Política

Ilha Comprida, paradisíaco município do litoral sul de São Paulo, é aparentemente pacata com seus pouco mais de 13 mil habitantes e enorme beleza natural. No entanto, com a chegada das eleições municipais, a suposta tranquilidade deu lugar à tensão devido a denúncias de violência política.

O caso mais recente ocorreu há cerca de um mês, quando Cristiano Di Giovani, candidato do PT a vice-prefeito, foi agredido e ameaçado na porta de casa e na frente da esposa e dos filhos horas após denunciar uma suposta irregularidade da prefeitura durante entrega de cestas básicas no dia 3 de setembro. Cristiano é o vice da chapa de Milton Furacão (PT).

O cenário de violência política é potencializado pelo fato de a cidade possui mais eleitores do que habitantes. O fenômeno, que se repete em outras 568 pequenas cidades brasileiras, costuma acompanhar registros de turismo eleitoral, partidos de fachada, compra de votos e a formação de coronelatos locais.

Sassá Tupinambá (Psol), outro candidato de esquerda à Prefeitura de Ilha Comprida, contou que há relatos sobre chegada de eleitores que não residem na cidade no dia das eleições, com ônibus fretados vindos de regiões do interior de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. "Esse movimento levanta sérias suspeitas sobre a legitimidade do processo eleitoral. Soubemos de endereços que têm de 10 a 30 títulos eleitorais registrados", disse.

Pela direita, concorrem a atual prefeita Maristela Cardona (Republicanos), que assumiu o cargo após Geraldino Júnior (PL) ter seu mandato cassado em julho; Rodrigo Giz (Podemos); e Ric Ragni (PL), filho de Márcio Ragni, primeiro prefeito da cidade, e tem Mara Ventura como vice. Ela é esposa de Décio Ventura, o homem apontado como o principal articulador do grupo político hegemônico local.

Distribuição de cestas básicas sem projeto alimentar

Alessandra Di Giovani, presidente do diretório municipal do PT e esposa de Cristiano, o candidato a vice que foi atacado, contou sobre a distribuição de cestas relizada pela Prefeitura de Ilha Comprida em período eleitoral.

"Eles [a chapa da atual prefeita] receberam 500 cestas básicas do governo do estado. O Tarcísio de Freitas (Republicanos) é uma espécie de padrinho político das candidaturas. Pela lei, podem fazer essa distribuição de cestas básicas, mas precisam de um projeto alimentar para tal. O problema é que fizeram a entrega aleatoriamente e nós fomos ao local para denunciar", narrou

"O Milton filmou à distância, eu e o meu marido [Cristiano] também estivemos lá. Quando questionei quem era o responsável pelo projeto, a servidora respondeu: 'Sou eu, por quê? A senhora quer uma cesta básica? Vá ao fim da fila'. Eu disse que não, que só queria informações sobre o projeto alimentar, e aí ela começou a ser hostil comigo", completa Alessandra, acrescentando que gravaram a ação e seguiram para a delegacia registrar um boletim de ocorrência contra a atual administração. "Também encaminhamos o caso para o Ministério Público."

Em um áudio enviada a grupo de WhatsApp que reúne petistas e psolistas, Milton critica Maristela: "Não sabemos se é candidata ou prefeita". Na mesma mensagem, ele anunciava que a denúncia sobre a distribuição irregular das cestas básicas foi encaminhada para a Justiça Eleitoral.

"Sua campanha está usando os serviços básicos que a prefeitura têm de prestar para a população para fazer vídeos. Em 3 de setembro, estavam sendo distribuídas cestas básicas do governo do estado de forma eleitoreira, caracterizando um crime eleitoral, pois não havia critérios mínimos de triagem. Só se pode distribuir cestas básicas desta maneira quando é declarado estado de sítio ou calamidade pública. De outra forma, deve-se levar em consideração as condições dos beneficiados", argumenta o candidato do PT. O episódio violento ocorreu horas depois da denúncia.

Agressão e ameaça

"A distribuição das cestas ocorreu de manhã. De tarde, fomos para Iguape [cidade vizinha], onde levei meus filhos para estudar música. Quando retornei, já ia sair com toda a família de novo. Minha casa é um sobrado e eu subi com os meus filhos só para pegar um casaco para eles", relata Alessandra. "Quando eu voltei, o rapaz já estava no portão. Ele é funcionário público e estava armado. Eu consegui controlar a situação, apesar de ele estar muito alterado."

Cristiano, que não quis falar à reportagem, esperava a esposa e os filhos no carro quando viu o homem tocar a campainha da casa. Ele trabalha com conserto de equipamentos de refrigeração e disse ter pensado ser um possível cliente. Desceu do carro e foi perguntar se poderia ajudar. Ao constatar que era Cristiano, o homem lhe desferiu um soco no rosto e sacou a arma.

