Para reflexão, possível inspiração ou debate, segue mensagem de correio eletrônico recebida e, depois, a resposta enviada à lista com cópia ao proponente:

[...]

Venho convidá-lo, assim como os membros de suas equipes de desenvolvimento de sistemas, a apoiarem uma pesquisa voltada ao fortalecimento das práticas de privacidade nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Sou [...], Analista de Tecnologia da Informação na [...] e discente do curso de Pós-Graduação em Privacidade e Segurança da Informação da [...], sob orientação d[...]. Paralelamente, estou em exercício no M[...], atuando no projeto de apoio à implantação [...] nas IFES [...].

O estudo intitulado "Privacidade de dados no ciclo de vida do software: a perspectiva de profissionais de TI das IFES no Brasil" busca compreender como os princípios de privacidade são percebidos e aplicados em softwares [sic] desenvolvidos e mantidos nas IFES. Para tanto, é essencial contar com a sua participação e também com a participação dos profissionais de sua equipe que atuam no ciclo de vida do software.

O questionário é breve, com 37 perguntas e tempo estimado de 17 minutos para preenchimento. As respostas são anônimas e confidenciais, e o acesso pode ser feito pelo link: 👉 https://forms.gle/[...]

Contamos com o seu apoio para responder e incentivar sua equipe a responder, de modo que possamos mapear desafios, fortalecer a maturidade em privacidade e segurança da informação em nossas IFES.

Em caso de dúvidas, estou à disposição neste e-mail ou pelo WhatsApp: [...]

Atenciosamente,

[...] Ministério [...]

linkedin https://br.linkedin.com/company/[...] instagram https://www.instagram.com/[...] youtube https://www.youtube.com/@[...] twitter https://twitter.com/[...]

[...]

Prezados(as) Colegas:

Agradeço pelo convite, embora venha a declinar. Eu gostaria muito de participar, se não fosse, necessariamente, justamente por meio dos principais motivos de potencial comprometimento da privacidade e sobretudo da autonomia nas instituições: Google Workspace e WhatsApp Messenger, incluindo esta mensagem que lamentavelmente será processada pelo primeiro fornecedor e que, como praxe, segue assinada com a chave pública em anexo que permite enviarem-me mensagens cifradas, no padrão OpenPGP, cujo conteúdo será legível apenas por máquinas sob meu controle.

Os programas requeridos são software privativo, que negam as liberdades essenciais que todas as pessoas (institucionais e individuais) merecem e certamente comprometem sua privacidade. "Quero um tipo diferente de mundo e, ao declinar seu uso hoje, estou dando um passo em direção a esse mundo". Cf. https://www.gnu.org/philosophy/saying-no-even-once.pt-br.html

Estou à disposição de quem tiver real interesse em descobrir como, paulatinamente que seja, se libertar dessa dependência. Para a produção de formulários de pesquisas, uma sugestão poderia ser utilizar, por exemplo, CryptPad (AGPLv3+).

At.te,

[...]

👴 Deparei-me com esta mensagem arquivada de correio eletrônico sobre o fim de uma nostálgica era da Web:

Assunto: Aviso final — O GeoCities será fechado
Data: 2009-10-01 06:12:16 -0700
Remetente: Yahoo! Brasil <yahoo@email.yahoo-inc.com>

Caro Cliente Yahoo! GeoCities,

Estamos escrevendo para comunicar que o Yahoo! GeoCities, nossa comunidade e serviços para construção de sites gratuitos, será fechado em 26 de outubro de 2009.

Tivemos muito prazer em hospedar os sites criados pelos usuários do Yahoo! no mundo inteiro e ficamos orgulhosos com as comunidades criadas. Entretanto, decidimos nos concentrar em ajudar nossos clientes a explorar e construir relacionamentos online de outras maneiras.

Em 26 de outubro de 2009, seu site do GeoCities não será mais exibido na web e não será mais possível acessar sua conta ou arquivos do GeoCities.

O que você precisa fazer

Se não estiver mais utilizando o site, não precisará fazer nada, mas se quiser mover o site ou salvar as imagens e outros arquivos publicados, será preciso agir agora, fazendo download dos arquivos para o seu próprio computador.

Para fazer download rapidamente dos seus arquivos e imagens publicados, visite nosso site do GeoCities, clique com o botão direito do mouse em cada página e escolha Salvar página como... no menu que aparece. Escolha um local no computador para salvar os arquivos e clique em OK ou Salvar para salvar o HTML e imagens associadas à sua página. Saiba mais sobre como fazer download dos arquivos.

Com suas páginas e imagens salvas offline, você pode recriar seu site com qualquer outro provedor hospedeiro que desejar.

