Através do decreto 2-2024, o Executivo liderado pelo presidente Bernardo Arévalo declarou o objetivo de atender às emergências geradas nas estradas, infra-estruturas e na população em geral como resultado das chuvas.
Publicado pelo jornal oficial Diario de CentroAmérica, Arévalo disse que o Conselho de Ministros decidiu estabelecer a medida depois de considerar as leis em vigor.
Entre elas, disse, está a de que é responsabilidade do Coordenador Nacional para a Redução de Desastres prevenir, mitigar, atender e participar na reabilitação e reconstrução dos danos resultantes de calamidades naturais ou provocadas.
Da mesma forma, teve em conta que o Instituto Nacional de Sismologia, Vulcanologia, Meteorologia e Hidrologia estabeleceu que tem uma avaliação detalhada dos efeitos e impactos que as chuvas causaram à população.
O organismo científico concluiu que a precipitação excessiva causou danos significativos em casas e infra-estruturas em várias partes da América Central.
Além disso, as chuvas constantes saturaram os solos em diferentes pontos da República, aumentando o risco de eventos que podem afetar os direitos da população em situação de vulnerabilidade”, acrescentou.
A este respeito, explicou que foi acordado submeter à consideração do Presidente a necessidade de emitir uma declaração de Estado de Calamidade, a fim de tomar medidas atempadas para ajudar a mitigar os efeitos adversos da estação das chuvas.
Acrescentou ainda uma série de medidas para a duração do Estado de Calamidade, bem como referiu-se à aquisição e contratação de bens e serviços para vários ministérios e donativos.
Por fim, solicitou que o Congresso (unicameral) ouvisse o decreto governamental no prazo de três dias e pediu que fosse traduzido para as diferentes línguas maioritárias do país.
Arévalo reuniu-se na quinta-feira, 27 de junho, com os chefes de várias bancadas parlamentares e com membros do Conselho de Administração para explicar os prejuízos e levantar a necessidade de decretar o estado de calamidade.
No início de abril do ano passado, durante a emergência dos incêndios florestais, tomou a mesma decisão e, no dia seguinte, a legislatura suspendeu a sua entrada em vigor.
A estação das chuvas (maio-outubro) começou na Guatemala com precipitações sistemáticas há pouco mais de um mês, o impacto é agora apreciável e as autoridades esperam recordes históricos.