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O Tribunal de Hasslehölm, na Suécia, concedeu uma pensão parcial por invalidez a Roger Tullgren, de 42 anos, por reconhecê-lo como ‘viciado‘ em heavy metal. O caso, que ocorreu em 2015, foi destacado em uma recente publicação no LinkedIn por Francisco Trujillo, professor de Direito Laboral e Previdenciário da Universidade Jaume I Castellón.

Roger Tullgren, após uma década de lutas legais, conseguiu que sua intensa dedicação ao heavy metal fosse reconhecida como uma condição que limita sua capacidade de manter um emprego estável.

“Há dez anos que tento que a minha situação seja reconhecida como deficiência. Falei com vários psicólogos que constataram que sofro de uma situação de discriminação”, disse Tullgren.

A paixão de Tullgren pelo heavy metal iniciou na juventude e se intensificou, afetando significativamente sua vida profissional.

Em 2006, ele foi a mais de 300 concertos de heavy metal, o que frequentemente resultava em demissões. Segundo ele, sua necessidade de frequentar tais eventos tornava insustentável qualquer rotina de trabalho convencional.

O processo legal culminou em 2015 com o reconhecimento de sua condição pelo tribunal, que concedeu a ele um subsídio mensal de 400 euros.

Esse arranjo financeiro permitiu que Tullgren mantivesse um emprego parcial como lavador de pratos em um restaurante, onde tem a liberdade de usar suas roupas de heavy metal durante o trabalho.

Segundo ele, esse arranjo oferece um equilíbrio ideal para conciliar sua paixão pela música com suas responsabilidades profissionais.

Essa decisão foi destacada por Trujillo como um momento marcante tanto para a legislação sueca quanto para a comunidade do heavy metal, evidenciando a singularidade do caso em um contexto global.

Eu não sei vocês mas eu chorei lendo isso.

Edit: chorei de rir!

O técnico do PCS Lab Saleme, Ivanilson Fernandes dos Santos, responsável pelos exames nos órgãos transplantados que infectaram com o vírus HIV seis pacientes receptores, foi um dos presos nesta segunda-feira (14), pela polícia do Rio de Janeiro.

Em seu depoimento, que o Jornal Nacional da TV Globo teve acesso com exclusividade, ele afirmou que havia uma ordem interna para “economizar”. Ele afirmou sobre o controle de qualidade da sorologia que "até dezembro de 2023, realizava diariamente esse controle, que é necessário para evitar erros; que a partir do início do ano de 2024 o controle de qualidade passou a ser semanal e de responsabilidade da coordenadora Adriana Vargas".

Perguntado sobre a diferença entre se fazer esse controle diariamente ou uma vez por semana, ele afirmou:

“Podem ocorrem erros, pois os reagentes ficam degradados por permanecerem muito tempo na máquina analítica; que o controle é uma segurança da certeza do resultado e, por isso, deve ser diário”, disse.

Ele afirmou ainda acreditar ter recebido a ordem de não fazer mais testes diários "por questão de economia dos kits de reagentes, que são muito caros". Durante seu depoimento ele ainda disse que “acreditava que algo de errado ocorreria, e por isso estava pensando em se desligar, mas na última sexta-feira foi desligado, recebendo aviso prévio”.

Adriana não se manifestou Ao final, Ivanilson contou que “quando houve mudança do controle de qualidade, Adriana Vargas disse que a ordem era para economizar porque estava tendo muitos gastos”.

A polícia ainda teve acesso a um recado de Adriana em um grupo de mensagens de pessoas que trabalhavam no laboratório na semana passada:

"Pessoal, o negócio foi feio. Me parece que um dos nossos técnicos, em janeiro e maio, liberou um resultado da central transplantadora errado, onde está dando no repórter contaminação de cinco pacientes. Estou apavorada. Me parece que esse mesmo técnico fez outra liberação em maio também. Não sei ainda tudo do ocorrido", escreveu ela.

O Jornal Nacional tentou contato várias vezes com a Adriana Vargas, coordenadora do laboratório, sem sucesso.

O barato que custa caro.

ChatGPT, este orçamento é de esquerda ou de direita? “Esquerda”, diz ele De esquerda, mais progressista do que conservador e pouco liberal. É com estas palavras que a Inteligência Artificial classifica o Orçamento do Estado para 2025.

que porra de materia é essa kkkkk

tive q lançar aqui pelo raio do titulo e do subtítulo, nao vo ler isso ai nao

Há sete anos, em 15 de outubro de 2017, a criticada Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) encerrou sua ocupação no país. Liderada pelo governo brasileiro, a iniciativa foi responsável pela morte de milhares de haitianos e por violações sistemáticas dos direitos humanos.

A missão foi estabelecida em 1º de junho de 2004. Naquela época, o país encontrava-se mergulhado em uma espiral de violência que culminou com o golpe de Estado contra o então presidente Bertrand Aristide, um líder popular que tinha sido um padre salesiano ligado à teologia da libertação.

Desde então, a missão de estabilização, composta por tropas de 16 nações, ocupou o Haiti com o objetivo de "estabilizar o país" e "promover eleições livres". A ocupação militar durou 13 longos anos. Durante esse período, cerca de 37,5 mil soldados brasileiros, organizados em contingentes em permanente rotatividade a cada seis meses, participaram da missão no país caribenho.

O Brasil já tinha se juntado a missões militares da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo a primeira vez em 1947, nos Bálcãs, mas nunca antes havia exercido o comando militar. Ao assumir a responsabilidade de liderar a Minustah, por convite do Conselho de Segurança da ONU, o governo buscou construir uma imagem internacional de liderança, especialmente na América Latina e no Caribe.

A missão militar deixou um histórico de violência e violações de direitos humanos no Haiti, com mais de 30 mil mortos e 2 mil vítimas de abusos sexuais, em sua maioria mulheres e crianças.

O general Augusto Heleno foi o primeiro brasileiro a chefiar a Minustah, entre 2004 e 2005. Posteriormente, ele assumiria um papel de destaque durante o governo de Jair Bolsonaro como chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e chefe de inteligência.