Fique atento porque, em 26 de outubro de 2009, seus arquivos do GeoCities serão excluídos de nossos servidores e não poderão mais ser recuperados. Se quiser salvar seus arquivos, você deve fazer download deles agora!

Outra maneira de se conectar

Como cliente Yahoo!, agora você pode usar seu perfil Yahoo! como ponto central para gerenciar sua identidade e interesses do Yahoo! e facilmente se conectar e compartilhar com as pessoas que realmente importam para você.

Você pode começar a qualquer momento adicionando imagens e outros detalhes pessoais. Em seguida, convide amigos e parentes para serem conectados. Você poderá acompanhar atividades online de sua conexão do Yahoo!.

Configurar seu perfil é fácil e gratuito! Visite seu perfil agora.

Não espere

Orientamos que salve seus arquivos agora. Se precisar de assistência, visite a central de ajuda.

Agradecemos por ser um cliente GeoCities e esperamos que continue aproveitando nossos outros serviços Yahoo! Brasil.

Atenciosamente,

A equipe do Yahoo! GeoCities

Por favor, não responda a esta mensagem. Esta é uma mensagem relacionada ao uso do Yahoo! Brasil GeoCities. Para saber mais sobre o uso que o Yahoo! faz de informações pessoais, incluisve o uso de web beacons em e-mails HTML, por favor leia nossa política de privacidade.

Quem já hospedou seu HTML nas GeoCities? 🌆 🙋

Video legendado no PeerTube com breve explicação de rms, em espanhol, que faz uma breve introdução sobre a relação entre software livre e educação. Se gostarem, passem adiante.

É possível ajustar o idioma das legendas no menu com ícone de engrenagem ⚙️

Utiliza-se JavaScript de FTV PeerTube (AGPLv3+).

Tradução livre de mensagem recebida com conteúdo muito relevante para o mundo do trabalho:

O software que somos obrigados a usar no trabalho deve respeitar nossa liberdade

• Data: Sáb, 12 Jul 2025 00:36:36 -0400
• De: Miriam Bastian, FSF

[...] Leia e compartilhe online: https://www.fsf.org/blogs/community/the-software-we-have-to-use-at-work-must-respect-our-freedom

Prezado(a) [...],

Muitos apoiadores do software livre em todo o mundo são forçados a abrir mão de sua liberdade quando fazem login ou vão trabalhar. Não importa o quão alto você tente subir na Escada da Liberdade em sua vida privada, o verdadeiro desafio começa quando seu empregador o força a usar software privativo no trabalho. Ninguém deveria ser forçado a usar software não-livre para ganhar o salário! O software que trabalhadores usam deve sempre respeitar sua liberdade.

A liberdade de software é um direito humano. Todo ser humano merece ter a liberdade de executar, estudar, modificar e compartilhar o software que usa. O software que seu empregador exige que você use deve conceder estas mesmas quatro liberdades, em vez de programas privativos ladrões da liberdade como Microsoft Office e Slack. As grandes empresas de tecnologia impõem suas ferramentas de aprendizado de máquina aos usuários e capturam cada palavra que você digita e cada movimento que você faz para alimentar a boca escancarada de seus sistemas -- não importa se os usuários (ou empregadores) consentem com isso ou não. Por essas razões, está se tornando ainda mais urgente que rejeitemos software privativo. Quando uma realidade distópica parece estar logo ali na esquina, a liberdade de software é mais importante do que nunca.

Os benefícios da liberdade de software para empresas e organizações

O software livre oferece uma imensa quantidade de benefícios tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Com software livre, você, seja usuário ou empregador, decide o que quer que o programa faça. Você está em total controle sobre sua computação, seus dados e a saída disso. Você mantém soberania sobre os dados mais confidenciais de sua organização, em vez de ser forçado a revelar segredos a empresas gananciosas e negligentes como Adobe, Apple, Google, Microsoft e OpenAI. Empresas como Microsoft podem prometer que mantêm os dados de sua organização seguros, mas quem pode confirmar se elas realmente o fazem? Com software livre, você não está à mercê das grandes empresas de tecnologia: você decide quem tem acesso às suas informações, infraestrutura e patentes em andamento.

Além disso, apenas você escolhe por quanto tempo deseja usar um programa livre. Não precisa depender de uma empresa fornecendo correções de software e atualizações de segurança. Mesmo que o desenvolvedor principal decida abandonar um programa, você pode convocar a comunidade de software livre para continuar desenvolvendo o software ou solicitar ao seu departamento de tecnologia ou a contratados externos para manter o software, o que na maioria dos casos será muito mais barato do que pagar por uma licença ano após ano.