"O indivíduo voltou a ameaçar o declarante afirmando que se registrasse a ocorrência 'iria matá-lo'. Posteriormente, [Cristiano] ficou sabendo que o indivíduo teria passado na oficina de seu amigo Milton Furacão, onde ficou sabendo do endereço do declarante, sendo que o amigo informou ter acreditado que o mesmo o estava procurando para prestação de serviços", diz um trecho do boletim de ocorrência.

"Quando eu flagrei a cena, o cara se assustou, colocou a mão para trás e eu não vi a arma. Perguntei se ele estava armado, e ele confirmou. Mas guardou o armamento na cintura ou em algum bolso", disse Alessandra. "Meu filho de 10 anos, que é autista, e a minha filha, de 15, presenciaram tudo. Eu tentei acalmar todos os envolvidos: as crianças, o homem alterado e o meu marido que estava bravo por ter levado o soco."

O agressor, já identificado pela Polícia Civil conforme consta no boletim de ocorrência, teria ido tirar satisfação com o casal pelo que considerou falta de respeito com os servidores públicos, que foram chamados de 'criminosos' por Cristiano no ato das denúncias. A reportagem obteve o vídeo gravado pelos petistas e, nas imagens, é possível observar as trocas de farpas e acusações entre os opositores e os servidores que faziam a distribuição das cestas.

Durante a gravação, Cristiano expressou sua revolta com o que considerou uso eleitoral das cestas básicas. Os servidores, ofendidos com a agressividade, retrucaram que ele estaria contrário à distribuição de alimentos em si. E assim ocorreu o bate boca. No vídeo, não aparece nenhuma agressão física. Alessandra explica que a denúncia feita às autoridades é contra a prefeitura, e não contra os servidores.

Ainda que tenha contornado a situação e convencido o homem a ir embora, o casal registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia de Ilha Comprida e o caso foi remetido à promotoria da cidade vizinha Iguape para investigação dos acontecimentos.

Enquanto isso, Alessandra arrisca uma análise acerca do episódio: "Qualquer tipo de violência, seja física ou psicológica na política tem um impacto devastador sobre a sociedade, atingindo diversos níveis. Mina a democracia, desestimula a participação popular e gera um ambiente de medo e repressão. Quando figuras políticas ou ativistas sofrem agressões físicas, o debate público deixa de ser conduzido por argumentos e ideias, passando a ser dominado pela intimidação e pelo uso da força".

"A longo prazo, as diversas violências podem levar à erosão dos valores democráticos, criando uma cultura de impunidade e perpetuação da violência. O resultado é uma sociedade mais dividida, menos participativa e com uma sensação crescente de insegurança, que impede o desenvolvimento saudável de processos democráticos e sociais", finalizou.

A reportagem entrou em contato com Maristela e pediu seu posicionamento sobre a acusação da oposição acerca da distribuição de cestas básicas em 3 de setembro, mas a prefeita não retornou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para a manifestação da candidata.

Perseguição

"Fui intimidada e não gostaria que entrassem detalhes da história que possam me identificar. Aqui há uma perseguição muito grande", disse Ana Carolina*, outra vítima de violência política na cidade litorânea. Ela é uma pessoa envolvida com a vida pública de Ilha Comprida e apoia candidaturas que fazem oposição ao grupo que detém a hegemonia da política local.

Segundo seu relato, compareceu a um evento público em agosto e cobrou pessoas ligadas à prefeitura sobre a falta de transparência no processo eleitoral. "Tentaram calar a minha boca com o jurídico deles, mas respondi com diplomacia. Foi uma conversa diplomática, apesar das perguntas capciosas que me faziam. O problema é que havia lá um homem, da direita, que já me perseguia na cidade", detalhou.

Após o término do embate no evento público, ela foi para casa. "Quando cheguei, tinha um carro preto parado na rua bem em frente à minha casa, com os faróis baixos, apontando para dentro. Chovia bastante e enquanto um parente meu abria o portão, e demorava um pouco, o veículo subiu os faróis e eu fiquei em pânico. Quando abriu o portão, eu entrei e fiquei escondida. Falei ao parente: 'Se esse carro for embora agora que a gente entrou, ele está aqui para nos intimidar'. Foi dito e feito", narrou.

"Isso é uma cultura aqui na cidade para falar a verdade. Quem bater de frente com a política local acaba sendo alvo desse tipo de intimidação. Então o pessoal tem medo de intimidação, de perder o emprego etc. É uma forma de perpetuarem essa política", concluiu, reiterando que seu caso não é isolado.