Não demorou muito para que surgisse polêmica em torno de sua figura. Em julho de 2005, tropas sob seu comando realizaram uma operação de "pacificação" em Cité Soleil, uma das maiores favelas de Porto Príncipe, a capital haitiana.

A "operação" foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelo Centro de Justiça Global. A denúncia foi baseada em vários depoimentos de moradores locais que declararam que, nas primeiras horas da manhã, cerca de 300 homens invadiram o bairro, matando 63 pessoas.

Heleno foi demitido devido a graves acusações de violações de direitos humanos por parte das tropas que comandava. Entretanto, as forças que ele comandava permaneceram no país por mais de uma década.

Instalados nos bairros pobres de Porto Príncipe, foi a experiência de violência desses soldados que mais tarde deu origem ao embrião das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), posteriormente implantadas nas favelas do Rio de Janeiro.

Em 2010, o Haiti sofreu um terremoto de magnitude 7,0 que matou mais de 220 mil pessoas (de acordo com o governo haitiano). Foi um dos desastres naturais mais mortais já registrados.

O Conselho de Segurança da ONU decidiu aumentar a força geral da Minustah, expandindo seu pessoal no país. Os novos soldados que viajaram para a ilha introduziram doenças como a cólera, uma doença que não era registrada no Haiti há mais de um século. Cerca de 10 mil pessoas morreram em decorrência da epidemia.

Edição: Thalita Pires

Thaís Barcellos, 15/10/2024 19h43 Atualizado há 2 horas

Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, o governo avalia alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador: a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. Além de oneroso para os cofres da União, a avaliação é que a sobreposição de benefícios acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido.

A equipe que trabalha no pacote de revisão de gastos mira um corte de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas.

Nesta terça-feira, a colunista do GLOBO Míriam Leitão afirmou que o governo tem a intenção de retomar o combate aos supersalários no serviço público, que já é discutido no Congresso.

Atualmente, alguns adicionais, conhecidos como penduricalhos, impedem que seja cumprido o teto salarial do funcionalismo. Segundo a colunista, esse deve ser o primeiro item a ser cortado e deve possibilitar uma economia entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano.

Em relação ao FGTS, uma das opções avaliadas é usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego. Nesse sentido, o governo gastaria menos com o benefício para os desempregados.

A dotação orçamentária do benefício saiu de R$ 47,7 bilhões no ano passado, para R$ 52,1 bilhões na atualização do orçamento de 2024 feita em agosto, mesmo com a taxa de desemprego nas mínimas históricas atualmente.

O governo também estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, uma vez que o intuito da política é punir o comportamento do empregador que demite muito. Dessa forma, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto. É uma maneira de evitar que se tenha incentivos para demitir, mas sem estimular que o trabalhador “cave” sua própria demissão.

Nesta terça-feira, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, se reuniram para tratar da próxima etapa do programa de revisão de gastos, especificamente sobre as medidas estruturais para a contenção das despesas obrigatórias. Após o encontro, Tebet não quis detalhar os planos.

A ministra disse que há debates interditados pelo presidente Lula, como a política de ganho real do salário mínimo, que não deve ser alterada, e o arcabouço fiscal, que continuará sem mudanças. Ela afirmou, porém, que a ideia é colocar o máximo de medidas ainda neste ano para votar tudo até meio do ano que vem.

— Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula — afirmou, que não detalhou as ações, mas afirmou que uma das medidas estudadas pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.

Em entrevista ao GLOBO no início de setembro, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou que um dos temas em estudo é a mudança do abono salarial, que passaria a mirar a renda per capita da família, em vez do salário de seus membros. Hoje, ganham o benefício, que é uma espécie de 14º, quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824).

Há também a ideia de alterar a idade mínima para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou passar a corrigir o auxílio somente pela inflação, de modo a incentivar a contribuição para a previdência. Atualmente, o BPC é indexado ao salário-mínimo (R$ 1.412).

meu Jesus amado

O candidato do PL à prefeitura de Pelotas (RS), Marciano Perondi (PL), atropelou e matou um idoso no dia 25 de junho deste ano, quando dirigia sua caminhonete Land Rover Discovery a caminho de Porto Alegre, para um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A vítima, Jairo de Oliveira Camargo, 63 anos, ia de bicicleta para o trabalho e morreu 9 dias depois.

Jairo de Oliveira era funcionário de Sanep, companhia de saneamento de Pelotas. Foi socorrido no local, mas não resistiu. Perondi, que disputa com Fernando Marroni (PT) o segundo turno em Pelotas, não esperou a chegada da polícia e seguiu viagem para Porto Alegre.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Perondi aguardou a chegada de uma equipe da Ecosul, concessionária que administra a rodovia, mas não esperou a viatura da corporação. Questionado, o empresário afirmou que teria sido liberado pela Ecosul. No entanto, a Ecosul não tem permissão para liberar motoristas nesses casos.

Em nota, a empresa afirmou que Perondi seguiu viagem sabendo que deveria esperar a polícia: “O condutor seguiu viagem por conta própria, com o conhecimento que deveria aguardar a equipe da PRF chegar.” Ele só se apresentou a agentes da Polícia Rodoviária Federal em Eldorado do Sul (RS), a cerca de 270 km do local do acidente, sem seu carro.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga Perondi pela morte do idoso. O caso é apurado pela 3ª Delegacia de Polícia de Pelotas.

Família de idoso move ação

A família de Jairo move uma ação contra o empresário e candidato à Prefeitura de Pelotas. A ação, que tramita da 5ª Vara Cível de Pelotas, relata que “o réu [Marciano Perondi] começou a procurar os familiares de forma ostensiva, oferecendo auxílio mínimo na tentativa de persuadi-los a não buscar a responsabilidade civil [ou seja, não buscar a Justiça em busca de uma indenização pela perda].”

Ainda de acordo com a defesa, Perondi esteve com a viúva de Jairo e na casa de um irmão da vítima, Carlos Alberto. O idoso ficou muito irritado com a conduta de Perondi, que tratava a situação como um problema a ser resolvido para que a candidatura não fosse atrapalhada pelo atropelamento seguido de morte.