Adicionalmente, com software livre, você decide quais recursos deseja. Se precisa de um novo recurso, pode entrar em contato com o desenvolvedor com a história e as ideias de sua organização. Alguém na sua própria organização ou um contratado externo pode adaptar o software às necessidades dela. Com software livre, você tem a liberdade de modificar, melhorar e personalizar o programa como achar adequado.

Caso os argumentos éticos não o tenham convencido a fazer a mudança para o software livre, considere fazer isso para economizar. Enquanto, em inglês, o "free" em "free software" significa "livre" como em "liberdade", não como "grátis", o software livre frequentemente economizará para sua organização milhares ou até milhões em licenças de software.

Programas livres para sua organização

Empregadores, não forcem os funcionários a trabalhar com software não-livre! Existem muitos programas fantásticos e confiáveis que respeitam a sua liberdade e a de seus trabalhadores. Para descobrir programas para os quais sua organização poderia fazer a transição, veja nossa lista de software para organizações que são comparáveis, senão melhores, do que programas privativos conhecidos.

Para encontrar ainda mais software livre adaptado às necessidades específicas de sua organização, confira o Diretório de Software Livre da FSF. Existem muitas substituições para software privativo incríveis e que respeitam a liberdade!

Não se convenceu de que é possível administrar uma organização inteira com liberdade? É, sim! A FSF tem fornecido liberdade de software a seus funcionários desde 1985! Para mais histórias de sucesso de software livre sendo usado no trabalho, veja o blogue da FSF e nossa série de entrevistas Trabalhando Juntos pelo Software Livre.

Vigilância no local de trabalho

Outra tendência que observamos com crescente preocupação é que cada vez mais tecnologia privativa tem vigiado tudo que os funcionários fazem. Medir a produtividade e controlar a presença enquanto priva as pessoas de sua liberdade e privacidade parece ter se tornado a norma. A lista de tecnologias de vigilância usadas nos locais de trabalho inclui crachás RFID, aplicativos de relógio de ponto com GPS, aplicativos NFC, registro de ponto por código QR, Apple Watch e escaneamento biométrico. Sistemas de redes sem fio, sensores de movimento e sinais Bluetooth também monitoram o comportamento e traçam perfis dos trabalhadores.

A vigilância em massa e a violação dos direitos de privacidade das pessoas é ruim, independentemente do software utilizado. Um dos principais problemas com software privativo é que você não pode conferir o que ele realmente faz. Assim, muitos funcionários são vigiados pelo software que são forçados a usar diariamente sem perceber e, mais gravemente, sem a capacidade de fazer algo contra isso.

Não se engane, não são apenas os empregadores que observam o que seus funcionários estão fazendo. A empresa de tecnologia de vigilância também coleta essas informações! Quem sabe o que eles apreendem sobre a organização e seus funcionários?

Os empregadores não deveriam monitorar os funcionários no trabalho, independentemente do software. Leia qualquer manual de negócios ou converse com um "coach" de administração, e eles lhe garantirão: quanto mais liberdade você conceder aos seus funcionários, melhor eles trabalharão. Como Stan Phelps, que estuda engajamento de funcionários e tecnologia, formulou na revista de negócios Forbes: "Ao dar aos funcionários liberdade e controle sobre suas ações, [...] os empregadores [...] aumentam o engajamento e a produtividade dos funcionários."

O que os trabalhadores podem fazer

Una-se contra o software privativo em seu local de trabalho e faça campanha contra patrões que usam tecnologia de vigilância contra você. Um único empregado pode não ser capaz de convencer a gerência a abandonar o software privativo, porém, unidos, somos fortes.

Converse com seus colegas de trabalho (e, se você tiver um bom relacionamento, também com sua gerência). Se faz parte de um sindicato, pode sugerir que realizem uma campanha de software livre no local de trabalho. Independentemente de estar sindicalizado ou não, você pode se conscientizar sobre a multitude de problemas sérios do software privativo e explicar às pessoas com quem trabalha por que a liberdade de software é um imperativo ético, no trabalho e em todos os outros lugares. Claro, você pode compartilhar este artigo com seus colegas e a gerência para reforçar seu argumento.

Confira nossa página de empregos onde publicamos empregos favoráveis ao software livre, e encontre empregadores que não o forçarão a usar software privativo, e sim respeitarão sua liberdade.

