vietcauang

André Lucena, Redator de CartaCapital baseado em Buenos Aires

Em meio às discussões sobre a necessidade de o governo acelerar ou frear os gastos públicos, um tema costuma chamar a atenção: o volume das renúncias fiscais no Brasil e os grupos que delas se beneficiam. Trata-se de uma cifra bilionária, raramente transparente – e que, na prática, privilegia certos setores econômicos e reduz a arrecadação.

O Ministério da Fazenda decidiu divulgar na semana passada, pela primeira vez, a lista das empresas beneficiadas. Os dados foram extraídos da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma ferramenta criada pela Receita Federal.

A lista apresenta detalhes das empresas que mais deixam de pagar tributos no país, com dados até agosto de 2024. O destaque vai para as companhias ligadas ao agronegócio – setor que, sozinho, responde por 18,7% do montante da renúncia fiscal. Receba, em primeira mão, as principais notícias da CartaCapital no seu WhatsApp!

Em números totais, são 546 bilhões de reais em benefícios fiscais. Para ter uma ideia do que a cifra representa, ele é três vezes superior a todo o orçamento do Bolsa Família para o ano que vem, que está previsto em 167,2 bilhões de reais, já tendo sido cortado em relação ao orçamento deste ano.

Entre janeiro e agosto deste ano, 54,9 mil empresas do país disseram à Receita que usaram quase 98 bilhões de reais em incentivos fiscais.

Enquanto isso, as amplas renúncias fiscais se diluem entre variados setores da economia do país. Segundo a Fazenda, as empresas mais beneficiadas são os seguintes:

• Braskem: R$ 2,27 bilhões;
• Syngenta: R$ 1,77 bilhão;
• TAM: R$ 1,70 bilhão;
• Yara Brasil Fertilizantes: R$ 1,23 bilhão;
• Azul Linhas Aéreas: R$ 1,04 bilhão;
• Samsung : R$ 1 bilhão;
• OCP Fertilizantes: R$ 975,9 milhões;
• BASF: R$ 907,6 milhões;
• Arcelormittal: R$ 801,9 milhões;
• Philco: R$ 730 milhões.

Em relação ao Perse, um programa criado ainda nos tempos do governo Jair Bolsonaro (PL) para incentivar restaurantes, bares e o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19, o maior beneficiário é o Ifood. A empresa declarou que usufruiu de 336,11 milhões de reais em benefícios, entre janeiro e agosto de 2024.

A Fazenda também dividiu os números por tipo de incentivo. Um deles, por exemplo, é voltado para adubos e fertilizantes, que liderou os benefícios: foram 14,9 bilhões de reais, entre janeiro e agosto. O relatório completo pode ser acessado aqui.

aparentemente o haddad decidiu sair atirando contra as empresas

o HADDAD

agr o q me pergunta, é quem exatamente taria apoiando isso no sentido da burguesia... pq uma fita dessa pode gerar uma queda de governo hein

fiquei pensano entre Atmosfera, ou talvez Levanta e Anda do emicida (mas achei obvia d+), ou talvez pela boca (do Don L, mas achei essa fandom de comunismo d+), entao fico com essa q tbm é excelente

fica ai pro #musiquinta desta semana

Paralisação Geral Ifood, na Sede do Ifood, dia 14 de novembro, às 11h começa.

Não peçam e não entreguem.

Pautas:

• Chega de entregas de 4 a 6 km para entregadores de bike
• Chega de venda casada com tembici sucata

Endereço: Osasco - Avenida dos Autonomistas, 1496 (Sede do IFood)

achei no insta do PCBR SP

quem vamos?

posta ai no !Protestos@lemmy.eco.br em outras cidades povo! ainda nao cheguei a ver do interior

pra gnt debater ai, pq eu acho q fazer atos grandes e manifestações de massa e pa, sao mt insuficientes né?

e eu acho q se pá, é tao insuficiente, q nao vai ter esse tamanho todo de outros momentos né? de ter milhões e milhões de pessoas nas ruas pra manifestações

Grande finado jonathan!

Por Yuri Ferreira, 7/11/2024 · 13:28 hs

Segundo o Wall Street Journal, a equipe de Donald Trump já esboçou um plano para congelar o conflito na Ucrânia e manter o envio de armas para o país ex-soviético.

