Devidamente votado no NÃO.
Esse povo tem que sofrer as consequências de atacar a democracia!
this post was submitted on 24 Oct 2023
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Política
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founded 1 year ago
MODERATORS
Para minha surpresa, o projeto de lei tem alguma nuance, eles estão medindo o interesse da população para propor uma anistia não ampla, ou seja, não seria a festa de todo mundo que participou do 8 de janeiro está livre de qualquer acusação. Essas pessoas ainda poderiam ser julgadas por danos ao patrimônio, associação criminosa, etc.
O Mourão está propondo anistia para os seguintes crimes do Código Penal:
Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.
Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.
O que no meu entender, era exatamente o que esse povo estava fazendo na Esplanada, então votei NÃO com plena convicção.
Claro que isso é só uma forma de mostrar de que lado a população tá, e não que vai ser reprovado, mas temos que aproveitar qualquer manifestação da vontade popular que pudermos. Assim, acho que mesmo que o sim ganhasse possivelmente isso pode ser vetado ou anulado por ser inconstitucional, ou algo assim, vamos ver no que dá.
E pior que está acirrada a votação.
Mas uma coisa: lembro que esse mecanismo de consulta pública serve pra medir interesse público, mas o resultado não é vinculante. Significa que o projeto de lei ainda pode ser proposto mesmo que tivermos maioria, mas, até aí, se passa no congresso é outra coisa.
Sim, mas precisamos nos manifestar sempre que possivel pra não deixar eles ganharem terreno fácil.
É claro. Só quis falar aqui porque repassei isso pra pessoas da minha vida e essa dúvida foi comum.
fui lá e fiz minha parte votando 'Não', mas acho que os minions se mobilizaram melhor, pq o 'Sim' está vencendo por uma boa margem :/
Tá triste.