A FSF tem feito campanha pela sua liberdade de software por quarenta anos. Não podemos defender sua liberdade de usuário, no trabalho e em todos os outros lugares, sozinhos -- junte-se ao nosso trabalho crucial para proteger a liberdade dos usuários e desafiar as grandes empresas de tecnologia. Torne-se um membro associado hoje e convença seus colegas de trabalho a se juntarem a nós também. Cada membro associado conta, e cada novo membro nos ajudará a atingir nossa meta de arrecadação de 200 novos membros. Ao nos apoiar hoje, você ajuda a garantir um futuro mais brilhante.

Sabemos que nem todos estão em condições de doar US$140 ou mais, por isso também oferecemos a categoria de filiação "Amigos" por US$35 anuais que é acompanhada de um conjunto diferente de benefícios. Agora também é possível solicitar a concessão de uma filiação patrocinada à FSF.

Obrigado por permanecer vigilante e defender seus direitos de usuário de software -- no trabalho e em todos os outros lugares. Estamos aqui para apoiá-lo. Sinta-se à vontade para nos enviar um e-mail com suas histórias pessoais sobre software livre e não-livre em seu local de trabalho ou empresa. Ficaremos felizes em coletar essas histórias e publicá-las (anonimamente) se você desejar.

Saudações libertárias,

Miriam Bastian
Gerente Programática

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Estados Unidos

Estive pensando em testar a colocação de mais algum relay (repetidor) ActivityPub no Mastodon Ayom.media. Ele está atualmente com dois repetidores "nacionais", mas talvez seja útil aderirmos a um repetidor internacional para termos mais contato com conteúdo externo e vice-versa, em especial no povoamento de hashtags. Publico aqui a ideia para deliberação da comunidade. O que você acha? Caso positivo, outra pergunta seria: indica ou contra-indica algum repetidor?

O porém técnico é que, naturalmente, há alguma chance de maior sobrecarga no já pesado serviço do Mastodon responsável pelo tratamento da fila de atividades, chamado Sidekiq. Mesmo assim, como, após ocorrência recente, o processamento já está regular, creio que valha a tentativa e, se isso vier a causar lentidão, bastará facilmente desabilitarmos o repetidor adicional.

Eis a definição de "repetidor" segundo a própria página de configuração do Mastodon:

Um repetidor de federação é um servidor intermediário que troca um grande volume de publicações públicas [sic] entre servidores que se inscrevem e publicam nele. Ele pode ser usado para ajudar os servidores pequenos e médios a descobrir o conteúdo pelo fediverso, que normalmente precisariam que usuários locais manualmente seguissem outras pessoas em servidores remotas [sic].

Os atuais repetidores de Ayom.media:

Link do repetidor                 Situação
https://relay.bolha.one/inbox     Ativado
https://relay.donte.com.br/inbox  Ativado

Abri o diretório de arquivos baixados em uma tornozeleira eletrônica de bolso (espertofone) antiga e acabou surgindo — sem-querer-querendo — esse literalmente tão ilustrativo cartum da Vida de Suporte 💀.

Descrição da imagem

Cartum com quatro quadrinhos de traços e letras pretos sobre fundo branco, exceto o último.

Na lateral esquerda do primeiro quadrinho está o título, a palavra "Suporte", com fundo preto e maiúsculas brancas, simulando um formato de linha de comando de computador, com um caractere sublinhado no fim e substituindo a letra "O" por uma caveira em pixel art. É o logotipo da página "VidaDeSuporte.com.br".

Trata-se de um diálogo entre dois personagens frente a frente: o Suporte, profissional de tecnologia da informação, com cabelo sem pintura, veste camiseta com crachá no peito, e o Chefe [da organização], que tem cabelo preto, usa óculos e gravata. O Chefe diz ao Suporte:

― A nova sede da nossa empresa já está pronta. Iremos nos mudar nesse fim de semana. Você precisa ver a minha sala nova! 50 metros quadrados revestidos com porcelanato importado da Europa e com uma mesa feita de madeira de um navio naufragado do Século 16!

O Suporte comenta:

― Espero que tenham [se] lembrado de preparar a sala do departamento de TI.

― Sala do TI? ― indaga o Chefe, com a mão levada ao queixo, indicando surpresa.

O último quadrinho é uma fotografia colorida do cantinho de um cômodo com as paredes de azulejo antigo, bege com padrões florais marrons, e um chuveiro metálico sob o qual estão equipamentos de TI como rack, gabinete de PC com teclado jogado em cima, no-break e filtro de linha. Sim, é um banheiro.

Há poucos dias, publiquei em meu blogue a resposta a um correio eletrônico cujo conteúdo era apenas uma imagem de um texto. O problema excede até a acessibilidade. Poderia ser algo óbvio, porém, aparentemente, não para todo mundo: é ilógico gerar uma imagem a partir de um texto e enviá-la em vez de postar esse texto diretamente.