O irmão do morto tentou agredir o candidato e passou mal. Marciano Perondi foi embora e continuou em campanha. Após o ocorrido, Carlos Alberto “sucumbiu ao desânimo e ostracismo”, narra a ação judicial. Em 19 de julho, onze dias após a morte do irmão, ele enviou uma mensagem de áudio à família falando em suicídio. Foi encontrado morto na Praia do Laranjal, no dia 23 de julho.

A defesa da família de Jairo pede indenização pelo fato de a viúva ser dependente econômica do Jairo e também por danos morais pela morte de Jairo e também de seu irmão Carlos Alberto.

“A morte de Jairo e a subsequente perda de Carlos Alberto não apenas abalaram profundamente a estrutura familiar (…). Diante deste cenário, a busca por reparação não se restringe a um simples pedido judicial, mas a um clamor por justiça, visando restaurar, ainda que parcialmente, a dignidade e o equilíbrio emocional abalados pelas perdas sofridas.”

Pela morte dos dois irmãos, a família cobra Perondi na Justiça uma indenização de R$ 1.079.326,24. É menos do que a quantia arrecada pelo bolsonarista em sua campanha até agora, que já supera os R$ 1,2 milhão, mas é muito mais do que o candidato ofereceu à família “espontaneamente”, na casa da viúva da vítima.

Perondi foi citado no processo no dia 7 deste mês. Ainda antes do segundo turno, terá de apresentar seu posicionamento sobre a cobrança à Justiça.

Milhões de moradores da Grande São Paulo estão há mais de 90 horas sem energia elétrica e com insuficiente abastecimento de água desde que a região foi atingida por uma forte tempestade no dia 11 de outubro. A empresa italiana ENEL, responsável por 70% do abastecimento do estado de São Paulo, afirmou não haver previsão para que a luz retorne.

Enquanto isso, mais de 430 mil imóveis permanecem no escuro e a falta de energia dificulta também o trabalho das bombas de abastecimento de água, além, é claro, do interrompimento de serviços essenciais à população, com o fechamento de escolas, postos de saúde e estações de ônibus. Até agora 9 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas, incluindo um funcionário da ENEL que morreu em serviço.

Moradores revoltados fecham vias e lotam os portões da ENEL

Desde domingo manifestações espontâneas têm tomado toda a região. Moradores de Parelheiros, zona sul de São Paulo, fecharam vias com galhos em chamas exigindo respostas da ENEL. Também houve bloqueios na Estrada do Campo Limpo. Em São Bernardo e Santo André, moradores fecharam pistas da Rodovia Régis Bittencourt e da Rodovia Caminhos do Mar com obstáculos em fogo. Em vários pontos a polícia militar atacou os manifestantes e efetuou prisões, porém mesmo assim a população resistiu e permaneceu nas ruas. Na capital, os portões da companhia foram fechados pelos moradores revoltados com a situação.

O ocorrido lembrou a muitos do episódio de 2019, quando a sede da ENEL no Chile foi incendiada por manifestantes durante os protestos multitudinários que sacudiram o país. A ENEL é uma empresa multinacional que opera em diversos países. Seu maior acionista é o governo da Itália, que controla 23% das ações. É a maior companhia de serviços públicos da Europa, com capital aberto de 82 bilhões de euros. Em 2020 a empresa registrou 65 bilhões de euros em receita líquida, em torno de 400 bilhões de reais, tornando-a a 73º maior empresa do mundo em receita. Ainda assim, a companhia tem sido acusada de más práticas no abastecimento de São Paulo, efetuando cortes no quadro de funcionários e subestimando a possibilidade de uma crise no sistema.

No Brasil a ENEL também opera no Ceará e Rio de Janeiro, sendo a 2ª maior provedora de energia do país. Em 2022 a empresa abandonou a concessão do estado de Goiás para evitar um processo de cassação por descumprimento de contrato.

De quem é a culpa?

O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, acusou a empresa de não cumprir com suas obrigações, afirmando: “É importante dizer que é inadmissível que uma situação como essa aconteça, ainda mais duas vezes. […] Sem que as medidas emergenciais tenham sido adotadas na velocidade necessária para pelo menos mitigar os danos causados por este tipo de situação”

Em sua fala, o ministro fez referência aos dois últimos apagões que São Paulo sofreu sob concessão da ENEL, em novembro de 2023 e março de 2024. O governo federal informou que iniciará uma auditoria para encontrar possíveis falhas na fiscalização por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável por fiscalizar a companhia, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma força tarefa com o intuito de restabelecer os principais pontos de abastecimento dentro de 3 dias.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, em debate eleitoral na Band nesta segunda-feira, acusou o governo federal de inaptidão em resolver a crise, uma vez que a ENEL, estando sob conseção do Ministério de Minas e Energia, responde diretamente à Brasília. Guilherme Boulos por sua vez atacou a prefeitura pelo serviço de zeladoria urbana insuficiente, ressaltando as milhares de árvores caídas que causaram interrupções em toda a rede.

O tema tem dominado a pauta de ambos os candidatos ao 2º turno na capital paulista, porém até agora nenhuma solução foi encontrada, nem por eles, nem pelo governo federal e muito menos pela ENEL.

Um mutirão de cirurgias de catarata realizado na cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, uma semana antes do primeiro turno das eleições municipais, terminou com 15 idosos contaminados por uma bactéria intestinal, sendo que oito deles perderam a visão e precisaram retirar o globo ocular.

A iniciativa foi do prefeito Tiago Almeida (PSDB), então candidato à reeleição, que contratou uma empresa médica da área oftalmológica para realizar os procedimentos numa maternidade local. Todas os mutirões anteriores organizados pela Prefeitura de Parelhas eram realizados em cidades maiores do estado, já que o pequeno município não tem estrutura hospitalar adequada.

A contaminação se deu pela bactéria Enterobacter cloacae, que vive no intestino humano. A empresa responsável pelas cirurgias, com sede em Pernambuco, é a Oculare Oftalmologia Avançada. A firma médica rebate as críticas afirmando que os procedimentos foram feitos por um “oftalmologista experiente e dentro dos protocolos médicos e de segurança exigidos”. O contrato pelo serviço (48 cirurgias) foi de R$ 59 mil.