Mais eleitores do que habitantes

Antes parte de Iguape, Ilha Comprida foi emancipada em 1992 e, até hoje, o seu cartório eleitoral é dividido com o município vizinho. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, a população da cidade é de 13.436 habitantes. No entanto, segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o município possui 13.538 títulos eleitorais registrados. Moradores ouvidos pela reportagem afirmam que a diferença já foi muito maior.

De acordo com o site oficial da prefeitura, a população estimada para 2024 é de 13.955 pessoas, o que ultrapassaria o número de eleitores. Mas, ainda assim, extrapola o parâmetro estabelecido pelo TSE sobre o que pode ser considerado 'dentro da normalidade'. Em teoria, a oposição pode até pedir que seja feita uma revisão do eleitorado na cidade.

"Tem gente que diz que muitos desses eleitores a mais seriam pessoas que têm sua segunda residência aqui, casas de veraneio, e que teriam escolhido votar em Ilha Comprida", afirmou Sassá Tupinambá, candidato a prefeito pelo Psol. "Mas, veja, aqui no litoral paulista é comum que haja muita gente nessa condição em cidades como Guarujá, Mongaguá, São Sebastião, Ilha Bela e tantas outras repletas de casas de veraneio. Mas só em Ilha Comprida encontramos essa disparidade. Proprietários de imóveis virem votar aqui não justifica o número de eleitores ser maior que a população."

Segundo o artigo 104 da Resolução 23.659/2021 do TSE, a revisão do eleitorado poderá ser determinada quando comprovada fraude que possa vir a comprometer a rigidez do cadastro eleitoral. E um dos pré-requisitos para que se peça essa revisão de ofício está no fato de uma cidade ter o eleitorado superior a 80% da população projetada para aquele ano pelo IBGE. Em Ilha Comprida, o coeficiente está em mais de 97% levando em conta a população estimada para este ano e divulgada pela prefeitura.

Outras cidades com mais eleitores que habitantes

Em 28 de agosto, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Águas Rasas em Estebão Veloso (PI), justamente pelo fato de a cidade ter mais eleitores que habitantes: são 275 eleitores além da população de 13,6 mil pessoas. As denúncias que ensejaram a abertura das investigações apontam para possíveis fraudes envolvendo um candidato a vereador.

Meses antes, em abril, uma outra operação da PF com semelhante motivação atingiu o município de São José do Ribamar (MA). Segundo as investigações, um recrutador aliciava moradores de cidades vizinhas e os levava pessoalmente até o cartório eleitoral para que fizessem a transferência de domicílio eleitoral. O objetivo era beneficiar candidaturas com um acréscimo de votos.

Na sequência, a investigação chegou a Paço do Lumar, também no Maranhão, e novas operações semelhantes começaram a pipocar pelo país, como a Voto Certo, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Nova Castilho, no interior de São Paulo, com seus 1.062 moradores e 1.230 eleitores.

Em maio, a Operação Endereço Certo da PF mirou o município de Guaratuba, no litoral do Paraná. Na ocasião, era investigada a transferência de eleitores de Garuva (SC). Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

Segundo o Censo 2022 do IBGE, entre 2020 e 2022, houve um aumento considerável de cidades com essa característica, saindo de 493 para 569 em todo o país. Em alguns casos, a diferença pode chegar a 100%.

Em Assunção (PI), diversos partidos locais denunciaram à Justiça Eleitoral o que consideraram um aumento desproporcional do número de eleitores no último ano. A cidade de 7.452 habitantes e 7.906 eleitores registrou 750 transferências eleitorais entre 2023 e 2024, totalizando 10% do eleitorado.

Critérios para pedido de revisão de eleitorado

De acordo com a resolução do TSE, além do coeficiente de 80% entre moradores e eleitorado, há outros dois critérios para que seja pedida a revisão do eleitorado. Um deles aponta que o total anual de transferências eleitorais não pode ser superior a 10% do eleitorado da cidade. O caso de Assunção (PI) cumpre os dois requisitos.

Segundo os advogados Wallyson Soares e Samuel dos Anjos, que acompanham os desdobramentos do caso de Assunção, a Justiça Eleitoral também pode determinar a correição do eleitorado se houver indícios de fraudes nas transferências, como as investigadas pela PF.

"Muitos eleitores teriam conseguido transferências de títulos apresentando apenas notas fiscais de compras para comprovar vínculo com o município, além de declararem residência sem de fato viverem na cidade, caracterizando falsidade ideológica, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral", dizem os advogados em nota enviada à reportagem.

Segundo apontam os profissionais, o crescimento no número de eleitores acima dos padrões também levanta suspeitas sobre a ação de grupos interessados em atrair eleitorado para cidades pequenas, com pouca visibilidade e, assim, evitar investigações que apurem possíveis formações de currais eleitorais nesses municípios.

*Raphael Sanz é jornalista, escritor e músico independente.

*O nome foi alterado para preservar a identidade da fonte

Edição: Martina Medina