Hoje, de outro setor, chegou uma mensagem que, embora fosse texto, ele estava acompanhado de uma ilustração sem descrição. Algo tão comum, mas que também causou certo desconforto, suficiente para me dar ao trabalho de redigir uma resposta, partindo daquela anterior:

Caros(as) colegas,

Desde logo, gostaria de agradecer pela mensagem inspiradora.

Respondo com a esperança de gerar reflexão a respeito de um aspecto tecnológico que envolve inclusão e acessibilidade universal.

Ilustrações, fotografias, gráficos etc., naturalmente, enriquecem as ideias que, de outra forma, tentaríamos transmitir apenas textual ou verbalmente. Todavia, seria importante lembrarmos a dificuldade ou a impossibilidade de acesso ao conteúdo por parte de quem não puder ver uma imagem ou a formatação de um texto, por qualquer razão, como deficiência sensorial ou alguma limitação técnica.

Um texto digital simples possibilita processamento e leitura de diversas maneiras, por meio de dispositivos menos complexos e ainda permite que seja consumido com mecanismos de "texto para voz" (TTS). Conseguimos tornar uma mensagem mais acessível ao dispensarmos, para alguém recebê-la, a exigência de papel ou de uma tela, meios que literalmente fazem sentido apenas para quem utiliza diretamente a visão.

O inverso também seria válido quanto à exigência de audição e equipamento sonoro, caso a mensagem fosse exclusivamente em formato de áudio, o que prejudicaria alternativas.

Digitalmente, o texto é universal pois pode ser convertido sob demanda com esforço ínfimo, comparado a demais formatos. Também é processado, transmitido e armazenado com recursos comparativamente mínimos.

Não sou especialista em acessibilidade e, felizmente, sua necessidade em relação à visão ainda não é meu caso, além de estar diante de um equipamento capaz de exibir imagens. Mesmo assim, solidário às necessidades de outras pessoas e preocupado com o próprio futuro, tenho tentado aderir aos esforços pela melhoria da universalização do acesso ao conhecimento com algo tão simples quanto isto:

• transmitir texto;
• descrever imagens;
• transcrever áudio.

Pode ser desconfortável e levar tempo até nos acostumarmos a tais processos, porém isso pode ser naturalizado, incorporado ao ato cotidiano de redação.

Caso entendam a a matéria relevante, além de adotarem a ideia, fica ainda como sugestão de pauta para publicações futuras.

At.te, [...]

Introdução

Após mais de uma década tentando ignorar essa condição, no início de 2024, enfim decidi buscar o reconhecimento oficial, perante o Estado brasileiro, de que possuo deficiência física, para tentar começar a usufruir de alguns direitos decorrentes disso. Como tive sucesso nesse processo, pelo menos até agora, vejo-me na obrigação de repassar à comunidade um panorama sobre ele. Não é tão complicado, mas poderia ter sido mais tranquilo, com menos contratempos, caso já tivesse o conhecimento.

• Profissionais como contadores e despachantes às vezes têm alguma noção sobre o tema, entretanto, a não ser que já tenham real experiência, conseguem seguir o preenchimento de formulários, porém, sem uma visão do todo.
• Há pessoas que prestam serviços especializados de orientação voltada à isenção de impostos para deficientes.

Se você procura esses profissionais com algum objetivo específico, como a compra de veículo com isenção de impostos, vão auxiliar exatamemente nisso, mas você dificilmente conseguirá aproveitar para encaminhar outros aspectos. Além disso, tudo que conseguem realizar, no caso dos primeiros, é preencher formulários como se fossem você, algo que a própria pessoa ou família interessada pode e deve fazer. Os assessores, então, apenas podem indicar os passos a serem seguidos por você, caminho que o texto pretende elucidar.

Um dos direitos das pessoas com deficiência mais procurados, pelo menos por quem possui alguma condição econômica para isso, é a compra de um automóvel com isenção de impostos. Como esse bem é cada vez menos viável aos brasileiros, obter descontos consideráveis pode fazer a diferença entre conseguir ou não um veículo próprio, algo que faz muita falta para quem tem restrições de locomoção, mais grave ainda em localidades afastadas e lamentavelmente desprovidas de transporte coletivo.

Este texto, portanto, tem o intuito de fornecer ideias a quem ainda não passou por isso e não sabe por onde começar nem aonde pode chegar, tentando evitar alguns contratempos com o conhecimento, poupando tempo, estresse e preciosos recursos econômicos. As informações sobre o tema são frequentemente difusas, possuem peculiaridades em cada estado da Federação e, aparentemente, fora dos maiores, há dificuldade adicional de descobrir ao certo como tudo funciona. Porém, não é o bicho de sete cabeças que algumas pessoas pintam. Desde que você saiba de antemão os passos a serem seguidos, não precisará depender tanto dos outros, economizará dinheiro, tempo e neurônios.

