Sim, não só o Presidente da República, mas também qualquer outra autoridade do governo. A pessoa que age assim pode ser investigada e acabar presa, já em países como os EUA que levam a segurança do chefe de estado mais a sério o indivíduo pode até ser morto dependendo do grau da ameaça.
No Brasil parece não levar a segurança do Presidente tão a sério como nos EUA, Rússia entre outros países, mas isso não significa que quem praticar o crime de ameaça contra o líder da nação ficará impune.
Um exemplo e o mais recente foi a ameaça feita por um apoiador do Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG) nesta terça-feira 26 através do X antigo Twitter.
Em sua conta do Twitter o bolsonarista identificado como André Luiz propôs contratar um mercenário com rifle de longo alcance para assassinar o Presidente Lula:
Precisamos fazer uma vaquinha para pagar um mercenário com um rifle de precisão!
O Ministério da Justiça na pessoa do Sr. Ricardo Camppelli, Secretário-executivo, já tomou as devidas providências enviando um ofício à Polícia Federal para que investigue o autor da ameaça:
Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente @LulaOficial nas redes sociais fazendo alusão a "rifle de precisão" e "vaquinha para tal". As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades.
NESSE ANO OUTROS DOIS JÁ FORAM PRESOS PELO MESMO CRIME
Em janeiro um homem foi preso em Roraima devido a uma postagem semelhante. Na ocasião, ele mencionava a ideia de “colocar uma bala na cabeça” do presidente durante uma visita ao estado.
Em agosto, um fazendeiro no Pará foi preso pela PF após denúncias de que estaria planejando um atentado durante uma visita do Presidente Lula. O fazendeiro chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula se hospedaria em Santarém, entre os dias 4 e 7 de agosto, para a Cúpula da Amazônia no Pará.