O fim da guerra da Ucrânia foi uma das principais plataformas de campanha do republicano em sua marcha vitoriosa à Casa Branca, confirmada na madrugada desta quarta-feira (6) após vencer Kamala Harris.

A ideia é manter o envio de novos armamentos para Kiev, com o compromisso de que o país não irá entrar para a OTAN nos próximos 20 anos.

Além disso, o esboço também prevê uma zona desmilitarizada de cerca de 1.287 km gerida por uma força de paz que não terá envolvimento com financiamento estadunisense, portanto, não poderia ser operada pela ONU.

Deputados ucranianos pediram a Donald Trump para pressionar por novas eleições na Ucrânia, haja vista que Volodymyr Zelensky, atual do presidente do país, está de maneira ilegal no cargo.

O mandato do presidente Zelensky se encerrou em maio deste ano segundo a constituição do país, mas o líder de Kiev segue no posto, sem previsão de novo pleito.

A proposta de Trump ainda não foi avaliada oficialmente por Moscou, que sequer parabenizou Trump oficialmente pela vitória nas eleições.

6 de Novembro de 2024

Um profundo ataque aos serviços público e servidores e servidoras

Nesta quarta-feira (6), uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu a implementação de um enorme ataque aos serviços e servidores públicos. Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros validou a mudança na Constituição, realizada pela emenda constitucional 19/98, que permite a contratação de servidores públicos sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sem a proteção da estabilidade garantida pelo regime jurídico único.

A alteração, inicialmente aprovada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, havia sido suspensa em 2007, mas agora volta a ter validade com a aprovação da maioria dos ministros.

A decisão tem efeito retroativo, para a União, estados, munícipios e o Distrito Federal e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC (emenda constitucional) 19/98 e que estavam sob júdice. Contudo, uma modulação proposta pelo ministro Flávio Dino, não permite que os atuais servidores, regidos pelo RJU (Regime Jurídico Único), sejam afetados pela decisão.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2135, agora indeferida pelo STF, foi proposta em 2000 pelo PT, PCdoB, PDT e PSB e questionava a validade do processo de votação da EC 19/98, porque o texto aprovado no primeiro turno de votação foi diferente do texto votado em segundo turno nas casas legislativas, uma flagrante irregularidade.

Uma reforma administrativa profundamente reacionária aplicada contra os serviços e servidores públicos pelo STF

A decisão do STF ocorre, não por acaso, no momento em que o debate sobre a reforma administrativa ganha força no governo Lula e nos setores empresariais. Recentemente, uma coalização de empresários se reuniu com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para entregar um documento que defende diretrizes para tal reforma.

O governo Lula também está implementando uma reforma administrativa através de instrumentos infralegais como a portaria 5127/2024, que estabelece as diretrizes para a reestruturação de carreiras no funcionalismo federal; a Instrução Normativa 24/2023, que cria o PGD (Programa de Gestão e Desempenho), para servidores em regime de teletrabalho, presencial ou híbrido; o processo de municipalização e entrega dos hospitais federais do Rio de Janeiro para OS’s (Organizações Sociais); entre outras medidas que estão previstas para serem implementadas pelo governo.

O MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), há pouco tempo montou um grupo de trabalho com a AGU (Advocacia Geral da União) para formular uma proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional em abril de 2025. O GT não conta com a participação das entidades sindicais dos servidores públicos e nem sequer foi objeto de negociação na Mesa Nacional de Negociação Permanente, a qual o governo Lula se recusa a reunir desde fevereiro deste ano.

A decisão do STF coloca em risco severo a qualidade e continuidade dos serviços públicos em todas as esferas, com a permissão de contratação em regime celetista, sem direito à estabilidade, com ampliação do processo de contratação temporária e processos seletivos simplificados.

Sem direito à estabilidade, os servidores contratados em regime celetista estão muito mais sujeitos ao assédio moral das chefias, que podem usar a ameaça de demissão para impor ao trabalhador a realização de uma atividade que esteja em contradição com a garantia da transparência, eficiência e qualidade do serviço público ofertado à população. O processo de seleção simplificado também favorece a contratação direcionada de pessoas indicadas por parlamentares, chefias comissionadas e políticos de modo geral, ampliando o processo conhecido como “cabide” nos serviços públicos.