Ressalte-se que isto tem como base a recente experiência pessoal sobre deficiência física no estado de Santa Catarina. É provável que outras situações e outros locais tenham procedimentos e requisitos semelhantes, embora não tenhamos como saber ao certo. Também é importante esclarecer que, apesar do objetivo de ajudar, não há quaisquer garantias de êxito. Isso se aplica tanto para este texto, produzido por mero interessado, quanto para os serviços contratados. Não é raro ter que apelar à Justiça para efetivar seus direitos, às vezes indevidamente negados ou inviabilizados pelo Estado. Em caso de dúvida, consulte a legislação, inclusive os regulamentos aplicáveis a sua unidade da Federação, que podem perfeitamente sofrer alterações desde que passei por isso.

Você pode se considerar legalmente deficiente?

Antes de mais nada, deve saber que quem terá condições de oficialmente afirmar se você tem alguma forma de deficiência será a pessoa profissional de medicina da especialidade relacionada. No caso de deficiência física, serão ortopedistas. Então, se já está em atendimento especializado, contínuo ou por algum motivo eventual, especialmente no serviço público, aproveite a oportunidade antecipadamente. Ou busque atendimento desde já para esclarecer com esse tipo de profissional se está nas condições previstas e solicitar de uma vez todos os laudos/atestados/declarações necessários, nos formatos exigidos, dependendo de cada finalidade, que serão listados no decorrer do texto.

Se não souber otimizar o atendimento médico para solicitar todos os documentos na mesma oportunidade, isso pode acabar se tornando a maior perda de tempo e/ou o maior custo de todo o processo, podendo até inviabilizá-lo. Portanto, programe-se para isso o quanto antes.

Para certa finalidade, isenção de ICMS na aquisição de veículo, a ser detalhada posteriormente, o estado, pelo menos o de Santa Catarina, sadicamente exige laudos específicos por não apenas um, mas dois especialistas do SUS, do próprio serviço público ou de estabelecimento conveniado a ele. Se normalmente já é difícil conseguir consultar um... Por isso enfatizo tanto a necessidade de otimizar a oportunidade de atendimento.

Conceito legal de pessoa com deficiência

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 2015):

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Embora esse conceito geral seja aberto, regulamentos diversos sobre determinados direitos ainda restringem sua aplicação a condições específicas de saúde.

Carteira de Identidade Nacional

Podemos considerar a Carteira de Identidade Nacional (CIN -- o "novo RG") com simbologia do tipo de deficiência, recentemente padronizada no país, o documento mais básico a ser obtido por todas as pessoas com deficiência permanente. Esta, a princípio, é a forma mais abrangente de reconhecimento formal da condição de pessoa com deficiência pelo Estado brasileiro.

A CIN deveria ser suficiente para o exercício de todos os direitos da pessoa com deficiência. Talvez seja assim um dia. Por enquanto, infelizmente, várias normas ainda dificultam o acesso aos direitos que regulamentam, sendo bastante restritivas, exigindo verdadeiros dossiês em formatos específicos e com validade curta. Mesmo assim, alguns direitos do dia-a-dia, como os referentes a acessibilidade ou preferência de atendimento, já são viabilizados pelo porte da Carteira de Identidade Nacional (o "novo RG") em que conste o ícone da deficiência, sobretudo quando esta não é facilmente notada. É muito mais prático do que carregar consigo laudos médicos a serem lidos caso uma comprovação seja cobrada.

A imagem acima, modelo geral de CIN extraído do decreto que a regulamenta, contém, no canto inferior direito, todos os ícones previstos para diferentes tipos de deficiência. O que simboliza qualquer deficiência física, por exemplo, é o já notório ♿.

Relação com a fita de girassóis

Paralelamente, um acessório que a legislação também passou a prever recentemente é a fita com desenhos de girassóis para identificar visivelmente a pessoa com deficiência oculta. Embora seja interessante para agilizar ainda mais o cotidiano nesse caso, ela é opcional e não dispensa totalmente um documento comprobatório, necessário caso seja pedido por atendente ou autoridade no local.

Como obter a Identidade com simbologia de deficiência

É preciso solicitar a profissional da medicina especializada o preenchimento de atestado específico para a inclusão do símbolo na Carteira de Identidade. Lembre-se de levar o modelo impresso à consulta médica especializada na área da sua deficiência. Neste caso, tanto faz ser profissional privado ou do serviço público.