“Os pacientes afetados estão recebendo toda a assistência médica, incluindo tratamento com antibióticos, conforme os melhores protocolos oftalmológicos, bem como submissão à realização de vitrectomia nos casos indicados”, disse a Oculare por meio de nota à imprensa.

Indignado com a forma como o mutirão foi organizando e alegando fins político-partidários, a chapa do MDB derrota nas urnas entrou com uma ação na Justiça Eleitoral denunciando o adversário por abuso de poder econômico, tendo em vista que as cirurgias foram realizadas de forma apressada e improvisada, num local sem as condições adequadas, apenas uma semana antes do pleito.

Parte dos oito pacientes que perderam a visão terá que remover o globo ocular num processo cirúrgico complementar. Todos eles estão sendo assistidos no Hospital Onofre Lopes, em Natal, uma unidade de referência no estado.

É revoltante...

Não tinha nada mais importante pra investir não? PQP prioridades viu

Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Brasília (DF) | 15 de outubro de 2024 às 18:34

Tramitando atualmente no Congresso e alvo de disputas entre as bancadas, a proposta que converte o Banco Central (BC/Bacen) em empresa pública foi alvo de críticas de diferentes especialistas nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados. Em evento organizado por entidades que representam servidores da instituição, acadêmicos e outros especialistas que estudam o assunto disseram que a medida tem aspectos inconstitucionais e tenderia a trazer um conjunto de prejuízos para a autarquia e para o país.

O texto em questão tramita como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2023 e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde tem como relator o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Em parecer já apresentado ao colegiado, o tucano argumenta que a alteração da natureza jurídica do Bacen seria uma forma de se "fazer cumprir a intenção dos legisladores de 2021 de dar ampla autonomia ao BC, incluindo os aspectos orçamentário, financeiro e administrativo". O documento faz referência à polêmica Lei Complementar 179/2021, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que estabeleceu legalmente a ideia de a autonomia do Bacen.

A PEC 65 é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em linhas gerais, o texto, além de transformar a autarquia em empresa pública, propõe um regime jurídico distinto para os servidores do BC e, ainda, a autonomia orçamentária do órgão, o que significaria desvincular o banco do orçamento da União.

O professor José Luís Oreiro, do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade de Brasília (PPGECO/UnB), destacou que o artigo 164 da Constituição Federal, que a PEC pretende modificar, fixa que a competência da União para emitir moeda deve ser exercida exclusivamente pelo Banco Central. "Imprimir moeda é uma função típica do Estado brasileiro ou de qualquer outro Estado. Na verdade, duas coisas definem o Estado moderno: o monopólio da emissão do dinheiro e o monopólio do uso da violência legítima", argumentou.

Ao indicar que a PEC carece de parâmetros conceituais que a embasem, ele criticou o trecho da medida segundo o qual "a proposta consiste no uso de receitas de senhoriagem para o financiamento de suas despesas. Entende-se aqui por senhoriagem o custo de oportunidade do setor privado em deter moeda comparativamente a outros ativos que rendem juros". "[Escreveram isso] como se fosse algo que é próprio do setor privado, e não do Estado. Essa definição não consta em nenhum manual. Gostaria de saber de onde tiraram isso", exemplificou Oreiro.

O professor também rebateu outros argumentos evocados no texto da proposta. "A ideia basilar da PEC 65 é a de que a autonomia do BC só estaria assegurada de fato se a autoridade monetária pudesse dispor de um orçamento próprio protegido de chantagens políticas do Executivo ou do Legislativo que tenham como objetivo forçar mudanças populistas na condução da política monetária. Esse é o argumento básico do pessoal do mercado financeiro e dos defensores da PEC. Só que um ponto a se observar é o de que não há nenhum registro histórico de que uma situação como essa tenha ocorrido alguma vez, até porque os salários dos funcionários do BC são despesa obrigatória e que, portanto, não estão sujeitos à discricionariedade do Executivo ou do Legislativo", citou.

"Além disso, os funcionários de carreira têm estabilidade no cargo e, depois de 2021, toda a diretoria do BC está protegida contra demissão arbitrária devido ao mandato fixo já concedido em lei pelo Congresso. Se o BC deixar de ser uma autarquia e virar empresa pública, os funcionários perderiam a estabilidade e poderiam, em tese, ser ameaçados pela diretoria da autoridade monetária a cumprir suas ordens mesmo quando elas não estiverem de acordo com o interesse público", acrescentou José Luís Oreiro.

O advogado José Hailton Diana Jr., especialista em direito previdenciário, chamou a atenção para o fato de que a PEC, se aprovada, tende a trazer prejuízos para o funcionalismo do Bacen. "Eles sofreram tantos questionamentos com relação à transformação em empresa pública que tentaram encontrar um outro meio de encaixar os servidores numa espécie de entidade única no pais. Os primeiros questionamentos foram com relação ao poder de polícia. Como uma autarquia seria transformada em empresa pública e manteria ainda assim o seu poder de polícia? Muitos disseram que já tivemos um caso desse no Brasil”, resgatou o painelista, segundo o qual esse tipo de comparação não caberia para uma situação envolvendo o BC.

"Tivemos um único caso, que foi o da BH Trans, uma empresa pública que fiscaliza trânsito, mas olha a diferença de responsabilidade nas atribuições envolvendo o BC do Brasil, uma autoridade monetária nacional, e uma empresa que fiscaliza o trânsito municipal em Belo Horizonte. Não cabe o regime jurídico que tentaram empurrar nessa PEC para o quadro de pessoal do BC. Esse aspecto já está marcado opor uma inconstitucionalidade severa", qualificou Diana Jr.

Debate público

A explanação dos especialistas foi feita durante seminário promovido pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep/DF), pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) e pelo Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil (AintBacen). Críticas à PEC 65/2023, as entidades apontam que a proposta tem potencial para gerar insegurança jurídica, fragilidade na contratação dos servidores, precarização dos serviços, geração de supersalários para cargos do alto escalão da autarquia, além de subordinação do funcionalismo do Bacen aos interesses do mercado financeiro.