Outro problema desse regime de contratação celetista e temporário é de que o governo pode de ofício promover um processo de demissão massiva para economizar no orçamento e descontinuar serviços públicos de saúde, educação, assistência social, entre outros. Assim, deixando a população, principalmente de baixa renda, desassistida.

Esse modelo de contratação também afeta a renda e as condições de trabalho dos servidores, submetidos a esse regime. Sem direito a plano de carreira, esses servidores tendem a receber menos do que os trabalhadores do Regime Jurídico Único, exercendo a mesma função. Sem direito à estabilidade, com contratos precários, esses servidores estarão mais sujeitos a se submeter a condições piores de trabalho, com jornadas de trabalho mais extensas e com isso mais propensos a desenvolver doenças ocupacionais.

“São inúmeros os prejuízos que a decisão do STF vai causar aos serviços, às servidoras e servidores públicos. A ofensiva neoliberal contra os serviços públicos está a todo vapor. Precisamos de um forte processo de mobilização contra essa medida do STF e a reforma administrativa que está sendo implementada pelo governo Lula. Os servidores públicos conseguiram derrotar a PEC 32/2020 de Paulo Guedes depois de mais de 20 semanas seguidas de mobilização, precisamos seguir esse exemplo”, o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Fabiano dos Santos, da direção da Fenajufe e servidor do judiciário federal em São Paulo. Fabiano acompanhou a sessão do STF neste último dia 6.

O servidor reforça o sentimento da categoria quanto ao governo: “Não podemos confiar no governo Lula, menos ainda no Congresso Nacional e no STF. Todos eles estão comprometidos com o arcabouço fiscal, o pagamento do sistema da dívida pública e vão seguir aplicando reformas neoliberais e realizando cortes nas áreas sociais, comprometendo a continuidade e a qualidade dos serviços públicos fundamentais à população”.

Yuri Ferreira, 6/11/2024 · 14:22 hs

A expansão da matriz elétrica brasileira em 2024 está batendo recordes, com a implantação de 256 usinas nos últimos 10 meses.

Até o fim do mês, a capacidade fiscalizada das novas unidades totalizou mais 9 mil MW, superando a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, que possui 8,5 mil MW.

Em outubro, foi registrada a maior ampliação do ano, com 39 novas usinas e um aumento de 1.5 mil MW na capacidade.

Das novas adições em 2024, 90% provêm de fontes solar (48,59%) e eólica (41,43%), com destaque para 119 usinas solares fotovoltaicas (4.563,87 MW) e 109 eólicas (3.875,30 MW), mostrando o caminho do governo no rumo da transição energética que consolidará o Brasil como país com a matriz energética mais limpa do mundo.

Em outubro, os principais estados com expansões foram Minas Gerais (442,17 MW) e Pernambuco (380,10 MW), além da importância Bahia, e Rio Grande do Norte na expansão nacional do setor energético.

Em julho, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira havia afirmado que a as energias limpas seriam o futuro do país. “O sol e o vento serão os maiores indutores do desenvolvimento do Nordeste brasileiro, por meio da geração de energia limpa e renovável”, afirmou.

interessante, liga bem com o proj burgues de criar a nova soja: o hidrogenio verde

Yuri Ferreira, 5/11/2024 · 14:45 hs

O governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) afirmou veementemente que não será candidato à presidência nas eleições de 2026.

Apontado por diversos atores políticos - incluindo o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB-SP) - como um presidenciável, Tarcísio nega a possibilidade.

Em entrevista à CNN ontem, o governador carioca de São Paulo afirmou que "a única coisa que eu vou concorrer é a reeleição ao governo de SP. (...) A visão de hoje vai se manter daqui dois anos. Eu já venho dizendo isso, mas as pessoas não acreditam. Quero ver quando chegar 2026, e todo mundo ver que eu estava falando [era] para valer”.

O motivo, de acordo com Tarcísio, é sua fidelidade ao inelegível ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem deixado claro a interlocutores que será o candidato nas próximas eleições.

“Os motivos da inelegibilidade são muito frágeis. O meu candidato é ele. Eu estarei com ele (Bolsonaro)”, disse o governador.