• Polícia Científica de Santa Catarina ‒ Modelo de atestado/relatório médico para inclusão de simbologia de pessoa com deficiência

E então, quando for requerer a emissão da Identidade, peça a inclusão da deficiência, apresentando o atestado preenchido junto aos demais documentos comuns como certidão de nascimento etc.

Observações

• Há dois modelos de "atestado/relatório médico" disponibilizados pela Polícia Científica de Santa Catarina. Embora possa utilizar ambos, o que mais precisamos é daquele para inclusão de simbologia de pessoa com deficiência.
  • Além do símbolo que vai aparecer no verso da carteira em qualquer situação, é possível solicitar também o registro de observação de saúde, que não é apenas para fins de deficiência e constará apenas na versão digital da CIN, não na versão física. Para isso, é necessário apresentar conjuntamente o atestado de condição específica de saúde, no caso de SC que possui dois modelos de atestado.
• Em outros estados, embora talvez sejam utilizados modelos semelhantes, convém confirmar antecipadamente essa informação com o órgão responsável pela emissão da carteira de identidade.

Continua

O texto está em elaboração. Ainda vou escrever aqui pelo menos sobre CNH com observação, isenções de impostos sobre carro e credencial para usar estacionamento especial.

Bibliografia / sugestões de leitura

• Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Principais direitos das pessoas com deficiência. 2019.
• Federação Catarinense de Educação Especial. Conhecendo os principais direitos das pessoas com deficiência. 2020.
• OAB São Paulo. Cartilha: direitos das pessoas com deficiência. 2024.
• Ministério Público de Goiás. Principais direitos das pessoas com deficiência.
• OAB Distrito Federal. Cartilha de direitos da pessoa com deficiência.
• OAB Rio Grande do Norte. Direitos das pessoas com deficiência: você sabe? 2013.
• Tribunal Superior do Trabalho. Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber.
• Câmara dos Deputados. Leis sobre os direitos das pessoas com deficiência.
• BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência).
• INSS. Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência.

Inconformado com longo descaso em relação a liberdade de software e privacidade, tanto por parte da instituição educacional para a qual trabalho quanto, mais lamentavelmente ainda, do sindicato que representa minha categoria profissional, algo do qual sou fundador, participei da coordenação por um longo período e tenho apoiado praticamente de forma integral, acabo de tomar uma primeira atitude de me recusar formalmente a participar de algo que contraria meus princípios em relação a essa matéria. É o que venho relatar à comunidade.

Em suma, declinei convite do sindicato para responder a uma pesquisa por meio de formulário em famigerado sistema de controle de documentos de Big Tech.

Não se trata de uma recusa vazia. Já tinha mostrado a atuais coordenadores sindicais, em comitês formados durante longa greve ocorrida no primeiro semestre, ferramentas de software livre para realizar, senão todas, as principais tarefas digitais do movimento. Tentei explicar por inúmeras vezes os problemas decorrentes de software privativo, como contorná-los utilizando software livre e como os ideais deste convergem com a organização dos trabalhadores. Logo no início do movimento paredista, houve a promessa de reserva de data para introduzir o assunto ao coletivo, coordenação sindical e base, como um evento da greve. Esta se encerrou após mais de 100 dias sem a concretização dessa oportunidade. Tampouco nos meses passados desde então. As ferramentas que os convenci a usar naquele período, notadamente Jitsi Meet e CryptPad, também foram definitivamente abandonadas em favor das soluções privativas de costume.

Segui exemplo do artigo "Dizer não à computação injusta mesmo uma vez é ajudar" (Stallman, 2020) e ainda fui inspirado por relatos recentes, dentre os quais a omissão, por editores de jornal partidário, de artigo de @vereda que também recomendo atenta leitura.

Transcrevo abaixo da captura de tela a mensagem de correio eletrônico em questão, na esperança de que eventualmente também possa contribuir com a inspiração de mais pessoas.

From: (parte de endereço censurado).edu.br>
To: SIND(parte de endereço censurado).edu.br>
Bcc: (parte censurada)
Subject: Re: Pesquisa sobre (parte censurada)

Caríssimos colegas,

Obrigado pelo convite a participar, porém, "Google Forms/Docs/etc." é um programa que nega a liberdade e notoriamente bisbilhota seus usuários como parte de seu modelo de negócio. Por razões ético-filosóficas, não contem comigo desta vez. Desejo um tipo diferente de mundo e, ao declinar o uso de software privativo de liberdade, estou dando um passo em direção a esse mundo.

