this post was submitted on 29 Jul 2023
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Bate-Papo
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Uma comunidade para discussões gerais que não se encaixam nas previstas em outras.
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O governo não vai imbutir nada. Isso é ICMS. Vc já era cobrado em compra de empresa e provavelmente não sabia ou nunca buscou entender a composição da taxação recebida.
O que vai mudar é que a empresa estrangeira que fizer parte de um programa próprio do governo não será taxada no imposto de importação, mas apenas no ICMS.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/06/30/governo-taxara-compras-internacionais-de-ate-us-50-feitas-em-sites-de-empresas-que-nao-pagam-impostos.ghtml
Se vc não era cobrado, foi só pq a alfândega liberou por amostragem e/ou pq a origem se passou como pessoa física.
Imposto não é uma medida de proteção da produção nacional... É mecanismo de alavancagem para a manutenção do Estado e moeda de troca na política internacional.
Por sinal, empresa brasileira não "compete" com a chinesa. É só outra importadora que compra em lote acima de 3000 USD e é taxada em 30%.