LUTA POPULAR – Na madrugada do dia 15 de junho, mais de 100 famílias sem-teto organizadas pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), vítimas das enchentes em Porto Alegre e Eldorado, ocuparam o antigo prédio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) fechado há mais de dez anos no centro da cidade, sem cumprir nenhuma função social. Mesmo assim, já no dia seguinte, policiais militares, a mando do governador Eduardo Leite (PSDB), despejaram violentamente as famílias do prédio.
A ocupação foi batizada de “Sarah Domingues”, em homenagem à companheira que foi militante da União da Juventude Rebelião (UJR), diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, onde estudou Arquitetura e Urbanismo. Ela foi assassinada a tiros, em janeiro deste ano, quando fazia seu trabalho de conclusão de curso sobre as enchentes no bairro Ilha das Flores.
“O MLB ocupou para mostrar para a sociedade que existem milhares de imóveis públicos que não têm nenhuma função social e que, por isso, devem ser destinados para moradia popular. A ocupação é uma forma de organização coletiva fundamental para as famílias que perderam tudo nas enchentes. Lutamos pelo mesmo sonho que Sarah lutou na vida, por uma sociedade sem desigualdades sociais, onde todas as pessoas tenham teto para morar e viver dignamente”, afirmou o coordenador do MLB, Luciano Schafer.
A catástrofe que afeta o Rio Grande do Sul poderia ser evitada se o governo do PSDB não tivesse ignorado todos os alertas ambientais e submetido o Estado nem alterado cerca de 500 normas e leis ambientais.
E a situação ainda é grave. Após as enchentes, milhares de pessoas tiveram que deixar os abrigos e não têm para onde ir. O último boletim da Defesa Civil do Estado revelou que quase 2,4 milhões foram impactadas, sendo que mais de 572 mil ainda estão desalojadas e mais de 30 mil em abrigos, que estão em processo de fechamento pelos governos. Os dados demonstram a questão da moradia digna como tema central para a discussão das ações de reconstrução.
Repressão
Em vez de resolver essa situação, pelo contrário, o Governo Estadual tem criminalizado os movimentos sociais e atacado as famílias abandonadas pelo poder público. O despejo da Ocupação Sarah Domingues teve início às 12h, debaixo de chuva e sem nenhum mandado judicial. Autorizados pelo governador Eduardo Leite, centenas de policiais do Batalhão de Choque da Brigada Militar entraram e despejaram as famílias.
Na operação foram usados diversos meios de violentos, como spray de pimenta, cassetete, estrangulamento, agressões físicas, psicológicas e morais, inclusive em pessoas com crianças de colo e em pessoas indígenas. A ação teve um aparato militar de guerra, incluindo cavalaria, caveirão, centenas de policiais com armas de fogo empunhadas exibidas para intimidar apoiadores e desabrigados. Algumas mulheres idosas e crianças precisaram ser socorridas pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros, que estavam no local.
“Nossas crianças não morreram afogadas na enchente. Estamos aqui lutando pela nossa moradia digna no prédio que está há dez anos fechado, que só tinha baratas, ratos, lama da enchente e muito lixo. Nós, seres humanos, conseguimos sobreviver à enchente e o que recebemos do Governo? Spray de pimenta em nós e nossas crianças”, denuncia Shirley Diones, trabalhadora que perdeu tudo em Eldorado do Sul.
Taís Sousa relata que estava com o filho, de oito anos e que a Brigada ordenou que saíssem do prédio. “Estávamos saindo pacificamente, quando eles jogaram uma grande quantidade de spray de pimenta. Meu filho inalou e começou a vomitar, como outras crianças também. A todo momento, ficaram intimidando todos nós do MLB. Jogaram a gente debaixo de chuva, jogaram nossos pertences pessoais na rua, fomos tratados como lixo”.
As famílias ficaram na Avenida Mauá por várias horas, antes de serem levadas para a delegacia. O companheiro Guilherme Brasil, que acompanhava a ocupação na capital gaúcha pela Coordenação Nacional do MLB chegou a ser preso ilegalmente.
Foram levados cinco ônibus com as famílias para o Palácio da Polícia, com intuito de serem notificadas e com único objetivo de criminalizar individualmente quem luta, deixando clara a face mais fascista do Estado. Nessa situação, centenas de apoiadores e militantes da Unidade Popular estiveram à frente à delegacia e só saíram depois da libertação de todas as famílias e de Guilherme Brasil.
A luta continua
Após a ação truculenta, as famílias foram para a porta da Secretaria de Habitação Estadual, onde uma comissão foi recebida pelo subsecretário Roger Vasconcelos. A comissão apresentou várias denúncias e possibilidades de solução para moradia das famílias. Depois de duas horas de reunião, foi acordado com o Estado que, no dia 24 de junho, uma nova reunião será realizada. O estado se comprometeu a apresentar uma proposta que contribua para uma solução digna para as famílias, deixando claro, mais uma vez, que o caminho para mudar a situação de vida do nosso povo é a luta.
A mobilização e a organização das famílias continuam com a realização de plenária de apoiadores, reuniões dos núcleos e assembleia das famílias. O MLB defende que a primeira medida que deveria ter sido tomada por um governo sério diante da calamidade pública instaurada no Rio Grande do Sul deveria ser a destinação de imóveis que não cumprem função social para as famílias sem-teto. Exigimos que a reparação do Estado vá além da moradia, mas que também puna quem ordenou e comandou a ação ilegal de despejo.