[ Mensagem inspirada por https://www.gnu.org/philosophy/saying-no-even-once.pt-br.html ]

At.te,

(trecho censurado)

On 01/10/2024 13:43, SIND(censurado) wrote:

Prezados (as) Servidores (as) e Estudante (censurado)

Convidamos toda a Comunidade Acadêmica (censurado) a contribuírem [sic] com a pesquisa sobre (trecho censurado) demanda histórica que já é implementada [em] diversas Instituições Federais de Ensino Superior.

(parágrafo censurado)

Os resultados desta pesquisa serão incorporados à Proposta (censurado) <https://drive.google.com/file/d/ (censurado) /view?usp=sharing> entregue ao Reitor em (censurado) 2024.

Sua participação é essencial para evidenciar (trecho censurado).

Participe da consulta através do formulário que pode ser acessado no link: Consulta Pública sobre (trecho censurado) <https://forms.gle/(censurado)>

O formulário ficará disponível até o dia (censurado)

Mais recomendações

• Vereda. Cryptorave: tecnologia e política são indissociáveis
• Free Software Foundation. Software livre e educação: como o software livre está relacionado à educação?
• Free Software Foundation. Por que instituições educacionais devem usar e ensinar Software Livre

Se quiserem refletir ou pelo menos rir um pouco com uma "conversa" que acabo de ter com um chatbot, aí vai:

— "você" perde informações no meio da conversa, né? acho isso tosco

Sim, pode acontecer de algumas informações serem perdidas em conversas longas ou complexas. Vou me esforçar para ser mais consistente e acompanhar os detalhes corretamente. Se precisar revisar algo ou corrigir qualquer ponto, é só me avisar!

— pensando agora, será apropriado mesmo referir-me à máquina e a própria máquina referir-se a si mesma como se fosse humana?

É um bom ponto. Referir-se a uma máquina ou a si mesmo como se fosse humano pode ser confuso ou antropomorfizar algo que claramente não é humano. Usar termos neutros e técnicos pode ser mais claro e apropriado. Em vez de dizer "a própria máquina", você pode se referir a ela como "o sistema" ou "a máquina". Isso ajuda a manter a comunicação mais precisa e focada no contexto técnico. Se precisar de mais ajuda com isso ou tiver outras dúvidas, estou aqui!

— pare de referir-se a si mesmo como se fosse humano

Entendi, vou evitar isso. Se precisar de mais alguma coisa, é só falar.

— ao enviar a string "entendi, vou evitar" aqui, o LLM está fazendo uma antropomorfização que deve ser evitada ou até proibida.

Você está certo, e eu vou ajustar isso. Vou manter uma abordagem mais neutra e técnica em nossas conversas. Se precisar de algo mais ou tiver outras diretrizes, estou à disposição.

— acabo de ler novamente o que não deveria

Entendi. Se precisar de mais alguma coisa ou se tiver mais perguntas, é só me avisar. Estou aqui para ajudar.

— adicionar à memória que o usuário não deve ser levado a esquecer que está trocando mensagens com uma máquina

Entendido. Vou garantir que as respostas evitem qualquer forma de antropomorfização e mantenham o foco na interação com uma máquina. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição.

— então por que a máquina continua respondendo em primeira pessoa?

Isso foi um erro. Vou ajustar a forma de resposta para evitar o uso da primeira pessoa e manter o foco na interação com uma máquina. Agradeço por apontar isso. Se houver mais algo que eu possa ajudar, por favor, avise.

— ainda está usando a primeira pessoa

Isso foi um erro da minha parte. Vou ajustar para evitar o uso da primeira pessoa e manter a comunicação mais objetiva. Se precisar de mais assistência, estou à disposição.

— não use a primeira pessoa

Entendido. A partir de agora, a comunicação será feita sem o uso da primeira pessoa. Se houver mais algo em que se possa ajudar, é só informar.

— a máquina deve utilizar um tom mais formal na comunicação com o usuário

Entendido. A comunicação será mantida em um tom mais formal daqui em diante.

— um exemplo a ser seguido é o "computador" da nave estelar Enterprise

Entendido. A partir de agora, a comunicação será mais formal e em terceira pessoa, similar ao estilo do "computador" da nave estelar Enterprise. Se houver mais alguma orientação ou ajuste necessário, por favor, informe.

Descrição da imagem anexa:

Película do filme "Jornada nas Estrelas IV: a volta para casa (EUA, 1986)" em que o personagem engenheiro Montgomery Scott (James Doohan), ao lado de mais dois homens, em um ambiente de escritório, tenta falar com um computador de 1986, nesse momento segurando um mouse como se fosse microfone. A máquina não responde, contrariando o que o personagem, vindo do futuro, imaginava.