André Lucena, Redator de CartaCapital baseado em Buenos Aires
Em meio às discussões sobre a necessidade de o governo acelerar ou frear os gastos públicos, um tema costuma chamar a atenção: o volume das renúncias fiscais no Brasil e os grupos que delas se beneficiam. Trata-se de uma cifra bilionária, raramente transparente – e que, na prática, privilegia certos setores econômicos e reduz a arrecadação.
O Ministério da Fazenda decidiu divulgar na semana passada, pela primeira vez, a lista das empresas beneficiadas. Os dados foram extraídos da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma ferramenta criada pela Receita Federal.
A lista apresenta detalhes das empresas que mais deixam de pagar tributos no país, com dados até agosto de 2024. O destaque vai para as companhias ligadas ao agronegócio – setor que, sozinho, responde por 18,7% do montante da renúncia fiscal. Receba, em primeira mão, as principais notícias da CartaCapital no seu WhatsApp!
Em números totais, são 546 bilhões de reais em benefícios fiscais. Para ter uma ideia do que a cifra representa, ele é três vezes superior a todo o orçamento do Bolsa Família para o ano que vem, que está previsto em 167,2 bilhões de reais, já tendo sido cortado em relação ao orçamento deste ano.
Entre janeiro e agosto deste ano, 54,9 mil empresas do país disseram à Receita que usaram quase 98 bilhões de reais em incentivos fiscais.
Enquanto isso, as amplas renúncias fiscais se diluem entre variados setores da economia do país. Segundo a Fazenda, as empresas mais beneficiadas são os seguintes:
- Braskem: R$ 2,27 bilhões;
- Syngenta: R$ 1,77 bilhão;
- TAM: R$ 1,70 bilhão;
- Yara Brasil Fertilizantes: R$ 1,23 bilhão;
- Azul Linhas Aéreas: R$ 1,04 bilhão;
- Samsung : R$ 1 bilhão;
- OCP Fertilizantes: R$ 975,9 milhões;
- BASF: R$ 907,6 milhões;
- Arcelormittal: R$ 801,9 milhões;
- Philco: R$ 730 milhões.
Em relação ao Perse, um programa criado ainda nos tempos do governo Jair Bolsonaro (PL) para incentivar restaurantes, bares e o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19, o maior beneficiário é o Ifood. A empresa declarou que usufruiu de 336,11 milhões de reais em benefícios, entre janeiro e agosto de 2024.
A Fazenda também dividiu os números por tipo de incentivo. Um deles, por exemplo, é voltado para adubos e fertilizantes, que liderou os benefícios: foram 14,9 bilhões de reais, entre janeiro e agosto. O relatório completo pode ser acessado aqui.
aparentemente o haddad decidiu sair atirando contra as empresas
o HADDAD
agr o q me pergunta, é quem exatamente taria apoiando isso no sentido da burguesia... pq uma fita dessa pode gerar uma queda de governo hein