"Foi feito um texto dessa PEC que diverge e muito do que se considera a autonomia do BC. O texto, na realidade, traz uma independência muito maior do que as discussões sobre autonomia trazem na literatura, no debate político. Além disso, a proposta transforma a autarquia pública em uma empresa de direito privado e o texto afasta o BC da proximidade com os Ministérios da Economia, da Fazenda e do Planejamento do governo eleito. A PEC, então, tem muitos problemas da forma como está escrita", acrescenta o presidente do Sinal, Fábio Faiad.

O dirigente disse nesta terça-feira que o debate sobre a medida tem sido feito pelos atores políticos de uma forma que gera dificuldade de entendimento do assunto por parte do grande público. "A PEC é um assunto polêmico e difícil. O principal é a questão da autonomia do BC. A autonomia do BC é uma coisa, independência é outra e a PEC 65/2023 é uma terceira coisa. Juntar os conceitos é tentar confundir a população e a sociedade brasileira. O relator da PEC e os apoiadores principais da proposta, entre eles o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, não quiseram o debate", criticou o dirigente.

Em afirmação feita no parecer apresentado à CCJ, o relator Plínio Valério (PSDB-AM) diz que teria havido "amplos debates entre parlamentares, governo e sociedade" e ainda "discussões em várias reuniões da CCJ do Senado" sobre a PEC 65. A afirmação contrasta com o que aponta o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. "A própria existência deste seminário aqui se dá pela negativa do relator e de outros defensores da PEC de fazerem as audiências públicas necessárias. Foi feita apenas uma, na qual os antagonistas da proposta deixaram alguns senadores boquiabertos com a quantidade de falhas da PEC, seja do ponto de vista jurídico, administrativo ou econômico", disse Faiad.

caraca, eu nao tinha visto essa fita, querem privatizar o bacen!!! (eu sei q vai virar empresa publica, mas acredito q privatização é o proximo passo né)

Bianca Feifel Brasil de Fato | Brasília (DF) | 15 de outubro de 2024 às 16:30

Mais de 7.600 trabalhadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vão paralisar as atividades nacionalmente nesta quarta-feira (16). A mobilização ocorre em função do não atendimento a diversas reivindicações da categoria para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025, atualmente em negociação com a chefia da empresa.

O reajuste salarial é um dos pontos em discussão. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os trabalhadores da Embrapa acumulam perda salarial de 16,24% desde 2018. A proposta apresentada pela empresa oferece reajuste de 2,58% para 2024, valor abaixo da inflação, e de 100% da inflação para 2025.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) considera a proposta insuficiente diante das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. “Em vez de negociar uma solução justa ao longo das 16 rodadas de negociação, a empresa optou por apresentar um ‘pacotão’, sem levar em consideração as prioridades dos/das trabalhadores/as, impondo um acordo bianual que não repõe as perdas reais”, afirmou a entidade em nota.

A Embrapa é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e uma das maiores instituições de pesquisa agropecuária do Brasil e do mundo, com 43 centros de pesquisa espalhados pelo país e um orçamento de R$ 4 bilhões.

A empresa é responsável por planejar, supervisionar, coordenar e controlar atividades relacionadas à pesquisa agropecuária e à formulação de políticas agrícolas. Sua atuação é essencial para a garantia da segurança alimentar e do combate à fome no país.

Questionada pelo Brasil de Fato DF em relação aos reajustes salarias propostos, a Embrapa afirma que o Sinpaf recusou, em rodada de negociação realizada no dia 26 de setembro, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026 apresentada, "o que fecha, para a Empresa, os caminhos de negociação com o Governo Federal".

"O ACT atual ficará vigente até 31 de outubro próximo, em razão da prorrogação acordada pela Embrapa com o Sinpaf na última rodada de setembro. Após essa data, enquanto não houver acordo, a Empresa aplicará o que está previsto em normas, no Plano de Cargos e Salários da Embrapa (PCE), em contratos e em leis", completa a empresa em nota.

Demandas sociais ignoradas

Os trabalhadores sindicalizados da Embrapa também estão insatisfeitos com a falta de atendimento a demandas sociais, que não têm impacto financeiro significativo e mesmo assim, segundo eles, foram ignoradas pela empresa, como a implementação de políticas eficazes de combate ao assédio moral e sexual e proteção a gestantes e lactantes terceirizadas em ambientes insalubres.

Outra demanda não atendida diz respeito ao auxílio para empregados com filhos ou dependentes com deficiência. Os trabalhadores pleiteiam a ampliação do auxílio, para que também seja garantido para pessoas no espectro autista, com doença crônica, degenerativa ou câncer.

No entanto, a empresa tem criado resistência para mudar a cláusula que rege o auxílio, utilizando como justificativa uma norma interna de 1996 que limita o benefício apenas para os dependentes que apresentam “anomalia ou distúrbios mentais”.

“A insistência da empresa em utilizar essa regra ultrapassada reflete um descaso não apenas com as necessidades dos seus trabalhadores e suas trabalhadoras, mas também com o dever legal e ético de promover a inclusão e a equidade no ambiente de trabalho”, destaca Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do Sinpaf.

Segundo o Sindicato, em uma lista divulgada pela própria Embrapa, foram identificados 96 dependentes que têm algum tipo de deficiência e não estão recebendo o auxílio da empresa.

Em nota, a Embrapa informa que, no que diz respeito às políticas de combate ao assédio moral e sexual, no final de setembro, foram eleitos seis membros para compor a Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, constituído no âmbito da Ouvidoria, "para receber e apurar denúncias de assédio moral e sexual, mediante a investigação dos fatos, e propor medidas que visem à prevenção e o combate ao assédio moral e sexual na Embrapa".

A empresa também informa que inaugurou, na Embrapa Sede em Brasília, a Sala Lilás, de escuta e acolhimento às mulheres. A intenção é que todas as unidades da empresa implantem esse espaço futuramente.

Em relação à proteção de gestantes e lactantes em ambientes insalubres, a empresa aponta que uma das prioridades da gestão atual, composta em sua maioria por mulheres, é "priorizar programas e iniciativas que fortaleçam as mulheres".

No que tange à limitação do pagamento de benefício aos empregados com filhos ou dependentes com “anomalia ou distúrbios mentais”, a empresa explica que a norma interna de 1996 está sendo revista. "As normas para serem alteradas precisam passar por etapas, inclusive verificação de conformidade, o que demanda um certo tempo para ser revista", diz a Embrapa.

