responder a Pfizer, que fez ofertas de vacina. Ficaram meses sem resposta do governo, que supostamente considerava o contrato abusivo.

O casal terá de providenciar, no prazo de 60 dias, a imunização das duas filhas de acordo com o esquema vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde, sob pena de multa diária entre R$ 100 e R$ 10 mil em caso de descumprimento. O valor será destinado ao Fundo de Infância e Adolescência do município.

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