this post was submitted on 26 Jun 2024
11 points (100.0% liked)

Notícias

971 readers
15 users here now

Comunidade para publicação de notícias brasileiras ou mundiais

Regras

  1. O título original publicado pelo jornal deve ser mantido;
  2. A publicação deve conter o link para a reportagem;
  3. Apenas notícias recentes são permitidas;
  4. Encurtadores de link não são permitidos;
  5. Notícias falsas e desinformação não são permitidas; A persistência na divulgação de notíficas falsas pode levar ao banimento permanente da comunidade;
  6. Notícias de jornais não confiáveis não são permitidas; Veja lista aqui;
  7. Conteúdos sensíveis (p.ex.: violentos) devem ser publicados com a tag NSFW;

Regras adicionais


Community to Brazilian and World News publications

Rules

  1. Original title should be kept;
  2. Link to the news are required;
  3. Only recent news allowed;
  4. Link shorteners are not allowed;
  5. Fake news and disinformation are not allowed; Recurring publications may lead to permanent community ban;
  6. Non-trustable newspaper are not allowed; See list;
  7. Sensitive content should be displays as NSFW;

Additional rules

founded 1 year ago
MODERATORS
 

Na terça, a Corte já havia formado maioria tanto para declarar a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, descriminalizando assim o uso pessoal, como para estipular os parâmetros de diferenciação.

Durante a sessão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou como os magistrados chegaram à quantidade fixada.

“Nós havíamos chegado a um acordo interno, que precisa, evidentemente, ser ratificado na sessão pública, de ficarmos a um meio caminho em 40 gramas, que é a quantidade adotada no Uruguai, que é a experiência que nós temos notícia", afirmou.

Os magistrados ainda fixaram as teses resultantes do julgamento.

(Em atualização)

no comments (yet)
sorted by: hot top controversial new old
there doesn't seem to be anything here