Desvalorização de técnicos e assistentes

Outra demanda histórica não atendida pela Embrapa no acordo em negociação é o Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes. Os adicionais por titulação, como mestrado e doutorado, já são garantidos aos Analistas e Pesquisadores com formação superior. Segundo o Sindicato, isso revela uma “política de dois pesos e duas medidas” dentro da Embrapa.

O curso superior não é uma exigência para as vagas de Técnicos/as e Assistentes no concurso público de ingresso na empresa. No entanto, grande parte dos trabalhadores dessas áreas buscaram, mesmo sem plano de incentivo por parte da Embrapa, qualificação acadêmica.

De acordo com um levantamento recente realizado pelo Sinpaf, 35,08% dos técnicos e assistentes da Embrapa possuem ensino superior completo, 11,45% têm pós-graduação, 4,25% concluíram mestrado e 0,76% possuem doutorado. Os dados foram levantados por meio de um abaixo-assinado, que contou com a participação de 1.693 trabalhadores de todas as unidades da empresa no Brasil.

Segundo a Embrapa, o Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes "não se trata de política de dois pesos e duas medidas, mas do cargo ao qual o empregado se candidatou", tendo em vista que a exigência em concurso público é de nível médio para técnicos e fundamental para assistentes. Apesar disso, parte considerável dos trabalhadores dessas áreas possuem graduação e pós-graduação, conforme apontado.

Para Adilson Mota, Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do Sinpaf, é importante que a empresa reconheça o esforço de qualificação dos trabalhadores. “Os Técnicos e Assistentes da Embrapa se dedicaram a elevar seu nível de escolaridade com custos bancados por eles mesmos. É justo que a empresa valorize esse esforço e a qualificação obtida. O adicional é uma forma de reconhecer, assim como o fazem outras Instituições, que o conhecimento adquirido pelos empregados contribui diretamente para o sucesso e a competência da Embrapa”, defendeu Mota.

Um programa de televisão do Canal 4 do Uruguai tem recebido forte repúdio no país desde o domingo (13/10), após transmitir um suposto debate entre os candidatos presidenciais Yamandú Orsi, da Frente Ampla, e Andrés Ojeda, do Partido Colorado. A controvérsia se dá pelo fato de que apenas Ojeda estava no estúdio durante o programa. A participação de Orsi foi forjada através do uso de inteligência artificial.

O suposto debate aconteceu durante o programa de entrevistas “Santo y Seña”, atração dominical noturna do Canal 4, apresentado pelo jornalista Ignacio Álvarez.

Segundo o diário La Red 21, durante quase todo o falso debate, o apresentador Álvarez fazia perguntas a Ojeda e após as respostas desse ele “passava a palavra” para o falso Orsi criado por inteligência artificial. Em seguida, o candidato de direita, que estava no estúdio, tinha direito a réplica sobre a declaração falsa atribuída ao candidato da esquerda.

Todas as aparições de Orsi no programa vinham acompanhadas de uma legenda dizendo “vídeo gerado com inteligência artificial”. Porém, durante todo o programa o apresentador e o outro candidato, presentes no estúdio, o tratavam como uma presença real. Também houve vários erros de edição durante o programa, com a imagem e a voz de Orsi sendo inseridas durante as falas do apresentador ou do candidato da direita.

Justificativa

Em meio à polêmica, o jornalista Ignacio Álvarez, apresentador do programa, se defendeu nas redes sociais dizendo que convidou Orsi diversas vezes para participar do debate, dando a entender (mas não dizendo isso abertamente) que teria tomado a decisão de usar uma representação falsa do candidato devido à negativa do mesmo aos seus pedidos.

Outro fator que levou ao caso polêmico deste domingo é o fato de que o ultraliberal Andrés Ojeda, terceiro colocado nas pesquisas, vinha desafiando Orsi para um debate somente entre os dois, já que o representante da Frente Ampla, principal coalizão de esquerda do Uruguai, lidera as pesquisas.

Apesar de não atender essa solicitação, Orsi tem participado de todos os debates com os três candidatos melhor posicionados nas pesquisas: além de Orsi e Ojeda, também disputa o pleito o candidato governista Álvaro Delgado, do Partido Nacional, de direita.

Pesquisa mais recente

A pesquisa mais recente realizada no Uruguai foi publicada exatamente há uma semana, no dia 7 de outubro, pelo jornal local La Diaria. O estudo foi elaborado pela consultora Opción e mostrou Orsi com 42% das intenções de voto, Delgado em segundo com 24% e Ojeda em terceiro, com 12%.

Vale lembrar que o primeiro turno da eleição presidencial no Uruguai acontece no dia 27 de outubro – mesmo dia em que se disputa o segundo turno das municipais no Brasil. Caso os uruguaios tenham que realizar um segundo turno, ele acontecerá no dia 24 de novembro.

Uma possível vitória de Orsi marcaria o retorno da Frente Ampla ao poder. A coalizão de esquerda governou o país durante toda a década passada, graças ao governo de Pepe Mujica (2010-2015) e ao segundo período de Tabaré Vázquez (2015-2020, seu primeiro mandato presidencial foi entre 2005-2010).

A hegemonia frenteamplista foi cortada pela vitória do liberal Luis Lacalle Pou em 2019, que tenta eleger seu sucessor, Álvaro Delgado, no pleito deste ano, para manter a direita no poder no Uruguai.

Com informações de La Red 21 e La Diaria.

Isso é sério?

Em carta aberta à Casa Branca, 99 médicos, enfermeiros e parteiras norte-americanos que trabalharam como voluntários em Gaza relataram as atrocidades cometidas pelo Exército israelense no enclave palestino. Eles exigem que o governo de Joe Biden imponha um cessar-fogo imediato às partes, suspenda todo o apoio militar, econômico e diplomático a Tel Aviv e “apoie um embargo internacional de armas a esse país e a todos os grupos armados palestinos”.

“Tanto pela lei norte-americana quanto pelo Direito Internacional Humanitário nos obriga a isso”, diz a missiva publicada no começo de outubro.