O padrinho político de Tarcísio, Gilberto Kassab (PSD), mandachuva da legenda que mais venceu prefeituras em 2024, afirma que existe um projeto para que o governador vá para a presidência, mas que o projeto pode ser direcionado para o ano de 2030.

"Meu projeto é Tarcísio, sendo Tarcísio, eu vou estar alinhado com o projeto que seja compatível com o projeto do Tarcísio, seja ele governador ou presidente", disse Kassab em entrevista ao blog de Andreia Sadi nesta semana.

uepaaaaa aparentemente essa fita da inelegibilidade nao vai durar mt

Após se dizer “mulher de direita”, cantora já perdeu contrato com a Avon, foi cortada da SPFW e se desentendeu com Tuca Andrada nas redes

fofoquinha da forum ai pra nois

Plinio Teodoro, 1/11/2024 · 10:18 hs

Antiga porta-voz da burguesia financista de São Paulo, a revista Veja tenta voltar ao jogo político bajulando Jair Bolsonaro (PL) com foto de capa nesta sexta-feira (1º) que serve como isca para atrair o ex-presidente para a "frente ampla" que vem sendo construída pelo consórcio neoliberal em torno da candidatura de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) na terceira via.

Em uma entrevista bem ao estilo Veja, combinada nos mínimos detalhes com o entrevistado, Bolsonaro é classificado como " um dos grandes vencedores nas eleições"

"Mesmo sem mandato, inelegível e na iminência de se tornar réu em processos como o da tentativa de golpe no 8 de Janeiro, encarnou a bandeira de líder dos conservadores e ajudou a direita a obter vitórias significativas", descreve a revista do clã Civita.

Após afagar Pablo Marçal (PRTB) - "jovem, tem um baita futuro", mas "mão usou para o bem a inteligência" -, Bolsonaro é indagado: "Diante do fato de que o senhor está inelegível, quem pretende apoiar em 2026?".

"Falam em vários nomes, Tarcísio, Caiado, Zema… O Tarcísio é um baita gestor. Mas eu só falo depois de enterrado. Estou vivo. Com todo o respeito, chance só tenho eu, o resto não tem nome nacional. O candidato sou eu", diz, já se acostumando com a ideia de ficar fora do pleito e colocando o governador paulista na linha sucessória.

Em seguida, perguntado se acha "possível" recuperar os seus direitos políticos, Bolsonaro ameniza o tom e diz que "pretendo disputar 2026".

"São injustiças, uma perseguição", disse sobre as condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O pessoal já sabe, mas preciso massificar isso entre a população. Depois, as alternativas são o Parlamento, uma ação no STF, esperar o último momento para registrar a candidatura e o TSE que decida. Não sou otimista, sou realista, estou preparado para qualquer coisa", emendou, ressaltando o "qualquer coisa", inclusive ficar fora da disputa contra Lula.

A Veja ainda especula sobre um movimento de "bastidores" em que "fala-se que Lula e o PT teriam interesse em ajudar o senhor a recuperar os direitos políticos, pois seria mais fácil enfrentá-lo em 2026 do que outros presidenciáveis".

Manso, o ex-presidente não discorda. "Já ouvi isso aí. Vão me rememorar como fascista, racista, homofóbico, grosso… Estou com 69 anos", disse.

Sobre o indiciamento iminente no inquérito dos atos golpistas, o ex-presidente disse que não ter "medo de julgamento, minha preocupação é quem vai me julgar", em alusão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Nas últimas eleições, nós do PL enfrentamos a máquina estadual, a municipal e o Alexandre de Moraes, com aquelas buscas e apreensões. Ele interveio na minha eleição. Quando inventou o inquérito dos empresários golpistas, inibiu uma gama de gente que estava do meu lado. Agora, no caso da derrubada do X, perdi contato com milhões de pessoas. É a rede mais democrática que nós temos. Eles não querem censurar fake news nem barrar desinformação, querem censurar a verdade. A turma que está lá com o Moraes, como o pessoal da PF, são pessoas que trabalham atendendo ao desejo dele", alegou.

eu achei curioso esse inicio aí, q especula uma aliança entre Tarcísio e Lula em 2026.... eita eita hein