Todos os signatários foram voluntários na Faixa de Gaza que passaram, somados, um total de 254 semanas em hospitais e clínicas de Gaza desde 7 de outubro de 2023. O documento traz seus testemunhos.

“Nunca vi e tratei ferimentos tão horríveis, numa escala tão grande, com tão poucos recursos. Nossas bombas estão matando mulheres e crianças aos milhares. Seus corpos mutilados são um monumento à crueldade”, disse o organizador da carta, Feroze Sidhwa, cirurgião do Departamento de Assuntos de Veteranos de Guerra dos EUA.

Desnutrição e doenças

A carta afirma que “todas as pessoas em Gaza foram fisicamente afetadas pelo genocídio, tendo ficado doentes, feridas ou ambos”. Ainda segundo o grupo, o impacto em crianças menores de cinco anos “foi particularmente devastador.”

“Praticamente todas as crianças menores de cinco anos que encontramos, dentro ou fora do hospital, tinham tosse e diarreia. Vimos casos de icterícia (indicativo de hepatite A) em quase todos os quartos dos hospitais em que servimos e entre os colegas de saúde. Uma porcentagem surpreendentemente alta de nossas cirurgias foi infectada pela combinação de desnutrição, condições operacionais impossíveis, falta de suprimentos cirúrgicos e medicamentos básicos e até falta de sabão”, afirmam os signatários.

O grupo apontou diversos males que foram registrados após a escalada das ações militares de Israel em Gaza. Em um dos pontos, declararam que desnutrição em mulheres “está causando altas taxas de abortos espontâneos”. Além disso, bebês estão nascendo abaixo do peso e as mães “incapazes de amamentar pelas severas restrições calóricas”.

“Com a falta de água potável, as fórmulas infantis são misturadas com ‘água venenosa’. Muitas dessas crianças perecem vítimas das várias doenças infecciosas que correm descontroladamente pelos acampamentos improvisados e repetidamente bombardeados”, disseram.

Crianças na mira

Sobre os ferimentos em crianças, o documento é contundente: “[cada] um de nós que trabalhou em uma emergência, tratamento intensivo ou ambiente cirúrgico tratou regularmente ou mesmo diariamente crianças e pré-adolescentes baleadas na cabeça ou no peito. É impossível que tal quantidade de crianças alvejadas por toda Gaza, de sustentada ao longo de um ano inteiro, seja acidental ou questão desconhecida pelas mais altas autoridades civis e militares israelenses”.

“Gaza foi a primeira vez que segurei o cérebro de um bebê em minhas mãos. A primeira de muitas”, disse o cirurgião Mark Perlmutter.

Os médicos denunciam, uma vez mais, como hospitais e profissionais de saúde são “alvos deliberados das forças israelenses”, e garantem que jamais viram qualquer sinal de atividade militante palestina nos hospitais e centros de saúde onde atuaram.

Estima-se que mais de 80% da infraestrutura de saúde de Gaza tenha sido destruída e mais de mil profissionais de saúde mortos. O documento descreve a situação desses profissionais:

“Desnutridos e devastados física e mentalmente, nossos colegas palestinos, estão entre os mais traumatizados em Gaza, talvez no mundo. Como praticamente todos ali perderam familiares e suas casas. A maioria vivia dentro e ao redor de seus hospitais com o que sobrou de suas famílias, em condições inimagináveis. Embora continuassem trabalhando numa rotina extenuante, não recebiam pagamento desde 7 de outubro e estão perfeitamente conscientes de que eram alvo das forças de Israel”.

Fome como arma de guerra

Oficialmente, a guerra já causou mais de 42 mil mortes, às quais devem ser somados milhares de soterrados – mais de 10 mil, calculava o Ministério da Saúde de Gaza. As vítimas indiretas, porém são muito mais. Só as infecções, estimam os autores da carta, mataram cerca de 119 mil pessoas em Gaza no último ano, “a maioria crianças pequenas”.

“Sem antibióticos, eletricidade, água limpa e comida, doenças e infecções são inevitáveis”, afirma o documento. Israel barrou a entrada de ajuda humanitária.

A missiva lembra e reforça as conclusões do relator especial da ONU, Michael Fakhari, sobre a “fome deliberada” de Gaza. “Nunca na história do pós-guerra uma população foi levada a passar fome tão rápida e completamente como foi o caso dos 2,3 milhões de palestinos que vivem em Gaza.”

Atualizando as estimativas feitas pela revista The Lancet em julho, os sanitários calculam que mais de 208 mil palestinos já morreram em Gaza em decorrência direta ou indireta da guerra. Um terço das vítimas (33%) são crianças, 18% mulheres e 7% idosos. A isso é preciso somar quase 100 mil feridos e mutilados pelo conflito.

Só a violência direta matou 710 recém-nascidos e 1.400 menores de dois anos. Nenhum outro conflito na memória viva matou, em 11 meses, 1% das crianças de um território apenas por meio da violência. Isso equivaleria a 743.700 crianças nos Estados Unidos”.

Sinais de tortura

Em fevereiro, Save the Children estimava que mais de 17 mil crianças estavam desacompanhadas. Em maio, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos relatou que mais de 390 corpos foram achados em valas comuns nos hospitais Nasser e Al Shifa, incluindo mulheres e crianças com sinais de tortura, execução sumária ou de terem sido enterradas vivas.

“Nenhum outro conflito armado no século 21” teve “um impacto tão devastador sobre uma população em período de tempo tão curto. Só encontramos 100 dias com maior derramamento de sangue, em 1994, no genocídio contra os tutsis em Ruanda”, afirmou o relatório da Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental (CESAO) das Nações Unidas.

Os voluntários lembram que eles foram os únicos observadores neutros autorizados a entrar na Faixa de Gaza. Pelo que viram, imploram que seu governo imponha um imediato e permanente cessar-fogo. “Basta interromper as remessas de armas para Israel e apoiar um embargo internacional de armas para Israel e para os grupos armados palestinos”, disseram.

No último ano, os EUA já enviaram a Israel mais de 50 mil toneladas de armas e equipamento militar, ao ritmo de 137 toneladas ao dia. O Financial Times destacou os grandes lucros obtidos pelas corporações que fabricam esses materiais.

O Nobel da Paz de 2024 foi entregue a Nihon Hidankyo, organização japonesa que luta pela abolição das armas nucleares, composta por sobreviventes das bombas lançadas pelos Estados Unidos em 1945 contra as cidades de Hiroshima e Nagasaki. A premiação foi anunciada nesta sexta-feira (11).

“Os esforços da Nihon Hidankyo têm colaborado para manter o tabu das bombas nucleares”, justificou o comitê de premiação, ao considerar que este tabu “está ameaçado”, diante de guerras no Oriente Médio, na Ucrânia, Sudão, Líbano, Coreia do Norte, entre outros países.

“Esta é uma forma de lembrar o mundo da necessidade do desarmamento nuclear”, anunciou o comitê de premiação do Nobel da Paz.

O reconhecimento ao movimento antinuclear japonês acontece na mesma semana em que completa um ano do início dos bombardeios israelenses contra palestinos. Nestes 12 meses, oficialmente Israel matou em Gaza 41.909 pessoas. Entre elas, 17 mil crianças. Os números, no entanto, são bastante variáveis. Nos cálculos da revista The Lancet, as mortes diretas e indiretas na Faixa de Gaza chegam a 186 mil palestinos.

São nove os países que atualmente têm armamento atômico, de acordo com a Federação dos Cientistas Americanos: Rússia, EUA, China, França, Reino Unido, Paquistão, Índia, Israel e Coreia do Norte.

A organização dos hibakusha

Os membros da Nihon Hidankyo ficaram sabendo da premiação pela imprensa. No ano que vem, se completará 80 anos das explosões que mataram, apenas naqueles três dias, cerca de 200 mil pessoas em Hiroshima e Nagasaki. O número escala se forem consideradas as mortes decorrentes da radiação.

Os hibakusha, como são chamados no Japão as vítimas das bombas, se organizam para seguir sendo os únicos na história da humanidade atingidos por armas nucleares.

O prêmio, afirmou Toshiyuki Mimaki, copresidente Nihon Hidankyo, “será uma grande força para apelar ao mundo que a abolição das armas nucleares e a paz eterna podem ser alcançadas”.

O primeiro-ministro japonês Shigeru Ishiba, que ocupa o cargo há dez dias, declarou que a escolha do Nobel foi “extremamente significativa”.

Candidatos ao prêmio

A Nihon Hidankyo ganhou a concorrência do Nobel da Paz de outros 285 candidatos, entre 197 pessoas e outras 88 organizações. Além de um diploma e uma medalha de ouro, a premiação do Nobel da Paz é de US$ 1,1 milhão, o que equivale a cerca de R$ 6 milhões.

Analistas e casas de apostas apontavam outros nomes como favoritos. Entre as entidades, a Agência das Nações Unidos de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) e o Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) despontavam como opções. Já na lista de possíveis indivíduos, figuraram António Guterres, secretário-geral da ONU e Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia.

A lista oficial dos concorrentes, no entanto, só virá a público em 2074. Por regra, o nome dos indicados e daqueles que os indicaram, que podem ser, entre outras pessoas, premiados de eventos anteriores e líderes de países, fica sigiloso por 50 anos.

Edição: Nathallia Fonseca

Leonardo Fernandes

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 11 de outubro de 2024 às 19:06

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) será lançado em Brasília na próxima quarta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, após sucessivos adiamentos, resultado da recusa do Ministério da Agricultura em aderir ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Depois de idas e vindas, o lançamento do plano incluirá o Pronara como um programa orientador para a redução de agrotóxicos na agricultura brasileira. O conteúdo do Pronara 2024, propriamente dito, deve ser lançado até o fim do ano, segundo fontes que participaram das negociações do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República.

Na cerimônia, também haverá o lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab). Paulo Petersen, coordenador-executivo da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) e integrante do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), celebrou ao lançamento dos planos.

“Foi uma articulação feita para que o Planapo fosse lançado junto com o Plano Nacional de Abastecimento, até para que esteja claro que são objetivos comuns e que queremos uma estratégia de abastecimento orientado pela agroecologia. Ao mesmo tempo, será uma oportunidade para explicitar que a política de agroecologia é uma política focada na democratização da alimentação saudável”, afirmou. “Essas agendas não são exclusivas de conselhos ou ministério específicos. São agendas da sociedade, são agendas dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, das periferias urbanas . Toda a sociedade precisa do plano de abastecimento e precisa do plano de agroecologia” finalizou.

Petersen avalia que o próximo passo será o de articular os dois planos com o Plano Clima. Isso porque os sistemas agroalimentares são responsáveis pela maior parcela de emissão de gases de efeito estufa do país. Ao mesmo tempo, a agricultura é o setor econômico mais diretamente afetado pelas emergências climáticas. “Esses planos que serão lançados na quarta feira deverão ser assimilados como partes importantes do Plano Clima em construção nesse momento pelo governo federal. Eles contribuirão tanto para mitigação de emissões de gases de efeito estufa, quanto para a adaptação dos sistemas agroalimentares aos efeitos das mudanças climáticas”, disse o pesquisador.

O Brasil de Fato reportou as divergências dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre o tema dos agrotóxicos e questionou diversas vezes o Mapa sobre os motivos para a recusa em aderir ao Pronara, sem retorno.

A cerimônia de lançamento do Planapo está marcada para a quarta, às 11h, no Palácio do Planalto, e vai contar com a presença dos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Planapo foi lançado em 2013 como um dos instrumentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), transversal a diversos ministérios, e que contém as diretrizes para ações que visem promover a transição agroecológica com foco na produção de alimentos e no manejo sustentável dos bens da natureza. Desde seu lançamento, ele vem sendo renovado a partir do trabalho permanente do Cnapo, com representação das organizações da sociedade civil que atuam sobre o tema.

é uma excelente noticia, ainda assim fica uma grande pendencia: o Mapa, q é um ministerio ligado a difusao do agronegocio, nao assinou o Pronara (!) q é pra redução de agrotoxicos, oq significa q estao lançando o Planapo sem esse apoio tbm... enfim, bem interessante, uma grande disputa de interesses de latifundiarios dentro do governo, q aparentemente esta seguindo por outra direção. A pergunta talvez, é sobre a direção de qual fração burguesa?